Decisão de Câmara Civil 2015

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NÃO HOUVE REUNIÃO DE CÂMARA 01/2015

Reunião do dia 19/02/2015

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001 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES EM CONFORMIDADE COM O ANEXO III DA RESOLUÇÃO  N° 1.010/2005  DO CONFEA - PROCESSO DEFERIDO ESCOLA TECNICA VALE DOS CARAJÁS - ETVC CAMPUS CANAÃ DOS CARAJAS                                                                
002 REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. SUELY DOS ANJOS RESENDE
003 REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. ELIANA DA CONCEIÇÃO
004 REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. JOÃO MACIEL SILVA ROSA
005 REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. ROSALVA DOS MANJOS LACERDA RIBEIRA
006 REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS
007 REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. ELEIA CANDIDA PEREIRA
008 CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO
PARÁ–ITEP – CAMPUS DOM ELISEU. PROCESSO DEFERIDO.
INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ – ITEP – CAMPUS DOM ELISEU
009 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO – CAMPUS DOM ELISEU. PROCESSO
DEFERIDO.
INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ – ITEP
010 REGISTRO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. ALINE CARVALHO DE ARAÚJO
011 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
PAULO EWERTON SILVA DA COSTA
012 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
PAULO EWERTON SILVA DA COSTA
013 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
LUCIANA SILVA MOREIRA
014 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
015 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
016 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
GUSTAVO CURI ARAÚJO
017 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LAYANA BARBOSA BATISTA
018 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ANDERSON BARROSO DA SILVA
019 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
PATRICIA SANTOS BARROS
020 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. BRENDA MELISE PINHEIRO MORBACH PAREDES
021 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. FRANCISCO MARCELO DE JESUS FURTADO
022 INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. DATASOL ENGENHARIA LTDA
023 CONSULTA SOBRE ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO CIVIL / ART. CONSULTA RESPONDIDA. JOSIEL JARONY TAVARES DO NASCIMENTO
024 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES/DENÚNCIA CONTRA ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA.
SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
LUIS CARLOS SANTANA FRANCO
025 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
ADRIANY PRISCILA DANTAS ANDRADE
026 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EVALDO SILVA SOBRINHO
027 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
LEILA ADRIANE NASCIMENTO MARTINS

Reunião do dia 19/03/2015

                                  Ementa                                                       Interessado Ver
028 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LARA LUANDA DE MORAES                                                              
029 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
DIEGO VIEIRA HADAD MELO
030 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
AILTON OLIVEIRA BARTOLOMEU
031 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
032 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
033 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
034 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
INDEFERIDA.
ALEX GIOVANY SILVA FERNANDES
035 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
FERNANDO JOSÉ MESQUITA AGUIAR
036 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EMAYARA LIMA LEITE SÁ
037 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
JOSÉ ANTONIO NERY PALMEIRA
038 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. PAULO ROBERTO VALE FRAIHA
039 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. ROSA LEONOR BENTES SOUZA BEZERRA
040 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
JOSEANE DA SERRA PRAZERES
041 JOSEANE DA SERRA PRAZERES HENOQUE NASCIMENTO FEITOSA
042 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
NILSON NASCIMENTO FERNANDES
043 REGISTRO DE TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DA AMAZÔNIA-APGAM
044 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. DNA-CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
045 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – ANANINDEUA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. DNA-CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CAMPUS ANANINDEUA
046 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS ETVC – CAMPUS OURILÂNDIA
047 DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NO IFPA CAMPUS TUCURUÍ. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. MARCOS DE SOUZA SILVA

Reunião do dia 09/04/2015

                                         Ementa                                  Interessado Ver
048 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – DOM ELISEU. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. INSTITUTO TECNOLÓGICO DO PARÁ - ITEP – CAMPUS DOM ELISEU
049 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -
SUBSEQUENTE. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA – CAMPUS BELÉM.
050 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL.
SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA – CAMPUS ITAITUBA.
051 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. ODIR LOURINHO NASCIMENTO
052 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO
053 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
RODRIGO TORRES FEITOSA
054 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
MANOEL DINIZ PERES
055 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. BRUNO PENNA HACHEM
056 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
JOSE RENATO LIMA AGUIAR
057 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
IVANILDO CALDEIRA BARRETO
058 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
EDSON RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
059 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
REGIANE DA SILVA PEREIRA CAXIAS
060 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
MARAGLAI FÁTIMA CASSOI
061 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
ALLAN PERALTA LEIROZ
062 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
LUCIANO DANTAS GONÇALVES
063 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
LUCIANO DANTAS GONÇALVES
064 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
065 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
INGRID MARCELA TADAIEWSKY SOARES
066 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
LUIZ ANTONIO DIAS VAZ
067 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
ROBERTO DE ARAUJO PEREIRA
068 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
INDEFERIDA.
FRANCISCO CARLOS DOMINGUES CIDON
069 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
INDEFERIDA.
FRANCISCO CARLOS DOMINGUES CIDON
070 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
INDEFERIDA.
HEITOR FURTADO MACEDO
071 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
INDEFERIDA.
LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA MOKARZEL
072 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
INDEFERIDA.
LUIZ CARLOS RODRIGUES CRUZ
073 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
EDMAR CRUZ LIMA
074 PLANO DE TRABALHO DA CEEC PARA 2015. APROVADO. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E GEOLOGIA E MINAS
075 CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CEEC PARA 2015. APROVADO. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E GEOLOGIA E MINAS
076 PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CEEC PARA 2015. APROVADO. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E GEOLOGIA E MINAS
077 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO. PAULO CESAR BARREIROS LOBATO
078 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO. ANA MARIA MACHADO DOS SANTOS
079 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ENCAMINHADO À
FISCALIZAÇÃO PARA DILIGÊNCIAS.
FRANCE MILENE CASTRO MARINHO

Reunião do dia 14/05/2015

                       Ementa                                                                                                                                                                                       Interessado                                                                                                                                           Ver
082 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS ETVC – CAMPUS OURILÂNDIA
083 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CTP – CAMPUS SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.
084 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
REGIANE DA SILVA PEREIRA CAXIAS
085 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
IVANILDO CALDEIRA BARRETO
086 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
GUSTAVO MURARO ALVES
087 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
SANDRIELY FURTADO DA ANUNCIAÇÃO
088 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EDSON BARBOSA NASCIMENTO
089 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
JOSE RENATO LIMA AGUIAR
090 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CARLOS EDUARDO DE BRITO LEAL
091 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
INDEFERIDA.
WILSON BRITO BONFIM
092 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
TEOFERSON ARCANGELO ROCHA
093 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
RUY DE JESUS BARROSO JUNIOR
094 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
FRANCISCO CARLOS DOMINGUES SIDON
095 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
ANA CAROLINA FRANCO ROCHA
096 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
ALEX GIOVANY SILVA FERNANDES
097 INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE APROVADA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª VARA – PARAUABEPAS.
098 INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE APROVADA. JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.
099    
100 Dispõe sobre a autorização para a inclusão de dívidas decorrentes dos processos de fiscalização durante a realização da II Semana de Conciliação. Aprovada Presidência do Crea-Pa

Reunião do dia 18/06/2015

                                   Ementa               Interessado Ver
101 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. NÃO ACATAMENTO. SAGIO ALFREDO BRABO DE ARAÚJO
102 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. NÃO ACATAMENTO. FRANCE MILENE CASTRO MARINHO
103 CONSULTA SOBRE HABILITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE À INCÊNDIO. CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS–CAT / CBM DO ESTADO DO PARÁ
105 Infração ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA-PF. Auto de Infração MANTIDO. VARIOS
106 Infração ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO
PROFISSÃO POR PESSOA JURÍDICA-PJ. Auto de Infração MANTIDO.
VARIOS
107 Auto de Infração - Falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
PROFISSÃO POR PESSOA JURÍDICA-PJ. Auto de Infração MANTIDO.
VARIOS
108 Auto de Infração - Falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
PROFISSÃO POR PESSOA JURÍDICA-PJ. Auto de Infração MANTIDO.
VÁRIOS
109 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
FERNANDO LIMA DE MENDONÇA
110 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. LUIZ CARLOS FERREIRA DE CRISTO
111 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. EDUARDO CAMURÇA DA SILVA
112 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
EDSON RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
113 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
LUIZ GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
114 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
FELIPE GUNNAR PANTOJA BARBOSA
115 Através dos protocolos acima relacionados, foi constatado que os INTERESSADOS, estão pleiteando o cancelamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de que trata a Lei 6.496/77, baseados no Art. 21 da Resolução n° 1.025/09, do Confea. INDEFERIDOS. VARIOS
116 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. THEODOMIRO GAMA JUNIOR
117 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. ALINE SANTANA NOGUEIRA
118 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. LUZILEIA SOUZA BATISTA BELO
119 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. ADRIEL QUESEDE DE OLIVEIRA PEREIRA
120 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. THEODOMIRO GAMA JUNIOR
121 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. WYLLIAM BESSA SANTANA
122 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. MARIO ALBERTO GATINHO DOS SANTOS
123 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. ALISSON ROCHA LIMA
124 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. ROGERIO FERREIRA RAMIRO
125 APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RESTITUIÇÃO DO PROCESSO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
126 SOLICITAÇÃO DE INTERVENIÊNCIA DO CREA-PA EM REQUERER ESCLARECIMENTOS
TÉCNICOS. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
ENKO ENGENHARIA LTDA
127 ESCLARECIMENTOS SOBRE ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
EM REALIZAR VISITAS TÉCNICAS NA AUSÊNCIA DO ENGENHEIRO CIVIL. INADIMISSIBILIDADE.
ALEX AMERICO SOUZA DO NASCIMENTO                                                    

NÃO HOUVE REUNIÃO DE CÂMARA 07/2015

Reunião do dia 13/08/2015

                             Ementa                                Interessado Ver
128    
129    
130 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.  BRUNO ATHAYDE   DINIZ                                                                                                        
131 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. CARLA ANTONIA SILVA MIRANDA                    
132 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. EDSON JOSÉ LEVY GOMES
133 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. FERNANDO CLAUDIO DA SILVA BEMERGUY
134 Infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
135 Através dos protocolos acima relacionados, foi constatado que os INTERESSADOS, estão pleiteando o cancelamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de que trata a Lei 6.496/77, baseados no Art. 21 da Resolução n° 1.025/09, do Confea. INDEFERIDOS. VÁRIOS
136 Infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
137 Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
138 Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
139 Infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
140 Infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão - Pessoa Jurídica. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
141 Infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão - Pessoa Jurídica. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
142 RECURSO À NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO AO ART. 59 DA LEI 5.194/66. INDEFERIDO. AVB MINERAÇÃO LTDA.
143 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ARQUIVAMENTO. GENÉSIO GOMES CAVALCANTE
144 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO DA DENÚNCIA. LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE
145 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO DA DENÚNCIA. LUIS ALBERTO TEIXEIRA PINTO
146 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO DA DENÚNCIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
147 Através do protocolo acima relacionado, foi constatado que o INTERESSADO, está pleiteando o cancelamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de que trata a Lei 6.496/77, baseados no Art. 21 da Resolução n° 1.025/09, do Confea. DEFERIDO. ALEX GIOVANY SILVA FERNANDES
148 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. JACQUEANE COSTA SOUSA MARTINI
149 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. VANDIECKSON MATOS DA SILVA
150 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. CARLOS SILVIO CERVEIRA DA SILVA
151 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. MARCELO GOMES DA SILVA
152 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. ALEXSANDRO DE SOUZA RODRIGUES
153 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL – ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. MELQUIAS VALDEZ DANIEL
154 Infração ao Art. 59 da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão - Pessoa Jurídica sem Registro/sem Profissional. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
155 REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA. BAIXADO PARA DILIGÊNCIAS. FARIAS E BORGES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
156 Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
157 Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
158 Infração ao Art. 59 da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão - Pessoa Jurídica sem Registro/sem Profissional. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
159 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI / CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – CEDAM – CAMPUS BELÉM.           
160 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJÁS / ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – ETVC – CAMPUS CANAÃ DOS CARAJÁS.
161 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CTP – CAMPUS SÃO
DOMINGOS DO ARAGUAIA.

Reunião do dia 10/09/2015

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162 CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - CAMPUS JURUTI. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À CEAP. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
163 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ARQUIVAMENTO. GRCAD – GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO DO CREA/PA
164 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
INDEFERIDA.
LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA
165 CONSULTA SOBRE OS LIMITES LEGAIS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇAÕ DE
RESPONSÁVEL TÉCNICO NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS POR PROFISSIONAL ARQUITETO. ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO CIVIL.
INCRA-INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA                                      
166 Homologação de Registro Profissional Provisório. Processos DEFERIDOS. VÁRIOS
167 Homologação de Visto em Registro Profissional. Processos DEFERIDOS. VÁRIOS
168 Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos DEFERIDOS. VÁRIOS
169 Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO. VÁRIOS
170 Infração ao Art. 6°, alínea "a" da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão. Auto de Infração MANTIDO. MOTEL HOLLYWOOD (JEAN CARLOS SOUZA LOPES)
171 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI – CAMPUS JURUTI.
172 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. K R DA SILVA MOREIRA (GSTE – GST EVOLUÇÃO) CAMPUS SANTARÉM
173 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. COLÉGIO SISTEMA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA CAMPUS REDENÇÃO
174 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. COLÉGIO SISTEMA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA CAMPUS REDENÇÃO
175 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. COLÉGIO SISTEMA – CAMPUS TUCUMÃ.
176 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Campus Belém.
SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA – IETAAM
177 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. COLÉGIO SISTEMA - CAMPUS TUCUMÃ
178 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SANEAMENTO. CAMPUS ITAITUBA.
SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA
179 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. CAMPUS BELÉM. SOLICITAÇÃO
INDEFERIDA.
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID
180 CADASTRAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO E
FUNDAÇÕES. CAMPUS BELÉM. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID

Reunião do dia 08/10/2015

                                 Ementa                                                              Interessado Ver
181 Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos            DEFERIDOS. VÁRIOS                                                                         
182 Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos DEFERIDOS. VÁRIOS                                                                                                                     
183 Infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. Auto de Infração arquivado por vício de origem. 0069-92/2011 REAL DOM PEDRO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LT -0016-41/2013 REAL DOM PEDRO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LT
184 SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSOS FISCAIS. ENTENDIMENTO PELO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS FISCAIS. REAL DOM PEDRO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA
185 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. REAL DOM PEDRO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA
186 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. RICARDO AMBRÓSIO DE CAMPOS
187 Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos DEFERIDOS. VÁRIOS
188 Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos DEFERIDOS. VÁRIOS
189 Homologação de Registro Profissional Provisório. Processos DEFERIDOS. VÁRIOS
190 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. RAIMUNDO ALBERTO CARNEIRO
191 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. FABRICCIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
192 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. FERNANDO FURTADO RIBEIRO
193 Infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 - Exercício Ilegal da Profissão - Pessoa Jurídica. Auto de Infração
ARQUIVADO.
23237360/2014 ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
194 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Campus Belém. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN
195 CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Campus Belém. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN
196 REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA. INCLUSÃO DE RESP. TÉCNICA DEFERIDA. FARIAS E BORGES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
197 CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - Campus Belém. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA -IETAAM
198 CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - Campus Belém. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA - IETAAM
199 Homologação de Registro Profissional Definitivo. Processos DEFERIDOS. VÁRIOS
201 ANOTAÇÃO DE ‘CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO’. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.   LUIS RONALDO SOARES
202 ANOTAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO “LATU SENSU” EM MBA EM PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL, MINISTRADO PELA UNINTER – CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL, E DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO “STRICTO SENSU” EM ENGENHARIA QUÍMICA, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS. SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA AO GRC PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA JUNIOR
203 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ACATAMENTO DA
DENÚNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE JACARÉACANGA
204 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSO TIPO “ESPECIALIZAÇÃO” OU “MBA”. PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E GEOLOGIA E MINAS

Reunião do dia 12/11/2015

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205 REGISTRO PROFISSIONAL DE DIPLOMADO NO EXTERIOR. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. RICARDO JORGE DA FONSECA BRAZ
206 CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” EM GESTÃO DE
SISTEMAS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
207 ANOTAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO E “STRICTO SENSU” MESTRADO EM ENGENHARIA DOS TRANSPORTES. SOLICITAÇÃO DEFERIDA PARCIALMENTE.
GLEICY KAREN ABDON ALVES PAES                                     
208 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – CAMPUS CANAÃ DOS
CARAJÁS
ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS - ETVC
209 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ARQUIVAMENTO DA
DENÚNCIA.
LARISSA BARRADAS CALADO
210 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ARQUIVAMENTO DA
DENÚNCIA.
BELÉM RIO TRANSPORTE LTDA
211 Através dos protocolos acima relacionados, foi constatado que os INTERESSADOS, estão pleiteando o
cancelamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de que trata a Lei 6.496/77, baseados no Art. 21 da Resolução n° 1.025/09, do Confea. INDEFERIDOS.
VÁRIOS
212 Através dos protocolos acima relacionados, foi constatado que os INTERESSADOS, estão pleiteando o
cancelamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de que trata a Lei 6.496/77, baseados no Art. 21 da Resolução n° 1.025/09, do Confea. INDEFERIDOS.
VÁRIOS
213 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
CARLOS AUGUSTO PANTOJA MARQUES
214 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
DEIVISON ANTONIO GOMES GUERREIRO
215 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. DIOGO HENRIQUE COSTA PEREIRA
216 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. EDNA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA
217 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. ISLOANA SILVA DO NASCIMENTO
218 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
ELIANA CRISTINA DAMASO
219 EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. ELIANA CRISTINA DAMASO
220 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – CAMPUS DOM ELISEU INSTITUTO DE ENSINO QUALIFICA
221 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO – CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. PROTEN CURSOS TÉCNICOS LTDA
222 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL.  CADASTRAMENTO DEFERIDO. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA-IETAAM – CAMPUS BELÉM              
223 CADASTRAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA EM PLANEJAMENTO E CONTROLE DE OBRAS. CAMPUS BELÉM. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID
224 ANOTAÇÃO DE CURSO DE APEREIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. PEDRO RODRIGUES DE SOUSA
225 CONSULTA SOBRE ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS NA ÁREA DE RESTAURO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. MERCIA PIEDADE DO AMARAL
226 CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CAMPUS
BRAGANÇA. BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

Reunião do dia 10/12/2015

                                               Ementa                            Interessado    Ver
230 SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. TALITA SILVA BESERRA
231 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. IVAN ELOI SOUZA SANTANA                                                                 
232 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
BRUNO DA SILVA ANDRADE
233 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
CAIRO MICAEL PRUDENTE GONÇALVES
234 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
CARLOS ROBERTO PEREIRA NORONHA VASCONCELOS
235 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
CLEBER DE OLIVEIRA ALVES
236 REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. SOLICITAÇÃO
DEFERIDA.
MARCELO DE BRITTO SOUZA
237 REGISTRO PROFISSIONAL DE DIPLOMADO NO EXTERIOR. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. JANAINA SANTOS ROCHA
238 DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. GILSON CABRAL DE SOUZA
239 REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. RODRIGO MEDALHA MELEGATI
240 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.
DAVID GLEDSON ATAÍDE PANTALEÃO
241 CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. MANOEL FERNANDES RIBEIRO NETO
242 CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. THAIS SIZO OLIVEIRA
243 INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA. MASSOLER & LADISLAU CONSTRUÇÇÕES LTDA
244 CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. ANDERSON JOSE RIBEIRO FERREIRA
245 CADASTRAMENTO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA EM INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE E RODOVIAS. CAMPUS BELÉM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID
246 CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CAMPUS
BRAGANÇA. BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
247 CADASTRAMENTO DE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL -CAMPUS BELÉM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA - EZAMAZ
248 CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - SUBSEQUENTE - CAMPUS BRAGANÇA. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TENOLOGIA DO PARÁ - IFPA
249 CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - CAMPUS JURUTI.
CADASTRAMENTO DEFERIDO.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
250 CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - CAMPUS ALTAMIRA. DEFERIDO. SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DO PARÁ - SIENPA
251 INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. JÚLIO CARVALHO DOS SANTOS
252 INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. JEFFERSON CANDIDO SOUZA VIANA
253 INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. NATANAEL DO AMARAL GOMES
254 INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 – PESSOA JURIDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
255 INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO ADENILSON BOUTH BORGES JUNIOR 
256 INFRAÇÃO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA/SERVIÇO POR PROFISSIONAL. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO BERNARDO JOSÉ DA SILVA NETO
257 INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO LINDALVA DEVID ROCHA GAMA 
258 INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO CARLOS ALBERTO NORDESTE CARVALHAES 
259 INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO JOEL SARDINHA DE ASSIS  
260 INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL A PROFISSÃO POR PESSOA FÍSICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO. JOSÉ PAULO DE SENA NETO
261 INFRAÇÃO ALÍNEA “b” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL - A EXORBITÂNCIA DAS ATRIBUIÇÕES. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ANTÔNIO JOSÉ MARQUES CABRAL
262 INFRAÇÃO ART. 59 DA LEI 5194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL POR PESSOA JURIDICA S/REGISTRO E S/PROFISSIONAL. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO DIARLISON ALMEIDA MENDONÇA ME
263 INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA OU SERVIÇO POR PESSOA JURIDICA. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ÁREA ENGENHARIA  E COMÉRCIO LTDA ME
264 INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA OU SERVIÇO POR PESSOA JURIDICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO SÉCULOS – SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
265 INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA OU SERVIÇO POR PESSOA JURIDICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
266 INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA OU SERVIÇO POR PESSOA JURIDICA. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OBRA PRIMA ENGENHARIA LTDA EPP
267 INFRAÇÃO ART. 1º DA LEI 6496/77 – FALTA DE ART DE OBRA OU SERVIÇO POR PROFISSIONAL. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO ARLETE SILVA DE ALMEIDA 
268 INFRAÇÃO ALÍNEA “a” DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 5194/66 – PESSOA JURIDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA 
269 Infração ao Art. 6°, alínea "a" (ordem listagem n°01) e da alínea "e"(ordem listagem n°02 e 03), da Lei Federal 5.194/66 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO POR PROFISSÃO POR PESSOA JURÍDICA-PJ. Auto de Infração MANTIDO. AILTON DIAS & CIA LTDA,J. BARROS & L. MELO LTDA,E. S. SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÕES LTDA