Decisão de Câmara Agronomia 2015

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NÃO HOUVE DECISÃO DE CÂMARA 01/2015

DECISÃO DE CÂMARA 19/02/2015


                                         Ementa                                                                                      Interessado   Ver
01 Pela manutenção do auto de infração, por infração a alínea “d” do artigo 6º da Lei 5.194/1966.                    JOSE DE RIBAMAR BENTO DA SILVA JUNIOR
02 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966. RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP
03 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 67 da Lei 5.194/1966. CARLOS PIERRE DA SILVA FIGUEIRA
04 Pela arquivamento do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966. TOP SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA-ME
05 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966. ECODIMENSÃO CONSULTORIA SOCIAL E AMBIENTAL LTDA
06 Pelo arquivamento do processo fiscal, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966. P R AZEVEDO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME
07 Pelo arquivamento do processo fiscal, por infração ao artigo 6º alinea “a” SILVIA M. A. DA SILVA-SERVIÇOS FLORESTAIS E AMBIENTAIS-ME
08 HOMOLOGOU AS INCLUSÕES DE RESPONSAVEIS TÉCNICOS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
09 HOMOLOGOU A INCLUSÃO DE TITULO, ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
10 HOMOLOGOU OS REGISTROS DEFINITIVOS DAS PESSOAS JURÍDICAS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
11 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
12 HOMOLOGOU OS VISTOS DOS PROFISSIONAIS, ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
13 Aprovou a Delegação de competência a estrutura auxiliar do CREA-PA CEAGRO

DECISÃO DE CÂMARA 19/03/2015

                                                 Ementa                                                                                  Interessado  Ver
14 Favorável a anotação do curso de especialização lat em georreferenciamento de imóveis rurais.  TATIANA LOBATO DE MAGALHÃES
15 Favorável ao cadastramento do curso técnico em pesca – integrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ-IFPA – CAMPUS SANTARÉM
16 Desfavorável a Anotação de Responsabilidade técnica – ART fora de época. ROBERTO BARBOSA DOS REIS
17 Favorável ao cadastramento do curso técnico em pesca – subsequente. INSTITUTO FEDERAL DE EDUÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ-IFPA –CAMPUS ABAETETUBA
18 Manifestação à consulta sobre atribuição do Eng.º Agrônomo. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
19 Aprovou a Decisão ad referendum nº 002/2014- do Coordenador da CEAGRO. IBAMA
20 Aprovou o plano de trabalho da CEAGRO - 2015. CEAGRO/PA
21 Aprovou a indicação para inscrição no livro do Mérito do CREA/PA. CEAGRO
22 Aprovou a indicação para inscrição no livro do Mérito do CREA/PA. CEAGRO
23 Aprovou a indicação para Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREAs. CEAGRO
24 Favorável ao cadastramento do curso Técnico em Floresta. INSTITUTO TECNOLOGICO DO ESTADO DO PARÁ-ITEP – campus Dom Eliseu
25 Aprovou a indicação para o Diploma do Mérito do CREA/PA. CEAGRO

DECISÃO DE CÂMARA 09/04/2015

                                Ementa                                        Interessado Ver
26 Favorável ao acatamento da Denuncia. JOSE OTTO REUSING                                                                                                                                                                               
27 Indeferir o pedido de revisão de atribuição para registrar a     ART      1000054637.                                                                             MARCIO RIVELINO DE OLIVEIRA                                                                                                            
28 Indeferir o pedido de revisão de atribuição para registrar a ART 1000073443. MARCELO NEVES DA CRUZ
29 Deferiu a solicitação de cancelamento de ART. GILSON MOREIRA DE LIMA
30 Favorável a anotação do curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho. EUDI BATISTA DE SOUZA
31 Favorável ao acatamento da Denuncia. BENEDITO MORAES DE OLIVEIRA
32 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em georreferenciamento de imóveis rurais. RODRIGO DE CARVALHO GALVÃO
33 Favorável a Anotação de Responsabilidade técnica – ART fora de época. LUCIO OSVALDO RABELO MENDES NETO
34 Favorável a Anotação de Responsabilidade técnica – ART fora de época. NELSIVON CASTILHO DIAS
35 Favorável ao cadastramento do curso Técnico em Agropecuária integrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TÉCNOLOGIA DO PARÁ-IFPA –
campus Santarém
36 Favorável ao cadastramento do curso Técnico em Agricultura. INSTITUTO TECNOLOGICO DO ESTADO DO PARÁ-ITEP – campus Dom Eliseu

DECISÃO DE CÂMARA 14/05/2015

                                   Ementa                                  Interessado Ver
37 Favorável ao acatamento da Denuncia. BANCO DA AMAZÔNIA
38 Favorável a Anotação de Responsabilidade técnica – ART fora de época. NELSIVON CASTILHO DIAS
39 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966. CEMAL COMERCIO ECOLOGICO DE MADEIRAS LTDA - ME
40 A favor da proposta da II Campanha de Conciliação promovida pelo CREA-PA PRESIDÊNCIA
41 HOMOLOGOU AS INCLUSÕES DE RESPONSAVEIS TÉCNICOS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
42 HOMOLOGOU OS REGISTROS DEFINITIVOS DAS PESSOAS JURÍDICAS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
43 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
44 HOMOLOGOU OS VISTOS DOS PROFISSIONAIS, ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO

DECISÃO DE CÂMARA 18/06/2015

                                      Ementa                         Interessado Ver
45 Favorável ao registro da ART da atividade da agrosilvicultura ao eng. florestal Antônio Willians Pinto Ferreira. ANTÔNIO WILLIANS PINTO FERREIRA                                     
46 Favorável ao arquivamento do  Cadastramento da Instituição de ensino ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AMADEU BURLAMAQUI SIMÕES
47 Favorável a abertura de processo fiscal em desfavor da Empresa Plantar- Planejamento e Assessoria Técnica Rural S/C Ltda. WALTER FERREIRA DA SILVA
48 Homologou as interrupções de registro Abaixo Relacionados GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
49 Homologou as Inclusões de Responsabilidades Técnicas Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
50 Homologou as Anotações do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
51 Pela Manutenção do Auto de Infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966. INSTITUTIO PEABIRU
52 Pelo Arquivamento do atual processo e abertura de novo relatório Fiscal, por infração a Alínea "e"  do  art. 6° da Lei 5194/66. PROJEM - PROJETOS  TÉCNICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

NÃO HOUVE DECISÃO DE CÂMARA 07/2015

DECISÃO DE CÂMARA 13/08/2015

                                   Ementa                        Interessado                              Ver
53 Pelo deferimento da solicitação de interrupção de registro do requerente Orinaldo Ferreira
Rodrigues.
 ORINALDO FERREIRA RODRIGUES
54 Pelo deferimento da solicitação de interrupção de registro do requerente Natalia Barros Secco. NATÁLIA BARROS SECCO
55 Pelo deferimento da solicitação de certidão de georreferenciamento de imóveis rurais. EDSON MARCIO ARAUJO DA CRUZ
56 Pelo deferimento da solicitação de interrupção de registro do requerente Denise Nunes Pereira. DENISE NUNES PEREIRA
57 Pelo deferimento da solicitação de interrupção de registro do requerente Ilka Pinto Reis. ILKA PINTO REIS
58 Pelo deferimento da solicitação de certidão de georreferenciamento de imóveis rurais. PAULO ROBERTO TREVISO
59 Pelo não cancelamento da ART nº 10000028504. GERALDO SILVEIRA DINIZ
60 Pelo não cancelamento da ART nº 155827DMG3. DIEGO PETENELLA PETERNELI
61 Pelo não cancelamento da ART nº 000048432. JOSÉ PIO DE MIRANDA JUNIOR
62 Pelo não cancelamento da ART nº PA20150027894. PAULO CEZAR GOMES PEREIRA
63 Pelo não cancelamento da ART nº PA20150019763. RAFAEL ANGELO JULIANO
64 Pelo não cancelamento da ART nº PA20150019763. RAFAEL ANGELO JULIANO
65 Pelo deferimento da solicitação de interrupção de registro do requerente Gilmar Santos de
Souza.
GILMAR SANTOS DE SOUZA
66 Favorável ao cadastramento do Curso Técnico em Agropecuária. INSTITUTO DE ENSINO QUALIFICA
67 FAVORÁVEL AO CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, ENSINO E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA CAMPUS BRAGANÇA
68 REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO. DAVI GONÇALVES DE SOUSA

DECISÃO DE CÂMARA 10/09/2015

                                 Ementa                 Interessado      Ver
69 Escolha do Cons. Dilson Augusto Capucho Frazão como novo coordenador Adjunto da Câmara.  CEAGRO
70 Planejamento orçamentário da CEAGRO para o ano de 2016 : Aprovado Superintendencia do CREA-pa
71 Favorável ao cadastramento do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros Instituto Federal do Pará IFPA- Campus - Marabá
72-RES Encaminhar denuncia contra o Eng. Ftal. João Leite Santiago Junior, à comissão de ética Profissional. Secretaría de Estado de Meio Ambiente
73-RES Pelo Aquivamento da Denuncia contra o Eng. Ftal. Marcelo da Silva Soares Ministério Público Federal

NÃO HOUVE DECISÃO DE CÂMARA 10/2015

DECISÃO DE CÂMARA 12/11/2015

                              Ementa                                                               Interessado Ver
74 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em georreferenciamento de imóveis rurais.  BRUNO OLIVEIRA PESSOA
75 Desfavorável a Revisão de Atribuição Técnica para serviços a distancia de 600km do local de
residência
RODRIGO CUNHA DA SILVA
76-RES Não acatar a denuncia contra a Eng. Ftal Rejane Guedes de Moura e Silva SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
77-RES Não acatar a denuncia contra o Eng. Ftal. Francisco de Assis da Cunha Carvalho SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
78 Favorável a anotação do curso de doutorado em ciências agrárias. ALISSON RODRIGO SOUZA REIS
79 Pelo não cancelamento da ART nº 000127128. JOSE PIO DE MIRANDA JUNIOR
80 Pelo não cancelamento da ART nº 000048432. JOSE PIO DE MIRANDA JUNIOR
81 Favorável ao cadastramento da instituição de ensino “Instituto de Ensino Qualifica Dom Eliseu. Favorável ao cadastramento da instituição de ensino “Instituto de Ensino Qualifica Dom Eliseu.
82 Para encaminhamento a Coordenadoria Juridica. COORDENADORIA TÉCNICA
83 Desfavorável a Revisão de Atribuição Técnica para serviços descritos na ART PA20150065916. SOLIANE MEZZOMO BEZERRA
84 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em georreferenciamento de imóveis rurais. GLEDSON TAVARES PEREIRA
85 Favorável a Anotação de Responsabilidade técnica – ART fora de época. GUILHERME JOSE REMPEL
86 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em georreferenciamento de imóveis rurais. KAYO BARBOSA DA SILVA
87 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em georreferenciamento de imóveis rurais. HUGO BORGES FRANCA
88 Desfavorável a Revisão de Atribuição Técnica para serviços descritos na ART PA20150067740. DJAELSON BARBOSA DE OLIVEIRA
89 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em georreferenciamento de imóveis rurais. DEFHERSON SANTOS DIAS
90 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em georreferenciamento de imóveis rurais. ROBERTO SILVA RAMOS

DECISÃO DE CÂMARA 10/12/2015

                             Ementa                                     Interessado Ver
91 Favorável ao cadastramento do Curso Superior de Agronomia.                                      UNIVERSIDADE   FEDERAL DO  OESTE DO PARÁ-UFOPA.                                                                                    
92 Favorável ao cadastramento da instituição de ensino “UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA”. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA.
93 Favorável ao cadastramento do Curso Superior de Engenharia Florestal. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA
94 Favorável ao cadastramento do Curso Técnico em Agropecuária - subsequente. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA – IFPA – CAMPUS BRAGANÇA
95 Favorável ao cadastramento da instituição de ensino “UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ”. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.
96 Favorável ao cadastramento do Curso Técnico em Pesca. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARA – IFPA – CAMPUS BRAGANÇA
97 Diligenciar junto ao GRC. BIANOR EMILIO DALMAGRO
98 Indeferimento do pleito. TOP ASM COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI
99 Indeferimento do pleito. ASSEAGRO DEDETIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS AGRO AMBIENTAIS LTDA ME
100 Esclarecer que a Certidão de Registro e Quitação apresentada e válida para todas as unidades da Empresa. ADEPARÁ
101 Favorável ao cadastramento do Curso Superior de Agronomia. INSTITUTO FEDERAL DO PARA – IFPA – CAMPUS CASTANHAL