Decisões Plenárias 2018

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140 APROVA o "CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO REFERENTE À EMPRESA GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 140 DEC - 140
139 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 1.095,96 À EMPRESA GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 139 DEC - 139
138 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60, ALÉM DO REGISTRO DA ART À EMPRESA O. CEZARIO DE SÁ - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 138 DEC - 138
137 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, ALÉM DO REGISTRO DA ART À REQUERENTE SANTINA LOPES DO NASCIMENTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 137 DEC - 137
136 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO  DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO NO AUTO DE INFRAÇÃO, CORRIGIDO NA FORMA DA LEI À GBAP - CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA (ÁREA DE AGRIMENSURA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 136 DEC - 136
135 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA ÁTILA NASSAR LUCAS SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA". DEC - 135 DEC - 135
134 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA RODRIGO DUQUE ESTRADA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA". DEC - 134 DEC - 134
133 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS À TÉCNICA EM AGRIMENSURA RUTHELLEN SILVA DE FARIA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA". DEC - 133 DEC - 133
132 APROVA a "SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AERONAVES/AGRIMENSURA TACIANO ROCHA DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 132 DEC - 132
131 APROVA a "SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA OZEIAS CARVALHO DE SOUZA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 131 DEC - 131
130 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO ENGENHEIRO AGRIMENSOR EDMILSON ESTEVES DE MACEDO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 130 DEC - 130
129 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA THALES SANTOS VARANDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 129 DEC - 129
128 APROVA a "SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DO REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHARIA QUÍMICA NATALIA LEONOR QUARESMA SANTOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 128 DEC - 128
127 APROVA a "INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO BYRON PHILLIP POKLEWSKI FEISTAUER, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 127 DEC - 127
126 APROVA a "SOLICITAÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ISRAEL SAMPAIO AMARAL, QUANTO AO PEDIDO DE ANÁLISE DO SEU HISTÓRICO ESCOLAR E ANOTAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA TRABALHAR COM GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA 2018". DEC - 126 DEC - 126
 125  APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, REFERENTE À SETEMBRO DE 2018". DEC - 125 DEC - 125
124 APROVA a "SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO CONSELHEIRO DIRETOR ENG. CIVIL DANILLO DA SILVA LINHARES, DAS COMISSÕES DE ESTUDOS E NORMAS, COMPRAS, ÉTICA E EDITORIAL, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, FICANDO A INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS PARA O ANO DE 2019" DEC - 124 DEC - 124
123 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, APLICADO À REQUERENTE CELINA TAVARES GOMES VIEIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 123 DEC - 123
122 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA PATRICIO PICANÇO GEMAQUE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA" DEC - 122 DEC - 122
121 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 121 DEC - 121
120 APROVA o "DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE 3º RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL ENDREO MOITA PESSOA SOLICITADA PELA EMPRESA TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA" DEC - 120 DEC - 120
119 APROVA a "TRANSFERÊNCIA DA ESCOLHA DO COORDENADOR DA COMISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, PARA A PRIMEIRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2019 DESTE REGIONAL." DEC - 119 DEC - 119
118 APROVA a "PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA 2018". DEC - 118 DEC - 118
117 APROVA  a "PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA" DEC - 117 DEC - 117
116 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.965,45, APLICADA AO REQUERENTE RUBSON SANTANA DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA DEC - 116 DEC - 116
115 APROVA o “INDEFERIMENTO DA EMISSÃO DE ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - SERVIÇO DE ESPELEOLOGIA, PARA A ENGENHEIRA AGRÔNOMA TATIANE MONTEIRO DA SILVA AVANCINI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA DEC - 115 DEC - 115
114 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO ENGENHEIRO AGRIMENSOR RUI DE OLIVEIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA DEC - 114 DEC - 114
113

APROVA aSOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS GLAUCENEIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA AZEVEDO GAMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”

DEC - 113 DEC - 113
112

APROVA aSOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DA GEÓLOGA ANA CLAUDIA ALVES DE CARVALHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”

DEC - 112 DEC - 112
111

APROVA aINVALIDAÇÃO DA CAT – CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - Nº 674960/2018 EMITIDA PELO CREA-AL APRESENTADA EM PROCESSO LICITATÓRIO PROMOVIDO PELO SESC-PA E ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO PL-111/2018 À PRESIDÊNCIA DO SESC-PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA-PA”.

DEC - 111 DEC - 111
110 APROVA o CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA DE GEOPROCESSAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, CAMPUS ANANINDEUA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA” DEC - 110 DEC - 110
109

HOMOLOGA oAJUSTE NO PLANO DE TRABALHO DA CEEMM, COM INCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27º CONGRESSO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, CONSTRUÇÃO NAVAL E OFFSHORE – SOBENA, NO RIO DE JANEIRO”

DEC - 109 DEC - 109
108 APROVA a DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CREA-PA A ENGENHEIRA AGRÔNOMA SANDRA PALHARINI CAMPANA, REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ – IAPEP, NESTE REGIONAL”. DEC - 108 DEC - 108
107 APROVA a “PORTARIA Nº 323/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE PROPÕE AO PLENÁRIO DO CREA-PA ANULAR A DECISÃO PL-083/2018 DA PLENÁRIA ORDINÁRIA 1.143 DE 09/08/2018.” DEC - 107 DEC - 107
106 HOMOLOGA a PORTARIA Nº 162/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE REGIONAL, O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇÃO – PTCC, II A REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018”. DEC - 106 DEC - 106
105 HOMOLOGA a PORTARIA Nº 161/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, O PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA – PTCC, II C REFERENTE  EXERCÍCIO DE 2018”. DEC - 105 DEC - 105
104 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 159/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE REGIONAL, O PROJETO I A – PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CALENDÁRIO DO SISTEMA CONFEA/CREA, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018”. DEC - 104 DEC - 104
103 APROVA a "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHEO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019" DEC - 103 DEC - 103
102 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO RESPECTIVO VALOR LAVRADO E COM AS DEVIDAS CORREÇÕES LEGAIS, APLICADO AO ENGENHEIRO SANITARISTA ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 102 DEC - 102
101 APROVA a "EXTINÇÃO DA MULTA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO REFERENTE A SRA. ELISANGELA CARDOSO CARNEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 101 DEC - 101
100 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DA INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, APLICADA À EMPRESA A. C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 100 DEC - 100
099 APROVA o "INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE 3º RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL LUIZ SÉRGIO ANDRADE DOMINGUES SOLICITADA PELA EMPRESA CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 099 DEC - 099
098 APROVA a "MANUTENÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA RESERVADA, APLICADA AO ENGENHEIRO CIVIL CLEMENTINO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 098 DEC - 098
097 APROVA  a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO DE R$ 589, 54, DEVIDAMENTE CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, APLICADA À REQUERENTE WELLEN SOUZA BANDEIRA MOTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 097 DEC - 097
096 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR MÍNIMO DA FAIXA NO QUAL FOI ENQUADRADO, EM RAZÃO DA OBRA JÁ ESTAR REGULARIZADA, APLICADA À REQUERENTE ANTONIA TEIXEIRA DELGADO NEVES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA/PA" DEC - 096 DEC - 096
095 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 536,62, APLICADA À EMPRESA A. C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 095 DEC - 095
094 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, CORRESPONDENTE À ÉPOCA DO OCORRIDO, APLICADA À EMPRESA A. C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 094 DEC - 094
093 HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 093 DEC - 093
092 HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 092 DEC - 092
091 HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 091 DEC - 091
090 HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA" DEC - 090 DEC - 090
089 HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 089 DEC - 089
088 HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA" DEC - 088 DEC - 088
087 HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 087 DEC - 087
086 HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 086 DEC - 086
085 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CARTOGRAFIA - CAMPUS BELÉM/PA, DA UNIVERSIDADE RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 085 DEC - 085
084 APROVA o "INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE 3° RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO ELETRICISTA RODRIGO BARGOENA SOLICITADA PELA EMPRESA AGS TELECOM LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA/PA" DEC-084 DEC-084
083 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO APLICADA À REQUERENTE ANTONIA TEIXEIRA DELGADO NEVES, COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR MÍNIMO ESTIPULADO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-083 DEC-083
082 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$536,62 APLICADA À EMPRESA AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-082 DEC-082
081 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM PAGAMENTO DA MULTA REDUZIDO PARA O VALOR MÍNIMO DA FAIXA NO QUAL FOI ENQUADRADO APLICADA À REQUERENTE MARIAS DAS GRAÇAS DAMASCENO RIBEIRO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-081 DEC-081
080 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR INTEGRAL DE R$1.008,87 APLICADO AO REQUERENTE AUGUSTO LUCAS DA FONSECA NETO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-080 DEC-080
079 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADO AO ENGENHEIRO CIVIL HENRIQUE VIANA AGUIAR PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-079 DEC-079
078 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA AO REQUERENTE ERICK CHAVES DOMINGUES PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-078 DEC-078
077 APROVA o "INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART PARA O ENGENHEIRO ELETRICISTA RODOLFO RAMOS DOS SANTOS PELA EMPRESA ABL-CBK - ENGENHARIA, ARQUITETURA & PAISAGISMO LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA -CREA/PA" DEC-077 DEC-077
076 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA RAFAEL MACIEL DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-076 DEC-076
075 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA SEVERINO JOSÉ DA FRANCA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-075 DEC-075
074 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA ELIEL VASCONCELO DE OLIVEIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-074 DEC-074
073 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA WALTER ALVES DOS SANTOS JUNIOR PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-073 DEC-073
072 APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA CLAYTON DO ESPÍRITO SANTO PANTOJA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-072 DEC-072
071 APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS, PARA O TÉCNICO EM GEODÉSIA E CARTOGRAFIA SAMIR BALIEIRO DE JESUS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-071 DEC-071
070 APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFRENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA GILBERTO LIMA DE OLIVEIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-070 DEC-070
069 APROVA o "INDEFERIMENTO  DA CONCESSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA MANUEL CLAUDIO OLIVEIRA DA CUNHA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA"  DEC-069 DEC-069
068 APROVA a "PROPOSTA FINAL DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2019" DEC-068 DEC-068
067 APROVA a "PROPOSTA DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2019". DEC-067 DEC-067
066 APROVA o "PAGAMENTO PARA INSCRIÇÃO NA 75ª SOEA - SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA  DO SISTEMA CONFEA/ CREAS E MÚTUA NO VALOR DE R$ 450,00 A CADA CONSELHEIRO REGIONAL TITULAR OU NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE MACÉIO-AL, no Período de 21 a 24/08/2018". DEC-066 DEC-066
065 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71, CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, APLICADAPROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71, CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, APLICADA À EMPRESA SAMI SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA.-ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-065 DEC-065
064 APROVA a “SUSPENSÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71 APLICADO A EMPRESA ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E  SERVIÇOS LTDA.-ME  E AÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA/PA E FUNASA PARA IDENDITIFAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA/SERVIÇO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-064 DEC-064
063 APROVA o “INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA  O ENGENHEIRO CIVIL PRESLEY VIRGEM DE ANDRADE PELA EMPRESA F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.-ME NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-063 DEC-063
062 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO  E MULTA NO VALOR DE R$ 5.896,34 APLICADA À EMPRESA D. MITRE DA CUNHA - ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-062 DEC-062
061 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO  E MULTA NO VALOR DE R$ 5.896,34 APLICADA À EMPRESA ASA COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-061 DEC-061
060 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO  E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84 APLICADA À EMPRESA E B CARDOSO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-060 DEC-060
059 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA MARCOS LEANDRO MACHADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-059 DEC-059
058 APROVA o “REGISTRO DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA FORA DE ÉPOCA PARA O GEÓGRAFO CARLOS ANDRADE CHICARELLI PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-058 DEC-058
057 APROVA o “PROJETO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA PARA 2018". DEC-057 DEC-057
056 APROVA a “PROPOSTAS DA  ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - AEST/PA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA - SOBES, PELO RECEBIMENTO DA MENÇÃO HONROSA DO SISTEMA CONFEA/CREAS E MÚTUA". DEC-056 DEC-056
055 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA À EMPRESA  DOM YOSHI SERVIÇOS TÉCNICOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-055 DEC-055
054 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ FÁBIO CRUZ PEREIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-054 DEC-054
053 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.788,72 APLICADA À REQUERENTE DORACI DE ANDRADE SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-053 DEC-053
052 APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL JEISON WENDELL DE ARAÚJO SOUZA PELA EMPRESA WT ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.-ME NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-052 DEC-052
051 APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS ADRIANA ROSÁRIO DO LAGO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-051 DEC-051
050 APROVA a “PROPOSTA DO CONSELHEIRO Engenheiro Eletricista FERNANDO AUGUSTO SILVA DE LIMA DE REVOGAR A DECISÃO PLENÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA , QUE LIMITA O HORÁRIO PARA FIM DAS SESSÕES ÀS 21H30 MINUTOS ". DEC-050 DEC-050
049 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFRENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS  PARA O TECNICO EM AGRIMENSURA JAMESSON SOUZA LIMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-049 DEC-049
048 APROVA o “INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A ENGENHEIRA CIVIL TELMA ALEIXO DA SILVA PELA CONSTRUTORA   MANA INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS  LTDA. NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-048 DEC-048
047 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, DEVIDAMENTE ATUALIZADA NA FORMA DA LEI, APLICADA AO REQUERENTE  JOSÉ MARIA DE SOUZA DUARTE PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-047 DEC-047
046 APROVA a   “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E  MULTA NO VALOR DE  R$ 589,64 APLICADA À EMPRESA TSA  -TECNOLOGIA DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO S/A  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-046 DEC-046
045 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$646,39 APLICADO À REQUERENTE GEÓGRAFA DEYSIANE CRISTINA GONÇALVES PENHA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA  E AGRONIMA - CREA-PA". DEC-045 DEC-045
044 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA REDUZIDA PARA TAXA MÍNIMA DE R$187,87, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA, APLICADA À EMPRESA JOSÉ M. BARROS DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI-EPP,  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-044 DEC-044
043 APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA TÉCNICA EM AGRIMENSURA ELIANY CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO  NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA -  CREA-PA". DEC-043 DEC-043
042 APROVA o “INDEFERIMENTO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CREA JUNIOR  NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA -  CREA-PA". DEC-042 DEC-042
041 HOMOLOGA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – CEAGRO DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PEDRO CELESTINO FILHO PARA HOMENAGEM DA MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREAS". DEC-041 DEC-041
040 APROVA a  “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – CEAGRO DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ EDMAR URBANO DE CARVALHO PARA HOMENAGEM DA MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREAS". DEC-040 DEC-040
039 HOMOLOGA o  “AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA NO PROJETO IA – PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DE CALENDÁRIO DO SISTEMA CONFEA / CREA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018". DEC-039 DEC-039
38 APROVA a  “COMPLEMENTAÇÃO FALTANTE DAS COMISSÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018". DEC-038 DEC-038
037 APROVA o  “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO; AUTO DE INFRAÇÃO E SEUS EFEITOS APLICADO À EMPRESA  REQUERENTE CONSTRUAMEC - CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/A PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC-037 DEC-037
036 APROVA o  “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DO  AUTO DE INFRAÇÃO E SEUS EFEITOS APLICADO AO REQUERENTE JÚLIO CÉZAR ALVES DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC-036 DEC-036
035 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84, CORRIGIDA NA FORMA DA LEI, APLICADA AO REQUERENTE UBALDO DE ALMEIDA SANTOS FILHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC-035 DEC-035
034 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC-034 DEC-034
033 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA DE R$589,54 CORRIGIDA PARA OS DIAS ATUAIS, APLICADA AO REQUERENTE Engenheiro Civil FRANCISCO JOSÉ SIDRIM ALVES  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". . DEC-033 DEC-033
032 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E COBRANÇA NO VALOR MÍNIMO DA MULTA DE R$5.044,95 APLICADA À ABRADESA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". . DEC-032 DEC-032
031 APROVA a  “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA - PERÍODO: SETEMBRO E OUTUBRO DE 2017. DEC-031 DEC-031
030 APROVA a  “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA - PERÍODO: AGOSTO DE 2017. DEC-030 DEC-030
029 APROVA a  “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO  EXERCÍCIO DE 2017 - RELATÓRIO DE GESTÃO  DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-029 DEC-029
028 APROVA a  “SUBSTITUIÇÃO DO COORDENADOR E COORDENADOR ADJUNTO / INDICAÇÃO DE SUPLENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-028 DEC-028
027 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.788,72 APLICADA AO REQUERENTE JAIME TEIXEIRA NETO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-027 DEC-027
026 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.788,72 APLICADA Á REQUERENTE DOMINGOS ALVES DE ABREU FILHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA DEC-026 DEC-026
025 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.965,45 APLICADA Á REQUERENTE MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES DE JESUS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-025 DEC-025
024 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA Á REQUERENTE MARIA ROSAURO BEZERRA DOS SANTOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-024 DEC-024
023 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA Á REQUERENTE MARIZETE QUEIROZ DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-023 DEC-023
022 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR  DE R$1.788,72 APLICADA AO REQUERENTE OSVALDO CLARINDO FERREIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-022 DEC-022
021 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À REQUERENTE LUZIMAR CARVALHO SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-021 DEC-021
020 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% (Cinquenta por Cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.681,84 APLICADA À REQUERENTE MARIA GOMES PEREIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-020 DEC-020
019 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR  DE R$1.965,45 APLICADO AO REQUERENTE RAUL AGUILERA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-019 DEC-019
018 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR MÍNIMO NA FAIXA QUE ESTÁ ENQUADRADA APLICADO AO REQUERENTE ANTONIO DA SILVA ARAÚJO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-018 DEC-018
017 APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADO AO REQUERENTE HEBER JOSÉ LOPES DE BARROS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-017 DEC-017
016 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71 APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO SÉRGIO DE SOUZA PINTO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-016 DEC-016
015 APROVA o  “REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA REQUERENTE FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA., CONSTITUÍDA EM OUTRO ESTADO E REGISTRADA EM OUTRO CONSELHO REGIONAL, NESTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-015 DEC-015
014 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À REQUERENTE PATRICIA DE SOUSA MARTINS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-014 DEC-014
013 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À CONSTRUTORA PLANICIE LTDA. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-013 DEC-013
012 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE KENEDI ALBERTO GOMES COSTA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-012 DEC-012
011 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADA À EMPRESA REQUERENTE  TORRES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-011 DEC-011
010 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$536,62 APLICADA À EMPRESA REQUERENTE CHAVES & LIMA SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA.-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-010 DEC-010
009 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADA AO REQUERENTE MARCOS FABRÍCIO ISIDORO E SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-009 DEC-009
008 APROVA o “ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA contra o Profissional RODRIGO ROCHA DA SILVA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-008 DEC-008
007 APROVA o “REGISTRO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART FORA DE ÉPOCA para o Engenheiro de Geodésia JORGE MAURO BARJA ARTEIRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA.  DEC-007 DEC-007
006 APROVA o “INDEFERIMENTO DA PROPOSTA Nº 0001/2018 - DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA,    QUE NAS  "ATAS SEJAM REDIGIDAS APENAS SÚMULAS DAS DISCUSSÕES SEM ALTERAR SEU  CONTEÚDO E DÚVIDAS QUE SURGIREM RECORRER ÀS GRAVAÇÕES DA PLENÁRIA". DEC-006 DEC-006
005 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2018”. DEC-005 DEC-005
004 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS  DO CREA-PA PARA 2018”. DEC-004 DEC-004
003 APROVA  a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2018”. DEC-003 DEC-003
002 APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR / COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2018”. DEC-002 DEC-002
001 APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. DEC-001 DEC-001