Decisão de Câmara Agronomia 2019

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DECISÕES DE CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO 

Reunião do dia 14/02/2019 - Súmula: pdf | doc

 

EMENTA INTERESSADO  VER

001 Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC
002 Aprovou o calendário de reuniões ordinárias da CEAGRO do CREA-PA no exercício 2019 CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC

 

Reunião do dia 14/03/2019 - Súmula 2: pdf | doc Súmula 3: pdf I doc Súmula 4: pdf I doc

EMENTA INTERESSADO  VER

003 Favorável a manutenção do auto de infração WAMIX SERVIÇOS ELÉTRICOS E COMERCIO EIRELI PDF DOC 
004 Favorável ao arquivamento do auto de infração P.H.V. GONÇALVES CONSULTORIA LTDA PDF DOC
005 Favorável a manutenção do auto de infração SERNORTE LIMPEZA URBANA LTDA PDF DOC
006 Favorável a manutenção do auto de infração SANTO ANTONIO DA BARRA LTDA PDF DOC
007 Favorável ao arquivamento do auto de infração CERALISTA VALE FERTIL LTDA-EPP PDF DOC
008 Resposta a consulta Eng. Pesca Vitor José Amazonas Soares PDF DOC
009 Indica atividades como objeto da fiscalização pormenorizada para averiguação de ocorrência de infração por acobertamento profissional, nos termos aprovados, e dá outras providências. CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC
010 Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2019. CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC
011 Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2019. CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC
012 Manifestação sobre o Planejamento da Fiscalização para o exercício de 2019 GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CREA-PA PDF DOC
013 Concorda com a implementação do Manual do Conselheiro do CREA-PA DIRETORIA DO CREA-PA PDF DOC

 

Reunião do dia 11/04/2019 - Súmula 3: pdf I doc

EMENTA INTERESSADO  VER

014  Favorável a manutenção do auto de infração SAT-SOCIEDADE DE ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA-ME PDF DOC
015  Solicitação de Diligencia Eng. Agric. Ana Alice Otoni Bento PDF DOC
016  Solicitação de Diligencia Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ PDF DOC
017  Favorável a manutenção do auto de infração E. ALVES & CIA LTDA PDF DOC
018  Desfavorável ao pleito do interessado Téc. Agropec. CLEBSON RAIMUNDO MESQUITA MAIA PDF DOC
019  Favorável ao pleito do interessado Eng. Agr. ERASMO RODRIGUES DE JESUS PDF DOC
020  Solicita manifestação da Procuradoria Jurídica deste regional Eng. Agr. FRANCIELE ABREU LEMOS BRANDÃO PDF DOC
021  Favorável ao acatamento da Denuncia SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ALTAMIRA PDF DOC
022  Solicita manifestação da Procuradoria Jurídica deste regional Téc. Agropec. HEDER CARNEIRO ANSELMO PDF DOC
023  Favorável a manutenção do auto de infração AMAZON PALMITOS LTDA-EPP PDF DOC
024  Favorável a manutenção do auto de infração INTEGRAL AGROINDUSTRIA DA AMAZONIA(Registro Empresa 6924) PDF DOC
025  Favorável a atualização do cadastro da instituição de ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, campus CAMETÁ-PA PDF DOC
026  Favorável ao cadastramento do curso técnico em Agropecuária subsequente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, campus CAMETÁ-PA PDF DOC
027  Favorável ao cadastramento do curso técnico em Recursos Pesqueiros subsequente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, campus CAMETÁ-PA PDF DOC

 

Reunião do dia 09/05/2019 - Súmula 4: pdf I doc

EMENTA INTERESSADO  VER

028  Favorável a manutenção do auto de infração CIMATAL OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI PDF DOC
029  Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I) Eng. Agric. ANA ALICE OTONI BENTO PDF DOC
030  Favorável a manutenção do auto de infração COMPENSADOS ULIANA LTDA PDF DOC
031  Favorável a manutenção do auto de infração TERRA BRASIL MEDEIRAS LTDA ME PDF DOC
032  Favorável a manutenção do auto de infração F.C. DA COSTA COERCIALIZAÇÃO DE MADEIRAS PDF DOC
033  Favorável a manutenção do auto de infração CARLOS BATISTA DADALT PDF DOC
034  Favorável a manutenção do auto de infração LAMINADORA BOARETTO LTDA PDF DOC
035  Favorável a manutenção do auto de infração HIDIL PLAC IND E COMERCIO LTDA - EPP PDF DOC
036  Favorável a manutenção do auto de infração INSITTUTO AMIGOS DA FLORESTA AMAZONICA-ASFLORA PDF DOC
037 Favorável a manutenção do auto de infração MADEIREIRA LUZEL LTDA-EPP PDF DOC
038 Desfavorável ao pleito do interessado Eng. Ftal. PETERSON SILVA DE SOUSA PDF DOC
039 Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I) Téc. Agropec. WELYTON DE LEMOS BRESSAN PDF DOC
040 Favorável a manutenção do auto de infração AGROMUNDI COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME PDF DOC
041 Favorável a manutenção do auto de infração RETROMIL CONTRUTORA LTDA EPP PDF DOC
042 Favorável ao registro profissional de diplomado no exterior de estrangeiro portador de visto permanente. FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE PDF DOC
043 Favorável ao registro da ART fora de época. Eng. Agr. CRISTIANE DO SOCORRO PANTOJA DE SOUZA PDF DOC
044 HOMOLOGOU OS PRCEOSSOS DE ANOTAÇÕES DE CURSO, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
045 HOMOLOGOU OS PROCESSO DE INCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM EMPRESA, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
046 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INCLUSÕES DE TITULO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
047 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INTERRUPÇÕES DE REGISTRO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
048 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INTERRUPÇÕES DE REGISTRO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
049 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE ATUALIZAÇAO DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA JURÍDICA, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
050 HOMOLOGOU OS PRCOESSOS DE REGISTROS DE PESSOA JURÍDICA, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
051 HOMOLOGAÇÃO OS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
052 HOMOLOGAÇÃO OS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
053 HOMOLOGAÇÃO OS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
054 HOMOLOGAÇÃO OS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
055 HOMOLOGAÇÃO OS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
056 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE VISTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
057 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE VISTO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
058 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE VISTO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. DIVERSOS PDF DOC
059 SOLICITA A INCLUSÃO DE MAIS INFORMAÇÕES NO RELATORIO PREVISTO NA DECISÃO DA DIRETORIA 14/2019. CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC

Junho e Julho: Não houve reunião.


 

Reunião do dia 29/08/2019 - Súmula: pdf I doc

EMENTA INTERESSADO  VER

060 Favorável ao arquivamento do auto de infração BRASIL SERVIÇOS GERAIS LTDA 
PDF DOC
061

Favorável a manutenção do auto de infração

MACUNAIMA AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA PDF DOC
062

Favorável a manutenção do auto de infração

ZAMPA AGROINSDUSTRIAL LTDA PDF DOC
063

Favorável a manutenção do auto de infração

AGROSSANTA AGROPECUARIA SANTARÉM LTDA PDF DOC
064

Favorável a manutenção do auto de infração

AÇAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PDF DOC
065

Favorável a manutenção do auto de infração

PRICOMAR INDUSTRIAL DE PESCA S/A PDF DOC
066

Favorável a manutenção do auto de infração

G & R COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA PDF DOC
067

Favorável ao arquivamento do auto de infração

E. F. MIRANDA E CIA LTDA PDF DOC
068

Favorável ao pleito do interessado

ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES AGROPECUÁRIOS DO OESTE DO PARÁ PDF DOC
069

Encaminha à Procuradoria Jurídica

Tec. Agricult. ADÃO MIKAEL DA SILVA CRUZ PDF DOC
070

Desfavorável ao pleito do interessado

Tec. Agropec. RONEX SANTOS DE JESUS PDF DOC
071

Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I).

Eng. Agr. ALUIZIO COELHO DUARTE FILHO PDF DOC
072

Resposta a consulta sobre atribuições profissionais

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PDF DOC
073

Favorável ao pleito do interessado

Eng. Agric. PAULO GIOVANI ARZIVENKO NASCIMENTO PDF DOC
074

Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I)

Téc. Agropec. CLEBSON RAIMUNDO MESQUITA MAIA PDF DOC
075

SOLICITA DILIGENCIA

ENG. AGR. GEORGE LIMA DE OLIVEIRA PDF DOC
076

Favorável a manutenção do auto de infração

PENICHE & HOLANDA LTDA - ME PDF DOC
077

Favorável a manutenção do auto de infração

BRANDTEX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA PDF DOC
078

Favorável ao arquivamento do processo fiscal

M. DAS GRAÇAS DE PAIVA & CIA LTDA-EPP PDF DOC
079

Favorável a manutenção do auto de infração

PARA RURAL AGROPECUARIA EIRELI PDF DOC
080

Dispõe sobre a aprovação da documentação, exigida para registro de instituição de ensino de nível superior

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PDF DOC
081

Diligencia junto a PROJUR

DOMINGOS SAVIO CALDAS DE SOUZA E SEFA-SINDFISCO-PROJUR-MPE-CREA PDF DOC

 

Reunião do dia 12/09/2019 - Súmula: pdf I doc

EMENTA INTERESSADO  VER

092

Escolha de Coordenador-Adjunto

CEAGRO PDF DOC
093

Desfavorável ao pleito do interessado

Eng. Agr. EDIONE DE SOUSA GOVEIA PDF DOC
094

Desfavorável ao pleito do interessado

Eng. Agr. / Téc. Agropec. VANESSA DOS SANTOS ARAUJO PDF DOC
095

Favorável ao cadastro da instituição de ensino

INSTITUTO TECNOLOGICOS DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM, unidade Tomé-Açu/PA PDF DOC
096

Favorável ao cadastramento do curso técnico em Agricultura subsequente

INSTITUTO TECNOLOGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM, unidade Tomé-Açu/PA PDF DOC

 

Reunião do dia 10/10/2019 - Súmula: pdf I doc

EMENTA INTERESSADO  VER

083 Favorável a emissão da Certidão de Acervo Técnico ROMULO PEREIRA DAMASCENO DA SILVA PDF DOC
084  CONTEÚDO SIGILOSO  ------------------ - -
085  CONTEÚDO SIGILOSO  ------------------ - -
086 Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 TÉCNICO AGROPEC. DARIO ELIDIO DO NASCIMENTO BORGES PDF DOC
087 Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 TÉC. AGROPEC. JOHNNY DA COSTA BACELAR PDF DOC
088 Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 59 da Lei Federal 5.194/1966 DJ AGROZOO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. PDF DOC
089 Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 Tec. Agropec. FABIO ALEXANDRE PINHEIRO PINTO PDF DOC
090

Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977

Tec. Agropec. ROSEMIR FEITOSA BARBOSA PDF DOC
091 Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 D M PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME PDF DOC
 097 Favorável ao arquivamento do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 ENGEPAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS - ME PDF DOC
098 vorável a manutenção do auto de infração, artigo 59 da Lei Federal 5.194/1966 TAKAHASHI & WINSLOW LTDA PDF DOC
099  Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 Tec. Agropec. PEDRO ADOLFO SAVINO DA COSTA PDF DOC
100 Favorável ao pleito do solicitante Tec. Agricult. ADÃO MIKAEL DA SILVA CRUZ PDF DOC
101 Favorável a anotação de curso de georreferenciamento de imóveis rurais Eng. Agr. LUIZ FELIPE MORAIS MARTENEXEN PDF DOC