Decisões Plenárias 2006

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DECISÃO Nº 0137/2006
EMENTA: Aprova as Indicações do Engenheiro Civil Cândido Antonio Barbosa Bordalo; Geólogo Nilson Pinto de Oliveira; Arquiteto Jorge Martins Pina, Museu Paraense Emílio Goeldi (Instituição); Engenheiros Agrônomos Dílson Augusto Capucho Frazão, Manoel Malheiros Torinho e Gilberta Carneiro Souto, para RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0136/2006
EMENTA: Aprova as Indicações dos Geólogos Guilherme Galeão da Silva e Nilson Pinto Teixeira; Engenheira Agrônoma Maria do Socorro de Andrade Kato; Engenheiros Agrônomos Elias da Silva Rosa e Edson José Artiaga de Santiago para INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0135/2006
EMENTA: FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DA DECISÃO da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA que limitou a Área de Atuação do Engº Arícola José Francisco Fernandes Silva.
DECISÃO Nº 0134/2006
EMENTA: INDEFERE a Concessão de Responsabilidade Técnica por uma Terceira Siderúrgica ao Engº Metalúrgico Marcos Valadares Pinto.
DECISÃO Nº 0133/2006
EMENTA: APROVA ATO NORMATIVO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA que, Aplica a definição de Moradia Popular na Arquitetura e Engenharia e estabelece a forma de sua regularização junto ao CREA/PA.
DECISÃO Nº 0132/2006
EMENTA: APROVA ATO NORMATIVO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA que, Dispõe sobre os Procedimentos e tramitação dos processos referentes à Resolução 1.008/2004, do CONFEA, e dá outras providências.
DECISÃO Nº 0131/2006
EMENTA: Aprova o RELATÓRIO FÍSICO/FINANCEIRO DO SENGE/PA - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará, referente ao Período de Janeiro/2005 a 15 de Março/2006.
DECISÃO Nº 0130/2006
EMENTA: Aprova o RELATÓRIO FÍSICO/FINANCEIRO DA APGAM - Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia, referente ao Período de Janeiro/2005 a 15 de Março/2006.
DECISÃO Nº 0129/2006
EMENTA: Aprova, em Grau de Recurso, o Parecer da Comissão de Ética do CREA/PA - NEGATIVA DE ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA.
DECISÃO Nº 0128/2006
EMENTA: Aprova a COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO VI CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS - VI CEP, do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0127/2006
EMENTA: APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - Obrigatoriedade de Registro da Firma GESSOPLAC LTDA. ME no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0126/2006
EMENTA: APROVA ATO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA, que Dispõe sobre os Procedimentos dos Processos referentes aos Casos de Excepcionalidades e dá outras providências.
DECISÃO Nº 0125/2006
EMENTA: APROVA ATO NORMATIVO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA, que Aplica a definição de Moradia Popular na Arquitetura e Engenharia e estabelece a forma de sua regularização junto ao CREA/PA.
DECISÃO Nº 0124/2006
EMENTA: INDEFERE PEDIDO DE REGISTRO da Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho do Estado do Pará - AEST/PA, no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0123/2006
EMENTA:Aprova a Correção na Distribuição das Vagas do Plenário do CREA-PA para o Exercício de 2007
DECISÃO Nº 0122/2006
EMENTA: Aprova o ATO NORMATIVO que Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento de ART MÚLTIPLA MENSAL (ART-MM) e dá outras providências.
DECISÃO Nº 0121/2006
EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO da Cooperativa dos Produtores Rurais Pescadores, Extrativistas de Açaí e similares do Arauá – COOPROEX, no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0120/2006
EMENTA: Aprova a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA do CREA/PA para o Exercício de 2007.
DECISÃO Nº 0119/2006
EMENTA: Aprova MANIFESTAÇÃO do Plenário do CREA-PA ao CONFEA, de Adiamento até Janeiro de 2008 da entrada em vigor da Resolução Nº 1010/2005, daquele Federal.
DECISÃO Nº 0118/2006
EMENTA: Aprova o Indeferimento da 2ª Responsabilidade Técnica pela SANENG, ao Engenheiro Civil Jefferson Rodrigues Brasil.
DECISÃO Nº 0117/2006
EMENTA: Aprova a Manutenção do Auto de Infração – Obrigatoriedade de Registro da Firma no CREA/PA.
DECISÃO Nº 0116/2006
EMENTA: Aprova a Manutenção do Auto de Infração – Obrigatoriedade de Registro da Firma no CREA/PA.
DECISÃO Nº 0115/2006
EMENTA: Aprova a Renovação do Terço e Composição do Plenário do CREA-PA para o Exercício de 2007.
DECISÃO Nº 0114/2006
EMENTA: Indefere o Pedido de RICARDO ALVES ROCHA de Registro Definitivo de Sargento Topógrafo e de Certidão de Georreferenciamento no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0113/2006
EMENTA: Aprova o Encaminhamento do Processo 9441/2005 – Registro Profissional do Curso Técnico em Informática para manifestação da Assessoria Jurídica do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0112/2006
EMENTA: Aprova ALTERAÇÃO DO ATO NORMATIVO N 007/2006-CREA/PA, em seu Art. 1º, Letra d ART de Aditivos Contratuais. Ato 010/06
DECISÃO Nº 0111/2006
EMENTA: Aprova AD-REFERENDUM da Presidência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA-PA.
DECISÃO Nº 0110/2006
EMENTA: Indefere pedido da 3ª Responsabilidade Técnica – Engº CRISTHIAN RICARDO ROCHA.
DECISÃO Nº 0109/2006
EMENTA: Aprova PLEITO da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado do Pará AEST, para o 2º Encontro Paraense de Engenharia de Segurança do Trabalho e outros.
DECISÃO Nº 0108/2006
EMENTA: Aprova o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO deste Regional
DECISÃO Nº 0107/2006
EMENTA: Aprova o Registro do IESAM – INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA com direito a Representação no Plenário do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0106/2006
EMENTA: Aprova o Parecer da Comissão de Renovação do Terço do CREA-PA, sobre a FIXAÇÃO DO NÚMERO DE CONSELHEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 DESTE REGIONAL.
DECISÃO Nº 0105/2006
EMENTA: Aprova o AD-REFERENDUM da Presidência do CREA-PA ao PRODAFISC – Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização / 2007, deste Regional.
DECISÃO Nº 0104/2006
EMENTA: Aprova o Parecer da Comissão de Sindicância e Inquérito do CREA-PA sobre Explosão de Caldeira da Empresa FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DECISÃO Nº 0103/2006
EMENTA: Aprova a Indicação do Geólogo RONALDO JORGE DA SILVA LIMA para Representar a Câmara Especializada de Geologia e Minas do CREA-PA, na Reunião Nacional das Coordenadorias de Câmaras Especializadas da Área, em Brasília-DF.
DECISÃO Nº 0102/2006
EMENTA: Aprova as Indicações do Engenheiro Agrônomo Emanuel Adilson Souza Serrão; Engenheiro Eletrônico Jurandyr Nascimento Garcez; Geólogo Manoel Gabriel Siqueira Guerreiro e Engenheiro Civil Luiz Gonzaga Baganha, para RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0101/2006
EMENTA: Aprova as Indicações dos Engenheiros Agrônomos José Maria Pinheiro Condurú,Paulo Bezerra Cavalcante e João Murça Pires; Engenheiros Civis José Maria Salgado Vieira Filho e Alírio Cézar de Oliveira; Geólogo Francisco de Assis Maranhão Wolf e Júlio Cézar Ribeiro de Souza; para INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0100/2006
EMENTA: Aprova a Indicação dos Engenheiros Agrônomos JOSÉ MARIA PINHEIRO CONDURÚ, PAULO BEZERRA CAVALCANTE e JOÃO MURÇA PIRES, para INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0099/2006
EMENTA:Aprova a Indicação do Engenheiro Civil e Arquiteto ALCYR BORIS DE SOUZA MEIRA, para recebimento da MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREAs.
DECISÃO Nº 0098/2006
EMENTA:Aprova a Instrução Normativa que Dispõe sobre a Cobrança de ART de Termos Aditivos ao Contrato Original. Ato 007/06
DECISÃO Nº 0097/2006
EMENTA: Aprova o ATO Nº 006/2006 – CREA/PA que Dispõe sobre a Fiscalização de Concreto Usinado. 
Ato 006/06
DECISÃO Nº 0096/2006
EMENTA: Aprova PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CREA/PA, EXERCÍCIO DE 2005.
DECISÃO Nº 0095/2006
EMENTA: Aprova PROPOSTA da Diretoria do Conselho sobre a Antecipação de Procedimentos referentes ao ATO NORMATIVO Nº 02 do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0094/2006
EMENTA: Aprova PROPOSTA da Diretoria do Conselho referente CRIAÇÃO DO COLÉGIO DE INSPETORES DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0093/2006
EMENTA: Aprova PROPOSTA da Diretoria do Conselho referente CRIAÇÃO DO COLÉGIO DE ENTIDADES DE CLASSE DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0092/2006
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator pelo Arquivamento do Processo.
DECISÃO Nº 0091/2006
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável à Regulamentação do Art. 187, Inciso IV, da Constituição Federal referente a Assistência Técnica e Extensão Rural.
DECISÃO Nº 0090/2006
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator referente ao Registro de Consórcios de Empresas no CREA-PA. Instrução 002/2006- Consórcio.Instrução 002/06
DECISÃO Nº 0089/2006
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável à Proposta de Emenda à Constituição Federal relativa à Política de Desenvolvimento Urbano.
DECISÃO Nº 0088/2006
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator que Concorda com o Entendimento da Assessoria Parlamentar do CONFEA referente às Propostas de Projeto de Lei sobre o Programa de Apoio ao Fortalecimento das Organizações Profissionais.
DECISÃO Nº 0087/2006
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator que Solicita o encaminhamento do Processo à Comissão de Ética deste Conselho, para análise.
DECISÃO Nº 0086A/2006
EMENTA: Aprova a COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CREA-PA.