Decisão de Câmara Elétrica e Segurança do Trabalho 2015

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NÃO HOUVE REUNIÃO DE CÂMARA  NO MES DE  JANEIRO DE 2015

Reunião do dia 19/02/2015

                                                                           Ementa                                             Interessado                                                                                                Ver
01  Dispõe sobre delegação de competência de Câmara Especializada.  Câmara Especializada de Engenharia
Elétrica
02 Dispõe sobre a definição do Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica para o ano de 2015.  Câmara Especializada de Engenharia Elétrica   
03 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incorrência ao artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro 1977. MARIO L. P. BARROS ME
04 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incorrência ao artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro 1977. E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
05 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incorrência ao artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro 1977. DRATEC ENGENHARIA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
06 Dispõe sobre a aprovação do registro fora de época de Anotação de Responsabilidadde técnica. IDELFRAN ARRAIS DA SILVA
07 Dispõe sobre a aprovação do registro fora de época de Anotação de Responsabilidadde técnica. IDELFRAN ARRAIS DA SILVA
08 Dispõe sobre o acatamento da denuncia por eventual falta ética e o encaminhamento para a devida apuração na Comissão de Ética Profissional. NICOLAU SÁVIO DE OLIVEIRA FERRARI
09 Dispõe sobre a homologação de processo de inclusão de responsabilidade técnica realizado pela estrutura auxiliar. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO.
10 Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica realizado pela estrutura auxiliar. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO.
11 Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Física realizado pela estrutura auxiliar. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO.

Reunião do dia 19/03/2015

                                                     Ementa                                  Interessado                                                                                    Ver
12 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a Pessoa Jurídica enquadrada na alínea “a” do artigo  6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com o pagamento da multa devida.                                                                                                         LEÃO E COLARES LTDA                                                                                                                                               
13 Dispõe sobre diligência a empresa executora da manutenção e a exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUXOR
14 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência ao artigo 58, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. CVS CONSTRUTORA LTDA
15 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. JFO COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA
16 Dispõe sobre a solicitação de evidências que fundamentem o Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. GIUVALDO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - EPP
17 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. OI MÓVEL S.A.
18 Dispõe sobre a solicitação de evidências que fundamentem o Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
TELECOMUNICAÇÃO LTDA
19 Dispõe sobre o posicionamento favorável a autuação e dá outras providências, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. GUASCOR DO BRASIL LTDA
20 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. RJ TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
21 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. TELEMAR NORTE LESTE S/A
22 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. L. P. C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
23 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. AUTO SERVIÇO PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA
24 Dispõe sobre a aprovação do registro fora de época de Anotação de Responsabilidadde técnica. ANA ZÉLIA SOUZA TELES
25 Dispõe sobre o indeferimento do pedido do registro de Anotação de Responsabilidadde técnica de Técnico em Eletrotécnica que pretende projetar e dirigir instalações elétricas com demandas de até 800 kva. ROGERIO JOSE DE SOUSA MELO
26 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidadde técnica - ART. BRUNO SOUZA BRITO
27 Dispõe sobre a aprovação do registro fora de época de Anotação de Responsabilidadde técnica. EDIBERTO MACHADO LOUZADA
28 Dispõe sobre o indeferimento de anotação do curso de Engenharia de Segurança do Trabalho. EVANDRO TESSARI
29 Dispõe sobre a aprovação do cadastramento curso Técnico em Eletroeletrônica. Escola Técnica Vale dos Carajás - Canaã dos Carajás
30 Dispõe sobre a aprovação do cadastramento curso Técnico em Eletroeletrônica. Escola Técnica Vale dos Carajás - Ourilândia do Norte
31 Dispõe sobre o indeferimento do pedido do registro de Anotação de Responsabilidadde técnica, de Técnico em Eletrotécnica, para instalação de um transformador de 75 KVA rebaixador. RAFAEL ELIAS ROVARIS
32 Dispõe sobre o indeferimento do pedido do registro de Anotação de Responsabilidadde técnica, de Técnico em Eletrotécnica, para execução de uma subestação de 45KVA - 13,8KV - 220/127V. JOÃO GONÇALVES DE LIMA NETO
33 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de revisão de atribuição para execuçã de serviço de executar o serviço de fornecimento de material explosivo para desmonte de rocha por detonação a ser usado nas obras da Comara. ANTÔNIO VALENTIN PERIN
34 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de Técnico em Eletrotécnica realizar instalações elétricas com demanda de energia de até 800 KVA. JHONATTA EUDO SANTOS PRIMO
35 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
36 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incorrência no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. TELCOMDATA LTDA
37 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e dá outras providências. I M S LOCADORA E CONSTRUÇÕES LTDA
38 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e dá outras providências. JC TELECOM SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
39 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. BARROS E LESSA LTDA
40 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. ELETRICIDADE PARAENSE
41 Dispõe sobre a indicação de nome para receber o Diploma do Mérito no Crea-PA. Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE
42 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. LOGICTEL S.A.

Reunião do dia 09/04/2015

                                                           Ementa                                          Interessado  Ver
43 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, para o ano de 2015.  CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE
44 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica - CEEE, para o ano de 2015. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE
45 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. CTF TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
46 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. PARÁ TRANFORMADORES LTDA
47 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. BURITI ENERGIA S/A
48 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. CURUÁ ENERGIA S/A
49 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. R. R. MELO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA
50 Dispõe sobre o Indeferimento do cadastramento curso Técnico em informática Integrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA / CAMPUS TUCURUI
51 Dispõe sobre a homologação da Alteração de Registro de Pessoa Física de provisório para definitivo. Gerência de Registro e Cadastro
52 Dispõe sobre a homologação da Anotação de Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho Gerência de Registro e Cadastro
53 Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 1. Gerência de Registro e Cadastro
54 Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 2. Gerência de Registro e Cadastro
55 Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Jurídica 1. Gerência de Registro e Cadastro
56 Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Jurídica 2. Gerência de Registro e Cadastro
57 Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 1. Gerência de Registro e Cadastro
58 Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 2. Gerência de Registro e Cadastro
59 Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 3. Gerência de Registro e Cadastro
60 Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 4. Gerência de Registro e Cadastro
61 Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 5. Gerência de Registro e Cadastro
62 Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 6. Gerência de Registro e Cadastro
63 Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física 7. Gerência de Registro e Cadastro
64 Dispõe sobre a homologação de visto de Pessoa Física 1. Gerência de Registro e Cadastro
65 Dispõe sobre a homologação de visto de Pessoa Física 2. Gerência de Registro e Cadastro
66 Dispõe sobre a homologação de visto de Pessoa Jurídica para execução de serviços. Gerência de Registro e Cadastro
67 Dispõe sobre a homologação de atualização de cadastro de Pessoa Jurídica. Gerência de Registro e Cadastro
68 Dispõe sobre a homologação de inclusão de títulos nos assentamento de profissionais registrados. Gerência de Registro e Cadastro

Reunião do dia 14/05/2015

                                                      Ementa                                   Interessado Ver
69 Dispõe sobre a autorização para realização da II Semana de Conciliação.                                                             Roberto Mira da Silva Puty
70 Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica -  ART, de serviço já concluído e dá outras providências.                                                               Mayara Ferreira Sampaio
71 Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído. Mayara Ferreira Sampaio
72 Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído. Guilherme Rodrigues de Aquino                                                                                                                
73 Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído. Vinicius Xavier Ferreira de Almeida
74 Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído. Alonso Edler Ferreira de Almeida
75 Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído. Bruno Rodrigues Gama
76 Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído. Bruno Rodrigues Gama
77 Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído. Bruno Rodrigues Gama
78 Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído. Bruno Rodrigues Gama
79 Dispõe sobre a aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluído. Bruno Rodrigues Gama
80 Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física encaminhados através do Memorando nº 20/COP/GRC/2015. Gerência de Registro e Cadastro
81 Dispõe sobre a homologação de Registro Pessoa Física encaminhados através do Memorando nº 114/COP/GRC/2015. Gerência de Registro e Cadastro


Reunião do dia 18/06/2015

                      Ementa                                        Interessado                                                                                                       Ver
82 Dispõe sobre o posicionamento favorável a autuação e dá outras providências, por incidência no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.     Alves & Santos Comércio e Serviços Ltda- Me       
83 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. W P Viana e Cia Ltda- Me
84 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Telesul - Telecomunicações  e Eletricidade Sul - Ltda - Me
85 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Delta Telecomunicações Ltda - Me
86 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Segura - Segurança Eletronica Ltda - Me
87 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Propline Equipamentos Eletrônicos
88 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. WSP -Serviços de Telecomunicações Ltda
89 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Nascimento e Cardoso Engenharia Ltda - Me
90 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por incorrencia  do artigo 58, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Ventura Telecomunicações - EPP
91 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação a alínea "a" do artigo 6º , da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Antonio Nogueira de Oliveira Neto- Me
92 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação a alínea "e" do artigo 6º , da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. VG- Serviços  Prediais  Ltda
93 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento  de Anotação de Responsabilidadde Técnica - ART e dá outras providencias. Alberto de Jesus Maués Negrão
94 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento  de Anotação de Responsabilidadde Técnica - ART e dá outras providencias Luiz Carlos Mansi Filho
95 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento  de Anotação de Responsabilidadde Técnica - ART e dá outras providencias Edielson Pantoja Santana
96 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento  de Anotação de Responsabilidadde Técnica - ART e dá outras providencias Raulino Lagoia Fonseca
97 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade técnica - ART. RAULINO LAGOIA FONSECA
98 Dispõe sobre homologação de registro de pessoa física. Gerência de Registro e Cadastro
99 Dispõe sobre homologação de registro nde pessoa física encaminhados através do memorando n°066/Insp.Ananin/2014. Gerência de Registro e Cadastro
100 Dispõe sobre homologação de registro nde pessoa física encaminhados através do memorando n°030/Insp.Ananin/2014.(Parte 1ª) Gerência de Registro e Cadastro
101 Dispõe sobre homologação de registro nde pessoa física encaminhados através do memorando n°030/Insp.Ananin/2014.(Parte 2ª) Gerência de Registro e Cadastro
102 Dispõe sobre homologação de registro nde pessoa física encaminhados através do memorando n°030/Insp.Ananin/2014.(Parte 3ª) Gerência de Registro e Cadastro
103 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. A&G Telecomunicações Ltda - EPP

NÃO HOUVE REUNIÃO DE CAMARA 07/2015

Reunião do dia 14/08/2015

                                                                Ementa                                                                                                                        Interessado  Ver
104 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.                                                                K.M DE OLIVEIRA EIRELI - ME
105 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Praça de Máquina Comércio  Eletromecânico Ltda - Epp
106 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. R. N Bombas e Motores Ltda - Me
107 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Net Serviços de Comunicação S/A
108 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Equisystem Comercio e Serviços de Telecomunicações e informatica Ltda
109 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Almeirim Telecom Ltda - Me (Porto de Móz- Pa)
110 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. WSP Serviços de Telecomunicações Ltda
111 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. E. W. de Aguiar Lima Comércio - Me
112 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Eletro R. D Construtora Ltda Me
113 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Almeirim Telecom Ltda - Me (Almeirim- Pa)
114 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil
115 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. São Miguel Telecomunicações e Informatica Ltda -Me
116 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Turbo Net Comunicação e Informática Ltda Me
117 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Halley Telecom Comércio & Serviços Ltda - Me
118 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Serviel Serviços Ltda Epp
119 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. J.C Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda
120 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Telecom - Shopping da Telefonia Ltda
121 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. VIVO S.A
122 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Equisystem Comercio e Serviços de Telecomunicações e informatica Ltda
123 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. CYMI do Brasil Projetos e Serviços Ltda
124 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Transformer Ltda - Epp
125 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Sérgio Carlos Farias de Oliveira
126 Dispõe sobre a devolução do processo fiscal a Coordenadoria de Fiscalização, lavrado por incorrencia ao artigo 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Telefônica Brasil S/A
127 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por incorrencia do  artigo 58, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. CLARO S/A
128 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração lavrado por violação a alínea "A"  do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Politec Engenharia s/s Ltda
129 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada na Alínea "A"  do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida . O DOS REIS SARAIVA - ME
130 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada na Alínea "A"  do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida . W. T. Araujo Serviços - ME
131 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada na Alínea "A"  do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida . A B Comércio de Peças e Equipamentos Ltda - ME
132 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada no artigo 16, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida . Nilton Santos Catunda
133 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada no artigo 16, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida . Eletro R D Construtora Ltda - ME
134 Dispõe sobre a aprovação do cadastramento do curso Técnico em Eletrotécnica, do Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia - NEPAM Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia - NEPAM
135 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART e dá outras providencias Paulo Rogério Campos da Costa
136 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART e dá outras providencias Weider Candido Dias
137 Dispõe sobre homologação de Registro Profissional Denize Maria da Silva Martins
138 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966 Gonçalves e Ferreira Sistema de Segurança Ltda
139 Dispõe sobre solicitação de nova diligência para apresentação de provas do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59,da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966 MM Alarmes Ltda - ME
140 Dispõe sobre solicitação de nova diligência para apresentação de provas do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°,da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Stemac S/A Grupos Geradores
141 Dispõe sobre solicitação de nova diligência para apresentação de provas do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59,da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966 DATA Engenharia Ltda
142 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. J. Veras de Sousa & Cia Ltda -ME
143 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Infortecline - Comércio e Telecomunicações , Importação e Exportação Ltda
144 Dispõe sobre Aprovação do Registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - de Serviço já concluido Bruno Rodrigues Gama

Reunião do dia 10/09/2015

                                                        Ementa                                          Interessado  Ver
145 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977.  Novanet - Provedor de web Ltda -ME                                                                                                                  
146 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. F. Ramos dos Santos Eireli
147 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a pessoa Juridica enquadrada na alínea "a" do artigo 6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966, com pagamento da multa devida . M. de L. Dos S. Valente - ME
148 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Eletro R.D Construtora Ltda - ME
149 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART Alberto de Jesus Maues Negrão
150 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART Alberto de Jesus Maues Negrão
151 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART Alberto de Jesus Maues Negrão
152 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART Alberto de Jesus Maues Negrão
153 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART Geraldo Antonio Cardoso da Cunha
154 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART Geraldo Antonio Cardoso da Cunha
155 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART Felipe Calimam Ferreira
156 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART Felipe Calimam Ferreira
157 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART Vanessa de Oliveira Miranda
158 Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART de serviço já concluido Thiago de Oliveira e Bernardes
159 Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART de serviço já concluido Alessandro dos Santos Vieira
160 Dispõe sobre a homologação de atualização cadastral de pessoa jurídica Gerencia de Registro e Cadastro
161 Dispõe sobre a homologação de inclusão de Titulos Profissionais 1 Gerencia de Registro e Cadastro
162 Dispõe sobre a homologação de inclusão de Titulos Profissionais 2 Gerencia de Registro e Cadastro
163 Dispõe sobre a homologação de inclusão de Titulos Profissionais 3 Gerencia de Registro e Cadastro
164 Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 1, no quadro técnico das pessoas jurídicas registradas no Crea-pa Gerencia de Registro e Cadastro
165 Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 2, no quadro técnico das pessoas jurídicas registradas no Crea-pa Gerencia de Registro e Cadastro
166 Dispõe sobre a Homologação de Interrupção Temporária de registro de Pessoa Física Gerencia de Registro e Cadastro
167 Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Jurídica 1 Gerencia de Registro e Cadastro
168 Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Jurídica 2 Gerencia de Registro e Cadastro
169 Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 1 Gerencia de Registro e Cadastro
170 Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 2 Gerencia de Registro e Cadastro
171 Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 3 Gerencia de Registro e Cadastro
172 Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 4 Gerencia de Registro e Cadastro
173 Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 5 Gerencia de Registro e Cadastro
174 Dispõe sobre a homologação  de registro de Pessoa Física 6 Gerencia de Registro e Cadastro
175 Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física 7 Gerencia de Registro e Cadastro
176 Dispõe sobre a homologação de Visto de Pessoa Física 1 Gerencia de Registro e Cadastro
177 Dispõe sobre a homologação de Visto de Pessoa Física 2 Gerencia de Registro e Cadastro
178 Dispõe sobre a aprovação do cadastramento do curso técnico em eletromecânica Serviço Nacional de Aprendizagem industrial - SENAI/juruti
179 Dispõe sobre a aprovação do cadastramento de Especialização em Engenharia de Controle e Automação Instituto de Ensino Superior da Amazônia IESAM _ Belém
180 Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Automação Industrial Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia Ltda - IETAAM
181 Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Eletrotécnica Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia Ltda - IETAAM
182 Dispõe sobre a aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido. Bruno Rodrigues Gama

Reunião do dia 08/10/2015

                                                     Ementa                                       Interessado Ver
183 Dispõe sobre a manutenção do auto de infração a pessoa juridica enquadrada no artigo 16, da lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com pagamento de multa devida Odimilson Antonio dias  gomes                                                                                              
184 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART e dá outras providencias Alberto de Jesus Maues Negrão
185 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica -ART e dá outras providencias Geraldo Antonio Cardoso da Cunha
186 Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Mecatrônica Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia Ltda - IETAAM
187 Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Telecomunicações Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia Ltda - IETAAM
188 Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Eletrotécnica Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia- NEPAM
189 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 67, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966 Tec. Eletron. Edson Fernando Miranda Azevedo
190 Dispõe sobre o arquivamento  do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 16, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966 Eng. Eletric. Paulo de Jesus Santos da Silva
191 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação ao artigo 1º, da Lei
Federal nº 6.496, de 7 de dezembro 1977.
VIP - ALARMES MONITORADOS 24 HORAS LTDA
192 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por violação ao artigo 1º, da Lei
Federal nº 6.496, de 7 de dezembro 1977.
Serviel Serviços Ltda- EPP
193 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Luiz Santana Projetos e Obras - LSPO- EIRELI
194 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. BNCOM - Serviços de Telecomunicações Ltda - ME
195 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Nilton Santos Catunda
196 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. Parátelecom comércio e Serviços Ltda
197  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. R.B Serviços de Telecomunicações Ltda
198 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 07 dezembro 1977. L.I.P Comercial Ltda - EPP
199 Dispõe sobre a aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido. Luiz Thiago Costa Carvalho
200 Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Eletromecânica. Escola Técnica Vale dos Carajás
201 Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em informática subsequente. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnolologia do Pará - IFPa.
202 Dispõe sobre a homologação de registro de Pessoa Física Gerencia de Registro e Cadastro
203 Dispõe sobre o encaminhamento a coordenadoria Jurídica para fundamentação com a legislação trabalhista. Coordenadoria Técnica

Reunião do dia 12/11/2015

                                                                  Ementa                                 Interessado 
        
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204 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica  - ART  e  dá outras providencias  Alberto de Jesus Maues Negrão  
                                                                                                                                  
205 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica  - ART  e  dá outras providencias Alberto de Jesus Maues Negrão                                                                                                      
206 Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Redes de Computadores . Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnolologia do Pará - IFPa./ Campus Castanhal
207 Dispõe sobre a aprovação de cadastramento de Instituição de Ensino Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia IETAAM/Belém
208 Dispõe sobre a aprovação de cadastramento do Curso Técnico em Eletrônica Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia IETAAM/Belém
209 Dispõe sobre a aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido. João Batista da Silva Turiel
210 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 67, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966 Rafael Thury Cruz
211 Dispõe sobre o Arquivamento  do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 16, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966  Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA.
212 Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação a alínea "e" do artigo   6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Parabusiness Comércio de Eletro Eletrônicos e Serviços Ltda - ME.
213 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de infração lavrado por violação a alínea "e" do artigo   6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. FK   NET.COM LTDA - ME
214 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de infração lavrado por violação a alínea "e" do artigo   6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Plena Serviços Elétricos Ltda- EPP
215 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de infração lavrado por violação a alínea "e" do artigo   6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Voxadata Telecomunicações e Informática Ltda
216 Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação a alínea "e" do artigo   6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Cometa Telecomunicações e Serviços Ltda
217 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de infração lavrado por violação a alínea "a" do artigo   6°, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. O Da SILVA ROLIM - ME
218 Dispõe sobre a manutenção do auto de infração a pessoa juridica enquadrada na alinea "a",do artigo 6°, da lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com pagamento de multa devida. F.A Oliveira Automação e Energia - ME.
219 Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação do artigo 1°,da Lei federal n°6.496,de 7 de dezembro de 1977. Esteves Construções e Tecnologia Ltda.
220 Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação do artigo 1°,da Lei federal n°6.496,de 7 de dezembro de 1977. I R Tecnologia Ltda- ME
221 Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação do artigo 1°,da Lei federal n°6.496,de 7 de dezembro de 1977. Luiz Santana Projetos e Obras LSPO - EIRELI
222 Dispõe sobre a manutenção do Auto de infração lavrado por violação do artigo 1°,da Lei federal n°6.496,de 7 de dezembro de 1977. Soares e Lira Ltda - ME
223 Dispõe sobre aprovação do re-cadastramento de Instituição de Ensino Universidade Estácio de Sá - UES/ campus Belém
224 Dispõe sobre a não aprovação da revisão de atribuição de Engenheiro de Controle e Automação,para realização de supervisão e coordenação de serviços de manutenção de maquinas motorizadas e veículos automotivos. Engenheiro de Controle e Automação Saulo do Carmo
225 Dispõe sobre a aprovação da revisão de atribuição de Engenheiro de Controle e Automação que teve sua atribuição concedida pela resolução do Confea n° 218, 29 de junho de 1973 e não pelo artigo 1° da Resolução n° 427, de 5 de março de 1999. Engenheiro de Controle e Automação - Cassio de Moraes.
226 Dispõe sobre liberação para registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - para os serviços em eletroeletrônicos (Execução e Ensaio) Técnico em Eletrônica Diego Castro de Oliveira.
227 Dispõe sobre homologação de Registro de Pessoa Física . Gerencia de Registro e Cadastro
228 Dispõe sobre o indeferimento do pedido de cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica  - ART  e  dá outras providencias Eng. Eletric / Eng. Seg . Trab Geraldo Antônio Cardoso da Cunha.
229 Dispõe sobre a aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido. Eng. Eletric.- Eletrotec Manoel Machado Pereira
230 Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido. Eng.Eletric. Marcelo Mendes Alves.
231 Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido. Téc. em Eletrônica Alexandre Freitas de Lima
232 Dispõe sobre a homologação de atualização  Cadastral de pessoa jurídica Gerencia de Registro e Cadastro
233 Dispõe sobre a homologação de inclusão de titulos profissionais . Gerencia de Registro e Cadastro
234 Dispõe sobre a homologação de inclusão de Responsável Técnico, no quadro técnico das pessoas jurídicas registradas no Crea-Pa Gerencia de Registro e Cadastro
235 Dispõe sobre homologação de Recadastramento de Pessoa Física . Gerencia de Registro e Cadastro
236 Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física . Gerencia de Registro e Cadastro
237 Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física1. Gerencia de Registro e Cadastro
238 Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 2. Gerencia de Registro e Cadastro
239 Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 3. Gerencia de Registro e Cadastro
240 Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 4. Gerencia de Registro e Cadastro
241 Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 5. Gerencia de Registro e Cadastro
242 Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 6. Gerencia de Registro e Cadastro
243 Dispõe sobre homologação de registro de Pessoa Física 7. Gerencia de Registro e Cadastro
244 Dispõe sobre homologação de visto de pessoa fisica 1. Gerencia de Registro e Cadastro
245 Dispõe sobre homologação de visto de pessoa fisica 2. Gerencia de Registro e Cadastro
246 Dispõe sobre homologação de visto para execução de obra Gerencia de Registro e Cadastro
247 Dispõe sobre a instrução dos processos de cadastramento de cursos de pós graduação, especialmente os de Latu Senso ou MBA. Camara Especializada de Engenharia Elétrica.
248 Dispõe a não aprovação de inclusão de responsabilidade técnica de profissional que já figura como responsável  técnico  por outra Empresa. Arantes Maia Engenharia Ltda -ME.

Reunião do dia 17/12/2015

                                     Ementa             Interessado Ver
249 Dispõe sobre a manifestação da Camara Especializada de Engenharia Elétrica- CEEE,sobre o Anteprojeto de resolução n°002/2015, que discrimina as atividades e competencias profissionais do Engenheiro Acústico. Gerencia de conhecimento Institucional  - GCI                                                                                             
250 Dispõe sobre a manifestação da Camara Especializada de Engenharia Elétrica- CEEE,sobre o Anteprojeto de resolução n°002/2015, que discrimina as atividades e competencias profissionais do Engenheiro de Energia. Gerencia de Conhecimento Institucional - GCI
251 Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, de serviço já concluido. Alberto Rabelo Chaves
252 Dispõe sobre o não acatamento do registro definitivo de pessoa jurídica no Crea-Pa. Instalarme Industria  Comércio Ltda
253 Dispõe sobre o arquivamento da denuncia de infração ao código de Ética em desfavor do Engenheiro Eletricista Pedro de Nazaré Barros . Nicolau Savio De Oliveira Ferrari
254 Dispõe sobre a definição de atribuição para o curso de Especialização em Engenharia Elétrica do instituto de Estudos Superiores da Amazônia . Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
255 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. New Line Comércio e Serviços Tecnológicos Ltda - ME.
256 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Bravo segurança e Tecnologia  Ltda
257 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. VRL Manutenções Técnicas Ltda - ME
258 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Sandro de S. Peixoto - ME
259 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Algar Telecom.
260 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Eletrotécnica Siqueira Ltda - ME
261 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Maxima Comércio Serviço e Representação Ltda
262 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Serviel Serviços EIRELI - EPP
263 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. MFC Coelho e Cia Ltda - EPP
264 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Elétrica Monteiro Ltda - ME
265 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Comercial Faria Com . e Serv.Prod. Segurança Ltda
266 Dispõe sobre a apresentação de provas concretas para manutenção ou não do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. MB Comércio e Serviços Informática Ltda - ME
267 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 59, da da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. Luis Cláudio Nascimento - EPP
268 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977. Telesistema Comércio e Serviços Ltda.
269 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977. Telesistema Comércio e Serviços Ltda.
270 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977. Telesistema Comércio e Serviços Ltda.
271 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977. Conecta Comércio de Informatica e Telecom Ltda - EPP
272 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977. Telebomba Comercio e Serviço Ltda
273 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977. A.D Pereira Comércio Serviços & Construções Ltda - ME
274 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977. Nacional Construções e Serviços Técnicos Ltda - EPP
275 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por violação do artigo 1°, da da Lei Federal nº 6.496, de 7 dezembro 1977. Twister Comércio e Serviço Ltda - ME
276 Dispõe a aprovação da Interrupção  Temporária  de Registro profissional Samira Edoron Machado
277 Dispõe sobre a não aprovação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, para regularização de obra ou serviço concluido. Engenheiro Eletricista- Eletrônica José Antônio Fabrin