Decisão de Câmara Elétrica e Segurança do Trabalho 2014

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NÃO HOUVE REUNIÃO DE CAMARA 01/2014

Reunião do dia 20/02/2014

                                                           Ementa                                        Interessado      Ver
01 Dispõe sobre infração ao artigo 1º da Lei Federal 6.496, de 7 de dezembro de 1977. GEOENERGY SOLUÇÕES DE
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA                                               
02 Dispõe sobre delegação de competência de Câmara Especializada. Câmara Especializada de Engenharia
Elétrica

NÃO HOUVE REUNIÃO DE CAMARA 03/2014

Reunião do dia 10/04/2014

                                                          Ementa                                                  Interessado       Ver
03 Dispõe sobre consulta referente as atribuições do Engenheiro   da Computação          Fabrício Santos Pinheiro                                                                                                                                                                                     
04 Dispõe sobre o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, nos termos da Resolução 394, de 17 de março de 1995. Daniel de Oliveira Sobrinho
05 Dispõe sobre o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, nos termos da Resolução 394, de 17 de março de 1995. Daniel de Oliveira Sobrinho
06 Dispõe sobre o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, nos termos da Resolução 394, de 17 de março de 1995. Ana Zélia de Souza Teles
07 Dispõe sobre solicitação de registro profissional de Técnico em Eletrotécnica – CIP EAD. Airton Rosa da Cunha
08 Dispõe sobre cadastramento de curso técnico de nível médio. Sociedade de Desenvolvimento
Educacional de Novo Repartimento
09 Dispõe sobre cadastramento de curso Tecnico de Nível Médio. nstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – CampusMarabá
10 Dispõe sobre cadastramento de curso Tecnológico de Nível Superior. Faculdades Integradas do Tapajós
11 Dispõe sobre cadastramento de Instituição de Ensino. Faculdades Integradas do Tapajós
12 Dispõe sobre a homologação de Registro Profissional. Gerência de Registro e Cadastro
13 Dispõe sobre a homologação de Interrupção Temporária de Registro Profissional. Gerência de Registro e Cadastro
14 Dispõe sobre a homologação de Registro Profissional.   Gerência de Registro e Cadastro

Reunião do dia 22/05/2014

 Ementa                      Interessado                        Ver
15 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA –
16 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica – CEEE. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA –
17 Dispõe sobre manutenção do Auto de Infração a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com o pagamento da multa devida. A. DE AMORIM LOPES - ME
18 Dispõe sobre manutenção do Auto de Infração a Pessoa Jurídica enquadrada na alínea “a” do artigo 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com o pagamento da multa devida. CTF TECHNOLOGIES DO BRASIL
19 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração a Pessoa Jurídica enquadrada na alínea “a” do artigo 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 ao invés do artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. A. BRITO COMERCIO DE VARIEDADES DE PEQUENO PORTE LTDA - ME                                                                                                                                                                               
20 Dispõe sobre quais profissionais podem assumir responsabilidade técnica para pessoa jurídica, por serviço de Provedores de acesso as redes de comunicação, suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação. R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA
21 Dispõe sobre manutenção do Auto de Infração a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com o pagamento da multa devida. MKJ ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA
22 Dispõe sobre manutenção do Auto de Infração a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com o pagamento da multa devida. C.I. PROJETOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
23 Dispõe sobre manutenção do Auto de Infração a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com o pagamento da multa devida. HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA
24 Dispõe sobre a solicitação de documentação complementar e correção de erros de preenchimento para o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, nos termos da Resolução 394, de 17 de março de 1995 e dá outras providências. Eng. Eletric. Antônio Sizo Filho
25 Dispõe sobre manutenção do Auto de Infração a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com o pagamento da multa devida. SG COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÕES LTDA
26 Dispõe sobre o arquivamento de Processo Fiscal, devido a erro de preenchimento do Auto de Infração e nova diligência ao local da infração ao artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e dá outras providências PRODEPA – PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ
27 Dispõe sobre manutenção do Auto de Infração a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com o pagamento da multa devida. KLADANN INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
28 Dispõe sobre a autorização da CEEE para a realização do mês de conciliação pelo CREA-PA. PRESIDÊNCIA DO CREA-PA
29 Dispõe sobre a Homologação de Registro Profissional. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
30 Dispõe sobre a Homologação de Registro Profissional. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
31 Dispõe sobre a Homologação de Registro Profissional. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO

Reunião do dia 05/06/2014

                              Ementa                         Interessado                                                                  Ver
32 Dispõe sobre a Homologação de Anotação de Curso. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
33 Dispõe sobre a Homologação de Registro Profissional. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
34 Dispõe sobre a Homologação de Registro Profissional. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
35 Dispõe sobre o cadastramento do Curso de Engenharia Elétrica da da Universidade Federal do Pará, do município de Tucurui. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA/Campus Tucurui
36 Dispõe sobre cadastramento da FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ– FAP/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ LTDA, do Município de Belém. FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ– FAP/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ LTDA
37 Dispõe sobre o cadastramento do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores da Faculdade Estácio do Pará– FAP/Sociedade de Ensino Superior do Pará Ltda, do município de Belém. FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ– FAP/SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ LTDA
38 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Eletrotécnica egresso de curso a distância. VALDIR DE SOUZA ALMEIDA
39 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Eletrotécnica egresso de curso a distância. GLEISON DA SILVA SILVA
40 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Eletrotécnica egresso de curso a distância. SAMIRA MARINHO DE CAMPOS
SILVA
41 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Eletrotécnica egresso de curso a distância. EZIEL MENDES NERES
42 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Eletrotécnica egresso de curso a distância. EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
43 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Eletrotécnica egresso de curso a distância. JOÃO LEITE DA SILVA
44 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Eletrotécnica egresso de curso a distância. FERNANDO JOSÉ BEZERRA DOS
SANTOS
45 Dispõe sobre a Homologação de Registro Profissional. GERÊNCIA DE REGISTRO E
CADASTRO

NÃO HOUVE REUNIÃO DE CAMARA 07/2014

RECESSO DOS CONSELHEIROS

Reunião do dia 07/08/2014

                                                           Ementa                                              Interessado      Ver
46 Dispõe sobre o apoio da Câmara Epecializada de Engenharia Elétrica ao Manifesto da Associação Brasileira do Engenheiros Eletricistas - ABEE, contra a Centrais Elétricas do Pará - CELPA. Assossiação Brasileira de Engenheiros Eletricistas - ABEE
47 Dispõe sobre deferimento parcial em favor da contestação de pendência apontada pela
Assessoria Técnica.
BRASIL E BRASIL LTDA                                                                                          
48 Dispõe sobre indeferimento de registro fora de época de Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART.
Engenheiro Eletricista - Eletrônica Hélio Rodrigues Gil Júnior
49 Dispõe sobre indeferimento de registro fora de época de Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART.
Engenheiro Eletricista - Eletrônica Hélio Rodrigues Gil Júnior
50 Dispõe sobre o arquivamento de processo fiscal por inconcistência de provas. ABB LTDA
51 Dispõe sobre a homologação de registro profissional. Gerência de Registro e Cadastro
52 Dispõe sobre a homologação de registro Pessoa Jurídica. Gerência de Registro e Cadastro
53 Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsáveis Técnicos em Pessoas Jurídicas. Gerência de Registro e Cadastro
54 Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título em Carteira de profissional. Gerência de Registro e Cadastro
55 Dispõe sobre a homologação de Anotação de curso. Gerência de Registro e Cadastro
56 Dispõe sobre a homologação de baixa de responsabilidade técnica. Gerência de Registro e Cadastro

Reunião do dia 11/09/2014

 

                                                 Ementa                                            Interessado          Ver
57 Dispõe sobre a manutenção de Auto de Infração fundamentado no artigo 58, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966.                                      CO MPIWIRE INFORMATICA S/A
58 Dispõe sobre a manutenção de Auto de Infração fundamentado no artigo 58, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR- EPP
59 Dispõe sobre a manutenção de Auto de Infração fundamentado no artigo 58, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A
60 Dispõe sobre a manutenção de Ato de Infração fundamentado no artigo 58, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. SITA INC DO BRASIL LTDA
61 Dispõe sobre a manutenção de Auto de Infração fundamentado no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. CTF TECHNOLGIES DO BRASIL LTDA
62 Dispõe sobre a manutenção de Auto de Infração fundamentado no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. MEGA BYTE COMPUTADORES
63 Dispõe sobre a manutenção de Auto de Infração fundamentado no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. PONTTO COM
64 Dispõe sobre a manutenção de Auto de Infração fundamentado no artigo 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. COSTA NORTE COMÉRCIO, TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
65 Dispõe sobre a manutenção de Auto de Infração fundamentado no artigo 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 dezembro 1966. A F CASTRO -ME
66 Dispõe sobre a manutenção de Auto de Infração fundamentado no artigo 6º, da Lei Federal nº5.194, de 24 dezembro 1966. A. J. FRIEDRICH MARQUES COMÉCIO-ME
67 Dispõe sobre a homologação de Registro Profissional. Gerência de Registro e Cadastro
68 Dispõe sobre a homologação de Anotação de Curso. Gerência de Registro e Cadastro
69 Dispõe sobre o deferimento de registro fora de época de Anotação de Responsabilidade Técnica A.R.T Ana Zélia de Souza Teles
70 Dispõe sobre o deferimento de registro fora de época de Anotação de Responsabilidade Técnica A.R.T Johelden Campos Bezerra
71 Dispõe sobre o deferimento de registro fora de época de Anotação de Responsabilidade Técnica A.R.T Alexandre Barros Arcon
72 Dispõe sobre o deferimento de registro fora de época de Anotação de Responsabilidade Técnica A.R.T Alexandre Barros Arcon
73 Dispõe sobre o deferimento de registro fora de época de Anotação de Responsabilidade Técnica A.R.T ENGENHEIRO ELETRICISTA - PAULO HAYTON GORGULHO
74 Dispõe sobre o deferimento de registro fora de época de Anotação de Responsabilidade Técnica A.R.T ENGENHEIRO ELETRICISTA/ELETROTÉCNICO E DE SEGURANÇA DO TRABALHO- JOSÉ NICOLAU NUNES WARIS
75 Dispõe sobre o deferimento de análise de atribuição para registro de Anotação de Responsabilidade Técnica  ART e Engenheiro Civil referente a "iluminação pública decorativa " Engenheiro Civil- Sylvio Carlos Diniz Borges
76 Dispõe sobre o indeferimento de solicitação de cadastramento do curso de Tecnologia em Redes de Computadores. Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAM

 

Reunião do dia 09/10/2014

                                                          Ementa                              Interessado    Ver
77 Dispõe para indicação de representante para participação no Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica - Sendi                                                                                                                                                     
78 Dispõe sobre o deferimento do cadastramento do Instituto Esperança de Ensino Superior IEPES Instituto Esperança de Ensino Superior - IEPES
79 Dispõe sobre o deferimento do cadastramento do Curso de Tecnologia em redes de Computadores, do Instituto esperança de Ensino Superior - IEPES Instituto Esperança de Ensino Superior - IEPES
80 Dispõe sobre o deferimento do cadastramento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação Universidade da Amazônia - Unama
81 Dispõe sobre o arquivamento do Processo Fiscal, por infração a alínea “e”, artigo 6º da Lei
Federal 5194, de 24 dezembro 1966.
ARGUSNET - COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
82 Dispõe sobre o revogação da Decisão CEEE nº 18/2014, e solicitação de apresentação de
nova documentação.
CTF TECHNOLOGIES DO BRASIL
83 Dispõe sobre o arquivamento do Processo Fiscal, por infração ao artigo 58 da Lei Federal
5194, de 24 dezembro 1966.
Total Segurança Eletrônica LTDA
84 Dispõe sobre a procedência da autuação por infração ao artigo 59 da Lei Federal 5194, de 24
dezembro 1966, com redução da multa.
Nascimento & Cardoso Serviços e Projeto LTDA
85 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infração ao artigo 59 da Lei
Federal 5194, de 24 dezembro 1966, com determinação de diligência.
A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A

Reunião do dia 27/11/2014

                                                      Ementa                       Interessado   Ver
86 Dispõe sobre a aprovação do Registro Profissional de Técnico em Eletrotécnica egresso de curso a distância.              PEDRO ARAÚJO SANTANA                               
87 Dispõe sobre a improcedência da autuação por infração a alínea "e", do artigo 6º da Lei Federal 5194, de 24 dezembro 1966. HBC DA SILVA SERVIÇOS ELÉTRICOS
88 Dispõe sobre a procedência da autuação por infração ao artigo 59, da Lei Federal 5194, de 24 dezembro 1966. C. A. GUEDES MACEDO EIRELI-ME
89 Dispõe sobre a aprovação do cadastramento do curso Tecnologia em Redes de Computadores. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ- IFPA/CAMPUS TUCURUI

Reunião do dia 04/12/2014

                                       Ementa                                   Interessado   Ver
90 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59,da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e dá outras                providências.                                                A F CASTRO-ME                                                                                                                                                                                                                                                 
91 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. TELSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA
92 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. JC TELECON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
93 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. ENGENHARIA E MANUTENÇÃO GERAL LTDA
94 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. DAVI DE O. MENEZES - EPP (PONTTO COM)
95 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com o pagamento da multa devida. EZEQUIAS G SOUZA (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL)
96 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 59, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e dá outras providências. MSER-MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM MOTORES ELÉTRICOS LTDA
97 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e dá outras providências. FIVE TECH SERVIÇOS DE INFORÁTICA LTDA
98 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e dá outras providências. BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
99 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e dá outras providências. CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A
100 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e dá outras providências. MEDIAL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS
ELETROMÉDICOS LTDA
101 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e dá outras providências. AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA
102 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração aplicado a Pessoa Jurídica enquadrada no artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 e dá outras providências. FEDERAL SECURITY COMERCIO ELETRO-ELETRÔNICO LTDA
103 Dispõe sobre a improcedência da autuação por infração a alínea "e", do artigo 6º da Lei Federal 5194, de 24 dezembro 1966. KAIROS COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTORES
104 Dispõe sobre a improcedência da autuação por infração a alínea "e", do artigo 6º da Lei Federal 5194, de 24 dezembro 1966. ANDERSON LIMA BATISTA - FIRMA INDIVIDUAL
105 Dispõe sobre a improcedência da autuação por infração a alínea "e", do artigo 6º da Lei Federal 5194, de 24 dezembro 1966. REBELO & ALVES COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA
106 Dispõe sobre a improcedência da autuação por infração ao artigo 67 da Lei Federal 5194, de 24 dezembro 1966. RODRIGO JOSÉ DA SILVA SANTOS
107 Dispõe sobre a improcedência da autuação por infração ao artigo 67 da Lei Federal 5194, de 24 dezembro 1966. GEORGE DE LIMA CORREA
108 Dispõe sobre a improcedência da autuação por infração ao Parágrafo único do artigo 64 da Lei Federal 5194, de 24 dezembro 1966. FLORIANO LIRA FILHO
109 Dispõe sobre a improcedência da autuação por infração ao artigo 64 da Lei Federal 5.194, de 24 dezembro 1966. CADIMA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
110 Dispõe sobre a improcedência da autuação por infração aos artigos 55 e 84 da Lei Federal 5.194, de 24 dezembro 1966. Laiton Ramos Teixeira
111 Dispõe sobre a aprovação do Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências. ALONSO EDLER FERREIRA DE ALMEIDA LINS
112 Dispõe sobre a aprovação do Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências. ENGENHEIRO ELETRICISTA INÁRIO DE SENA CORREA
113 Dispõe sobre a aprovação do Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências. TÉCNICO EM ELETRÔNICA LOURIVAL SOARES DE MORAES
114 Dispõe sobre o indeferimento da solicitação de revisão de atribução de Engenheiro de Controle e Automação em realizar atividades no âmbito da eletrotécnica. ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO LEANDRO CHAVES
115 Dispõe sobre o não acatamento da solicitação de cancelamento da Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART.
ENGENHEIRO ELETRICISTA BRUNO SOUZA BRITO
116 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de Interrupção Temporária de Registro. ENGENHEIRO ELETRICISTA ANA MARIA DA ROCHA ARAÚJO
117 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de Registro de Pessoa Jurídica. Gerência de Registro e Cadastro
118 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de inclusão de responsável técnico  em Pessoa Jurídica registrada no Crea-Pa. Gerência de Registro e Cadastro
119 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de registro de Pessoa Física (1). Gerência de Registro e Cadastro
120 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de registro de Pessoa Física (2). Gerência de Registro e Cadastro
121 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de registro de Pessoa Física (3). Gerência de Registro e Cadastro
122 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de registro de Pessoa Física (4). Gerência de Registro e Cadastro
123 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de registro de Pessoa Física (5). Gerência de Registro e Cadastro
124 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de registro de Pessoa Física (6). Gerência de Registro e Cadastro
125 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de Inclusão de Título ao Registro de Pessoa Física. Gerência de Registro e Cadastro
126 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de visto de Pessoa Física. Gerência de Registro e Cadastro
127 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de Interrupção Temporária de Registro. Gerência de Registro e Cadastro
128 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de Interrupção Temporária de Registro. Gerência de Registro e Cadastro
129 Dispõe sobre a devolução do processo a Presidência do Crea-Pa, devido ja ter sido adotada as providências cabíveis. Maurício Albuquerque Rodrigues
130 Dispõe sobre o homologação do acatamento da solicitação de Registro de Pessoa Jurídica. Gerência de Registro e Cadastro