Decisão de Câmara Agronomia 2014

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NÃO HOUVE DECISÃO DE CÂMARA 01/2014

DECISÃO DE CÂMARA 20/02/2014

                                      Ementa                              Interessado Ver
01 Dispõe sobre o registro de Anotação de Responsabilidade    Técnica – ART, nos termos da Resolução nº 394, de 17 de março de 1995. ISMAEL DIAS DE  MORAES                                                                                                
02 Dispõe sobre a atribuição para execução de atividades de Projeto de   Recuperação de áreas Degradadas - PRAD e Reflorestamento de Reserva Legal. Câmara Especializada de Agronomia e Florestal
03 Dispõe sobre a atribuição de Engenheiro Agrônomo para lecionar disciplinas de economia direcionadas para a Agronomia. Prof. Msc. Ticiane Santos, Diretora da UFRA
04 Dispõe sobre a atribuição de Engenheiro Agrônomo em Certidão de Acervo Técnico. Eng. Agr. Antônio Ramaiana de Barros Ribeiro
05 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Aquicultura com carga horária menor que 1200 horas. Geucyvan Albuquerque Alves
06 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Aquicultura com carga horária menor que 1200 horas. Rivanildo dos Santos Alves
07 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Aquicultura com carga horária menor que 1200 horas. Fábio de Souza Vaz
08 Dispõe sobre anotação de curso Lato Senso. Eng. Agr. Nilvan de Lima Santos
09 Dispõe sobre infração ao artigo 59, da Lei Federal 5.194, de 24 de dezembro de 1966 . Agrogeo Serviços Agronômicos LTDA
10 Dispõe sobre infração ao artigo 1º, da Lei Federal 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Agência de Defesa Agropecuária do Pará – ADEPARÁ
11 Dispõe sobre infração ao artigo 1º, da Lei Federal 6.496, de 7 de dezembro de 1977. SEMA – Unidade Regionalizada Xingu - Altamira
12 Dispõe sobre atribuição de Engenheiro Florestal para identificação e classificação de Juta. Nelson Batista Tembra
13 Dispõe sobre consulta da necessidade de Anotação de Responsabilidade Técnica. Walter Ferreira da Silva
14 Dispõe sobre delegação de competência de Câmara Especializada. Câmara Especializada Agronomia – CREAGRO/Crea-PA

DECISÃO DE CÂMARA 13/03/2014

                                  Ementa                                       Interessado Ver
15 Dispõe sobre a indicação de representante do Crea – PA, nos Encontros de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxico - ENFISA.                                                                                                                                  Câmara Especializada Agronomia – CREAGRO/Crea-PA
16 Dispõe sobre denuncia de indícios de irregularidade ética. Secretaria de Estado de Meio Ambiente
17 Dispõe sobre análise de atribuição para psicultura. Eng. Agr. Rony Luiz Torquato
18 Dispõe sobre anotação de curso. Eng. Agr. Paulo Roberto de Souza Oliveira Júnior
19 Dispõe sobre anotação de curso. Eng. Agr. José David Lincon Santos de Farias
20 Dispõe sobre anotação de curso. Eng. Agr. Iracelma Gracilene Coelho Pereira
21 Dispõe sobre anotação de curso. Eng. Agr. Herberth Ribeiro Santos
22 Dispõe sobre Anotação de Curso. Nivaldo Cruz da Silva Junior
23 Dispõe sobre Cadastramento de Curso Técnico. Centro Olimpus de Estudo e Formação
24 Dispõe sobre Cadastramento de Curso Técnico. Centro Olimpus de Estudo e Formação
25 Dispõe sobre infração a alínea “a”, artigo 6º, da Lei Federal 5.194, de 24 dezembro 1966. BIOAGRI AMBIENTAL LTDA
26 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Aquicultura com carga horária menor que 1200 horas. Priscila Vareja Fuziel
27 Dispõe sobre a anotação de curso de Aperfeiçoamento em Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Wector Kaleb Lima de Almeida

DECISÃO DE CÂMARA 10/04/2014

                              Ementa                             Interessado Ver
28 Dispõe sobre Processo Fiscal por infração ao artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro 1977.                                                                                                                                                       Belém Bioenergia Brasil S. A.
29 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Câmara Especializada Agronomia – CEAGRO. Câmara Especializada de Agronomia - CEAGRO
30 Dispõe sobre o Registro Profissional de Técnico em Meteorologia. Aniel Borges da Costa
31 Dispõe sobre o Processo Fiscal por infração ao artigo 1º da Lei Federal nº 6.496/77. Técnico em Agropecuária Ronei Moraes Sasso
32 Dispõe sobre o Processo Fiscal por infração ao artigo 6º, alínea “a” da Lei Federal nº 5.194/66. Agromed Comércio de Produtos Veterinários LTDA
33 Dispõe sobre denuncia de infração Ética Profissional. Tribunal de Justiça do Estado do Pará
34 Dispõe sobre denuncia de infração Ética Profissional. Secretaria de Estado de Meio Ambiente
35 Dispõe sobre análise de atribuição para registro de Anotação de Responsabilidade Técnica. Zilca Maria da Silva Campos
36 Dispõe sobre o Cadastramento de Curso Técnico. Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Pará –
IFPA/Campus Santarém
37 Dispõe sobre o Cadastramento de Instituição de Ensino. Escola Comunitária – Casa Familiar de Rural de Juruti
38 Dispõe sobre o Cadastramento de Curso Técnico. Escola Comunitária – Casa Familiar de Rural de Juruti
39 Dispõe sobre a homologação de Registro Profissional. Gerência de Registro e Cadastro
40 Dispõe sobre o cancelamento de Anotação de Responsabilidade Técnica. Keylah Regina Borges
41 Dispõe sobre a tabela de Honorários dos Engenheiros Agrônomos. Associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará
42 Dispõe sobre a participação no CongressoBrasileiro de Fruticultura e no Congresso Brasileiro de Olericultura. Câmara Especializada de Agronomia e Florestal - CEAGRO
43 Dispõe sobre a aprovação do Plano e manual de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia –CEAGRO. Câmara Especializada de Agronomia - CEAGRO
44 Dispõe sobre o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART nº 57160D PA/44. Eng. Ftal. Fernando Antônio Souza Bemerguy

DECISÃO DE CÂMARA 22/05/2014

                                    Ementa                                            Interessado Ver
45 Dispõe sobre avaliação de atribuições profissionais doengenheiro agrícola para elaboração de projeto decondomínio de reserva legal; plano de regularização ambiental; projeto de licenciamento ambiental – LAR paraatividade de bovinocultura.                                                                                                                               Fabio Roberto Niedermeier                                                                                                                                                                            
46 Dispõe sobre a anotação de curso de aperfeiçoamento em georreferenciamento de imóveis rurais. Vinicius Borges Paulinelli
47 Dispõe sobre o Cadastramento de Instituição de Ensino. Escola Comunitária – Casa Familiar de Rural de Conceição do Araguaia
48 Dispõe sobre o Cadastramento de Curso Técnico. Escola Comunitária – Casa Familiar Rural de Conceição do Araguaia
49 Dispõe sobre a anotação de curso de aperfeiçoamento em georreferenciamento de imóveis rurais. Dispõe sobre a anotação de curso de aperfeiçoamento em
georreferenciamento de imóveis rurais.
50 Dispõe sobre a homologação de Registro Profissional. Gerência de Registro e Cadastro
51 Aprovou a homologação de Registro Profissional. Gerência de Registro e Cadastro
52 Aprovou a homologação de Interrupção de Registros Profissionais enumerados abaixo. Gerência de Registro e Cadastro
53 Aprovou a homologação dos Registros Profissionais enumerados abaixo. Gerência de Registro e Cadastro
54 Aprovou a homologação dos Registros Profissionais provisórios e definitivos, enumerados abaixo. Gerência de Registro e Cadastro
55 Aprovou a homologação de anotação de Curso ao profissional enumerado abaixo. Gerência de Registro e Cadastro
56 Aprovou a homologação de anotação de Curso ao profissional enumerado abaixo. Gerência de Registro e Cadastro
57 Autorizou a inclusão na campanha de conciliação do Crea- PA, as dividas decorrentes de processos de fiscalização julgados pela CEAGRO. Presidência
58 Encaminhou o processo para ser apreciado pela Comissão de Ética Ministério Público Federal

DECISÃO DE CÂMARA 22/05/2014

                                          Ementa                                        Interessado Ver
59 APROVOU O CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AQUICULTURA – CAMPUS SANTARÉM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA / CAMPUS SANTARÉM
60 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL
61 Aprovar as sugestões da Diretoria ao Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia e Florestal DIRETORIA
62 Aprovar o encaminhamento para o setor de convênios e/ou doutora Andrea/Chefe de gabinete para sua manifestação DIRETORIA
63 Desaprovar o tecnólogo. Câmara Especializada de Agronomia - CEAGRO
64 Aprovar o manifesto dos conselhos regionais de engenharia e agronomia – CREAS. Câmara Especializada de Agronomia - CEAGRO
65 Aprovar o Manual de fiscalização. Câmara Especializada de Agronomia - CEAGRO

DECISÃO DE CÂMARA 07/08/2014

                      Ementa                       Interessado Ver
66 Manteve o auto de infração nº 3245212, por infração ao art. 59 da Lei 5.194/66 pela empresa ARCA indústria e agropecuária. ARCA INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA LTDA                                                                                   
67 Arquivamento da notificação por infração ao art. 1º da Lei 6.496/77 pela empresa ATA amazonas terra ambiental e serviços S/A. ATA AMAZONAS TERRA AMBIENTAL E SERVIÇOS S/A
68 Manter o auto de infração, por infração ao art. 1º da Lei 6.496/77 pelo profissional Dean Moacir Campos da Silva. DEAN MOACIR CAMPOS DA SILVA
69 Manter o auto de infração, por infração ao art. 1º da Lei 6.496/77 pela empresa Séculos-serviços e administração LTDA. SÉCULOS-SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
70 Aprovar o manual de procedimentos para a fiscalização do exercício da atividade profissional do engenheiro de pesca no Estado do Pará. CEAGRO
71 HOMOLOGOU OS REGISTROS DEFINITIVOS DAS PESSOAS JURÍDICAS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL
72 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL
73 HOMOLOGOU AS ATUALIZAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA JURÍDICA ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL
74 HOMOLOGOU AS INCLUSÕES DE RESPONSAVEIS TÉCNICOS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL
75 HOMOLOGOU AS INCLUSÕES DE ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO PROFISSIONAL
76 APROVOU A PROPOSTA APRESENTADA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE AS PARTES DE INTERESSE PRESIDÊNCIA
77 RESPOSTA AO OFICIO Nº 016/2014-UNRE XINGU/SEMA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
78 Manter o auto de infração, por infração ao art. 1º da Lei 6.496/77 pela empresa Atomos
eletricidade LTDA-EPP
ATOMOS ELETRICIDADE LTDA-EPP
79 Encaminhar processo ao jurídico a fim de diligenciar sobre os questionamentos do interessado. WALTER FERREIRA DA SILVA

DECISÃO DE CÂMARA 11/09/2014

                                                    Ementa                    Interessado          Ver
80 Manteve o auto de infração em desfavor da empresa Mineração Buritirama S.A, por infração ao  artigo 59 da Lei 5.194/66. MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A                                                                  
81 Manteve o auto de infração em desfavor da empresa Dedetibel Dedetizadora Belem LTDA, por
infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.
DEDETIBEL DEDETIZADORA BELEM LTDA
82 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento em georeferenciamento de imóveis rurais. ANDERSON LISBOA MORAES
83 HOMOLOGOU OS REGISTROS DEFINITIVOS DAS PESSOAS JURÍDICAS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
84 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
85 HOMOLOGOU AS INCLUSÕES DE RESPONSAVEIS TÉCNICOS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
86 HOMOLOGOU AS INCLUSÕES DE ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
87 HOMOLOGOU A INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL ABAIXO RELACIONADO GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
88 Aprovou a inclusão na lista de serviços disponíveis para ART, de algumas das atividades
solicitadas pelo interessado.
VICTOR TIAGO DA SILVA CATUXO
89 Favorável a Anotação de Responsabilidade técnica – ART fora de época. SUSANE MENDES RIBEIRO
90 Desfavorável a revisão de atribuição solicitada. MARCELO DIAS SIQUEIRA
91 Retificação da Decisão CEAGRO/PA nº 13/2014. WALTER FERREIRA DA SILVA

DECISÃO DE CÂMARA 09/10/2014

                               Ementa                                                   Interessado Ver
92 Pelo arquivamento do auto de infração em desfavor da empresa Rio Construções e Serviços LTDA, por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77. RIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS Ltda.                                 
93 Manteve o auto de infração em desfavor da empresa PLANTAAG-Planejamento Técnico e
Assessoria Agropecuária LTDA, por infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77.
PLANTAAG-PLANEJAMENTO TECNICO E ASSOSSORIA AGROPECUARIA LTDA
94 Manteve a recusa da emissão de ART para PRAD pela interessada. TAYANE INGRID MEDEIROS BELING
95 Indeferir o pedido de revisão de atribuição para fazer serviços de batimetria. WILSON LEONARDO CASTRO RODRIGUES
96 HOMOLOGOU OS REGISTROS DEFINITIVOS DAS PESSOAS JURÍDICAS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
97 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
98 HOMOLOGOU AS INCLUSÕES DE RESPONSAVEIS TÉCNICOS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
99 Indeferiu o cadastramento da instituição. OLIMPUS CENTRO DE ESTUDO E FORMAÇÃO/NOVO REPARTIMENTO

NÃO HOUVE DECISÃO DE CÂMARA 11/2014

DECISÃO DE CÂMARA 04/12/2014

                             Ementa              Interessado                           Ver
100 Aprovou a decisão AD referendum  N° 001/2014 - do Coordenador da CEAGRO  MARCIO  WIEGERT
101 Favoravel a anotação de curso de aperfeiçoamento em georeferenciamento de imóveis rurais PEDRO HENRIQUE RIOS DE REZENDE
102 Favorável ao arquivamento do processo JOSÉ DA SILVA NEVES
103 Decidiu pelo arquivamento de processo fiscal por infração ao artigo 6º, Alínea “a” da Lei 5.194/66em desfavor da empresa AGROPECUÁRIA TERRA VIVA e abertura de novo processo enquadrando artigo 6º, alínea “e” da Lei 5.194/66 AGROPECUÁRIA TERRA VIVA
104 Decidiu pelo arquivamento de processo fiscal por infração ao artigo 6º, Alínea “a” da Lei 5.194/66
em desfavor da empresa LOURENÇO DE FREITAS- ME ( AGROPECUÁRIA PRO AGRO) e abertura de novo processo enquadrando-o no artigo 6°, alíne a"e "  da Lei 5.194/66 .
   JOSÉ LOURENÇO DE FREITAS - ME (AGROPECUÁRIO PRÓ AGRO )
105 Decidiu pela manutenção do auto de infração em desfavor da empresa JCM SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO E CULTIVO LTDA-EPP, por infração ao art. 59 da Lei 5194/66 JCM SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO E CULTIVO LTDA-EPP
106 Decidiu pela manutenção do auto de infração em desfavor da empresa G & A PAISAGISMO E DETETIZAÇÃO LTDA-ME por infração ao artigo 59 da Lei 5194/66. G & A PAISAGISMO E DETETIZAÇÃO LTDA-ME
107 Decidiu pela manutenção do auto de infração em desfavor da empresa PARA CO² CONSULTORIA ASSESSORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE LTDA -ME por infração ao art. 59 da Lei 5194/66. PARA CO² CONSULTORIA, ASSESSORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE LTDA- ME
108 Decidiu pela manutenção do auto de infração em desfavor da empresa LAGES FLORESTAL LTDA-ME, por infração ao art. 59 da Lei 5194/66 LAGES FLORESTAL LTDA-ME
109 Decidiu pela manutenção do auto de infração em desfavor da empresa CRIHE CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, por infração ao art. 59 da Lei 5194/66 CRIHE CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
110 Decidiu pela manutenção do auto de infração em desfavor da empresa ZANDONADI & CIA LTDA - ME por infração ao art. 59 da Lei 5194/66 ZANDONADI & CIA LTDA -ME
111 Decidiu pela manutenção do auto de infração em desfavor da empresa SHALLA SERVIÇOS AGROFLORESTAIS LTDA-ME,por infração ao art. 59 da Lei 5194/66 SHALLA SERVIÇOS AGROFLORESTAIS LTDA-ME
112 Decidiu pela manutenção do auto de infração  em desfavor da empresa AMAZONPLAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, por infração ao art. 59 da Lei 5194/66 AMAZONPLAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP
113 Homologou os Registros definitivos das pessoas jurídicas abaixo relacionadas GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
114 Homologou os Registros profissionais  abaixo relacionados GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
115 HOMOLOGOU AS INCLUSÕES DE RESPONSAVEIS TÉCNICOS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
116 HOMOLOGOU A INCLUSÃO DE TITULO,ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
117 HOMOLOGOU O RECADASTRAMENTO PROFISSIONAL,ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
118 HOMOLOGOU OS VISTOS DOS PROFISSIONAIS,ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
119 Decidiu pelo arquivamento de processo de denúncia. AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
120 Decidiu pela RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DO PROFISSIONAL e manutenção da recusa das ARTs 1000049753, 1000050131 e 1000050562 EDEMBERG PEREIRA DA SILVA