Decisão de Câmara Civil 2014

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Não houve Reunião de Câmara em Janeiro/2014

Reunião do dia 20/02/2014

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0001 REVISÃO DE TÍTULO E ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.  OSMAR RIBEIRO DA SILVA                                                                                                  
0002 SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DA ANÁLISE DA ART Nº 15672D PA/40. PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA
0003 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DAS ART’s 12729D PA/12, 14 E 15 E RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO. IVAN RODRIGUES FERREIRA                                                                                                                         
0004 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE REGISTROS E FORMAÇÃO TÉCNICA DE ALGUMAS PESSOAS FÍSICAS. GERALDO PEZZIN
0005 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E RESSARCIMENTO DO VALOR DA MULTA. B.R. DA COSTA E ENGENHARIA LTDA
0006 REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR. EDUARD CUBELLS PUJAL
0007 SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE PARA INCLUSÃO DOS ITENS EXCETUADOS NAS CAT’s 0243/DEOP/2003, 0278/CAT/GRC/2008, 0595/COP/2009, 0850/COP/2009, 0908/COP/2009, 0939/CAT/GRC/2006, 0946/CAT/GRC/2006 E 1148/COP/2009. JOSÉ CAMPOS NEIVA
0008 CONSULTA DA SESPA A RESPEITO DE DÚVIDA SURGIDA APÓS ANÁLISE POR PARTE DA ASSESSORIA JURÍDICA/SESPA DO DOCUMENTO “CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO” DA EMPRESA TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI – EPP, EXPEDIDA POR ESTE REGIONAL. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - SESPA
0009 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. RONALDO CAMPOS SOUZA CAVALEIRO DE MACEDO
0010 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. RAIMUNDO TADEU LESSA DE SOUZA
0011 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. MARLON ARAÚJO DE OLIVEIRA
0012 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. IZANEIDE NERI GUEDELHA
0013 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. LUIS AUGUSTO MAIA CESAR
0014 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. PÂMELA SUELEN SILVA RIBEIRO
0015 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. WEVELLINY PIAS DIAS
0016 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. GABRIELA FERREIRA DE FRANÇA
0017 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. EUNICE OLIVEIRA DA SILVA
0018 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. CRISTIELE UCHOA RIBEIRO
0019 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. KATHLEEN AMANDA PIMENTEL RIBEIRO
0020 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO DIAS
0021 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. AGENOR SOARES MOREIRA
0022 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO.  ALDEBARO BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
0023 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. CLEBER DELFINO DE MOURA ROCHA
0024 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. DIEGO ROBSON ROCHA DOS SANTOS
0025 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. LAURO FONSECA BOULHOSA
0026 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. CLEDSON DA ROCHA LIMA
0027 DENÚNCIA CONTRA O PROFISSIONAL LUIZ OTÁVIO MESQUITA DA COSTA. JOSICLEY CLELIO GUIMARÃES QUEIROZ
0028 DENÚNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS CLEMENTINO JOSÉ DOS SANTOS FILHO E DIOGO GUSTAVO DA COSTA MENDONÇA. ANDRÉ LUIZ VALDECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA
0029 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. MARCELO SIQUEIRA DE CASTRO
0030 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. ISMAEL PEREIRA
0031 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. GUILHERME IMBIRIBA LISBOA JUNIOR
0032 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. ERIC GOMES MAGNO
0033 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. ALBERTO COSTA CORREA
0034 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. LUTFALA DE CASTRO BITAR
0035 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. LUTFALA DE CASTRO BITAR
0036 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. EDUARDO CATEB BITAR
0037 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. GILBERTO RISCINHO BASTOS
0038 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – SUBSEQUENTE/MONTE ALEGRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA
0039 PLANO DE TRABALHO E PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL  E GEOLOGIA E MINAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL E GEOLOGIA E MINAS
0040 PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS. COORDENADORIA TÉCNICA DO CREA-PA
0041 CADASTRAMENTO DO CURSO PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL FACULDADE IDEAL - FACI
0042 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL. COORDENADORIA OPERACIONAL
0043 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL. COORDENADORIA OPERACIONAL
0044 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL. COORDENADORIA OPERACIONAL
0045 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL. COORDENADORIA OPERACIONAL
0046 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL. COORDENADORIA OPERACIONAL
0047 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL. COORDENADORIA OPERACIONAL
0048 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL. COORDENADORIA OPERACIONAL
0049 Infração à alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA
PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA
VARIOS PROFISSIONAIS
0050 Infração à alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA
PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA
VARIOS PROFISSIONAIS
0051 Infração à alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA
PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA
VARIOS PROFISSIONAIS

Reunião do dia 13/03/2014

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0052 Infração à alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA                                                                         DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, JACKS GRAYK BARBOSA DE SOUZA,ADENILZA CARNEIRO FERREIRA VELOSO, FABIO DE SOUSA BARBOZA
0053 Infração à alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA VARIOS PROFISSIONAIS
0054 Infração à alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA VARIOS PROFISSIONAIS
0055 CONSULTA SOBRE ACERVO TÉCNICO. NILSON DA SILVA BELTRÃO
0056 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL. COORDENADORIA OPERACIONAL
0057 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL. COORDENADORIA OPERACIONAL
0058 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL. COORDENADORIA OPERACIONAL
0059 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. LOURIVAL FERREIRA DA SILVA JUNIOR
0060 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. EDY CARLOS SANTOS DA SILVA
0061 Denuncia contra o Eng. Civil Bruno Cezar Cristo de Souza . Condominio do Edificio Manoel Maués

Reunião do dia 10/04/2014

                                 Ementa                                         Interessado Ver
0062 CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL – CAMPUS BELÉM  UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA                                                        
0063 CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL – CAMPUS PARAGOMINAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA                                                        
0064 CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL – CAMPUS REDENÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA
0065 CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL – CAMPUS MARABÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA
0066 CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL – CAMPUS ALTAMIRA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA
0067 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0068 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0069 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0070 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL PROVISÓRIO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0071 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL PROVISÓRIO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0072 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL PROVISÓRIO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0073 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL PROVISÓRIO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0074 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – CAMPUS ABAETETUBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA               
0075 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. RÚBIA PATRÍCIA OLIVEIRA BARRETO
0076 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. EVERALDO DE CARVALHO CAVALCANTE
0077 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. GISELLY BRITO CONDE
0078 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. JOSÉ ALVES DE CARVALHO NETO
0079 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. RONCLEYTON PACHECO SOUSA
0080 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. GLEICE MELRY DE LIMA GÓES
0081 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. MAGNON MAX SILVA DE OLIVEIRA
0082 SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM REGISTRO DE ATESTADO. CARLOS SANCHES PARDINA
0083 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. CARLOS SANCHES PARDINA
0084 DENÚNCIA CONTRA O PROFISSIONAL RICARDO DO CARMO AIRES MONTEIRO. ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAREX
0085 COMUNICAÇÃO SOBRE O REGISTRO INDEVIDO DE ART’S. FÁBIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA
0086 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA. SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA
0087 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO – PARAUAPEBAS CENTRO DE FORMAÇÃO SEMEAR
0088 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – PARAUAPEBAS CENTRO DE FORMAÇÃO SEMEAR
0089 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – PARAUAPEBAS CENTRO DE FORMAÇÃO SEMEAR
0090 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – SANTARÉM K.R. DA SILVA MOREIRA (GST EVOLUÇÃO)
0091 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO – PARAUAPEBAS ESCOLA TÉCNICA IMPERADOR
0092 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO CECAM – CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA
0093 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO CEPA - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO
0094 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - PARAGOMINAS CEPA - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO                                                 
0095 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE REGISTROS E FORMAÇÃO TÉCNICA DE ALGUMAS PESSOAS FÍSICAS. GERALDO PEZZIN

Reunião do dia 22/05/2014

                                    Ementa                                                 Interessado Ver
0096 SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE PARA INCLUSÃO DOS ITENS EXCETUADOS NAS CAT’s 1129/COP/2013. DEFERIDO.   CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA                                     
0097 COMUNICAÇÃO SOBRE O REGISTRO INDEVIDO DE ART’S. FÁBIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA                                                          
0098 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. WALDEMIR ALENCAR DE SOUZA JUNIOR
0099 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. IGOR ALCOLUMBRE PINTO
0100 CONSULTA SOBRE O ENTENDIMENTO DE CREA-PA DO TERMO “OBRA DE GRANDE PORTE”. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ                                                                                   
0101 REGISTRO PROFISSIONAL PROVISÓRIO. HOMOLOGADO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0102 REGISTRO PROFISSIONAL PROVISÓRIO. HOMOLOGADO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0103 REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. HOMOLOGADO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0104 REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. HOMOLOGADO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0105 REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. HOMOLOGADO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0106 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. HOMOLOGADO. GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0107 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. EDER PAULO SANTOS ALVES
0108 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. ELAINE GARCIA SILVA
0109 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. RODOLFO JOSÉ LANZA
0110 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. RODOLFO JOSÉ LANZA
0111 CAMPANHA DA CONCILIAÇÃO DO CREA-PA 2014. DEFERIDO. PRESIDÊNCIA CREA-PA

Reunião do dia 05/06/2014

                                   Ementa                                                                     Interessado   Ver
0116 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO – CAMPUS SANTARÉM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ -  IFPA                                                                                                             
0117 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – CAMPUS SANTARÉM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA                                                                            
0118 DENUNCIA DE POSSÍVEL COMETIMENTO DE INFRAÇÃO ÉTICA DOS ENGENHEIROS CIVIS CLEMENTINO JOSÉ DOS SANTOS FILHO E DIEGO GUSTAVO DA COSTA MENDONÇA. ACATAMENTO. ANDRE LUIZ VALDECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA
0119 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – TUCURUÍ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
0120 CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL – CAMPUS TUCURUÍ. DEFERIDO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
0121 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO.
 
JONAS CABRAL DE ARAÚJO NETO
0122 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. HOMOLOGADO GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0123 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL PROVISÓRIO. HOMOLOGADO GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO

NÃO HOUVE REUNIÃO DE CÂMARA 07/2014

Reunião do dia 07/08/2014

                                 Ementa                                                              Interessado Ver
0125 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. HOMOLOGADO GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0126 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. RICARDO CARDOSO SMITH FILHO
0127 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - POLO TAILÂNDIA CENTRO EDUCACIONAL ELIÃ LTDA
0128 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. INDEFERIDO. ELERI MARQUES MAIA
0129 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. JOSÉ RICARDO MNTEIRO RAYMUNDO
0130 SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE RECUSA DE ART. INDEFERIDO. NEY AMADOR DA SILVA
0131 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE COBRANÇA DE ANUIDADES / CANCELAMENTO DE
REGISTRO DA EMPRESA. INDEFERIDO.
A. J. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.                                                                            

Reunião do dia 11/09/2014

                                  Ementa                                    Interessado Ver
0135 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. HOMOLOGADO GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0136 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. HOMOLOGADO GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0137 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. HOMOLOGADO GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
0138 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL GRADUADO NO EXTERIOR. INDEFERIDO. EDUARD CUBELLS PUJAL
0139 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL PROVISÓRIO. HOMOLOGADO. DANIELE SILVA TEIXEIRA
0140 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL. DEFERIDO. FRANCIMAR RODRIGUES ARAÚJO
0141 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO. DEFERIDO. CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE ENSINO CEPROEN                                                                      
0142 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ARQUIVAMENTO POR DECURSO DE PRAZO. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN
0143 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN
0144 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. DEFERIDO. DENISE DE SOUZA FONSECA
0145 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. INDEFERIDO. LILIANE JUCA LEMOS DA SILVA PORTO
0146 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. DEFERIDO. CONSTRUTORA M S DOS SANTOS EIRELI
0147 EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GEMÓLOGO. ASSUNTO ESPECÍFICO INERENTE À MODALIDADE GEOLOGIA E MINAS – GRADUAÇÃO - APROVAÇÃO. MAURICIO DARCY FAVACHO DA SILVA
0148 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. JOAQUIM BARBOSA MARGALHO
0149 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. RICARDO HENRIQUE RODRIGUES CAVALCANTE

Reunião do dia 09/10/2014

                                             Ementa                                                           Interessado Ver
0153 SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO. DEFERIDO PARCIALMENTE.  LEONARDO JOSÉ FIGUEIRA PARADELA                                                                                                                                                                                                       
0154 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO ENG.CIV. THENIUS BRITO DE SOUSA NO QUADRO DE
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DA EMPRESA. INDEFERIDO.
CONSTRUTORA DANILO ORTIZ LTDA
0155 SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. DEFERIDO. WAGNER LUIS MOREIRA CARDOSO
0156 SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO. INDEFERIDO. ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA
0157 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. GUILHERME GIANI PINHEIRO
0159 Infração à alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA
PROFISSÃO POR PESSOA JURÍDICA. Auto de Infração MANTIDO.
DIVERSOS
0160 Infração ao Art. 1º da Lei Federal 6.496/77 - Falta de Anotação de Responsabilidade
Técnica. Auto de Infração MANTIDO.
DIVERSOS
0161 Infração ao artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO POR PESSOA JURÍDICA-PJ S/REG. E S/PROFISSIONAL. Auto de Infração MANTIDO. DIVERSOS

Reunião do dia 13/11/2014

                                          Ementa                          Interessado Ver
0166 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. INDEFERIDO. RICARDO BITAR MORHY
0167 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. MAURICIO DE PINA FERREIRA
0168 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. KEILLA REGINA NUNES
0169 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. LUIZ MAGALHÃES E SOUZA
0170 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. JOSÉ VIANA DA COSTA JUNIOR
0171 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. JOSÉ VIANA DA COSTA JUNIOR
0172 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. JOSÉ VIANA DA COSTA JUNIOR
0173 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA. DEFERIDO. JOSÉ VIANA DA COSTA JUNIOR
0174 SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. DEFERIDO. ARISTÓTELES ALVES DO NASCIMENTO
0175 SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. DEFERIDO. MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO
0176 SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. DEFERIDO. MARCELO SIQUEIRA CAMILO
0177 CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS – CAMPUS BELÉM. DEFERIDO. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA
0178 CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO, CONSULTORIA, AUDITORIA,
PERICIA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. DEFERIDO.
INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA - IESAM
0179 DENUNCIA CONTRA TÉCNICO EM ESTRADAS NEY AMADOR DA SILVA. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO / CREA-PA                                                                       
0180 REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA. DEFERIDO. ENGEVIX CONSTRUÇÕES LTDA
0181 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. INDEFERIDO. JADSON QUEIROZ DA SILVA
0182 SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO SOBRE ACERVO TÉCNICO. MANIFSTAÇÃO DESFAVORÁVEL. DATASOL ENGENHARIA LTDA

Reunião do dia 04/12/2014

                              Ementa             Interessado Ver
0184 CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO. INDEFERIDO. RENATO DE OLIVEIRA BARBOSA
0185 DENÚNCIA DE APROVAÇÃO DE REGISTRO DE ART DE PROJETOS DE COMBATE À INCÊNDIO POR PROFISSIONAIS SEM ATRIBUIÇÃO. MANIFESTAÇÃO DESFAVORÁVEL. RONALDO EMANUEL GOMES ARAÚJO
0186 REANÁLISE DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO COM COMPLEMENTAÇÃO. INDEFERIDO. URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA                                                                                             
0187 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
CARLOS ROBERTO PEREIRA NORONHA VASCONCELOS
0188 REANÁLISE PARA LIBERAÇÃO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. MELQUIAS VALDEZ DANIEL