Decisão de Diretoria 2019

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Decisões
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Aprova proposta de planejamento de projetos e ações de TI,  incluindo treinamento de pessoal para orientação de procedimentos quanto ao desenvolvimento dos projetos/açoes: ART na palma da mão; Minerva inteligência artificial; compensação de boletos bancários intradia; normatização de TI e novo Siscrea 2.0. 085 | 085  
 Aprova a proposição da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para treinamento do corpo de fiscais do Crea-PA, nas atividades de mineração. 084 | 084  
Aprova o estudo de impacto orcamentario financeiro sobre a concessão de descontos nas anuidades para 2020. 083 | 083  
Conhece e aprova a minuta de proposta para abertura de processo seletivo simplificado, para a realização de processo seletivo simplicado, para a contratação de pessoal temporário, de forma excepcional e interesse público. 082 | 082  
Ratifica a Decisão de Diretoria nº 068/2019, que aprovou a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral instituída pela Resolução nº 1.074, do Confea, e seu encaminhamento ao Plenário do Regional. 081 | 081  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética do Crea-PA para o exercício de 2020. 080 | 080  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do Crea-PA para o exercício de 2020. 079 | 079  
Conhece e Aprova a minuta de PDV - Programa de Demissão Voluntária e determina outras providências para viabilizar sua implementação. 078 | 078  
Aprova a escala de férias dos empregados do Crea-PA, para o exercício de 2020. 077 | 077  
Aprova a proposta de calendário de feriados e pontos facultativos, exercício 2020, no âmbito do Crea-PA. 076 | 076  
Aprova a proposta de recesso de fim de ano/2019 e início de ano 2020, com exceção dos dias 24 e 25 de dezembro de 2019 definidos pela Diretoria como ponto facultativo para todos os empregados. 075 | 075  
     
Decide pela suspensão dos efeitos das Decisões de Diretoria nº 068, 069, 070 e 071 até a reapreciação das mesmas na reunião do Colegiado a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2019. 073 | 073  
Aprova a proposta de normatização dos serviços de tecnologia da informação do Crea-PA. 072 | 072  
 Aprova a proposta, objeto da deliberação nº 16 CER/Crea-PA, de emissão de Portaria em reconhecimento aos colaboradores do Regional, incluindo os Inspetores,  pelo trabalho de apoio aos membros da Comissão Eleitoral, no pleito para escolha do Conselheiro Federal, em 2019. Protocolo nº 383502/2019. 071 | 071  
 Aprova o estudo de viabilidade das inspetorias - avaliação e desempenho, elaborado pela Gerência de Polos, em atendimento à Decisão nº 015/2019. Proposta de extinção das Inspetorias de Cametá, Novo Progresso e Bragança e instalação de inspetoria em breves. 070 | 070  
 Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente. 069 | 069  
 Aprova a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral, que constitui o anexo da Resolução nº 1.074/2016, do Confea. (Protocolo nº  383318/2019 e Portaria nº 253/2019). 068 | 068  
 Aprova a Proposta do Cons. Antônio Noé Carvalho de Farias para programação, com periodicidade e viabilidade orçamentária/financeira do Conselho, de eventos de engenharia e tecnologia. 067 | 067  
Aprova o encaminhamento à comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos Balancetes dos meses de julho, agosto e setembro de 2019.   066 | 066  

 

 

065 | 065   
Aprova solicitação de apoio ao Crea-PA para participação do Cons. Antonio Moreira, Coordenador da CEEF, e Eng. Alexandre M. Ferreira, Presidente da ABENC-PA, no XXIII CBAU, essa, condicionada à avaliação de legalidade, disponibilidade orçamentária/financeira e transparência. 064 | 064  
Aprova a institucionalização, no âmbito do Crea-PA, da obrigatoriedade de preenchimento das coordenadas geográficas nos campos existentes no modelo de ART utilizado pelo Regional e outros documentos vinculados ao registro de obras e serviços afetos à engenharia e à agronomia, conforme PL-1472/2019-Confea. 063 | 063  
Aprova o estudo e implantação do programa de Demissão Voluntária (PDV) e a realização de Concurso Público pelo Crea-PA para contratar recursos humanos em substituição aos cargos de servidores que aderirem ao PDV, bem como para suprir demanda de pessoal. 062 | 062  
Aprova a indicação do profissional RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA JUNIOR para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. 061 | 061  
Aprova a indicação do profissional CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTA para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. 060 | 060  
Aprova a indicação do profissional GONÇALO RENDEIRO para ser homenageado com o Diploma do Mérito. 059 | 059  
Aprova a indicação do profissional FERNANDO ANTÔNIO DE SÁ para ser homenageado com o Diploma do Mérito. 058 | 058  
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2019. 057 | 057  
Aprova o encaminhamento da proposta Orçamentária 2020 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 056 | 056  
Aprova o cancelamento de reunião Ordinária de Diretoria prevista em calendário para o dia 02 de outubro de 2019. 055 | 055  
Aprova novos valores diárias e auxílios traslados em viagens a serviço do CREA-PA, na jurisdição do Regional.
Veja o estudo sobre os valores de diárias e traslados.
054 | 054  
Apreciação do encaminhamento para a COTC, do balancete e análise técnico-contábil do mês de março de 2019. 053 | 053  
Aprova Parecer do Escritório Amorim & Ribas sobre validade jurídica de contratações por processo seletivo simplificado. 052 | 052  
Aprova Parecer Jurídico nº 929/2019-Crea-PA, sobre inviabilidade de implantação de Incentivo à Produtividade Fiscal. 051| 051  
Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de maio e junho de 2019. Encaminhamento à COTC. 050 | 050  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética para o exercício de 2019. 049 | 049  
Revoga Decisão 03/2019, que aprovou reformulação de atividades de apoio ao Plenário e Comissão de Ronovação do Terço. 048 | 048  
Aprova a elaboração de estudos para Incentivo à Produtividade Fiscal. Vide Decisão 051/2019, pela inviabilidade. 047 | 047   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. 046 | 046  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. 045 045  
Não atende à Recomendação do Ministério Público do Trabalho, pelos mesmos fundamentos da Decisão de Diretoria 032. 044| 044  
Aprova a mudança de local da reunião de Diretoria de 16 de outubro de 2019, de Belém para Santarém 043| 043  
Aprova a participação de servidores do Crea-PA na 76a. SOEA, em Palmas-TO, de 16 a 19 de setembro de 2019. 042| 042  
Aprova ajuste no Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil. Referenda Portaria 248-2019. 041|041  
Aprova estudos para verificação de necessidade de abertura de concurso público. 040 |040  
Aprova a proposta de mudança da data da reunião ordinária de Diretoria do dia 26 para o dia 24 de junho de 2019. 039| 039  
Aprova o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos balancetes e análises técnico-contabéis do mês de abril de 2019. 038 | 038  
Aprova constituição de comissão para condução do processo de reformulação do Regimento do Crea-PA. 037 | 037  
Aprova proposta Cons. Antônio Noé, relacionada à coleta e destinação de resíduos sólidos na Região Metropolitana BEL. 036 | 036  
Aprova a elaboração de estudo regionalizado, com vistas a definição de valores de diárias, no âmito do Crea-PA. 035 | 035  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019. 034 | 034  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019 033 | 033  
Aprova o relatório de Processo Administrativo relacionado à progressão funcional indevida de empregados do Conselho. 032 | 032  
Aprova a elaboração de estudos quanto à possibilidade de leiloar veículos e bens móveis do crea-PA. 031 | 031  
Aprova abertura de Processo administrativo dos empregados do Crea-PA que já possuem 75 anos de idade ou mais e que já estiverem aposentados. 030 | 030  
Aprova os novos valores de diárias a serem pagas pelo Crea-PA, em consonância com a PL-062/2019, do Confea. 029 | 029  
Aprova a realização de estudo para proposta de unificação das unidades contábil e financeira. 028 | 028  
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do valor da inscrição de membro titular do Plenário na 76ª SOEA. 027-A | 027-A  
Aprova a participação de membros da Diretoria do Crea-PA, da modalidade civil, no 26º CBENC, de 7 a 9 de agosto/2019. 027 | 027  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. 026 | 026  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. 025 | 025  
Aprova a elaboração de estudos com vistas a criação das funções de Secretário da Presidência e Secretário de Apoio ao Plenário, na estrutura auxiliar do Crea-PA 024 | 024  
Aprova a abertura de sindicância para apuração dos fatos, objeto do Protocolo nº 363546-2019. 023 | 023     
Aprova Planos de Fiscalização das Camaras de Agronomia e Engenharia Florestal e de Engenharia Civil-2019. 022  022   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal para 2019. 021 | 021   
Apreciação balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de janeiro e fevereiro de 2019. Encaminhamento à COTC 020-A| 020-A  
Aprova o encaminhamento do Processo nº 362265-2019 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 020 | 020   
Aprova os Planos de Trabalho das Comissões de Renovação do Terço e de Educação e Atribuição Profissional.  019 | 019   
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para o exercício de 2019 018 | 018  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para o exercício de 2019 017 | 017   
Determina o encaminhamento de notificação a todos os condomínios residenciais e órgãos públicos, sobre a obrigatoriedade da ART, para a execução de obras ou prestação de serviços de Engenharia e Agronomia. 016 | 016  
Determina a apresentação de relatório sobre a situação das Inspetorias localizadas na jurisdição do Crea-PA. 015 | 015  
Determina apresentação às Câmaras Especializadas, de relatórios de fiscalização referente as atividades desenvolvidas no período entre uma e outra reunião dos respectivos Colegiados de Câmaras. 014 | 014  
Aprova a proposta de Planejamento da Fiscalização para 2019. 013 | 013  
Aprova realização de reunião Extraordinária de Diretoria para o dia 11 de fevereiro de 2019. 012 | 012  
Determina a expedição de ofícios destinados aos órgãos públicos sediados no estado do Pará. Cadastramento anual de órgãos públicos. 011 | 011  
Determina a realização de estudos para o funcionamento de ESTAÇÕES CIDADANIAS, em pontos estratégicos da cidade. 010 | 010  
Aprova o estudo para a viabilidade da realização de campanhas televisivas sobre incentivo à valorização profissional 009 | 009  
Determina providências administrativas para a obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas de transporte de mobilidade urbana. 008 | 008  
Determina tomada de providências administrativas para obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas especializadas no ramo do atendimento ao público. 007| 007  
 Aditamento à Decisão nº 004/2019, para adequação dos estudos de impacto financeiro-orçamentário sobre o parcelamento de anuidades, considerando a edição da Resolução nº 1.111/2018, do Confea. 006 | 006  
 Aprova o calendário de reuniões ordinárias da Diretoria do Crea-PA para 2019 005 | 005  
 Aprova o estudo de impacto financeiro-orçamentário sobre os descontos de anuidades de 2019. 004 | 004  
 Aprova a proposta de reformulação e melhoria das aividades de Apoio ao Colegiado, orientando as atividades da Secretaria do Plenário 003 | 003  
 Aprova a proposta de Portaria, disciplinando concessões de diárias, passagens, auxílio traslado e ressarcimeno de despesas com viagens. 002| 002  
 Aprova os procedimentos necessários à celebração de convênio entre o Crea-PA e cartório de protesto de títulos, para o envio de títulos a protesto. 001 | 001  
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Decisão Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2020

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DECISÕES CEEMM/2020

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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Não houve reunião em janeiro/2020

Decisão de Diretoria 2020

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Decisões
PDF|DOCSúmula
Decide pela movimentação interna do Agente Administrativo Paulo Sérgio M Barbosa para servir na Gerência de Recursos Humanos. Protocolo nº 403626/2020. 058 | 058  
Decide pela destituição da função de assessor da Presidência/Engenheiro o Sr. Augusto Cesar Ferreira dos Santos. Protocolo nº 403517/2020. 056 | 056  
Aprova mudança de pessoal na estrutura auxiliar do Conselho. Protocolo nº 403515/2020. 055 | 055  
Decide pela exoneração de Assessor da Presidência/Psicóloga a Sra. Alane Gláucia  Brito Cruz. Protocolo 403508/2020. 054 | 054  
Revoga parcialmente a Decisão de Diretoria nº 048/2020, permanecendo atuando na Inspetoria de Barcarena o colaborador Silvio Artur Oliveira Pimentel. Protocolo nº 403609/2020. 053 | 053   
Aprova o encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2029 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Decisão anexada ao Processo de origem nº 392002/2020. 052 | 052  
Aprova a contratação de treinamento específico na área de planejamento para capacitação da equipe da unidade de Planejamento do Regional. Protocolo nº 403582/2020. 051 | 051  
Determina o remanejamento temporário do pessoal lotado na Inspetoria de Ananindeua para a sede, em Belém, até a conclusão das obras de reforma da referida Inspetoria. Protocolo nº 402006/2020. 050 | 050  
Determina à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, que apresente relatório demonstrativo da sequência cronológica do Processo nº 371440/2019 (Decisão de origem nº 032/2019). Que todos os funcionários integrantes da comissão retornem as suas atividades laborais, nas respectivas unidades administrativas, até que sejam retomados os prazos pela Comissãoi e o processo volte a tramitar. Protocolo nº 402542/2020. 049 | 049  
Aprova mudanças na estrutura auxiliar do Conselho, na busca de melhor funcionalidade da gestão. Protocolo nº 401898/2020. 048 | 048  
Aprova o Projeto "Sem Papel" e a rescisão do contrato nº 18/2019 e do Aditivo nº 01/2020, com a empresa Tech Laser Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ 15.566.047/0001-94. Processo de origem nº 371779/2019 e Processo (Aditivo) nº 396272/2020. 047 | 047  
Aprova a criação de comissão para avaliação e emissão de parecer conclusivo sobre a seleção de candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado/2020. Protocolo nº 403569/2020. 046 | 046  
Aprova a abertura de processo para contratação de empresa especializada em serviços de digitalização com a finalidade de digitalizar 100% dos processos éticos da Comissão de Ética do Crea-PA. Protocolo n 402533/2020. 045 | 045  
Aprova a constituição de Grupo de Trabalho para revisão do PCS 2018 e propor alterações. Protocolo 403560/20. 044 | 044  
Aprova realização de reunião extraordinária de Diretoria no dia 27 de abril, para tratar de assunto retirado de pauta da reunião do dia 22 de abril de 2020, relativo à demanda de folgas e férias.  042 | 042   
Aprova realização de reunião ordinária de Diretoria no dia 22 de abril de 2020, para tratar de assuntos objeto de adiamento e de retirada de pauta da reunião do dia 14 de abril de 2020. 041 | 041  
Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento do projeto de criação do Escritório Modelo de Engenharia Pública no Crea-PA. Protocolo nº 398308/2020. 040 | 040  
Determina providências administrativas para realizar pesquisa de preços de um conteiner destinado a servir de sede da Inspetoria de Canaã dos Carajás, em terreno doado, sob condicionantes, pela Prefeitura daquela Municipalidade, em favor do Crea-PA.  Ao mesmo tempo, encaminhar a matéria para parecer jurídico sobre as condicionates estabelecidas na Lei Municipal nº 698/2015. 039 | 039  
Determina à Comissão de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, instituída pela Portaria nº 221-2018, que faça uma análise criteriosa de todos os processos e/ou protocolos que se encontram em condições de sigilo, e se manifeste sobre quais devam permanecer em sigilo  038 | 038  
Determina procedimentos para controle, em compensação, referentes às horas remanescentes do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA. 037 | 037  
Aprova o encaminhamento do Regimento ao Plenário, com os ajustes finais aprovados pela Diretoria. 034 | 034  
Aprova a cessão de espaço físico, na sede do Crea-PA, para as entidades de classe vinculadas ao Conselho, que ainda não possuem sede própria. Protocolo nº 396324/2020. 033 | 033  

Aprova a proposta para avalição do imóvel  confinante com o prédio do Crea-PA, pela Travessa Dr. Moraes, sem ônus para o Crea-PA. Protocolo nº 399202/2020.

032 | 032  
Reitera à Decisão de Diretoria nº 013, de 4 de março de 2020, que determinou a apresentação do Planejamento Institucional/2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2020. Protocolo nº 396575/2020. 031 ! 031  
Aprovada a capitação de profissionais da área tecnológica, com a utilização da plataforma BIM - Building Information Modeling. Protocolo nº 396323/2020. 030 | 030  
Aprova o encaminhamento à Comissão de Educação do Crea-PA, de solicitação de proposta definindo  normas de procedimento a serem adotadas pelo Conselho para celebração de parcerias com instituições de ensino. Protocolo nº 396332/2020. 029 | 029  
Suspensão dos termos de parceria, em andamento, deste Crea-PA com instituições de ensino sem comprovação de regularidade de registro no MEC. Protocolo nº 396332/2020.  028 | 028  
Aprova a proposta de mudança da data da reunião de Diretoria do dia 31 para o dia 30 de março de 2020, por videoconferência. 027 | 027  
Define a Procuradoria Jurídica do Conselho, como unidade de lotação e subordinação, do Assessor da Presidência Adv. Flávio Gomes Rodrigues, a contar do dia 20 de março de 2020. 026 | 026  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação - GTI que apresente à Diretoria proposta de alteração da mensagem que inclui no texto “compensação de boleto em 30 minutos”, adequando a informação à realidade atual. 025 | 025  
Decide pela suspensão temporária do evento com o SINDCON e representantes de condomínios, programado para o dia 7 de abril de 2020, em função da pandemia do coronavirus. 024 | 024  
Define prazo de, até o dia 03 de abril de 2020, para prestação de informações à Diretoria sobre os critérios de seleção de 9 (nove) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado/2020. 023 | 023  
Determina proceder ao levantamento do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA, para apreciação e decisão na reunião ordinária de Diretoria, a ser realizada no dia 30 de março de 2020. 022 | 022  
Aprova a instituição de Superintendência única, em cumprimento ao Art. 184, do Regimento do Crea-PA, para coordenar, orientar e supervisionar a estrutura auxiliar do Regional e dá outras providências. 021 | 021  
Aprova pagamento do valor da inscrição de membro titular do Plenário ou no exercício da titularidade na 77ª SOEA, a título de reembolso. Protocolo nº 393226/2020. 018 | 018  
Determina a apresentação de relatório de atividades executadas pelo Adv. Flávio Gomes Rodrigues e informação do horário efetivo de trabalho. Protocolo nº 393171/2020. 017 | 017  
Aprovou a realização de evento, de cunho educativo, no dia 7 de abril de 2020, com a participação do SINDCON e representantes de condomínios, em busca de soluções para questões relativas a obras e serviços em áreas condominiais. Protocolo nº 393570/2020. 016 | 016  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação para que proceda o levantamento de todos os protocolos/processos registrado no SITAC como sigilosos, nos anos de 2018, 2019 e 2020 e encaminhe à Procuradoria Jurídica, com livre acesso a protocolos e processos dessa natura, nos termos da Decisão nº 010/2020. Protocolo nº 393764/2020. 015 | 015  
Determina a Gerência de Relações Institucionais que encaminhe à Diretoria, na pessoa do Conselheiro Carlos Eduardo Domingues e Silva, cópia da versão original, de todos os termos de parceria com instituições de ensino. Protocolo nº 393174/2020. 014 | 014  
Determina a apresentação do Planejamento de 2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2020 e que encaminhe para cada membro da Diretoria uma cópia do processo físico. Protocolo nº 393380/2020. 013 | 013  
Determina à Gerência de Recursos Humanos que encaminhe à Diretoria a relação de Assessores, com respectiva lotação, cargo/função e carga horária. Protocolo nº 393376/2020.  012 | 012  
Determina a Gerência de Tecnologia da Informação que se manifeste, formalmente, sobre a divulgação da mensagem "compensação de boleto em 30 minutos" - Protocolo nº 393170/2020. 011 | 011  
Determina a liberação de acesso à Procuradora Geral aos processos sigilosos no SITAC. Protocolo nº 393356/2020. 010 | 010   
Determina a suspensão de ações administrativas relacionadas ao Processo nº 386848/2020, até que seja apresentado parecer jurídico à Diretoria, sobre a conclusão do Processo. Protocolo nº 393345/2020. 009 | 009  
Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias de Diretoria do Crea-PA para o exercício de 2020, no período de março a junho. 008 | 008  
Aprova realização de reunião de Diretoria do Regional, na cidade de Marabá-PA, no dia 8 de julho de 2020. 007 | 007  
 Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente, nas áreas contábil, financeira, administrativa e de recursos humanos. 006 | 006   
 Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 005 | 005   
 Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especiializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 004 | 004   
 Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria do Crea-PA, para o exercício de 2020.  003 | 003  
 Aprova a participação de membros Diretores do Crea-PA no 9º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, em 2020 002 | 002   
Aprova a concessão de desconto no valor da anuidade 2020, para pessoas físicas, nos casos especificados no Art. 7º, incisos I, II, III, IV e V da Resolução nº 1.066/2015, do Confea, aos que efetivarem o pagamento até o dia 31 de março de 2020, exceto o item I. 001 | 001   
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Portarias 2020

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Portarias emitidas em 2020 pelo CREA-PA.

 

Descrição
146 Revogar parcialmente a portaria 145/2020, em virtude de complementações adicionais no Decreto Nr 729 do Governo do Estado do Pará, republicado em 18 de maio de 2020
145 Suspender, no período de 19 a 24/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua, Inspetoria de Castanhal, Inspetoria de Cametá, Inspetoria de Canaã dos Carajás, Inspetoria de Parauapebas, Inspetoria de Santarém e Inspetoria de Capanema conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020.
144 Prprrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 29 de maio de 2020.
143 Suspender as atividades presenciais na Inspetoria de Canaã dos Carajás,
142 Revogar parcialmente a Portaria 140/2020
141 Nomear os funcionários Kleber Souza dos Santos, Adriana Falconeri Rebelo Boy e José Miranda de Oliveira Júnior como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
140 Designar a Agente Administrativa Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe da Seção de Cobrança durante o período de sua ausência.
139 Suspender, no período de 07 a 15/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua e Inspetoria de Castanhal, conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020
138 Revogar a portaria Nº132/2020
137 Revogar a Portaria Nº134/2020
136 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Erick Lima Santa Rosa como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
135 Designar que a Agente Administrativa Taiane Laise Sena Rodrigues passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Cobrança
134 Designar a agente administrativa Ana Cláudia Cordeiro Thales para substituir a Supervisora Regional durante o período de sua ausência.
133 Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário Clodoaldo Martins Santos
132 Conceder Suprimento de Fundos à funcionária Ana Cláudia Cordeiro Thales
131 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Poliana Ramos da Silva e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
130 Destituir das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente deste Regional o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré
129 Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 15 de maio de 2020
128 Designar que a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França retorne às suas atividades de origem na Gerência de Registro e Cadastro a partir da presente data.
127 Designar para a função gratificada de Gerente de Registro e Cadastro o Agente Administrativo Marcus Franklin Magalhães Luz
126 Instituir Comissão de Sindicância
125 Aprovar, ad referendum do Plenário do CREA/PA, a complementação da Portaria Nr 79/2020 – CREA/PA, com fundamento nas orientações da Portaria Nr 124/2020 - CONFEA e Portaria Nr 141/2020 – CONFEA
124 Prorrogar os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 95/2020 – CREA/PA, para até o dia 04 de Maio de 2020.
123 Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Renovação do Terço
122 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
121 Designar a Analista Andrea Marina Cáceres Brito para assessorar os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões de Educação e Atribuição Profissional e Mérito
120 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Mecânica, Metalurgia e Geologia e Minas
119 Designar o Analista Técnico Eng Civil Marcel Bellini Silva da Costa para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenhari Civil
118 Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Agronomia,
117 Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Florestal
116 Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho
115 Instituir Comissão de Processo Administrativo
114 Prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
113 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
112 Designar o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de sua ausência.
111 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA, a localização e composição consolidada de colaboradores nas mesas eleitorais e na mesa facultativa.
110 DETERMINAR a Compensação do Saldo de Banco de Horas
109 Aprovar “Ad-referendum” do Plenário do CREA/PA a realização de reuniões deliberativas das Câmaras especializadas, Comissões e Grupo de Trabalhos por meio de videoconferência ou outros meios telemáticos.
108 Concessão de verba em favor do funcionário Clodoaldo Martins Santos
107 Conceder para o Exercício 2020, suprimentos de fundos para inspetoria de Monte Alegre.
106 Instituir Comitê para Gestão de Crise decorrente do COVID-19
105 Revogar a Portaria Nr 77/2020 por ter seu conteúdo em duplicidade com a Portaria Nr 79/2020.
104 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Thaíse Cristina dos S. Padilha e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
103 Revogar a Portaria 80/2020
102 Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para o desempenho das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente
101 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
100 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
099 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
098 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
097 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
096 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira  como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
095 Prorrogar as medidas administrativas, prazos e providências determinadas nas Portarias 67/2020 e 68/2020 até o dia 17 de abril de 2020.
094 Instituir Comissão de Sindicância
093 Designar a funcionária Julia Roberta de Oliveira Pereira para substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de seu afastamento.
092 Concessão de Suprimentos de Fundo especial ao funcionário Francisco Fagner de Carvalho Fraga
091 Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Processos Fiscais o Agente Administrativo Odilon Ribeiro caldas Júnior
090 Designar que o Analista Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja desenvolva as suas atividades na Gerência de Relações Institucionais
089 Designar para a função gratificada de Gerente de Pólos a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues
088 Designar que o Agente Administrativo Odilon Ribeiro Caldas Júnior retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
087 Designar que a Agente Administrativo JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
086 Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento a Agente Administrativo Thays Cardoso de Lima
085 Determinar que a Agente Administrativo Michelle Leal Veras desempenhe suas atividades laborais na Gerência Financeira
084 Designar para a função gratificada de Gerente de Fiscalização o Agente Fiscal Kleber Souza dos Santos
083 Designar que o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
082 Designar que o Analista Técnico Jeferson Cordeiro Lima retorne às suas atividades de origem na Gerência de Apoio ao Colegiado.
081 Designar o Analista Técnico valmar Antunes Aníbal para assumir a Superintendência
080

Instituir Comissão de Sindicância

079 Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020
078 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
077 Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020
076 Designar à Superintendência Administrativa a responsabilidade de proporcionar à Chefia da Seção de Cobrança o suporte necessário para proporcionar a implantação e o início das atividades no referido setor
075 Aprovar, ad referendum, da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA, a COMPOSIÇÃO dos Colaboradores nas Mesas Eleitorais e as Mesas Facultativas
074 Prorrogação de Comissão instituída pela Portaria nº 015/2020.
073 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
072 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
071 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
070 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
069 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
068 Instituir no âmbito do Crea-PA preferencialmente o Programa Especial de Teletrabalho nos termos desta Portaria.
067 Determinar medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA
066 Revogar parcialmente a Portaria 249/2019
065 Revogar parcialmente a Portaria 013/2018
064 Revogar parcialmente a Portaria 115/2018
063 Revogar parcialmente a Portaria 116/2018
062 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 29/2020.
061 Demissão de funcionário
060 Designar o Engenheiro da Computação e Engenheiro de Segurança do Trabalho Renato Júnior Cordeiro Lobato Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Barcarena
059 Determinação do valor a ser aprecisado pela Comissão Permanente de Compras
058 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  a Sra. Thaíse Cristina dos Santos Padilha para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Ispetoria de Canaã dos Carajás.
057 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  a Sra. Marisa Bechara Melo para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém.
056 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Auricélia da Rocha Martins para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém.
055 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Clediane de Oliveira Alves para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
054 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  o Sr. Israel Wanderley Salomão Coelho para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
053 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, o Sr. Jefferson Alan Pereira Oliveira para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
052 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA o Sr. Maurício Cavalcante da Rocha para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede deste Regional, em Belém.
051 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Poliana Ramos da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Oriximiná.
050 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Liz Evangelista Castro da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Monte Alegre.
049 Portaria Cancelada
048 Portaria Cancelada
047 Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020
046 Substituição de Férias
045 Prorrogação de prazo para a Comissão instituída pela Portaria nº 540/2019
044 Substituição de Férias 
043 Prorrogação de prazo da Portaria 540/2019
042 Portaria Cancelada
041 Portaria Cancelada
040 Portaria Cancelada
039 Portaria Cancelada
038 Portaria Cancelada
037 Portaria Cancelada
036 Portaria Cancelada
035 Realizar a entrega de carteiras dos novos registros profissionais, com residência em Belém e Ananindeua, em cerimônia na Sede do CREA/PA.
034 Aprovar, ad referendum do Plenário deste Crea-PA o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal
033 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia Siqueira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
032 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
031 Designar a funcionária Fernanda C. Branches da Cruz para substituir a Supervisora da Regional de Santarém durante o período de ausência da titular.
030 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
029 COnstituição de Comissão de Sindicância
028 Substituição de favorecido a concessão de suprimentos de fundos
027 Nomear os funcionários Valmar Antunes Aníbal, Leonardo Jorge da Paixão e Vanessa dos Santos Madeira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
026 Designação de funcionários como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão
025 Designação de funcionários para composição da equipe de assistência à Comissão Eleitoral Regional - CER
024 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
023 Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA
022 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
021 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
020 Designação de funcionários para composição da Comissão Permanente de Licitação.
019 Nomear os funcionários Cinthia Merlo Takemura Canto, Antonio Sérgio Muniz Caetano e Eliane Cristina Pinho da Silva como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
018 Instituir Comissão para coordenar os trabalhos referentes ao Processo Seletivo Simplificado
017 Designar para o exercício de suas funções a nova Diretoria. 
016 Designar o agente fiscal Manoel Viana Neto para substituir a supervisora regional Jaqueline Ferreira Lima durante o período de sua ausência
015 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
014 Aprovar, ad referendum do Plenário do Crea-PA, a Decisão de Diretoria nº 001/2020
013 Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA
012 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rui Marcelo Corrêa e Carvalho e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
011 Revogar a portaria 003/2020.
010 Conceder para o exercício de 2020, suprimentos de fundos ao funcionário Haroldo Luís Ferreira
009 Alterar parcialmente a Portaria N° 91/2019
008 Designar a Agente Administrativo Dalva Catarina Silva Lima para responder pela Ouvidoria durante o período de ausência da titular
007  Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrrão de Nazaré como Superintendente Técnico no período de ausência do titular
006  Prorrogar os efeitos da Portaria 520/2019
005  Estabelecer o dia 23 de janeiro de 2020 como sendo a data limite para exercício dos membros da atual diretoria
004   Portaria Cancelada
003  Concessão de suprimentos de fundos para o Exercício 2020.
002  Portaria Cancelada
001 Portaria Cancelada                                                                                                                                                                                                                 

Decisões Plenárias 2020

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Decisões

DEC-151   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-150   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE JOÃO DA SILVA MORAIS (KIFRIO REFRIGERADORES), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-149   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO COM A REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA REQUERENTE F DOS SANTOS ROCHA EIRELI (CONSTRUTORA ROCHA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-148   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE RONALDO MARCIO SOUZA SALLES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-147   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA AO MAGAZINE LUIZA S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-146   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE EDUARDO FERREIRA CARDOSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-145   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A AGRIPEÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-144   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA A REQUERENTE CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-143   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO AUTO POSTO VARJÃO LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-142   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE LUIZ EDUARDO GOMES BATISTA (OPMEN ENGENHARIA & CONSULTORIA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-141   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA A REQUERENTE DENISAR M SAMPAIO COMÉRCIO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-140   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-139   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE FERNANDO BATISTA DOS PASSOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-138   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE FRANCISCO CARLOS MONTEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-137   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-136   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA – IETAAM (POLO BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-135   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR DEIVID MARCIO DE ANDRADE SILVA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-134   APROVA a  “SOLICITAÇÃO DE RENUNCIA DA ENGENHEIRA FLORESTAL REGINA CELIA SILVA DE JESUS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA, REPRESENTANTE DO SENGE-PA, NO PLENÁRIO DO CREA-PA”.
DEC-133   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 034/2020 REFERENTE APROVAÇÃO, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE CREA-PA, DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-132   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 079/2020 REFERENTE DETERMINAR, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) DEVIDAS AO CREA-PA NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2020 PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2020, DO PAGAMENTO À VISTA DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), PARA O MÊS DE SETEMBRO/2020, EM PARCELA ÚNICA E A MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS TAXAS DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ARTS”.
DEC-131   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 109/2020 REFERENTE APROVAÇÃO AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DELIBERATIVAS DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS, COMISSÕES E GRUPO DE TRABALHOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU OUTROS MEIOS TELEMÁTICOS, A CRITÉRIO DO RESPECTIVO COLEGIADO, DURANTE A VIGÊNCIA DA PORTARIA 95/2020”.
DEC-130   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 095/2020 REFERENTE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PRAZOS E PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS PORTARIAS 67/2020 E 68/2020 ATÉ O DIA 17 DE ABRIL DE 2020”.
DEC-129   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 068/2020 REFERENTE INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO CREA-PA, PREFERENCIALMENTE, DO PROGRAMA ESPECIAL DE TELETRABALHO, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIANDO-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, COM ENCERRAMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, PODENDO SER ALTERADO APÓS DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
DEC-128   HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 111/2020 REFERENTE LOCALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DE COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS E NA MESA FACULTATIVA E REVOGAR A PORTARIA 75/2020, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-127   HOMOLOGA o “ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DO CDER - COLÉGIO DE DIRIGENTES DAS ENTIDADES DE CLASSE DO PARÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-126   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 067/2020 REFERENTE AS MEDIDAS PARA A ATENUAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO CREA-PA”.
DEC-125   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR, APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO NAZARENO NUNES MAGNO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-124   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 646,39, APLICADA AO REQUERENTE CAMILO JOSE DELDUQUE PINTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-123   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.191,91, APLICADA À TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-122   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA AO REQUERENTE EDMUNDO SIDNEY OLIVEIRA JATI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-121   APROVA o “CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE VALBERTO CUNHA DE SOUSA,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-120   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À ANA C D LORENZONI - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-119   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60, APLICADA À JUPARANÃ COMERCIO AGRÍCOLA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-118   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57, APLICADA À REGIS REFRIGERAÇÃO TÉCNICA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-117   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-116   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA TITAN ENGENHARIA LTDA -EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-115   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA FERRARI MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-114   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA FACULDADE IDEAL –FACI (WYDEN), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-113   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA FACULDADE IDEAL – FACI (WYDEN),NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-112   APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO JÚLIO REI RIBEIRO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-111   APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL RAFAEL POMPEU DIAS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-110   INDEFERE a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL ERBERTH SILVEIRA CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-109   APROVA as "DEFINIÇÕES DAS SESSÕES ELEITORAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA 2020 EM PONTOS ESPECIFICOS ADICIONAIS A SABER: SETRAN - SECRETARIA DE TRSNPORTES (Belém/PA), PROJETO SALOBO S11-D (Marabá/PA), PROJETO PORTO TROMBETAS (Oriximiná/PA) E UFPA-UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ".  
DEC-108   HOMOLOGA a “SAÍDA DOS MEMBROS SUPLENTES ENGENHEIRA AMBIENTAL PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA E ENGENHEIRO CIVIL JANILTON MACIEL UGULINO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA  2020”.
DEC-107   APROVA a “SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CREA-PA DA Engenheira Ambiental PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO AO PLEITO ELEITORAL DE 2020 DO SISTEMA CONFEA/ CREA/ MÚTUA, DIRETORA GERAL, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 03 DE JUNHO DE 2020”.
DEC-106   APROVA a “PROPOSTA DE REEMBOLSONO VALOR DE R$450,00, REFERENTEPAGAMENTO INSCRIÇÃO NA 77ª SOEA-SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA DO SISTEMA CONFEA/CREA, DOS MEMBROS TITULARES DO PLENÁRIO OU NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, BEM COMO DO PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO”.
DEC-105   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À REQUERENTE FRANCINETE DE OLIVEIRA DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-104   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$657,57, APLICADA À NORTEN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-103   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$1.173,17, APLICADA AO REQUERENTE HUDSON GOMES DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-102   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO MUNICIPIO DO PALESTINA DO PARÁ (PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-101   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE HENRIQUE DE SOUSA GONÇALVES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-100   APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.135,87, APLICADA À G & R COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-099   INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA NEXA RECURSOS MINERAIS S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-098   APROVA  a  “ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E CANCELAMENTO DA MULTA APLICADA À H P SERVICOS DE CONSTRUÇAO DE EDIFÍCIOS LTDA-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-097   APROVA   a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À MINTANHÊS LATICÍNIO E INDÚSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-096   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À J M CALDAS BATISTA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-095   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E EXTINÇÃO DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE EURICO DIAS DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-094   HOMOLOGA   o   “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS PARAUAPEBAS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-093   INDEFERE   o   “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM AGRICULTURA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-092   INDEFERE  o   “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM FLORESTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (CAMPUS ÓBIDOS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-091   HOMOLOGA o  “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-090   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-089   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS E SANEAMENTO URBANO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-088   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-087   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO  CURSO DE  GESTÃO AMBIENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - UNAMA (CAMPUS SANTARÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
DEC-086   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-085   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO PROVISÓRIO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIA RENOVÁVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS CAPANEMA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-084   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-083   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-082   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-081   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-080   INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE CAMETÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-079   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DE ENGENHARIA SANITÁRIA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-078   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL SILVIO MARIO AZEVEDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-077   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL FELIPE AUGUSTO MOREIRA COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-076   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAIQUEL ROCHA FERNANDES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-075   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DIVA BRITO DE ANDRADE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-074   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-073   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ LUIZ VINHOTE DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-072   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL THIAGO LEANDRO DE PAIVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-071   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RAFAEL CELUPPI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-070   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RODRIGO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-069   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ANA CLAUDIA FARIA CAMARGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-068   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAURICIO EDUARDO COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-067   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ROGERIO LEAO SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-066   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL HEITOR MESQUITA CAMELO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-065   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DAIANE DA ROCHA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-064   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JOSÉ NIRTON DA SILVA JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-063   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JUAREZ SILVA FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-062   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUIS GUILHERME PEDROSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-061   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL PABLO DUTRA MOREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-060   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MAYARA VIEIRA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-059   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL EDELINA CONCEIÇÃO LIMA VIANA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-058   HOMOLOGA a “INCLUSÃO DO TÍTULO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA PARA O PROFISSIONAL THALES SANTOS VARANDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-057   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL BARBARA THAYS RODRIGUES DE ALMEIDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-056   HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CLAUDIO FERREIRA CARDINS JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-055   HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL LUCIO DA SILVA BARBOZA FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-054   HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DE CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL HUGO MITSUO TSUKAMOTO GOTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-053   HOMOLOGA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO PROFISSIONAL PAOLLO SCHMUELLERMANN KYPRIANOUS DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. 
DEC-052   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ARIANE DE OLIVEIRA PEDRO BOM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-051   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DIOGO GONÇALVES MACHADO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-050   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL IRAILDO RODRIGUES NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-049   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ATANASIO GONÇALVES DOS REIS FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-048   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL OSWALDO DE PAULA GAGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-047   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL LUCY HELENA SILVA DE JESUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-046   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MARIO SAFFER, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-045   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DANILO DOS SANTOS COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-044   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL GILBERTO RODRIGUES MARTINS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-043   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-042   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUCIANO DE CAMARGO ORLANDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-041   HOMOLOGA  a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DICKSON GAVA MONDARDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-040   HOMOLOGA  a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ALEXANDRE RIOS ASMUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-039   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ANDEL DENILSON MATOS LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-038   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ADLER HENRIQUE RODRIGUES ALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-037   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-036   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CINTYA CORDOVIL RODRIGUES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-035   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GEORGE WAYDSON MARTINS GOMES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-034   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL LUIZ MORAIS BARBOSA MORAIS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-033   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL EDUARDO GAMA ORTIZ MENEZES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-032   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MARIA JANIA MILEO TEIXEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-031   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL LUCIMAR FRANCISCA DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-030   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GERSON PEREIRA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-029   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL GLÁUCIA PÂMELA DA COSTA CÉSAR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-028   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL DANIELLY DA SILVA QUARESMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-027   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ALEX LOPES VALENTE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-026   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL KLISSA NORLEN MONTE VERDE SARMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-025   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GIOVANI PISSINATI MENOCI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-024   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL PATRICIA GUEDES DO VALE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-023   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SALETE MARINHO GONCALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-022   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL DEYVID DA SILVA SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-021   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SOLANGE DA COSTA PEDROZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-020   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GABRIEL MIRANDA SERRÃO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-019
  HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CLARA VEIGA FERREIRA DE SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-018
  HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ADRIANA FIGUEIREDO LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-017    HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ANGÉLICA MARTINS DO NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-016   HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA ESTRANGEIRA PARA O PROFISSIONAL FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA",
DEC-015   APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO RUI DINAMAR ANDRADE, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-014  

APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL ANTONIO NOÉ CARVALHO DE FARIAS, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.

DEC-013

  HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 023/2020, REFERENTE PROJETO PRODESU – IB, REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PARA PRESIDENTE DO CONFEA, PRESIDENTE DO CREA-PA, DIRETOR GERAL E DIRETOR ADMINISTRATIVO, DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PA, COM MANDATO DE 01/01/2021 A 31/12/2023”.
DEC-012

  APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISISONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS SABRINA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-011

  HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-010

  APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 03/03/2020 A 03/06/2020, PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO REQUESITO DE DESENCOMPATIBILIZAÇÃO DO SISTEMA”.
DEC-009

  HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM N°034/2020, REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-008

   

APROVA a “CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DA ANUIDADE DE PESSOAS FÍSICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

DEC-007

   APROVA o “CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-006

   APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2020”.
DEC-005

   APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2020”.
DEC-004

   APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”.
DEC-003

  APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR /COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”.
DEC-002

  APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA para o EXERCÍCIO DE 2020”.
DEC-001

  HOMOLOGA a “INDICAÇÃO do Profissional Engenheiro Civil/ Segurança do Trabalho ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA  para ser submetido à APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, com vista ao preenchimento do Cargo de DIRETOR FINANCEIRO da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PA/MÚTUA".

Decisões Câmara de Engenharia Florestal 2020

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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF

Reunião __/__/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAInteressado
002 002    
001 001    

deli

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DECISÕES DE CÂMARA AGRONOMIA 2020

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Reunião __/__/2020 - Súmula CEAGRO: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAInteressado
002 002    
001 001

Decisões Câmara Civil 2020

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DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC

 

Reunião 14/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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174  174   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 ISAIAS MACARIO GOMES

173 173  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR SUPOSTA INFRINGÊNCIA AO ART. 58°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PROFISSIONAL EXERCENDO ATIVIDADE NESTA REGIÃO, SEM O DEVIDO VISTO EM SEU REGISTRO

CONTRU AMPLA CONSTRUTORA EIRELI 

172 172  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

OMEGA SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 

171 171  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

SAMEX-SOLUÇÕES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA 

170 170  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

RENATO RIBEIRO DIAS 

169 169  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

ESCALA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 

168 168  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

WESLANY DA SILVA OLIVEIRA 

167 167  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

DORALICE ALVES DOS SANTOS 

166 166  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

CONSÓRCIO XINGU I 

165 165  DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

ZEICH CONSTRUÇÕES EIRELI 

164 164  DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

IDEAR ENGENHARIA LTDA 

163 163  DISPÕE SOBRE ANOTAÇÃO DE CURSO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

ASSIS MORAES DE ARAGÃO 

162 162  DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

BENJAMIN FREDERICO ANDERS 

161 161  DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

CASSIO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 

160 160  DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

ANDRE LUIZ SILVA MAIA 

159 159  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

MAURO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO JUNIOR 

158 158  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

JAIR TAVARES GOMES NETO 

157 157  DISPÕE SOBRE NULIDADE DE ART - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

CREA-PA 

156 156  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO DEFERIDA

ICARO MOREIRA BERTUNES 

155 155  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART - SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

LUIZ HENRIQUE PINTO PAES 

154 154  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

ANDRE GUSTAVO AZEVEDO GOMES 

153 153  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

ANDRE GUSTAVO AZEVEDO GOMES 

152 152  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

151 151  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

150 150  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

149 149  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

HERBETH DE JESUS SALES REGO 

148 148  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

JOAO CALANDRINI DE SA AZEVEDO NETO 

147 147  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

MAIARA ADRIELLI DA SILVA ORLANDI 

146 146  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

MAIARA ADRIELLI DA SILVA ORLANDI 

145  145   DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. LUIZ GUILHERME MARTINS DA ROCHA

GUSTAVO LORENZETTI  MENIN 


 

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAInteressado
144 144   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

EDIOMAR UMBERTO ZANELLA 

 143   143    Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

ANDREI OSCAR MARTINS TRINDADE 

142  142    Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

REGINALDO COSTA DA SILVA 

141 141   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CLEA MARIA DA CONCEICAO ABRAHAO 

 140  140   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

KERLESON CARVALHO RAMOS 

 139  139   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

BANCO DO BRASIL SA 

138 138   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

ARMAZEM ELDORADO 

137  137    Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

ILDINEIA BIANCARDI DA SILVA 

136 136   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

LUIS DE FRANCA VITORINO VIEIRA 

135 135   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

AJAB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP 

134 134   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

MARISTELA CARVALHO DE LIMA 

133 133   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

RANGEL FLEXA PINHO 

132 132   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

GUSTAVO BARBOSA DE MIRANDA 

131 131   -

130 130   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

AMILDE BONES RODRIGUES 

129 129   -

128 128   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

W NORTE SERVICOS LTDA - ME 

127 127   Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CARLOS HENRIQUE ARRUDA DE SOUZA 

126 126   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE MEDEIROS 

125 125   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS 

124 124   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

AMERCIO & MILHOMEM LTDA ME 

123 123   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

JOAO NATALLI DE FRANCESCHI 

122 122   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

GILSON PAIVA DE SOUZA 

121 121   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

JOSE CLAUDIO SOUZA DA GAMA 

120 120   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

IOMM PARK LTDA - EPP 

119 119   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta  infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro

FLEXMUNDI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 

118 118   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro

JOSE MORAIS DE SOUSA - ME 

117 117   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro

SEIVA CONSTRUCOES EIRELI 

 116  116   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

EVOLUT CONSTRUTORA LTDA - ME 

115 115   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

LASTRO PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP 

114 114   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

AUTO CIDADE 06 

 113  113   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

CM – CONSTRUCOES EDIFICACOES E SERVICOS DOMESTICOS LTDA – EPP 

112 112   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

RAMOS & AGUIRRE LTDA - EPP 

111 111   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

PRONORTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA EPP 

 110  110   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

M N CARVALHO EIRELI - ME 

 109  109   Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física

FIRMO RIBEIRO NETO JUNIOR 

108 108   Dispõe sobre a aprovação do Plano de Fiscalização 2020, da Câmara Especializada de Engenharia Civil e encaminhamento para aprovação da Diretoria

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL -  CEEC 

107 107   Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 2020 da Câmara Especializada de Engenharia Civil e encaminhamento para aprovação da Diretoria

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL -  CEEC 

106 106   Dispõe sobre solicitação de Registro definitivo de pessoa jurídica

VR CONSTRUTERRA E ENGENHARIA LTDA 

105 105   Dispõe sobre o deferimento do registro de profissional diplomado no exterior

HOUZÉIROU DANTONKA 

104 104   Dispõe sobre a Revisão de Atribuição

CLAUDIO GERALDO GUIMARAES 

103 103   Dispõe sobre a Revisão de Atribuição

ZALDI TONIOLO 

102 102   Dispõe sobre a manutenção dos excetos das Certidões de Acervo Técnico de número 119338/2016 e 198938/2019

GHL CONSTRUTORA EIRELI 

101 101   DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

TULIO LIMA DAMASCENO 

100 100  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO 

099 099  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

ALESSANDRO BARRETO DA SILVA 

098 098  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

PAULO HENRIQUE SOUZA DE AZEVEDO 

097 097  Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais

CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARABÁ 

096 096  DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIVIL MANOEL DOS SANTOS GONCALVES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU-PA 

095 095  DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIVIL BENEDITO RODRIGUES DA COSTA / ENG. CIVIL JOSE RICARDO DA PAZ BRITO

CREA-PA 


 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAInteressado
094 094 DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA ATUAÇÃO E MEDIDAS DE AJUSTAMENTOS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CREA PA

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC

093 093 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE VISTO EM REGISTRO PROFISSIONAL DE PESSOA FÍSICA 02

 DIVERSOS 

092 092 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE VISTO EM REGISTRO PROFISSIONAL DE PESSOA FÍSICA 01

DIVERSOS

091 091 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA

DIVERSOS

090 090 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA 02

DIVERSOS

089 089 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA 01

DIVERSOS 

088 088 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 03

DIVERSOS 

087 087 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 02

DIVERSOS 

086 086 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO 01

DIVERSOS 

085 085 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA

DIVERSOS 

084 084 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ARIONNE MONTEIRO DE ALCANTARA 

083 083 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

BLIT Z CAR EIRELI 

082 082 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

PMZ DISTRIBUIDORA S. A 

081 081 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

PMZ DISTRIBUIDORA S. A

080 080 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

NORTE BRASIL LOGISTICA EIRELI 

079 079 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 PEDRO CASTANHEIRA DA SILVA

078 078 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ISAC AMADO CUNHA 

077 077  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

EMERSON ARAGAO CARDOSO 

076 076  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 SANDRA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA

075 075  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA 

 074 074   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 AURIMAR AIRES BRITO

073 073  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ROSIANE FIGUEIREDO DA SILVA 

072 072  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA MATOS 

071 071  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 JOAQUIM LAMEIRA VIEITAS

070 070  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ILIDIO GOMES RODRIGUES 

069 069  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

WANDERLEY DE JESUS DA COSTA 

068 068  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

JACSON MESQUITA DE MORAES 

067 067  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ANDREI DE AGUIAR GUILHERME 

066 066  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

ACO CASTANHEIRA 

065 065  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

 OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA

064 064  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

CLUBE DO REMO 

063 063  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

GLASCILENE DOS SANTOS FERNANDES 

062 062  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA FÍSICA EXERCENDO ATIVIDADE DE ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA SEM REGISTRO

JOSE AUGUSTO DA SILVA CASTRO 

061 061 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

FJF DA SILVA & CIA LTDA - ME 

060 060  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

 J DA C QUARESMA EIRELI - ME

059 059 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS 

058 058 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

CONCISO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME 

057 057  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 6°, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE RESERVADA AOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA E/OU AGRONOMIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE 

056 056 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO PAR. ÚNICO DO ART. 64, DA LEI FEDERAL 5.194/66

SINALMIG SINAIS / SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA 

055 055 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

AZAEL SULIVAN NOGUEIRA DA SILVA 

054 054 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

ROGER DE SOUZA 

053 053  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

CLODOALDO COUTO NOVAES 

052 052  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 NEY GONCALVES DE ARAUJO

051 051  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

BRUNA SOUSA SANTOS 

050 050  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 GEORGE PIMENTEL DE MIRANDA

049 049  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 DAVID DE FREITAS BARBOSA

048 048  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 16°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PESSOA FÍSICA

 GRACIELI HUBNER

047 047  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 D SERVICE COMERCIO LTDA - EPP

046 046  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 CONSTRUTORA JESUS LTDA

045 045  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 COMERCIAL PRIMAVERA LTDA

044 044  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA 

043 043  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 CONSTRUTORA GARCIA LIMA LTDA

042 042  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

CONSTRUA ENGENHARIA LTDA  

041 041  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

040 040  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

039 039  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

038 038  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP 

037 037  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

036 036  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

P A T LOBATO EIRELI 

035 035  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

DSN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP 

034 034  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 A. DE OLIVEIRA NOVAIS EIRELI - ME

033 033  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

CONSTRUTORA MAMORE LTDA  

032 032  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

LACA ENGENHARIA LTDA  

031 031  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

RENATO NUNES SEARA 

030 030  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 MATHIAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

029 029  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

EMPRESA PARAENSE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 

028 028  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

 CONCEITO – CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

027 027  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

SLUMP – CONSTRUCOES GERAIS E SERVICOS 

026 026  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

SOLOTECNICA ENGENHARIA LTDA 

025 025  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 1°, DA LEI FEDERAL 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA E SERVIÇO PROFISSIONAL

EDIPO BARBOSA LOPES 

024 024  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

W GONCALVES DA SILVA EIRELI - ME 

023 023  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

JM SERVICOS DE CONCRETOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA 

022 022  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

ELOHIM SERVICOS EIRELI 

021  021   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

 FIDENS CONSTRUCOES S/A FILIAL

020  020   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

 J HERCULANO RIBEIRO - ME

019  019   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

BERLIM INCORPORADORA LTDA 

018  018   DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

 J J CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME

017  017  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

PIRES COLETA DE ENTULHOS LTDA ME 

016  016  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

MARE CIMENTO LTDA 

015  015  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

CONSTRUTORA MACHADO 

014  014  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP 

013  013  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRINGÊNCIA AO ART. 59°, DA LEI FEDERAL 5.194/66 - PESSOA JURÍDICA EXERCENDO ATIVIDADE NESTE REGIONAL SEM REGISTRO

J. W. DA SILVA LOCACAO E SERVICOS EIRELI 

012  012  DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INCLUSÃO DE 2ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA

FREITAS CONSTRUTORA LTDA - ME 

011  011  DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA

RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA 

010 010 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

SAULO CUSTODIO DA SILVA

009 009 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO

FERNANDO JOSE TAKESHI VIANA INOUE

008 008 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

JOSE VINICIUS SANTOS MUNIZ

007 007 DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

A. VICTOR FERREIRA DA SILVA SERVIÇOS - ME

006 006 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA

R. DE CRISTO SILOTTI CORREA CONSTRUTORA & CONSULTORIA EIRELI 

005 005 DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS REFERENTES À ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL PARA ATIVIDADE DE PGRSS

DULCE MARIA OLIVEIRA L. NASCIMENTO 

004 004 DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA A ENG. AMB.
PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO

ERICK MELONIO DA COSTA 

003 003 DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA A ENG. CIVIL VIVIANE LEMOS DE MELO ALVES.

EDILENE DE NAZARE MESQUITA BASTOS 

002 002 DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA DENÚNCIA CONTRA OS ENG. CIV. CLEMENTINO JOSÉ DOS S. FILHO E DIEGO GUSTAVO DA COSTA MENDONÇA.

CREA-PA 

001 001 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA ESPECIALIZADA PARA A ESTRUTURA AUXILIAR.

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL- CEEC 

Decisões Câmara de Engenharia Florestal 2019

Acessos: 1900

 

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF

 

Não houve Reuniões do CEEF no período de JAN - MAI


 

Reunião do dia 25/06/2019 - Súmula 

EMENTA INTERESSADO  VER

001 Escolha de Coordenador e Coordenador-Adjunto CEEF PDF DOC
002 Favorável ao Cadastramento do curso de Engenharia Florestal UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA PDF DOC
003 Favorável a Anotação do curso de Georreferenciamento em Imóveis Rurais Eng. Ftal. TIAGO RIBEIRO ROCHA PDF DOC
004 Favorável a Anotação do curso de Georreferenciamento em Imóveis Rurais Eng. Ftal. WELISON ALEXANDRE DE SOUZA PDF DOC
005 Favorável a Anotação do curso de Georreferenciamento em Imóveis Rurais Eng. Ftal. ANTONIO DE FREITAS PEREIRA FILHO PDF DOC
006 Favorável a Anotação do curso de Geoprocessamento e Georreferenciamento Eng. Ftal. ANTONIO WILLIANS PINTO FERREIRA PDF DOC
007 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. F J COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA-ME PDF DOC
008

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

TROPICAL LAMINADOS LTDA-ME PDF DOC
009 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ESTRELA AZUL LTDA -ME PDF DOC
010

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

DINIZIA TRADING IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA PDF DOC
011 Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2019. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC
012 Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2019. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC
013 Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PDF DOC

 

Reunião do dia 22/08/2019 - Súmula

EMENTA INTERESSADO  VER

 014 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ARCA INDUSTRIA E AGROPECUARIA LTDA PDF DOC
 015 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro ROSA COMPENSADO PDF DOC
 016  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro BALESTRERI & CAPPELLARI LTDA PDF DOC
 017  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 6° alínea “a”, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro SYSFLOR CERTIFICAÇÕES DE MANEJO E PRODUTOS FLORESTAIS-EIRELI PDF DOC
 018  Favorável ao registro de ART fora de época Eng. Agr. PAULO HENRIQUE COELHO AMARAL PDF DOC
 019  Resposta a consulta acerca de atribuições profissionais SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PDF DOC
 020

 Resposta a consulta acerca de jornada de trabalho

Eng. Ftal. ALMIR ROCHA NOVAES DE OLIVEIRA PDF DOC
 021 Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I Eng. Ftal. MARIA SAMARA CASTRO GOMES PDF DOC
 022

Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I).

Eng. Ftal. INACIO DE LOYOLA PINHEIRO NETO PDF DOC
 023 Favorável ao pleito do interessado Eng. Ftal. GIOVANNI RODRIGUES TABOSA PDF DOC

 

Reunião do dia 26/09/2019 - Súmula

EMENTA INTERESSADO VER
 024 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CENTERPLAC COMPENSADOS PDF DOC
 025 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro MADEIREIRA ART INDUSTRIA, COMERCIO, AGROPECUARIA E SERVIÇOS LTDA. PDF DOC
 026 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro LAMINADOS ALVORADA LTDA. PDF DOC
 027 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro MALHAÇAO MADEIRAS EIRELI. PDF DOC
 028 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro CARPINTARIA CONFIANÇA LTDA. PDF DOC
 029 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro ASS. DAS COM. REMAN. DE QUILOMBOS DA PANCADA, ARAÇA, ETC. PDF DOC
 030

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

SANTA CRUZ INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS-EIRELI. PDF DOC
 031

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

MADEIREIRA RANCHO DA CABOCLA LTDA. PDF DOC

 

Reunião do dia 10/10/2019 - Súmula

EMENTA INTERESSADO VER
 032 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI. PDF DOC
 033 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro TC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PDF DOC
 034 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro MADRIL – IND. E COM. DE MADEIRAS - EIRELI. PDF DOC
 035 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro WERSAN – IND. COM. E EXPORT. DE MADEIRAS LTDA. PDF DOC
 036

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

BEIRA RIO MADEIRAS. PDF DOC
 037

Dispõe sobre resposta a consulta relacionada a jornada de Trabalho

Eng. Ftal. ALMIR ROCHA NOVAES DE OLIVEIRA PDF DOC
 038 Favorável ao cadastramento do curso de Técnico em Floresta, campus Óbidos-PA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO PARÁ, campus Óbidos-PA PDF DOC

 

Decisão Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2019

Acessos: 2580

DECISÕES CEEMMGM

 

Reunião do dia 14/02/2019 - Súmula: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO  VER

001 dispõe sobre a delegação de competência da Câmara Especializada para a estrutura auxiliar. Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas PDF DOC
002 dispõe sobre a aprovação do encaminhamento da proposta do Plano de Trabalho 2019, da  Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para aprovação da Diretoria. Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas PDF DOC
003 dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Fiscalização 2019, da  Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para apreciação da Diretoria. Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas PDF DOC
004 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Centro de Ensino Superior de Marabá LTDA PDF DOC
005 dispõe sobre o indeferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica. CBA-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZÔNIA LTDA. PDF DOC
006 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. REAL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM POSTO E SERVIÇOS LTDA PDF DOC
007 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI EPP PDF DOC
008 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. COMSERV COMÉRCIO E SERVIÇOSEIRELI-ME PDF DOC
009 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. REAL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM POSTOS E SERVIÇOS LTDA PDF DOC
010 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ANDERSON JOSE BUENO RODRIGUES PDF DOC
011  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ANDERSON JOSE BUENO RODRIGUES PDF DOC
012  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELLI EPP PDF DOC
013  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. SANTA HELENA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME PDF DOC
014  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - EPP PDF DOC
015  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - EPP PDF DOC
016  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. R. F. PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA PDF DOC
017  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS S/A PDF DOC
018  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. C. R. BARROS POÇO SEMI ARTESIANO EIRELI PDF DOC
019  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. MCKAY SONDAGENS BRASIL LTDA PDF DOC
020  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. VALE METAIS BASICOS S.A. PDF DOC
021  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ANTONIO VERIANO TRALDI PDF DOC
022  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. J I DE A AZEVEDO COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO-M PDF DOC
023  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. THIAGO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME PDF DOC
024  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. CARLOS ALBERTO FREITAS DOS SANTOS PDF DOC
025  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. DANIEL ANVERSA PDF DOC
026  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. M VIEIRA SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS PDF DOC
027  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. SILVA COMERCIO E SERVIÇOS PDF DOC
028  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. CLEBER PAIXÃO NOGUEIRA PDF DOC
029  dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
030  dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título 01.  DIVERSOS PDF DOC
031  dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título 02.  DIVERSOS PDF DOC
032  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 01.  DIVERSOS PDF DOC
033  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 02.  DIVERSOS PDF DOC
034  dispõe sobre a homologação de Interrupção Temporária de Registro de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
035  Dispõe sobre a homologação de Recadastramento de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
036  dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
037  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
038  dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 002.  DIVERSOS PDF DOC
039  dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 003.  DIVERSOS PDF DOC
040  dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 004.  DIVERSOS PDF DOC
041  dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
042  dispõe sobre a homologação de visto para Execução de Obra.  DIVERSOS PDF DOC
043  dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 01.  DIVERSOS PDF DOC
044  dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 02.  DIVERSOS PDF DOC
045  dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 03.  DIVERSOS PDF DOC
046  Dispõe a indicação de conselheiro para participação no Seminário Nacional sobre a Importância do Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC de Sistemas Prediais  de 21 a 22 de março de 2019 em Campo Grande – MS. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
047 Dispõe sobre o deferimento da emissão da  Certidão de Acervo Técnico, referente a consulta sobre atribuição profissional. DULCE MARIA LEAL NASCIMENTO PDF DOC
048  Dispõe sobre o não acatamento da reclamação e a ratificação da Decisão nº 145/2018-CEEMM.  ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE ENGENHEIRO DE MINAS PDF DOC
049  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  CARLOS ALBERTO MARTINS CANO PDF DOC
050  Dispõe sobre contribuições ao Plano de Fiscalização.  GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PDF DOC
051  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA PDF DOC
052  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
053 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
054 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
055 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
056 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. JOAO DA SILVA MORAIS PDF DOC
057 Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de suposta  infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. TOP ACAI INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA PDF DOC
058 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CASTRO & MENEZES MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - EPP PDF DOC
059 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. COMBIO ENERGIA S.A. PDF DOC
060 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. FRIBOI PDF DOC
061 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CONCEBRAL CONSTRUTORA DO BRASIL & COMERCIO DO BRASIL EIRELI PDF DOC
062 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro DIAMANTINO & CIA LTDA PDF DOC

 

Reunião do dia 14/02/2019 - Súmula 2: pdf | doc  Súmula 3: pdf | doc  Súmula 4: pdf | doc  Súmula 5: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO VER
063  Dispõe sobre a aprovação da viabilização da vinda de palestrante especializado em Plano de Manutenção, Operação e Controle ( PMOC). CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
064  CADASTRAMENTO DO CURSO ESPEALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NAVAL UFPA PDF DOC
065  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. CELSO LUIS FIGUEIREDO REIS PDF DOC
066  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. VALBENILTON PEREIRA DE SOUZA PDF DOC
067  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  THIAGO AUGUSTO CAMPOS MAFFRA PDF DOC
068  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  WALDSON MELO BEZERRA PDF DOC
069  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.  ATIVSUB – ATIVIDADES SUBAQUATÍCAS LTDA PDF DOC
070  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia.  ALPHA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA PDF DOC
071  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  K. A. GONCALVEZ PEREIRA PDF DOC
072  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.  ELETROFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA PDF DOC
073  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  MONTEIRO E VILARINHO REPRESENTAÇÕES & SERVIÇOS LTDA ME PDF DOC
074  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  E. C. E. SILVA SERVIÇOS EIRELI ME PDF DOC
075  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  MOBILIZA MULTISSERVICOS & SEGURANÇA EIRELI PDF DOC
076  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro  VALDIR DE JESUS MARTINS PDF DOC
077  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  USINORTE – USINAGEM, CALDERARIA, MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS LTDA PDF DOC
078  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  F C B RODRIGUES & CIA LTDA PDF DOC
079  Dispõe a indicação de conselheiro para participação no XXIV Encontro Nacional de Coordenadores de Curso de Engenharia de Produção.  CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
080  Dispõe sobre a aprovação da documentação, exigida para registro de instituição de ensino de nível superior.  Centro Universitário Metropolitano da Amazônia - Unifamaz PDF DOC
081  Dispõe sobre o indeferimento de solicitação de geólogo assumir responsabilidade técnica por Empresas de Água Mineral  Everton Dynelli Barbosa da Silva PDF DOC
082  DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.  JOÃO PAULO QUEIROZ RODRIGUES PDF DOC
083  Dispõe sobre a não concessão de Certidão de Registro abrangendo a plenitude de seu objetivo social.  Érica Silva do Carmo EIRELI PDF DOC
084  Dispõe sobre a não concessão de Certidão de Registro abrangendo a plenitude de seu objetivo social.  Érica Silva do Carmo EIRELI PDF DOC
085  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.  I9 ENGENHARIA CONSULTORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI PDF DOC
086  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOÃO BOSCO BABULA RIBEIRO PDF DOC
087  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.  SANDRIL PECAS E SERVICOS EIRELI PDF DOC
088  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  REALIZAR COMERCIO – FERRO E AÇO LTDA PDF DOC
089  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  H & C VULCANIZACAO SERVICOS E MANUTENÇAO INDUSTRIAL LTDA PDF DOC
090  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  F. L. SANTOS TORNEARIA EIRELI PDF DOC
091  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  DISMAQ COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO EIRELI PDF DOC
092  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  METALPA COMERCIO & SERVIÇOS - ME PDF DOC
093  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  DINAMICA MULTIMARCAS LTDA PDF DOC
094  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  Toledo do Brasil Ind. de Balanças Ltda PDF DOC
095

Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de suposta  infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

J R DA SILVA BAIA PDF DOC
096 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. BR USINAGEM, CALDERARIA E MANUTENÇÃO EM MAQUINAS PESADAS EIRELI PDF DOC
097  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  KOMUTSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA PDF DOC
098  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  GEOSOL – GEOLOGIA E SONDAGENS S/A PDF DOC
099  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  3I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP PDF DOC
100  Dispõe sobre a homologação de visto de Registro Profissional 01  DIVERSOS PDF DOC
101  Dispõe sobre a homologação de visto de Registro Profissional 02  DIVERSOS PDF DOC
102  Dispõe sobre a homologação de Anotação de Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.  DIVERSOS PDF DOC
103  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
104  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 002.  DIVERSOS PDF DOC
105  Sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
106  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
107  ADOÇÃO DE PROVIDENCIA QUANTO A VINDA DO PALESTRANTE ENGENHEIRO MECÂNICO FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, CONSELHEIRO REGIONAL DO CREA-AL.  CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
108  INDICAÇÃO DE PARTICIPANTE PARA CCEEMM EM FLORIANÓPOLIS-SC  CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA METALÚRGICA GEOLLOGIA E MINAS PDF DOC
109  Dispõe sobre a indicação de nome para realização de Palestra sobre os cuidados básicos e manutenção preventiva de elevadores.  SINDICATO DA HABITAÇÃO - SINDCON/SECOVI/PA PDF DOC
110  Manifestação favorável ao registro da tabela de honorários mínimos profissionais apresentada  INSTITUTOS DE AVALIAÇÕES E PERICIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ – IAPEP PDF DOC
111  CADASTRAMENTO DO CURSO ESPEALIZAÇÃO EM ESTRUTURAS METÁLICAS  UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID PDF DOC
112  Dispõe sobre a aprovação da documentação, exigida para registro de instituição de ensino de nível superior.  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA PDF DOC
113  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia.  ISOESTE NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO LTDA. PDF DOC
114  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  ARTE NAVAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO NAVAL LTDA PDF DOC
115  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A PDF DOC
116  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  J DE O NOGUEIRA & CIA LTDA PDF DOC
117  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. HENZA ADMINISTRACOES GERAIS LTDA PDF DOC
118  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI EPP PDF DOC
119  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  COMART’S SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME PDF DOC
120  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  ALJ SOLUTIONS PRODUTOS E SERVICOS LTDA PDF DOC
121  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  ROBSON RODRIGO DE MORAES PACHECO PDF DOC
122  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  MARCELO CEZAR LOURENCO - ME PDF DOC
123  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  BRS TECHNOLOGY EIREL PDF DOC
124  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  REFRICAST COM & SERVIÇOS LTDA - ME PDF DOC
125  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  REFRICAST COM & SERVIÇOS LTDA - ME PDF DOC
126  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  OFICINA NAVAL SÃO JORGE PDF DOC
127  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  CIENTEC ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME PDF DOC
128  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  C. F. BESSA EXTINTORES LTDA - ME PDF DOC
129  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. C. F. BESSA EXTINTORES LTDA - ME PDF DOC
130  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ANTONIO SANTANA DE SENA JUNIOR PDF DOC
131  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ANDRESSA AMORIM DA PONTE PDF DOC
132  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PDF DOC
133  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. D SERVICE COMERCIO LTDA-EPP PDF DOC
134  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. D SERVICE COMERCIO LTDA-EPP PDF DOC
135  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. A.C.S DA COSTA COMERCIO REFRIGERACAO E ENGENHARIA - ME PDF DOC
136 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. PARA ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA PDF DOC
137  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. E M DE BARROS - ME PDF DOC
138  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS S/A PDF DOC
139  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO - ME PDF DOC
140  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ELETROKILO COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - ME PDF DOC
141  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro. D A ARAGAO COMERCIO - ME PDF DOC
142  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro. Z.A. COMERCIO DE PECAS E CONSERTOS DE BOMBAS EM POSTOS LTDA - ME PDF DOC
143  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA-EPP PDF DOC
144  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. L. A. BRAGA - EPP PDF DOC
145  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. RENATA CANDIDA F. MOREIRA - EPP PDF DOC
146  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro. ENGE APLIC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA PDF DOC
147  Dispõe sobre alterações que deverão ser efetuadas na confecção dos Relatórios de Fiscalização encaminhado à Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas – CEEMM GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PDF DOC

 

Reunião do dia 22/08/2019 - Súmula: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO  VER

 148 Dispõe sobre a indicação de nome para receber o Diploma do Mérito no Crea-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
 149 Dispõe sobre a indicação de nome para receber o Diploma do Mérito no Crea-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
 150 Dispõe sobre a indicação de nome para receber o Diploma do Mérito no Crea-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
 151 Dispõe sobre a aprovação da elaboração do Manual do Conselheiro DIRETORIA DO CREA-PA PDF DOC
 152 Dispõe sobre a aprovação do Cadastramento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará – UFPA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA PDF DOC
 153 Dispõe sobre a aprovação do Cadastramento do Curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA/Campus Parauapebas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA/CAMPUS PARAUAPEBAS PDF DOC
 154 Dispõe sobre a aprovação do Cadastramento do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade Ideal – FACI FACULDADE IDEAL – FACI PDF DOC
 155 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. IGNACIO DE LOIOLA ALVARES NOGUEIRA NETO PDF DOC
 156 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. IGNACIO DE LOIOLA ALVARES NOGUEIRA NETO PDF DOC
157 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. LUIZ FLAVIO CARVALHO SAMPAIO PDF DOC
158

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PDF DOC
159 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. HYDRAPAR AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA PDF DOC
160 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional J L DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS – ME PDF DOC
161 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional WIND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. PDF DOC
162 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ZETEC AR CONDICIONADO LTDA – ME PDF DOC
163 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional R. FIGUEIRO PEREIRA E CIA LTDA-ME PDF DOC
164 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

ANA C D LORENZONI – ME

PDF DOC
165 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro KORTCHEGENKO ENGENHARIA LTDA PDF DOC
166 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

JR SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LTDA

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167 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

MANOEL JOAQUIM PINHO CRUZ

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168 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

SERABI MINERAÇÃO LTDA

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Reunião do dia 12/09/2019 - Súmula: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO  VER

169 Dispõe sobre resposta a consulta, que atesta a similaridade dos Sistemas "Split" e "VRF". MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA PDF DOC
170 Dispõe sobre o Indeferimento da Revisão de Atribuição solicitada pelo profissional para a liberação da ART “PA20190378844”

WELLINGTON MALHEIROS ARAÚJO

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171  Dispõe sobre o Indeferimento da Revisão de Atribuição de Engenheiro de Produção para realizar Montagem Industrial Eletromecânica e emitir ARTs de Montagem de Estruturas Metálicas e Equipamentos de Produção Industrial.

CARLOS AUGUSTO SILVA MORAES

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172  Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida MARIO MARQUES SOARES PDF DOC
173 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. JOSÉ WILTON FERREIRA DO NASCIMENTO PDF DOC
174 

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

FERRAZ SILVERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP PDF DOC
175 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. EDILBERTO BARBOSA & CIA LTDA PDF DOC
 176  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. RR CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA – ME PDF DOC
177  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. E C COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI PDF DOC
178  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. LIPESA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA PDF DOC
179 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, de suposta infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. C. F. BESSA EXTINTORES LTDA – ME PDF DOC
180 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. T J B FERNANDES & CIA. LTDA PDF DOC
181  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CIVEPEL – COMERCIAL ITAITUBA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA PDF DOC
182 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. NORTE MARINE INDÚSTRIA, REPAROS E OPERAÇÕES FLUVIAIS LTDA PDF DOC
183 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA PDF DOC
184 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ANTONIO TAVARES DE FREITAS PDF DOC
185 Dispõe sobre a aprovação de proposição visando o treinamento do corpo de fiscais do Crea-Pa. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS – CEEMM PDF DOC

 

Reunião do dia 10/10/2019 - Súmula: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO  VER

 186 CONTEÚDO SIGILOSO  ------------------------- - -
 187 CONTEÚDO SIGILOSO  ------------------------- - -
 188 Dispõe sobre a emissão de ofício à Marinha do Brasil sobre a obrigatoriedade de registro, no CREA-PA, das empresas que realizam serviços de Engenharia e dá outras providências. JUAREZ BOTELHO DA COSTA JUNIOR PDF DOC
 189 Dispõe sobre o indeferimento do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida. BRUNA GUIMARÃES FREITAS PDF DOC
190

Dispõe sobre a Aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida.

ANDERSON DA CUNHA SILVA PDF DOC
191

Dispõe sobre o indeferimento do pedido de Cancelamento de ART

JOÃO DE JESUS LEITÃO DE SOUZA PDF DOC
192 Dispõe sobre o deferimento da solicitação do Cancelamento de ART CRISTIANO OLIVEIRA LUZ PDF DOC
193 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional SINTONIA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA PDF DOC
194 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional FERRAZ SILVERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP PDF DOC
195

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

M. R. DA SILVA & CIA LTDA – ME PDF DOC
196 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional AUGUSTU S INFORMÁTICA LTDA – EPP PDF DOC
197 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. SETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS TÉCNICOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA PDF DOC
198 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional REGIS REFRIGERAÇÃO TÉCNICA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME PDF DOC
199 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. MARIA GOMES FREIRE PDF DOC
 200 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. RICHARDOSON SANTOS REBOUÇAS PDF DOC
 201 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. HELIFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA PDF DOC
 202 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA PDF DOC
 203 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro JARDSON DE SOUZA SERVIÇOS PDF DOC
 204 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA PDF DOC
205 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro CENTRO ELÉTRICO IPIXUNA LTDA PDF DOC
206 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro M. DE JESUS SILVA VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS PDF DOC
207 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA PDF DOC
208 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. F R DE LIMA E LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI PDF DOC
209 ispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro J MACHADO PNEUS LTDA PDF DOC
210 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, de suposta infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. AUTO POSTO PIMENTEL & PINHEIRO LTDA – EPP PDF DOC
211 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração lavrado por violação ao artigo 64, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966

ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS AUTOMOTORES LTDA

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212 Dispõe sobre a aprovação de indicação de Conselheiro para participar do 11º Seminário Internacional de Transporte e Desenvolvimento Hidroviário Interior (Congresso Internacional de Engenharia Naval – Sobena 2019) e dá outras providências CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC

Calendário de Reuniões Comissão de Editorial 2018

Acessos: 2545

Calendário de Reuniões 2018:

REUNIÕES DA COMISSÃO
Coordenador:  _____________________                                                                 Assistente: ___________________________

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, _________ - Horário:

Ano 2018

JAN

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quinta-feira
   

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Súmula - pdf Deliberações
ou Relatórios:
 

 
 

      RECESSO          

OBS:

Calendário de Reuniões Comissão do Mérito 2018

Acessos: 2507

Calendário de Reuniões 2018:

Jan

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Mar

Abr

Mai

Jun

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Ago

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Dez


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27
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RECESSO


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Deliberações


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Deliberações


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Deliberações

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

Calendário de Reuniões Comissão do Mérito 2018

Acessos: 2358

Calendário de Reuniões 2018:

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez


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Deliberações


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Deliberações

27
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Deliberações


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Deliberações

RECESSO


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Deliberações


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Deliberações


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Deliberações


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Deliberações

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

Calendário de Reuniões Comissão de Estudos e Normas 2018

Acessos: 2555

Calendário de Reuniões 2018:

REUNIÕES DA COMISSÃO
Coordenador:
Assistente: 

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, _________ - Horário:

Ano 2018

quinta-feira
   

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      RECESSO          

Calendário de Reuniões Comissão de Compras 2018

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Calendário de Reuniões 2018 :

REUNIÕES DA COMISSÃO
Coordenador: _______________________________    Assistente: ____________________________________

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, _________ - Horário:

Ano 2018

quinta-feira
   

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ou Relatórios:
 

 
 

      RECESSO          

Calendário de Reuniões Comissão de Ética 2018

Acessos: 2256

Calendário de Reuniões 2018:

REUNIÕES DA COMISSÃO DE ÉTICA - Ano 2018
Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - às 16h
Coordenador: Eng.Agr.PEDRO PAULO DA COSTA MOTA                    
Assistente: Adv.Antônio Sérgio  M. Caetano
quinta-feira
  5

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ou Relatórios:
acesso
reservado

12
 

 5  3  7 RECESSO  2 6 11  

1

 

6

Calendário de reuniões CEEMMGM 2018

Acessos: 2374

Calendário de Reuniões 2018 : 

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

25
Súmula

15
Súmula

22
Súmula

12
Súmula

10
Súmula

14
Súmula

RECESSO

09
Súmula

13
Súmula

18
Súmula

08
Súmula

13
Súmula

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

Decisões de Câmara Civil 2019

Acessos: 3449

 

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC

 

Súmula

 

EMENTA INTERESSADO VER

001

Dispõe sobre delegação de competência da Câmara Especializada para a estrutura auxiliar. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL -  CEEC  PDF

DOC

002 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 2018 da Câmara Especializada de Engenharia Civil e encaminhamento para aprovação da Diretoria. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL -  CEEC PDF DOC
003 - - - -
004 - - - -
005 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.  SOLICITAÇÃO DEFERIDA. MARCELO JOSE CUNHA ARBAGE PDF DOC
006 DISPÕE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. UFPA/CAMPUS TUCURUI PDF DOC
007 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. CELSO PAULO AFONSO JUNIOR PDF DOC
008 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. RICARDO ANTONIO ANTUNES RAMOS PDF DOC
009

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

BRENNO THIAGO MAGALHAES SILVA PDF DOC
010 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. EDGARD AUGUSTRO MENDES ARAUJO PDF DOC
011 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. DIEGO FERREIRA DE SOUZA PDF DOC
012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. MANOEL DE MEDEIROS JUNIOR PDF DOC

013

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. MARCOS KENEDY CARDOSO DA SILVA PDF DOC
014 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. MARINA FONSECA DA GAMA PDF DOC
015  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. FRANCISCO IVONALDO AMORIM DE SOUZA PDF DOC
016  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. JOÃO BATISTA SILVERIO CAMILO PDF DOC
017  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. JULIO CEZAR PINHEIRO DO VALE PDF DOC
018  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. ARTUR PEIXOTO OLIVEIRA JUNIOR PDF DOC
019  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. GUSTAVO HENRIQUE AUAD FREIRE PDF DOC
020  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. MAURO AFONSO SILVA DE MENDONCA PDF DOC
021  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. HENRIQUE VIANA AGUIAR PDF DOC
022  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. FELIPE QUEIROZ CALCAGNO PDF DOC
023  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. ARNALDO LEITE MORBECK JUNIOR PDF DOC
024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. GERALDO DE ALENCAR SILVA JUNIOR PDF DOC
025  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. MOISES SOUZA DA SILVA FILHO PDF DOC
026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA PDF DOC
027 Dispõe sobre o indeferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica. MODO ENGENHARIA LTDA - ME PDF DOC
028

Dispõe sobre o indeferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica.

SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI PDF DOC
029 Dispõe sobre o indeferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica. ENGTEC - ENGENHARIA EIRELI - ME  PDF DOC
030 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. DANNIELY COSTA DE OLIVEIRA PDF DOC
031

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

ROBERIO OLIVEIRA COSTA

PDF DOC
032  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  RAIMUNDO PEREIRA LIMA PDF DOC
033  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. JOSE RODRIGUES CORREA PDF DOC
034  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. FLAVIO SILVA SANTOS PDF DOC
035  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. EDENILSON SOUSA DE OLIVEIRA PDF DOC
036  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. SULENIR CHAGAS DE MOURA PDF DOC
037  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. DR REFORMA CONSTRUCOES LTDA PDF DOC
038  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. DARIO BARBOSA PINHEIRO PDF DOC
039  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. SERGIO ARMANDO ROCHA VIDAL PDF DOC
040  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. M|&M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PDF DOC
041  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. CYRO ALMEIRA SIGNORELLI NETO PDF DOC
042  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. WELIGTON GOBIRA LOBO PDF DOC
043  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. VALTEAN ARRUDA DE AGUIAR PDF DOC
044 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ISAEL DOS REIS CONCEIÇÃO PDF DOC
045

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO PDF DOC
046  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ROSIVAN MENDES TEIXEIRA PDF DOC
047  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. CARLOS ALBERTO PACOLA DE CARVALHO PDF DOC
048  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. MARIA DAS GRACAS COSTA MONTEIRO PDF DOC
049  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ORION LOPES LAGARES PDF DOC
050  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO PDF DOC
051