Decisão de Câmara Agronomia 2017

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NÃO HOUVE DECISÃO DE CÂMARA 01/2017

 

DECISÃO DE CÂMARA FEVEREIRO

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001 Aprovou a Delegação de Competencia a Estrutura Auxiliar do CREA-PA CEAGRO     

DECISÃO DE CÂMARA MARÇO

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002 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 1° da Lei 6.496/1977. PLANO AMAZON CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI - ME
003 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 1° da Lei 6.496/1977. BEM ESTAR ECOLOGIC SERVIÇOS LTDA - ME
004 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 1° da Lei 6.496/1977. C M MOURA  CONSULTORIA RURAL  LTDA - ME
005 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 1° da Lei 6.496/1977. ELO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME .
006 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/1966. CONSTRUTORA MEDEIROS AMBIENTAL LTDA
007 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 67 da Lei 5.194/1966. CHARLES MARCELINO DE SOUSA
008 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 6°, Alínea "a" da Lei 5.194/1966. J   E  MARINHO MELO - ME
009 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 67 da Lei 5.194/1966. PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE MENDES
010 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 67 da Lei 5.194/1966. LUIZ EDINELSON CARDOSO E CARDOSO
011 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 67 da Lei 5.194/1966. IVAN DA SILVA RIBEIRO
012 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 16 da Lei 5.194/1966. ALEXANDRE PIZZOLO MACARINI
013 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 16 da Lei 5.194/1966. DILCEMAR JOSÉ MARTINELLI
014 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 67 da Lei 5.194/1966. ASEMAR CARLOS DA COSTA CUNHA
015 Pela manutenção do Auto de Infração, por Infração ao Artigo 67 da Lei 5.194/1966. MAURILIO FERREIRA GONÇALVES
016  Indeferimento  da Interrupção de Registro Profissional NATALIA BARROS SECCO
017 Pelo não cancelamento da ART PA20160106124 LINDIRAIRY SANTOS DA SILVA
018 Indeferimento da Revisão de  Atribuição ENG. FTAL. EDINALDO OLIVEIRA DE SANTANA
019 Favoravel a Interrupção do Registro Profissional. NILTON JUNIOR LOPES  RASCON.
020 Favoravel a Interrupção do Registro Profissional. DAYANNE SIMONI DE CASTRO SILVA
021 Desfavorável a Interrupção de Registro Profissional IULLA  NAIF RABELO DE SOUZA  REIS
022 Favoravel a Interrupção do Registro Profissional. MARIA LUCIA CARVALHO
023 Convalida a Decisão ad Referendum 001/2017 - CEAGRO CEAGRO
024 Convalida a Decisão ad Referendum 001/2017 - CEAGRO CEAGRO
025 Favorável ao acatamento da Denuncia MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MARABÁ
028 Aprovou o manual de Fiscalização da Agronomia CEAGRO /PA

DECISÃO DE CÂMARA ABRIL

                                         Ementa                       Interessado  Ver
029 Manifestação da - CEAGRO ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO DA AMAZÔNIA .
030 Desfavorável a Interrupção de Registro Profissional JOÃO DE ATHAYDES SILVA JUNIOR
031 Favoravel ao arquivamento do Processo. SERGIO BENCHIMOL

NÃO HOUVE REUNIÃO DE CAMARÁ MAIO 2017

DECISÃO DE CÂMARA JUNHO

                        Ementa                           Interessado Ver
032 Resposta a Consulta CLÁUDIA HERINGER DE FREITAS
033    
034 Favorável ao acatamento da Denuncia MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL - ITAITUBA
035 Favorável ao acatamento da Denuncia MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL - ITAITUBA
036    
037 Favoravel a Interrupção do Registro Profissional. MARCO ANTONIO MENEZES NETO
038 Favoravel a Interrupção do Registro Profissional. BRUNO MOUTINHO  MALTAROLO
039 Desfavorável a revisão de atribuição com anotação de sensoriamento remoto  TALISSON  SALLOAN  LEAL PANPLONA
040 Favorável ao Cadastramento do Curso NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA – IFPA – CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA .
041 Desfavorável ao Registro de ART fora de época . ALEXANDRE GUISLOTE MOTTA
042 Favorável ao Cadastramento do Curso SOTER - SISTEMA ORGANIZACIONAL TÉCNICO REGULAR .

NÃO HOUVE REUNIÃO JULHO 2017-RECESSO

DECISÃO DE CÂMARA AGOSTO

                        Ementa                           Interessado Ver
043 Pela manunteção do auto de infração, por infração ao artigo 1° da lei 6.496/1977. EMATER-EMPRESA DE ASSITÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
044 Pela manunteção do auto de infração, por infração ao artigo 1° da lei 6.496/1977. EMATER-EMPRESA DE ASSITÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
045 Favoravel ao Arquivamento do processo fiscal. CASA DO FAZENDEIRO
046 Pela manunteção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da lei 5.194/1966. W. DA ROCHA SOBRINHA-ME
047 Pela manunteção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da lei 5.194/1966. MEJER AGROFLORESTAL LTDA
048 Favorável ao cadastramento do curso SOTER-SISTEMA ORGANIZACIONAL TÉCNICO REGULAR
049 Favorável ao cancelamento da ART PA20170201062 MIDIA LARINE COLARES GUALBERTO YANO
050 Favorável a anotação de curso MURILO MENEZES DE FARIA
051 Favorável a emissão de certidão/declaração NELSON CASTRO CHADA
052 Denuncia de possivel infração ética  
053 Denuncia de possivel infração ética  
054 Favorável ao registro definitivo de pessoa juridica CAMPO RICO BRASIL COMERCIO DE FERTILIZANTES SA

 

DECISÃO DE CÂMARA SETEMBRO

 055  Favoravel a emissão da ART  FABIANA STORER              

 

DECISÃO DE CÂMARA OUTUBRO

 056  Que seja dado conhecimento aos orgãos e instituições CONFEA                                                                     
057 Aprovou o procedimento operacional padrão 01/2017 Planejamento do CREA/PA
058 Aprovou o procedimento operacional padrão 02/2017 Planejamento do CREA/PA
059 Aprovou o procedimento operacional padrão 03/2017 Planejamento do CREA/PA
060 Aprovou o Ato administrativo para atuação da fiscalização Gerencia de Fiscalização do CREA-PA
061 Aprovou a indicação para o Diploma do Mérito do CREA/PA CEAGRO
062 Aprovou a indicação para o Livro do Mérito do CREA/PA CEAGRO 

 

DECISÃO DE CÂMARA NOVEMBRO (NÃO HOUVE QUORUM)

DECISÃO DE CÂMARA DEZEMBRO

063 Favoravel ao registro de ART fora de época ERIKA PATRICIA DE ALMEIDA ROSA                                                                  
064 Favoravel a emissão de certidão de acervo técnico Paulo Mayo Koury de Figueredo
065 Desfavoravel ao pleito Eng. Ftal. José Maria da Silva Sousa Junior
066 Favoravel a emissão da certidão de georreferenciamento de imoveis rurais(Modelo I) Eng. Agr. Jailson Costa Mota
067 Pelo não cancelamento da ART 1000029767 Eng. Ftal. Paulo Roberto Teles Conduru
068 Pelo não cancelamento da ART 1000029765 Eng. Ftal. Paulo Roberto Teles Conduru
069 Pelo não cancelamento da ART 1000029760 Eng. Ftal. Paulo Roberto Teles Conduru
070 Pelo não cancelamento da ART PA20150064442 Eng. Ftal. Paulo Roberto Teles Conduru
071 Pelo não cancelamento da ART PA20150064443 Eng. Ftal. Paulo Roberto Teles Conduru
072 Pelo não cancelamento da ART PA20150064444 Eng. Ftal. Paulo Roberto Teles Conduru
073 Pelo não cancelamento da ART PA20150064445 Eng. Ftal. Paulo Roberto Teles Conduru
074 Pelo não cancelamento da ART PA20150064450 Eng. Ftal. Paulo Roberto Teles Conduru
075 Pelo não cancelamento da ART PA20150064448 Eng. Ftal. Paulo Roberto Teles Conduru
076 Pelo não cancelamento da ART PA20150064446 Eng. Ftal. Paulo Roberto Teles Conduru
077 Pelo não cancelamento da ART PA20160120634 Eng. Agr. Shinnuos Marlle Teixeira da Silva
078 Favorável ao cancelamento da ART PA20150081560 Eng. Ftal. Pamella Gomes de Amorim
079 Desfavoravel ao pleito Eng. Agr. Tatiane Monteiro da Silva Avancini
080 Favoravel ao arquivamento do processo Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará-SEMAS
081 Favorável ao cadastramento do curso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, campus Bragança
082 Favorável ao cadastramento do curso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, campus Breves
083 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ABAIXO RELACIONADOS DIVERSOS
 084  Pelo arquivamento do processo fiscal  Agostinho Alvaro Marques de Carvalho-ME
085  Favorável a manutenção do auto de infração  Antonio Franciso Soares Furtado
 086  Favorável a manutenção do auto de infração  Antonio Capistrano de Melo Filho
 087  Favorável a manutenção do auto de infração  Odair Jose Ataide de Carvalho
088  Favorável a manutenção do auto de infração  Valder Alves Guedes
 089  Favorável a manutenção do auto de infração  Ozeas Lopes de Matos
090  Favorável a manutenção do auto de infração  Jonaldo Pereira dos Santos
 091  Favorável a manutenção do auto de infração  Daniel Lamela Abud
092  Favorável a manutenção do auto de infração  Elson Cardoso de Jesus
 093  Pelo arquivamento do processo fiscal  M. L. A. N. DE LIMA-ME
 094  Favorável a manutenção do auto de infração  C. Vieira da Luz Eireli-ME/ Dedetizadora e Jardinagem Jacaré
095  Favorável a manutenção do auto de infração  Machado Comercio de Produtos Agropecuários LTDA ME
 096  Favorável a manutenção do auto de infração  Hugo Ancelmo Milhomens
 097  Favorável a manutenção do auto de infração  Almir Lima do Mar
098  Favorável a manutenção do auto de infração  Juan Geraldo de Oliveira Ribeiro
099  Favorável a manutenção do auto de infração  Maria Sinaria Laveredo de Oliveira
 100  Favorável a manutenção do auto de infração  Elivane Leite Martins
101  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
102  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
 103  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
104  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
105  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
106  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
107  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
108  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
109  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
110  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
111  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
112  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
113  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
114  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
115  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
116  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
117  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
118  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
119  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
120  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
121  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
122  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
123  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
124  HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
125 HOMOLOGOU OS VISTOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
126 HOMOLOGOU OS VISTOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
127 HOMOLOGOU OS VISTOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
128 HOMOLOGOU OS VISTOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
129 HOMOLOGOU OS VISTOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
130 HOMOLOGOU OS VISTOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
131 HOMOLOGOU OS VISTOS DOS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
132 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE ANOTAÇÃO DE CURSO ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
133 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INCLUSÃO DE TITULO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
134 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INCLUSÃO DE TITULO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
135 HOMOLOGOU OS REGISTROS DE EMPRESAS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
136 HOMOLOGOU OS REGISTROS DE EMPRESAS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
137 HOMOLOGOU OS REGISTROS DE EMPRESAS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
138 HOMOLOGOU OS REGISTROS DE EMPRESAS ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
139 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
140 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS
141 HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ABAIXO RELACIONADOS  DIVERSOS