Decisão de Câmara Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2014

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Não houve reunião de Câmara no mês 01/2014

REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA  20/02/2014

                                    Ementa                               Interessado VER
01 Infração ao Art. 59 da Lei 5.194/66 A DA CONCEIÇÃO & CIA LTDA – ME,
02 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 PEDRO POMPEI FILIZZOLA OLIVA,
03 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 FLSMIDTH LTDA
04 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 SOTREQ S/A,
05 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 SOTREQ S/A
06 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
07 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
08 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
09 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
10 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
11 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
12 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
13 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
14 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
15 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
16 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
17 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
18 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
19 Infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77 ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
20 Infração ao Art. 6º, Alínea “a” da Lei 5.194/66 AMAZONPLAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
21 Solicitação de interrupção de registro profissional Carlos Vinícius de Paes Santos
22 Aprovação do Manual de Fiscalização da CEMM-PA CEMM
23 Solicitação de interrupção de registro profissional Thayam Batista da Silva,
24 Solicitação de interrupção de registro profissional Dilson Farias de Oliveira
25 Solicitação de interrupção de registro profissional Sumaya Freitas de Araujo
26 Solicitação de interrupção de registro profissional Alim. Helena Teixeira de Lima
27 Solicitação de interrupção de registro profissional Suelem Talita Bezerra de Andrade
28 Solicitação de interrupção de registro profissional Valdemir José do Rosário Vale
29 Delegação de competência CEMM

Reunião de câmara do dia 13/03/2014

        Ementa                                          Interessado VER
30 Solicitação de registro profissional João Lacerda Cardoso
31 Solicitação de registro profissional Fernando Luiz Santos Marinho,
32 Solicitação de registro profissional diplomado no exterior, estrangeiro portador de visto permanente  MARCO ANTONIO YAGUANA GUARNIZO                                                                                        

Não houve reunião de Câmara no mês 04/2014

Reunião de câmara do dia 22/05/2014

                                  Ementa                            Interessado VER
33 Defere o cadastramento da Instituição de Ensino Núcleo
Profissionalizante da Amazônia - NEPAM
Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia - NEPAM                                                                
34 Defere o cadastramento da Instituição de Ensino NETCOM Treinamentos e Soluções Tecnológicas - Parauapebas NETCOM TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - PARAUAPEBAS;
35 Defere a solicitação de registro profissional através do processo de certificação por competências a João Batista da Silva Nascimento JOÃO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO
36 Defere a solicitação de registro da ART 7414D MT/5 pela Resolução 1.050 do CONFEA (regristro de atividades cuja ART não se fez na época devida) Altair Verginassi
37 Indefere a solicitação de cancelamento da ART 13987D PA/2 pela Resolução 1.025 do CONFEA Thiago Antônio Reis Pinto
38 Indefere a solicitação de cancelamento da ART 9461D PA/29 pela Resolução 1.025 do CONFEA Marcelo Dahan Gomes da Silva
39 Defere a solicitação de cadastramento da ART 79404D MG/15 pela Resolução 1.050/2013 do CONFEA (registro de atividades cuja ART não se fez na época devida) Elen Resende Santos Galvani
40 Indefere a solicitação de cadastramento de ART pela Resolução 1.050/2013 do CONFEA (registro de atividades cuja ART não se fez na época devida) UBIRACI DE OLVEIRA BORGES

Reunião de câmara do dia 05/06/2014

                      Ementa                                           Interessado VER
42 Defere a solicitação de cadastramento de ART pela Resolução 1.050/2013 do CONFEA  (registro de atividades cuja ART não se fez na época devida)    Basilio Nazareno de Jesus Leão                                                                                   
43 PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO - alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Processo arquivado por vício de origem. IZAMAR COMERCIAL E MERCANTIL LTDA
44 Solicitação de interrupção de registro profissional Carlos Vinícius de Paes Santos
45 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração. K & L MECANICA LTDA
46 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração. PARA VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA
47 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração. HIDRAL COMPONENTES HIDR. PARA MAQ. LTDA-ME
48 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração. SIDRASUL SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA
49 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração. QUARTIERO & ALMEIDA LTDA
50 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração. MOINHO CRUZEIRO DO SUL S/A
51 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
S. R. DA ROCHA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS – ME
52 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CLOTILDES MOREIRA F PIERRE SERVIÇOS – ME
53 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ECOPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E TECNICOS LTDA.
54 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
L V L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
55 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CENTER CLIMA SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
56 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
GRANEISA EQUIPAMENTOS LTDA
57 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEG. PJ C/ OBJ. ENG. AGR. FIRM. IND.LEIG.. Mantido Auto de Infração. L. A. BRAGA – EPP
58 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA
59 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
AUSTEN PROCESSO METAÚRGICOS
60 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MOVIMAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA
61 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MIUNG BOHRY – ME
62 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
FEBA INDUSTRIA MECÂNICA LTDA
63 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI E COMERCIO LTDA
64 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES
65 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ANA C D LORENZONI – ME
66 Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 - P. JURIDICA DE OUTRA UF, EM ATIV. NO PA, SEM VISTO. Mantido Auto de Infração. PLANALTO INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP
67 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. SOTREQ S.A.
68 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. RIO MAGUARI E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
69 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
70 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA
71 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.  METALMAR INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA
72 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. ARCLIMA ENGENHARIA LTDA
73 Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração. ARNALDO AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR
74 Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração. JOSE FELIPE AYRES PEREIRA
75 Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração. CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTA
76 Defere a solicitação de cadastramento de ART pela Resolução 1.050/2013 do CONFEA (registro de atividades cuja ART não se fez na época devida) Basilio Nazareno de Jesus Leão

Não houve reunião de Câmara no mês 07/2014

Reunião de câmara do dia 07/08/2014

                              Ementa                              Interessado VER
041

 ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS CARLOS LUIZ BISPO DOS SANTOS E LAERTE BARALDI CUMINO E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO À COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL PARA INSTRUÇÃO DO MESMO.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE                                       

Não houve reunião de Câmara no mês 09/2014

Não houve reunião de Câmara no mês 10/2014

Reunião de câmara do dia 04/11/2014

Ementa Interessado VER
77 Indefere a impugnação do profissional contra a Decisão da CEMM 0057/2012 JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA
78 Solicitação de interrupção de registro profissional LILIAN ADRIADNE DA TRINDADE

Reunião de câmara do dia 13 /11/2014

                                                  Ementa      Interessado VER
79 Homologação de Registro Profissional - Deferido    DIVERSOS
80 Homologação de Registro Profissional - Deferido                            LUCIANA SOUSA MOURA
81 Homologação de Registro Profissional - Deferido FABIANO BRASIL DA PAIXÃO
82 Homologação de Registro Profissional - Deferido CLAUDIA CANTO DE SOUZA LEÃO
83 Homologação de Registro Profissional - Deferido DIVERSOS
84 Homologação de Registro Profissional - Deferido DIVERSOS
85 Homologação de Registro Profissional - Deferido DIVERSOS
86 Homologação de Registro Profissional - Deferido DIVERSOS
87 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
PINTURAS YPIRANGA LTDA
88 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
GSF METAL – PRESTADORA DE SERVIÇOS
89 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
PROTEC PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – ME
90 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES MARAJÓ LTDA ME
91 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
92 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
C L DE MORAES LTDA
93 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
REQUINTE METALÚRGICA
94 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
SULPARA CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA
95 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
VWS BRASIL LTDA
96 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MKR SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
97 Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/
REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
FERTECNICA SERVICE LTDA
98 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. SEM
REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
INMAM – INDUSTRIA MADEREIRA MATURU LTDA
99 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. SEM
REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
G J S DE BRITO – ME
100 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. SEM
REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
ARPS SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA
101 Cadastramento do Curso de Especialização em Engenharia de Manutenção Industrial - Deferido INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA - IESAM
102 Interrupção de registro profissional - Deferido HELENA TEIXEIRA DE LIMA
103 Registro profissional de técnico em mecânica - Deferido WENDEL SOUZA DE ALMEIDA
104 Cadastramento do Curso de Engenharia Mecânica - Deferido UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS TUCURUÍ
105 Registro profissional de técnico em mecânica - Deferido WALDINAR FONSECA DE CARVALHO
106 Homologação de Registro Profissional - Deferido NILCENEIDE DA SILVA FERREIRA
107 Registro profissional de técnico em mecânica - Deferido NORMEY DE JESUS COLARES DOS REIS
108 Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Autode Infração. ARNALDO AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR
109 Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração. LUIZ ODILON DOS SANTOS AZEVEDO
110 Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração. LUIZ ODILON DOS SANTOS AZEVEDO
111 Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração. VALBENILTON PEREIRA DE SOUZA
112 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MJ CRUZ E CIA LTDA – ME
113 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MONACO DIESEL LTDA
114 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
REBELO & ALVES COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA
115 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. SEM
REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
MELO DE ALMEIDA LTDA
116 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
117 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. IMAD ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA
118 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. FRIMAZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
119 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA
120 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
121 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. P E H MINEPRO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
122 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. P P COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – ME
123 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. CIENTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME
124 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. DAVID MOREIRA & CIA LTDA – ME
125 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA – EPP
126 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. CONSERP CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA
127 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. EMOPS – HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
128 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. ELEVAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
129 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA
130 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração. MRS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
131 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MARTIN ENGINEERING LTDA
132 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MACLUX ELETROMECANICA LTDA
133 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração. COMPETRO – COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – ME
134 Infração Parágrafo Único do Art. 64 da Lei Federal 5.194/66 - EXERCICIO ILEGAL – PROF. EM ATIV. C/ REGISTRO CANCELADO. Mantido Auto de Infração. GUILHERME MAROJA BRAZÃO E SILVA
135 Infração Art. 67, Lei Federal 5.194/66 - PROFISSIONAL EM DEBITO C/ A ANUIDADE. Mantido
Auto de Infração.
ENIO LAUBYER FERREIRA E SILVA
136 Infração Art. 67, Lei Federal 5.194/66 - PROFISSIONAL EM DEBITO C/ A ANUIDADE. Mantido
Auto de Infração.
FERDINANDO DO SOCORRO SOARES DO PRADO
137 Infração Art. 67, Lei Federal 5.194/66 - PROFISSIONAL EM DEBITO C/ A ANUIDADE. Mantido
Auto de Infração.
ALIPIO DA CRUZ CARMO JUNIOR
138 Infração Art. 67, Lei Federal 5.194/66 - PROFISSIONAL EM DEBITO C/ A ANUIDADE. Mantido
Auto de Infração.
ALAN SOUZA DA SILVA
139 Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 - P. JURIDICA D EOUTRA UF, EM ATIV. NO PA SEM
VISTO. Mantido Auto de Infração.
REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP
140 Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 - P. JURIDICA D EOUTRA UF, EM ATIV. NO PA SEM
VISTO. Mantido Auto de Infração.
L. M. CLIMATIZAÇÃO LTDA ME
141 Infração Art. 6º, Alínea “e” da 5.194/66 - EXERC. ILEGAL – P. JURID. C/ REGISTRO, S/
PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CONSTRUTORA MAP LTDA
142 EXERC. ILEGAL – P. JURID. C/ REGISTRO, S/ PROFISSIONAL - Art. 6º, Alínea “e” da
5.194/66. Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
CONSTRUTORA MAP LTDA
143 Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/
REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MERCO S – SERVIÇOS E COMERCIO DE BOMBAS LTDA – ME
144 Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/
REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
INDUSTRIA DE CARROCERIAS CARIOCAS LTDA
145 Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/
REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ALUBAR METAIS S.A.
146 Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/
REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
METALURGICA CAMBOTA METALSERV LTDA
147 Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA JURÍDICA. Mantido
Auto de Infração.
ELEVAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
148 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA
149 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração. CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA
150 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração. POSTO SÃO JORGE LTDA
151 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEG. PJ C/
OBJ.REL.ENG.ARQ.AGR.FIRM.IND.LEIG. Mantido Auto de Infração.
JOSE C PIMENTEL JUNIOR – EPP
152 Infração Arts. 55 e 84 da Lei 5194/66 - PROF. NIVEL MEDIO SEM REGISTRO. Mantido Auto de
Infração.
CLEUMA DE BARROS DE OLIVEIRA
153 Infração Arts. 55 e 84 da Lei 5194/66 - PROF. NIVEL MEDIO SEM REGISTRO. Mantido Auto de
Infração.
LEOCID SILVA VALOIS
154 Infração Arts. 55 e 84 da Lei 5194/66 - PROF. NIVEL MEDIO SEM REGISTRO. Mantido Auto de
Infração.
ALLYSON JANSSEN SILVA DE JESUS
155 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA
156 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ATLAS COPCO BRASIL LTDA
157 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
C R M – CONTRUÇÃO REPARO E MANUTENÇÃO LTDA – ME
158 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO E
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
R P NUNES RODRIGUES – ME
159 Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/
REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
PEREIRA E CLAUDINO LTDA
160 Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,
S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
EXTIMARTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME
161 Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA JURÍDICA. Mantido
Auto de Infração.
LAERTE BARALDI CUMINO
162 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido
Auto de Infração.
A C S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
163 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEG. PJ C/
OBJ.REL.ENG.ARQ.AGR.FIRM.IND.LEIG. Mantido Auto de Infração.
R.R.R. – COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME
164 Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 - P. JURIDICA D EOUTRA UF, EM ATIV. NO PA SEM
VISTO. Mantido Auto de Infração.
TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA
165 Homologação de Registro Profissional - Deferido CREa- pa
166 Homologação de Registro Profissional - Deferido DIVERSOS
167 Infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE
OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LUXOR
168 Homologação de Registro Profissional - Deferido DIVERSOS