Decisões Plenárias 2021

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DEC-224 APROVA a “REVOGAÇÃO DO ATO Nº 018/2007- CREA/PA, QUE DISPÕE SOBRE A FREQÜÊNCIA DE CONSELHEIROS DO CREA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-223 HOMOLOGA a “DECISÃO DEDIRETORIA Nº 047/2021, QUE REVOGA A DECISÃO DE DIRETORIA Nº 023/2007”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-222 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73 APLICADA A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-221 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  A EMPRESA  A G BRAGA E CIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-220 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271.73 APLICADA  A EMPRESA WORKS INFORMATICA COMERCIAL LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-219 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-218 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$351,95, OU SEJA, REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA  A CONSTRUTORA SORRISO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-217 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA  A EMPRESA ELETRO INSTALADORA KLUZ LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-216 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.135,87, OU SEJA, REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA AO SENHOR DANILO DUARTE MOURA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-215 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A EMPRESA LIMBRAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-214 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$234,63 APLICADA A EMPRESA JAQUES RODRIGUES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-213 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.095,96, OU SEJA, REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA AO SENHOR MÁRIO DE OLIVEIRA SOUZA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-212 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA  A EMPRESA CASA DAS JUNTAS MÁQUINAS E MOTORES LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-211 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$7.039,00 APLICADA  A EMPRESA CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, PELOCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-210 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A EMPRESA V10 ENGENHARIA LTDA -EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-209 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA  A EMPRESA COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-208 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA  A EMPRESA PADTEC S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-207 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.173,17, OU SEJA, REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE DÉBORA MARTINS CARDOSO EIRELI (BONSUCESSO CLIMATIZAÇÃO), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-206 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA  A EMPRESA SERTOPLAN SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E PLANEJAMENTO EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-205 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA  A B FERREIRA FILHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-204 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A SENHORA MARIA IRAMAYA GONZAGA DE MELO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-203 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A SENHORA BRUNA GABRIELLE DE OLIVEIRA TOLENTINO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-202 HOMOLOGA a “ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-201 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO do Engenheiro Cartógrafo e Agrimensor MARCUS VINICIUS ZAMORIM DA COSTA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-200 HOMOLOGA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA – UNAMA (SANTARÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-199 APROVA a “PROPOSTA DA CEAGRO - CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA/PA DE INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO – GT, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME DISPÕE O REGIMENTO DO CONSELHO (ARTIGOS 166 E 180), PARA ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS E USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-198 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 268/2021, QUE APROVA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA, O PLANO ANUAL DE TRABALHO E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-197 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 278/2021, QUE APROVA, AD REFERENDUM DA PLENÁRIA DO CREA/PA, A  ALTERAÇÃO DA DATA DE REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 09/12/2021 (QUINTA FEIRA) PARA O DIA10/12/2021 (SEXTA FEIRA)”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-196 APROVA a “PROPOSTA, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ, DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS, COM A POSSIBILIDADE DE AJUSTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-195  APROVA a "RENUNCIA DO Engenheiro Civil ALYSSON VALENTE DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO IAPEP/PA, ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TITULAR, 1º SECRETÁRIO E COORDENADOR DA COMISSÃO DE ESTUDOS E NORMAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1188, DE 10/12/2021.
DEC-194 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DA Geógrafa SABRINA TORRES CARDOSO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-193 HOMOLOGA a “PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 059/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-192 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DA EMPRESA CARTA CARTOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA-EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-191 APROVA a “PROPOSTA DO PROJETO, DA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, DENOMINADO UNIVERSICREA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-190 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  A EMPRESA MÓVEIS SÃO PEDRO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-189 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  A EMPRESA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO COMANDO MILITAR DO NORTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-188 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  A EMPRESA WTUNET TELECOM EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-187 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.173,16, OU SEJA, REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE RAIMUNDO DAVID SILVA ARAUJO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-186 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A EMPRESA KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-185 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  A EMPRESA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-184 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NOVALOR DE R$1.173,17 APLICADA  A EMPRESA MADEIREIRA CINCO ESTRELAS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-183 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A EMPRESA MANSERV FACILITIES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-182 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA  A EMPRESA PONTOINFOR COMUNICAÇÃO LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-181 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A EMPRESA R C CARDOSO INDÚSTRIA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-180 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A EMPRESA POWER BRASIL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE GRUPOS GERADORES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-179 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  AO SENHOR ARTUR DA SILVA FURTADO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-178 APROVA a “PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-CMARH DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARAO EXERCÍCIO DE 2022”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-177 RETIFICADA PELA DECISÃO PLENÁRIA Nº 214/2021
DEC-176 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A EMPRESA COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1187, DE 11/11/2021.
DEC-175 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  A EMPRESA W & C CARVOARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 15/10/2021 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA 1186, DE 14/10/2021).
DEC-174 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60 APLICADA  A EMPRESA 3E ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 15/10/2021 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA 1186, DE 14/10/2021).
DEC-173 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A SENHORA LAIENA COSTA SILVA RODRIGUES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 15/10/2021 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA 1186, DE 14/10/2021).
DEC-172 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, COM REDUÇÃO DO VALOR PARA R$527,93, OU SEJA, REDUÇÃO DE 25% DO VALOR DA MULTA APLICADA A REQUERENTE R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 15/10/2021 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA 1186, DE 14/10/2021).
DEC-171 RETIFICADA PELA DECISÃO PLENÁRIA Nº 214/2021
DEC-170 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA A EMPRESA AR CLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 15/10/2021 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA 1186, DE 14/10/2021).
DEC-169 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$7.039,00 APLICADA  A EMPRESA  J. A. DA GAMA FILHO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 15/10/2021 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA 1186, DE 14/10/2021).
DEC-168 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE SERGIO NEGRAO DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 15/10/2021 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA 1186, DE 14/10/2021).
DEC-167 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  A EMPRESA FENIX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-166 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA  A EMPRESA MARCELO MACEDO DA COSTA (ALO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-165 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA  A EMPRESA  LEONEL DOS ANJOS DA COSTA (ELETRICIDADE J. LEONEL), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-164 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A EMPRESA CERÂMICA TACAJOS INDÚSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -  CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-163 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA  A EMPRESA CASA DAS JUNTAS MÁQUINAS E MOTORES LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-162 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA  A SENHORA ANDREZA DE NAZARE NASCIMENTO SARAIVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-161 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.077,30 APLICADA  A SENHORA LUZIA  ALVES CORREA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-160 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA  A EMPRESA HEXAGON MINING TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-159 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-158 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A FUNDAÇÃO ESPERANÇA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-157 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A EMPRESA ORBIS GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-156 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A EMPRESA BAYER S.A., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-155 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  A EMPRESA  A G BRAGA E CIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-154 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A EMPRESA  Y. R. EXPORTACAO DE MADEIRA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-153 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  A EMPRESA LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-152 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  A Engenheira Agrônoma LORENA BARATA DE MOURA GEYER, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-151 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  A EMPRESA  A. DA SILVA ELETROPECAS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-150 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR MÍNIMO DE R$1.095,96 APLICADA  A EMPRESA  A C BAIA DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-149 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39 APLICADA AO Engenheiro Eletricista-Eletrotécnica RICARDO SOUZA GUTIERREZ, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-148 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A EMPRESA INDUSTRIA DE ESQUADRIAS BARSA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-147 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, TENDO SEU VALOR ATUALIZADO À TABELA VIGENTE, APLICADO À EMPRESA J V FRIBEIRO & MOURA SERVICOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREAPA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-146 HOMOLOGA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREAPA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1186, DE 14/10/2021.
DEC-145 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39 APLICADA A EMPRESA AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-144 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA A EMPRESA LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-143 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA  A EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-142 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADO À EMPRESA LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARÁ LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-141 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADO À EMPRESA A S A RENOVADORA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA PELOCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-140 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA À EMPRESA INVIOLÁVEL PARAGOMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI PELOCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-139 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA À EMPRESA M M WADAUE PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-138 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DA MULTA DE R$2.346,33 APLICADA AO REQUERENTE JOEL RAIMUNDO ALVES ARAÚJO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-137 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NOVALOR DE R$ 2.271,73 APLICADO À EMPRESA CERÂMICA DALSAM LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-136 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADO À EMPRESA LAZARINI & AZEVEDO LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-135 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR MÁXIMO DA MULTA DE R$703,90 DEVENDO SER ARBITRADA EM R$351,95 (em duas parcelas), APLICADA À EMPRESA REQUERENTE TORETTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-134 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR MÁXIMO DA MULTA DE R$2.191,91, DEVENDO SER ARBITRADA EM R$1.173,21 APLICADA A EMPRESA PWW - SISTEMAS DE ENERGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-133 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA  A EMPRESA BELÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-132 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A EMPRESA NOVEL ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-131 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA À EMPRESA REQUERENTE LVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREAPA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-130 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR ESTIPULADO NO AUTO APLICADO À EMPRESA REQUERENTE CASA DAS JUNTAS MÁQUINAS E MOTORES LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-129 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60 APLICADA À EMPRESA A V CORDEIRO - ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-128 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADO À REQUERENTE PAMELLA MARINHO CRUZ PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-127 APROVA o "CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA À EMPRESA CONNECTA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECOM LTDA. - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-126 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA À EMPRESA ATENA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-125 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60 APLICADO À EMPRESA REQUERENTE DELTA VEÍCULOS LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-124 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681.52 APLICADA À EMPRESA REQUERENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOBOMBAS FLUTUANTES RIO DO SUL LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-123 APROVA o "ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA À EMPRESA REQUERENTE TRACTEBEL ENGINEERING LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-122 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60 APLICADA À REQUERENTE CAPANEMA AUTO PEÇAS LTDA-ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-121 HOMOLOGA a "TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PARÁ - AEAPA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-120 HOMOLOGA a "SOLICITAÇÃO DE VISTO DA ENGENHEIRA AGRIMENSORA PATYARA BROMMENSCHENKEL BARCELLOS PINHEIRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-119 HOMOLOGA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA UNIVERSIDADE DA  AMAZÔNIA - UNAMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-118 HOMOLOGA o "REGISTRO DEFINITIVO DA TECNÓLOGA EM GEOPROCESSAMENTO THAYSE AZEVEDO MOREIRA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-117 HOMOLOGA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-116 HOMOLOGA a "IMPLANTAÇÃO DO PR0GRAMA MULHER DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-115 HOMOLOGA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA NAVAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-114 HOMOLOGA o "REGISTRO DEFINITIVO DO TECNÓLOGO EM GEOPROCESSAMENTO MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-113 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS BALANCETES MENSAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MÊS DE JULHO DE 2021, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-112 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS BALANCETES MENSAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, MÊS DE JUNHO DE 2021". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-111 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS BALANCETES MENSAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, MÊS DE MAIO DE 2021". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-110 HOMOLOGA o "PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSO - PRODESU: III.C - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE SEDES E INSPETORIAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-109 HOMOLOGA o "PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSO PRODESU: II.E - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA DE SEDES E INSPETORIAS - II. INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1185, DE 09/09/2021.
DEC-108  APROVA a "PROPOSTA DE REVISÃO DOS REGISTROS DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇOES DE ENSINO SUPERIOR". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-107 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ-IAPEP/PA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-106 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS-ABENC". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-105 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DO PARÁ-AEAPA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-104 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS FLORESTAIS DO ESTADO DO PARÁ-APEF ". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-103 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ-SENGE/PA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-102 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ-AEST/PA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-101 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-AEASPA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-100 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ-CEP/PA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-099 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DA AMAZÔNIA-APGAM". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021. 
DEC-098 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-UEPA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-097 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA-UNAMA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-096 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA-UFRA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-095 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM-CEULS". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-094 APROVA a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ-IFPA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-093 INDEFERE a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DA ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS ELETRICISTA DO PARÁ-ABEE/PA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-092 INDEFERE a "REVISÃO DE REGISTRO DE REPRESENTATIVIDADE NO PLENARIO DO CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL-SEI E UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1184, DE 26/08/2021.
DEC-091 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA A EMPRESA HP SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-090 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA  A.A.P. FEITOSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-089 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-088 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.173,17 APLICADA  A EMPRESA B & B INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-087 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA VANDILENE DA SILVA XAVIER (AVS ELETRICIDADE E AUTOMACAO), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-086 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A EMPRESA ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-085 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271.73 APLICADA  A EMPRESA ATHON ENERGIA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE PROJETOS FOTOVOLTAICOS 3 LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-084 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA A EMPRESA CETEPA - COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-083 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NOVALOR DE R$2.191,91 APLICADA A EMPRESA BALANÇAS MERCOSUL CAPITAL, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1183, DE 12/08/2021.
DEC-082 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  A EMPRESA AR CLIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-081 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S.A, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA EAGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-080 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DO MOBILIÁRIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E IRITUIA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-079 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA CERAMICA LACERDA LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-078 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60 APLICADA  A EMPRESA T. OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS - ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-077  RETIFICADA PELA DECISÃO PLENÁRIA Nº 170/2021
DEC-076 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73 APLICADA A EMPRESA S D DA SILVA FERRAZ - EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-075 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A EMPRESA NORTEGEO AGRONEGÓCIO LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-074 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA DITTORA MADEIRAS LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-073 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  AO SENHOR MARCOS ANTONIO ARAÚJO FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-072  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA R DE S LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
 DEC-071 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA AO Geógrafo GABRIEL AZEVEDO CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-070 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA I9 ENGENHARIA LTDA - ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-069 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA CONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-068 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA AUTO MECÂNICA JM LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-067 APROVA a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO Engenheiro Químico NEWTON RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-066 APROVA a "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA/PA DO MÊS DE ABRIL/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-065 APROVA a "RENÚNCIA DO Engenheiro Mecânico ANDREY JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, REPRESENTANTE DO IAPEP/PA, ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TITULAR E DE COORDENADOR DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-064 HOMOLOGA o “PROJETO PRODESU - IIA, REFERENTE AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO – PRODAFISC IIA –V. INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APROPRIADAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E O ITEM VI. VEÍCULOS APROPRIADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 136/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-063 HOMOLOGA o “PROJETO II.B -PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS - I. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº137/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-062 APROVA a “RECONDUÇÃO DO CONSELHEIRO Engenheiro Civil DANILO DA SILVA BEGOT COMO DIRETOR 1º TESOUREIRO DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-061 APROVA a “INDICAÇÃO DO CONSELHEIRO Engenheiro Civil HÉLIO BRAZÃO E SILVA COMO COORDENADOR ADJUNTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-060 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  A EMPRESA MAIA & MAIA MATADOURO LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-059 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$1.173,16 APLICADO A EMPRESA JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-058 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  A EMPRESA INS CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-057 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA  A SENHORA ANTONIA PEREIRA DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-056 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 703,90 APLICADA  AO Geógrafo GABRIEL AZEVEDO CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-055 APROVA o “PARECER DO CONSELHEIRO RELATOR REFERENTE A SOLICITAÇÃO, DA EMPRESA CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, DE ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATRIBUIÇÃO/COMPETÊNCIA DO ENGENHEIRO CIVIL EM SER RESPONSÁVEL TÉCNICO POR USINA DE ASFALTO (PRODUÇÃO DE MASSA  ASFALTICA TIPO CBUQ)”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-054 APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO DE ENGENHEIRO CARTÓGRAFO E AGRIMENSOR AO PROFISSIONAL CAIQUE NILSON DO NASCIMENTO AMARAL, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-053 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO – CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 105/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-052 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALÚRGICA, QUÍMICA E GEOLOGIA E MINAS - CEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 019/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-051 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 087/2021, PARA O EXERCÍCIODE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-050 APROVA a "SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DEFINITIVO DA Engenheira Agrônoma GLEICY MERCÊS ROCHA DE ALBUQUERQUE DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TITULAR DO CREA/PA, COMO REPRESENTANTE DO IAPEP/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-049 APROVA a "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA/PA, NO PERÍODO DE MARÇO/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-048 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA A REQUERENTE MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-047 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.407,80 APLICADA AO Engenheiro Civil ANDERSON LEONARDO DA SILVA LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-046 INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO Engenheiro Agrônomo MARCUS DAMIÃO DE LACERDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-045 APROVA “QUE A EXTENSÃO DA ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DOS EGRESSOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO GEOLOGIA DE MINAS E TÉCNICAS DE LAVRA A CÉU ABERTO, SEJA PERMITIDA SOMENTE PARA ENGENHEIROS GEÓLOGOS E GEÓLOGOS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-044 APROVA o “REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR A GILSON SANCHEZ CHIA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-043 HOMOLOGA a “PROPOSTA DE REGULAMENTO DAS INSPETORIAS E REGIONAIS DO CREA/PA, APROVADA PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 015/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-042 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 088/2021, PARA O EXERCÍCIODE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-041 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 086/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-040 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENG. MECÂNICA, METALÚRGICA, QUÍMICA E GEOLOGIA E MINAS - CEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 018/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-039 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FEVEREIRO/2021 (EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FEV/2021)”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-038 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 77/2021, QUE SUSPENDE, PELO MESMO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, COM ALTERAÇÕES PUBLICADAS EM 15/03/2021, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS E MANTEM TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DA SEDE DO REGIONAL E INSPETORIA DE ANANINDEUA EM TELETRABALHO; MANTEM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 8:00H ÀS 14:00H NA SEDE E INSPETORIAS DO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-037 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº71/2021, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS E MANTEM EM TELETRABALHO TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DAS INSPETORIAS DE MONTE ALEGRE,ORIXIMINÁ E SANTARÉM; MANTEM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 8:00H ÀS14:00H NA SEDE E INSPETORIAS DO REGIONAL E REVOGA A PORTARIA Nº63/2021, DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-036 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA  AO REQUERENTE OSVALDO GOMES CARNEIRO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-035 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE ENGENHEIRO AGRÔNOMO FLAVIO LIMA ELOI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-034 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  AO REQUERENTE OLAVO COELHO PANTOJA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-033 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,35 APLICADA A REQUERENTE ROSA MADEIREIRA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-032 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE JOSIMAR ARAUJO GOMES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-031 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE PROJECTGAS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, NO CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-030 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE FLAVIO SILVA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-029 APROVA o “REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR A CESAR AGREDA VELASCO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-028 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO AGRIMENSOR VALMIR DOS SANTOS ARAÚJO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-027 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS DO ENGENHEIRO AMBIENTAL WEDLAS JUNIOR PEREIRA BRITO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-026 APROVA o “CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO AUGUSTO FERNANDO DE FREITAS COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-025 HOMOLOGA a “DECISÃO DE DIRETORIA Nº 006/2021 QUE APROVA A PROPOSTA DO PRAZO DE ATÉ 30 DE NOVEMBRO DO ANO QUE ANTECEDE AO EXERCÍCIO DE EXECUÇÃO DOS PLANOS, PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE FISCALIZAÇÃO PELAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO REGIONAL, À DIRETORIA, COM A RESSALVA DE QUE SEJAM TAMBÉM APRESENTADOS OS PLANOS DE TRABALHO DAS COMISSÕES DO REGIONAL, À DIRETORIA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-024 APROVA a “SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO MECÂNICO ANDREY JOSÉ PINHEIRO DA SILVA PELO ENGENHEIRO QUÍMICO SERGIO FERNANDO LOBATO MOREIRA PARA REPRESENTANTE DO PLENÁRIO DO CREA/PA NA COORDENADORIA NACIONAL DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUÍMICA DO SISTEMA CONFEA/CREA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-023 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 63/2021, QUE MANTEM TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DAS INSPETORIAS DE MONTE ALEGRE, ORIXIMINÁ E SANTARÉM EMTELETRABALHO; RETORNA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 8:00H ÀS 14:00H NA SEDE E INSPETORIAS A PARTIR DE 24/02/2021;RETORNA AS ATIVIDADES NORMAIS NA INSPETORIA DE ITAITUBA A PARTIR DE 24/02/2021 E REVOGA AS PORTARIAS Nº 33 E Nº 35/2021, DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-022 APROVA os "DEMONSTRATIVOS DOS BALANCETES E ANÁLISES TÉCNICOS CONTABÉIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021(EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – JAN/2021)”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-021 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA EXERCÍCIO 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-020 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA (CAMPUS TOME AÇU), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”.SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-019 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA DA INSTITUIÇÃO UNIVERSO PROFESSORES ASSOCIADOS S/S LTDA., NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-018 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  AO GEOGRAFO GABRIEL AZEVEDO CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-017 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA  A  ALEX MENDES DE SOUZA (CORDEL AUTOMAÇÃO & SERVIÇO), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-016 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.191,91 APLICADA  A ELETROTÉCNICA E CONSTRUTORA ENERGIA LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-015 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A NOVA ERA INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-014 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOLOGIA DA UNIVERSIDADE DA  AMAZÔNIA - UNAMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-013 APROVA o "FECHAMENTO DA INSPETORIA DO CREA-PA EM CAMETÁ/PA E QUE SEJA REQUERIDO E APRESENTADO O PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA QUANTO AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO FUNCIONÁRIO LOTADO NAQUELA UNIDADE". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-012 HOMOLOGA a "PORTARIA Nº 35/2021 (PROTOCOLO Nº 430043/2021) - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NAS INSTALAÇÕES DAS INSPETORIAS EM MONTE ALEGRE, ORIXIMINÁ E SANTARÉM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-011 APROVA o "NOME DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA ANA MARIA PEREIRA DE FARIA PARA UMA DAS VAGAS À DIRETORIA EXECUTIVA DA MÚTUA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA, ELEITO PELO COLÉGIO DE PRESIDENTES DO SISTEMA CONFEA /CREA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-010 HOMOLOGA a "PORTARIA Nº 33/2021 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, QUE ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO NA SEDE E INSPETORIAS DO CREA/PA PARA O HORÁRIO DE 09H00 ÀS 15H00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-009 HOMOLOGA O "ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO SOBRE O DESCONTO DAS ANUIDADES PARA 2021 EM FACE DA RESOLUÇÃO Nº 1066/2015 E PL-1642/2020-CONFEA, QUE APROVOU A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE SERVIÇOS, MULTAS E ANUIDADES DEVIDOS AO SISTEMA CONFEA/CREAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E CRITÉRIOS DE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS ANTECIPADOS DE ANUIDADES". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-008 HOMOLOGA A "PORTARIA Nº16/2021 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE APROVA A ADESÃO DO CREA/PA AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA - PRODESU PARA O TRIÊNIO 2021 A 2023". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-007 APROVA o “CALENDÁRIO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, COM A POSSIBILIDADE DE AJUSTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-006 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO E MEMBROS DAS COMISSÕES DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-005 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO E MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃOE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL (CEAP) E COMISSÃO DE ÉTICA (CEP) DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-004 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-003 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-002 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-001   APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.