Taxas

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Cursos e Instituições de Ensino

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Cursos e Instituição de Ensino Atualmente Cadastrados

 
 

Formulários para cadastramento                                                          

Instruções para Cadastramento Institucional

REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO DE CURSO - Versão PDF  Versão DOC

REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO  - Versão PDF  Versão DOC

Relação de Títulos Resolução 473/02, válida até 20/09/2018 para os Técnicos Industriais, relativos à operacionalização do Art. 32 da Lei Federal 13.639/2018s.

Relação de Títulos aptos a Cadastramento no Crea-PA - 21/09/2018 - Versão PDF | DOC

 

 

Convênios

Acessos: 9536

Suspensão dos termos de parceria, sem comprovação de regularidade de registro no MEC

Convênios Institucionais com Instituições Públicas

famep

CREA-PA e FAMEP
Protocolo: 395245/2020 Publicação DOU
Motivo/Objeto: a conjugação de esforços entre o CREA/PA E FAMEP, visando a oferta de apoio institucional aos municípios vinculados a Federação contratante, propondo alternativas de solução baseadas no conjunto de conhecimentos técnicos pela atuação direta e especializada de seu corpo técnico de consultores e funcionários.
Convênio FAMEP - Vigência 06/06/202020 por prazo indeterminado

 

download

CREA-PA e Auditoria Geral do Estado do Pará
Protocolo:
Motivo/Objeto: Tem por objetivo estabelecer formas de cooperação entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA e a Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE-PA, no sentido de dinamizar o cumprimento do disposto no Art. 115 e 121 da Constituição Estadual do Pará, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Federal nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 e Decreto Estadual nº 2.289, de 13 de dezembro de 2018, na Lei Estadual nº 6.176/1988, de 29 de dezembro de 1998 e no Decreto Estadual nº 3.536/2006, que a regulamentou nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977.
Convênio AGE-PA - Vigência 05/07/2019 até 31/12/2020

esf      pmt

CREA-PA x ESF-Núcleo Tucuruí x PMT
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Acordo de Cooperaração Técnica para regularizar a atuação dos participes para a Assistência Técnica Pública e gratuita através da elaboração de projeto, construção, reforma e regularização fundiária de HIS com área igual ou inferior a 70m², na cidade de Tucuruí-PA, cujas famílias beneficiárias não possuam renda familiar superior a 03(três) salários mínimos, cuja meta inicial fixa o atendimento entre 01 a 05 famílias beneficiadas por mês.
ACT ESF-Núcleo Tucuruí - PMT - Vigência 18/12/2018 à 18/12/2020


crea go
CREA-PA e CREA-GO
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam o Termo de  Cooperação Técnica com o objetivo de permitir aos agentes fiscais do CREA-PA o acesso ao sistema GEOFISCO®, desenvolvido pelo CREA-GO, para a elaboração de relatórios de fiscalização, bem como o acesso às funcionalidades intrínsecas ao sistema.
Convênio CREA-GO - VIGÊNCIA 19/02/2019 à 31/12/2020


 Crea AP

CREA-PA e CREA-AP
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer ações conjuntas e de procedimentos para o cumprimento da legislação que regula as atividades e o exercício profissional do Engenheiro, Engenheiro Agrônomo e de profissões afins, como forma de coibir o exercício ilegal da profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea.
Convênio CREA-AP - VIGÊNCIA 21/11/2018 à 21/11/2020
1º Termo Aditivo do Convênioº Termo Aditivo do Convênio 
Publicação DOU

 

trt8

CREA-PA e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO
Protocolo: 
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas em gestão pública no âmbito das suas respectivas áreas de atuação.
Convênio 006/2018-TRT8 - VIGÊNCIA 31/10/2018 à 31/10/2021 

 

semas

CREA-PA e SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS
Protocolo: 342798/2018
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de realizar ações no sentido de permitir o compartilhamento de informações de empresas e profissionais registrados, com dados necessários para a avaliação do ponto de vista da regularidade de serviços técnicos desempenhados no âmbito do Estado.
Convênio 007/2018-SEMAS-PA - VIGÊNCIA 26/10/2018 à 26/10/2019 

 

oab pa
CREA-PA e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-PA
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver ações direcionadas ao fortalecimento e valorização do exercício profissional das classes dos advogados, engenheiros e agrônomos.
Convênio S/N - VIGÊNCIA 08/08/2018 (indeterminado) 

 

mpf

CREA-PA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF-PA
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de articulação, interação e conjunção de esforços e o estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de subsidiar a fiscalização de recursos públicos federais referebtes à obras públicas e demais atividades correlatas nas áreas da engenharia, agronomia e geociências.
Convênio S/N - VIGÊNCIA 03/07/2018 à 03/07/2022
 

 

MPPA

CREA-PA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam o Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de articulação, interaçã e conjunção de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de sbsidiar a atuação do MP/PA na fiscalização dos recursos públicos estaduais e municipais referentes à obras públicas.
CONVÊNIO - VIGÊNCIA 18/01/2017 à 18/01/2018  TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA 20/01/2018 à 20/01/2019  TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA 20/01/2019 à 20/01/2020

 

emater

CREA-PA e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER
Beneficiários: Os profissionais, para integrar-se no presente convênio, devem constar no quadro de Responsáveis Técnicos da EMATER, mediante procedimento de Inclusão de Responsabilidade do Crea-PA.
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Convênio com o objetivo de adotar Taxa diferenciada de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, para a dinamização e potencialização das atividades de assistência técnica e extensão rural conjugados com o crédito rural ao nível de imóvel rural, destinada a agricultores familiares.
CONVÊNIO S/N - VIGÊNCIA 29/08/2017 à 31/12/2019 CONVÊNIO S/N - VIGÊNCIA 17/06/2013 ATÉ 31/12/2014 

 

adepara

CREA-PA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de fixar critérios e normas de ação mútua, visando o apoio mútuo na área de Fiscalização do Exercício Profissional, especialmente na área de Agrotóxicos e afins, cujas ações serão desenvolvidas e executadas nas Revendas de Agrotóxicos, Empresas Prestadoras de Serviços na aplicação de Produtos Agrotóxicos e Propriedades Rurais fixadas no Estado do Pará, assim como troca de informações técnicas.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2012 - VIGÊNCIA DE 5(CINCO) ANOS, A PARTIR DE 28/12/2012
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2018 - VIGÊNCIA DE 5(CINCO) ANOS, A PARTIR DE 18/12/2018

 

sinduscon

Crea-PA e SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SINDUSCON
Beneficiários: Os cursos estão disponíveis para profissionais do sistema Confea/Crea, a serem realizados também nas inspetorias.
Protocolo:
Motivo/Objeto:
firmam Termo de Parceria, visando oportunizar aos profissionais do sistema, e sociedade em geral, a possibilidade de permanente capacitação e qualificação profissional, como meio eficaz de agregar conhecimento, através do oferecimento de Cursos e atividades correlatas.
TERMO DE PARCERIA S/Nº - VIGÊNCIA 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/06/2009 1º TA -22/06/2010 A 22/06/20112º TA- 23/06/2011 A 23/06/20123º TA - 23/06/2012 A 23/06/2013 4º TA - 23/06/2016 A 23/06/2014
Objeto: a cooperação técnica e operacional entre os particípes para permitir uma maior segurança nas obras em andamento no Estado, sendo direcionado, principalmente, aos trabalhadores da construção civil.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - VIGÊNCIA 25/02/2019 à 31/12/2020

Mojui dos Campos
CREA-PA e PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS
Protocolo: 379006/2019
Motivo/Objeto: firmam acordo para a realização de ações de parceria entre o CREA-PA e o Município de Mojuí dos Campos-PA no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e dos Tecnólogos, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Participe deste Acordo.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - VIGÊNCIA 28/02/2020 à 31/12/2020

 

barcarena
CREA-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Protocolo: 351909/2018
Motivo/Objeto: firmam acordo para a realização de ações de parceria entre o CREA-PA e o Município de Barcarena-PA no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e dos Tecnólogos, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Participe deste Acordo.
TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA - VIGÊNCIA 05/02/2019 à 31/12/2020

 

braganca

CREA-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
Protocolo:
Motivo/Objeto:
firmam Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2013 - VIGÊNCIA 11/07/2013 a 11/07/2014

 

parauapebas

CREA-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica nº 021/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
Protocolo:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2013 - VIGÊNCIA 12(DOZE) MESES A PARTIR DE 17/05/2013

 

itaituba

CREA-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
Protocolo:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2013

 

xinguara

CREA-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
Protocolo:

CREA-PA e COMAPA
Motivo/Objeto:
Protocolo:
Informações sobre a COMAPA
Vigência:Encerrado em 26/11/2018, por decisão de diretoria 036/2018

Convênios Institucionais com Instituições Privadas

everlux
CREA-PA x Everlux & Masterlux, Indústria de Sinalização LTDA.
Protocolo: 387632/2020
Motivo/Objeto: 
Desconto na aquisição de produtos de sinalização de emergência para obras.
Beneficiários: Profissionais registrados e funcionários do Crea-PA.
Vigência: 16/04/2020 à 31/12/2020
Termo de Convênio
www.everlux.com.br


solarprime
CREA-PA x Eco Sistemas Elétricos (Solar Prime Marabá)
Protocolo:
Motivo/Objeto:

Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 10/09/2018 à 10/09/2019
Termo de Convênio: Sistema Gerador Solar Fotovoltaico
Unidade: Avenida Itacaiúnas, 2052, esquina com Afro Sampaio,Cidade Nova, Marabá-PA
Fones: (94)99227-9496 / 98177-0011
Email: maraba@solarprime.com.br

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CREA-PA x Auto Posto Nicolodi
Protocolo: 388203/2020
Motivo/Objeto: 
Desconto no fornecimento de combustíveis automotivos.
Beneficiários: Profissionais registrados e funcionários do Crea-PA.
Vigência: 28/02/2020 à 31/12/2020
Termo de Convênio
Unidades: Placas, Uruará, Itaituba e Santarém

Convênios Educacionais

BSSP
CREA-PA e BSSP Centro Educacional
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA
Vigência: 24/06/2019 à 31/12/2020
Termo de Convênio BSSP Centro Educacional

navigare
CREA-PA x INSTITUTO NAVIGARE
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA
Vigência: 03/06/2019 à 31/12/2020
Termo de Convênio: Cursos à nível de Pós-Graduação
Email: belem@institutonavigare.com.br
Site: https://www.institutonavigare.com.br/

serra dourada
CREA-PA x FACULDADE SERRA DOURADA - Unidade Altamira
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA.
Vigência: 05/02/2019 à 05/02/2020
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação
Av. Novo Horizonte, nº 783 - Altamira-PA
Telefone: (93) 99151-0101
Email: atendimento@serradourada.com.br
Site: https://altamira.faculdadeserradourada.com.br/

unyleya

CREA-PA x FACULDADE UNYLEYA
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA.
VIGÊNCIA: 10/12/2018 à 10/12/2019
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação e Pós-Graduação
Tv. Castelo Branco 2035. Casa N°13 (entre Caripunas e Paes de Souza) Belém-PA
Telefone: (91) 3259-1209 | (91) 98761-0502 (Whatsapp)
E-mail: wposbelem@hotmail.com 
Site: siev.wpos.com.br

DALMASS
CREA-PA x DALMASS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – ME
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA.
VIGÊNCIA: 01/04/2019 à 31/12/2020
Termo de Convênio: Cursos à nível de Pós-Graduação
Rua Boaventura da Silva,  N°1015- Bairro Nazaré, CEP: 66.060-060, Belém-PA
Telefone: (91) 3249-7282 e 3249-2137 | (91) 98108-9067 (Whatsapp)
E-mail: damiana@dalmass.com 
Site: www.dalmass.com

 

 ipog

CREA-PA x IPOG
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 31/01/2018 à 31/01/2019
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação e Pós-Graduação - | word
Unidade: Rod Augusto Montenegro 4300 LUC 2071 / Parque Shopping
Fones: (91) 98402-1311
Protocolo: 375406/2019
Vigência: 7/10/2019 à 31/12/2020
Termo de Convênio




ccbeu
CREA-PA x CCBEU
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 02/2016 à 02/2018
Termo de Convênio: Cursos de idiomas - | word
Unidade: Travessa Padre Eutiquío, 1309, Belém-PA.
Fones: (91) 3221-6100 

cna stm 
CREA-PA x CNA-Santarém
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 22/02/2016, por prazo indeterminado, admitindo-se a renovação automática.
Termo de Convênio: Cursos de idiomas - | word
Unidade: Avenida Mendonça Furtado, 3074, Santarém-PA.
Fones: (93) 3523-1124 
E-mail: santarem@cna.com.br


  • faci

CREA-PA x DeVry / Faci
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 04 de setembro de 2015, por 2(dois) anos, admitindo-se a renovação automática.
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação e Pós-Graduação - | word
Unidade: Travessa Tupinambás, nº 461, entre Pariquis e Mundurucus – Batista Campos/Belém-PA.
Fones: (91) 3323-6000 / 3323-6022 / 3323-6088

 

Legislação

Acessos: 9085

Deliberações Crea-PA

Legislação CONFEA

  • Clique aqui para acessar os normativos disponíveis no portal do CONFEA.

 Taxas

Os valores das taxas são determinados pelo CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) para a realização dos serviços oferecidos pelos Creas. Clique no botão abaixo para ver as taxas.

Clique Aqui 

Orientações

Análises diversas

Regimento Interno do Crea-PA

Entidade de Classe

Acessos: 6775

Considera-se Entidade de Classe de profissionais a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que represente profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

Leia mais

Fiscalização

Acessos: 6100

Objetivo da Fiscalização

O objetivo da Fiscalização é verificar o exercício profissional da Engenharia e Agronomia, nos seus níveis superior e médio, de forma a assegurar a prestação de serviços técnicos ou execução de obras com participação de profissional habilitado e observância de princípios éticos, econômicos, tecnológicos e ambientais compatíveis com as necessidades da sociedade.
A Fiscalização deve apresentar caráter coercitivo, educativo e preventivo. Sob o aspecto educativo, deverá a Fiscalização do Crea orientar os profissionais, órgãos públicos, dirigentes de empresas e outros segmentos sociais sobre a legislação que regulamenta o exercício das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/Crea e os direitos da sociedade. Sob o enfoque punitivo, deverá ser rigorosa e célere.
Estão sujeitos à Fiscalização as pessoas físicas - leigos ou profissionais - e as pessoas jurídicas que executam ou se constituam para executar serviços ou obras de Engenharia ou de Agronomia.

O Fiscal

O Agente Fiscal é o funcionário do Conselho Regional designado para exercer a função de Agente de Fiscalização. Lotado na unidade encarregada da Fiscalização do Crea, atua conforme as diretrizes e as determinações específicas traçadas e decididas pelas Câmaras Especializadas.
O Agente Fiscal verifica se as obras e serviços relativos à Engenharia e Agronomia estão sendo executados de acordo com as normas regulamentadoras do exercício profissional. No desempenho de suas atribuições, o Agente Fiscal deve atuar com rigor e eficiência para que o exercício das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/Crea ocorra com a participação de profissional legalmente habilitado.

Competência Legal

A aplicação do que dispõe a Lei nº 5.194, de 1966, no que se refere à verificação e à Fiscalização do exercício das atividades e das profissões nela reguladas, é de competência dos Creas. Para cumprir essa função os Creas, usando da prerrogativa que lhe confere o art. 77 da Lei n° 5.194, designa funcionários com atribuições para lavrar autos de infração às disposições dessa lei, denominados Agentes Fiscais.

 

Manual da Fiscalização

Aplicativo

Acessos: 5900

O aplicativo oferece vários tipos de serviços, desde consultas a ARTs, protocolos, certidões de documentos de fiscalização e até o envio de denúncias. Essa iniciativa é uma maneira de facilitar o dia a dia do profissional e do público que deseja informações sobre o Crea-PA.

O App está implantado de forma interligada ao banco de dados do Sitac (Sistemas de Informações Técnicas e Administrativas do Crea). Outro ponto importante é que os usuários também terão acesso direto às últimas notícias publicadas no site do Crea-PA.

O App "Crea-PA" está disponível de forma gratuita nas lojas virtuais das plataforma Android e IOS.

Clique aqui para baixar o "App" para Android

Clique aqui para baixar o "App" para IOS

Clique aqui para acessar o Tutorial do "App"

Chat on-line

Acessos: 5617

Bem-vindo ao Chat on-line do Crea-PA!

 O Chat on-line é mais uma ferramenta que o Crea-PA criou para facilitar o acesso dos profissionais às informações. Através dele você pode resolver o que está precisando sem precisar realizar ligações. Aproveite esta novidade e entre em contato com um dos nossos atendentes, que estão sempre atentos para resolver a sua demanda. O horário de atendimento do Chat on-line é de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Clique aqui para acessar o Chat.

Portarias 2019

Acessos: 4510

Portarias emitidas em 2019 pelo Crea-Pa.

Descrição
596 Designar a Agente Administrativa Edilene do Socorro Damacesno Palheta para substituir a Supervisora da Regional de Ananindeua durante o período de ausência da titular.
595 Designar o Agente Administrativo Donato Pantoja dos Santos Junior a substituir a Chefia da Seção de Processos Fiscais, durante o período de ausência da titular
594 Prorrogação de prazo da Portaria 540/2019
593 Instituir abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
592 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, EDilene do Socorro Damasceno Palheta e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira, respectivamente, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
591 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, Luiz Alberto da Silva Filho e Helena Ferreira Monteiro, respectivamente, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
590 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, Luiz Alberto da Silva Filho e Helena Ferreira Monteiro, respectivamente, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
589 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, Luiz Alberto da Silva Filho e Helena Ferreira Monteiro, respectivamente, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
588 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, Luiz Alberto da Silva Filho e Helena Ferreira Monteiro, respectivamente, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
587 Portaria Cancelada por duplicidade.
586 Designar o Engenheiro Florestal Mario José Matias Palheta Júnior como Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas
585 Destituir o Engenheiro Civil e Sanitarista Roginaldo Rebouças Rocha do cargo honorífico de Inspetor-Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas-PA.
584 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 525/2019
583 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Edilene do Socorro  e Adriana Falconeri Rebelo Boy respectivamente, como Gestor,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
582 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, EDilene do Socorro Damasceno Palheta e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira, respectivamente, como Gestor,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
581 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Cezar Eduardo Borgonov e Adriana Falconeri Rebelo Boy respectivamente, como Gestor,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
580 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Djalma de Araújo Ferreira e Adriana Falconeri Rebelo Boy respectivamente, como Gestor,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
579 Portaria Cancelada
578 Designar o agente fiscal Francisco Fagner de Carvalho Fraga a receber suprimento de fundos
577 Designar o Agente Administrativo Mércia Piedado do Amaral a substituir o Gerente de Pólos durante o período de ausência do titular
576 Revogar parcialmente a Portaria 552/2019
575 Designar o Agente Administrativo Andréa de Oliveira Negreiros a substituir a Chefia da Seção Seção de Documentação durante o período de ausência da titular
574 Designar a Agente Administrativo Gisele Laiz Araújo da Costa para responder pela Gerência de Registro e Cadastro durante o período de ausência da titular
573 Conceder Suprimento de Fundos Extra para a funcionária Luzia da Costa Reis
572 Nomear os funcionários Rosinete da Silva Ribeiro e Ray Fran Medeiros Pires, respectivamente,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
571 Nomear os funcionários Rosinete da Silva Ribeiro e Ray Fran Medeiros Pires, respectivamente,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
570 Nomear os funcionários Rosinete da Silva Ribeiro e Ray Fran Medeiros Pires, respectivamente,  Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
569 Revogar a portaria 557/2019
568 Designar os Agentes Fiscais Kleiton da Conceição Cosmo e Anderson Cleiton Foro de Souza para realização da viagem de fiscalização nos municípios de Primavera, Quatipuru, Santarém Novo, São João de Pirabas, Salinópolis, Peixe-Boi e Nova Timboteua
567 Designar o Agente Fiscal Gerson Lima Taborda para realização da viagem de fiscalização nos municípios de Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, Mãe do Rio e São Miguel do Guamá,
566 Designar o funcionário Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Roberto Mira da Silva Puty para viagem ao Municipio Chaves
565 Designar o funcionário Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Roberto Mira da Silva Puty para viagem aos Municipios Breves, Bagre, Melgaço e Portel.
564 Concessão de diárias ao funcionário José Maria Sousa Rodrigues para acompanhar o Presidente do CREA/PA em viagem institucional ao município de RIO BRANCO/AC
563 Viagem do Presidente
562 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Eletricista Eli Carlos Duarte de Andrade para participação na Plenária Ordinária nº 1.160.
561 Designar o Conselheiro Eng. Civ. Pedro Coelho da Mota Neto para participar da 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE COMISSÕES DE ÉTICA - CNCE
560 Designar o funcionário Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Roberto Mira da Silva Puty para viagem aos Municipios Muaná, Oeiras do Pará e São Sebastião da Boa Vista,
559 Revogar parcialmente a Portaria n° 540/2019
558 Designar o funcionário Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Roberto Mira da Silva Puty para viagem aos Municipios Salvaterra, Soure e Ponta de Pedras,
557 Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, em nome da funcionária Onilse Moreira Nascimento
556 Conceder mais uma diária para os funcionários Adriana Falconeri Rebelo Boy e Francisco da Conceição devido alteração no período de viagem
555 Prorrogar os efeitos da Portaria 529/2019, mantendo o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré como Gerente de Apoio ao Colegiado
554 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 433/2019
553 Designar a Conselheira Engenheira Florestal Tânia Mara Azevedo Giusti, membro CEEF, para participar da referida ação de fiscalização que ocorrerá nos municípios de Tailândia e Moju
552 Constituir Grupo de Trabalho objetivando estudo, normatização e implantação da Lei 13.709
551 Designar a Agente Administrativo Fernanda Conceição Branches da Cruz para responder pela Supervisão Regional de Santarém durante o período de ausência da titular
550 Concessão de diária ao Agente Fiscal Osman da Costa Franco Júnior para acompanhar o Presidente em viagem administrativa.
549 Designar o Agente Fiscal Donato Pantoja dos Santos Júnior para responder pela Gerência de Fiscalização durante o período de ausência do titular.
548 Viagem do Presidente
547 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participação na Plenária Ordinária nº 1.160
546 Designar o Agente Fiscal Francisco Fagner de Carvalho Fraga, para realização da viagem de fiscalização nos municípios de Faro e Terra Santa
545 Autorizar a participação do Conselheiro Eng. Agric. Celso Shiguetoshi Tanabe no XXVI Congresso Brasileiro de Fruticultura
544 Designar os Agentes Fiscais Osman da Costa Franco Júnior e Elival Nóbrega Cruz, para realização da viagem de fiscalização nos municípios de Moju e Tailândia
543 Designar o Engenheiro Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Jr a participar da 4ª Reunião da CCEEC
542 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participação na Plenária Ordinária nº 1.160.
541 Designar que setor de Gerência de Tecnologia de Informação, a Procuradora Jurídica, o Chefe de Gabinete e o Chefe da Seção de Serviços Gerais permaneçam no CREA/PA no dia da eleição para darem apoio a Comissão Eleitoral Regional.
540 Instituir nova Comissão para apuração de fatos
539 Aprovar ad referendum do Plenário as indicações de profissionais para serem homenageados com o Diploma do Mérito do Crea-PA.
538 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Clodoaldo Martins dos Santos e Haroldo Luis Ferreira, respectivamente,  como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
537 Designar e arbitrar o pagamento de diárias à Supervisora Regional de Santarém, para a capacitação junto as prefeituras,
536 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para assumir a função de OUVIDORA no período de 23 e 24/10/2019,
535 Autorizar a participação dos Conselheiros Eng. Naval Lucca Soares do Valle Miranda e Eng. Naval Breno Farias da Silva para participarem do 11° SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO HIDROVIÁRIO INTERIOR
534 Designar a Agente Administrativo Glaucie Helena Lemos Rodrigues a desenvolver suas atividades laborais na Secretaria de Apoio ao Plenário
533 Designar o colaborador Haroldo Luis Ferreira, para realizara viagem administrativa junto à Inspetoria de Bragança
532 Designar os funcionários Weslley Wendy Santos e Franklin Rabelo da Silva a realizar viagem administrativa junto ao município de Castanhal.
531 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.160
530 Autorizar a participação dos Conselheiros Eng. Civ. Carlos Eduardo Domingues e Silva, Eng. Civ. Almir Magalhaes Oliveira de Almeida Junior e Eng. Civ. Antonio dos Santos Ferreira Neto a participar do XX CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERICIAS
529 Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de aus ência do titular
528 Pagamento de diferença de diária 
527 Concessão de suprimento de fundos
526 Aprovação AD Referendum da Plenária.
525 Constituição de Comissão para prosseguir com os trabalhos iniciados através da Portaria 254/2019
524 Designar o Engenheiro Civil Luis Cairo da Costa Gomes, Carteira Nacional Profissional 1515305724 CREA/PA Inspetor-Auxiliar da Inspetoria de Oriximiná.
523 Designar o Engenheiro de Produção Mário Giordano Neto, Carteira Nacional Profissional 1515542173 CREA/PA como  Inspetor Chefe da Inspetoria de de Oriximiná.
522 Designar o Conselheiro Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e o funcionário Engenheiro Agrônomo Douglas Will Serrão de Nazaré para participar do “II dia do Engenheiro Agrônomo” a ser realizado na UFRA
521 Revogar integralmente os termos e condições da portaria 506/2019.
520 Designar a Agente Administrativo Mércia Piedade do Amaral a substituir o Gerente de Pólos durante o período de sua ausência
519 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
518 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
517 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
516 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
515 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
514 Autorizar a ida da Procuradora Cinthia Canto e a Assessora da Presidência, Drª. Eliane Silva ao 5º Encontro Nacional das Procuradorias Jurídicas do Sistema Confea/Crea - ENAP
513 Designar a Engenheira Civil Taiza Naiana da Silva Ferreira, Conselheiro Titular, membro da CEEC, para participar do 61º IBRACON
512 Designar os Agentes Fiscais Osman da Costa Franco Júnior e Elival Nóbrega Cruz, para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Paragominas, Dom Eliseu e Ulianópolis.
511 Designar a Agente Administrativo Verena Graziela dos Reis Margalho a substituir a Gerente Financeira, durante o período de sua ausência
510 Aprovar ad referendum do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea-PA o encaminhamento do Processo referente a Proposta Orçamentária para o exercício de 2020.
509 Concessão de diárias e passagens aéreas aos participantes do processo eleitoral 2019 para Conselheiro Federal na moidalidade Elétrica
508 Designar a Conselheira, Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, para representar este Conselho no 1º Congresso de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia
507 Designar o Engenheiro Civil Pedro Coelho da Mota Neto para participar da 5º Edição do Seminário de Ética do CREA-MS
506 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, suprimento, passagem aérea e AT para funcionária jaqueline Ferreira Lima
505 Concessão de diárias e passagens para os funcionários José Maria Sousa Rodrigues e Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja para participação na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes dos Creas do Norte.
504 Designar e arbitrar o pagamento de diárias para afuncionária Jaqueline Ferreira Lima.
503 Revogação da Portaria 486/20149
502 Concessão de diárias e auxílio traslado aos Conselheiros - Diretores para participação na 5ª Reunião do Colégio de Presidente do Crea/Norte
501 Autorizar a participação do Conselheiro Eng. Ftal. Marlon Costa de Menezes no XXV Congresso Mundial da IUFRO
500 Designar o colaborador Weslley Wendy Santos para realizar viagem administrativa à Inspetoria de Cametá
499 Viagem do Presidente
498 Designar o Conselheiro Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e o funcionário Engenheiro Agrônomo Douglas Will Serrão de Nazaré para ministrar Mini Curso.
497 Designar e arbitrar o pagamento de diárias para afuncionária Eronilda Branches Vasconcelos Dezincourt
496 Autorizar a participação do Conselheiro Eng. Ftal. Marlon Costa de Menezes na Reunião Extraordinária da CEEF, na sede do Crea-PA
495 APROVAR os novos valores de diárias bem como do Auxílio Traslado (AT).
494 Nomear os funcionários Luiz Alberto da Silva Filho e Ray Fran Medeiros Pires como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
493 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior e Jaqueline Ferreira Lima respectivamente, como Gestor e Fiscal titular de contrato.
492 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Luzia Costa dos Reis e Jaqueline Ferreira Lima respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
491 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Sandra Alves Felizardo e Adriana Falconeri Rebelo Boy respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
490 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participação na Plenária Ordinária nº 1.159
489 Prorrogação de Comissão.
488 Designar o Conselheiro Eng. Civ. Almir Magalhães Oliveira de Almeida Junior para participar 5ª Reunião Ordinária do Colegio de Presidentes.
487 Designar o gerente de polos para acompanhamento da diligência a ser relizada nos municípios de Concordia do Pará e Tomé-Açu
486 Designar o funcionário Roberto Mira da Silva Puty para representar o CREA/PA em evento na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
485 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Eletricista Eli Carlos Duarte de Andrade  para participação na Plenária Ordinária nº 1.159.
484 Designar os agentes de fiscalização José Miranda de Oliveira Junior e Donato Pantoja dos Santos Junior para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Anapu, Vitoria do Xingu, Brasil Novo, Medicilandia, Uruará e Placas.
483  Designar a Engenheira Civil e Engenheira de Segurança do Trababalho Janusa Mérlem dos Santos Lopes como Inspetora Chefe da Inspetoria de Paragominas.
482 Exonerar das funções de Agente Administrativo o funcionário João Silva dos Santos,
481 Aprovar “Ad-referendum” do Plenário do Crea-PA o projeto PRODESU- IB, referente ao Programa de apoio às eleições do Sistema Confea/Creas/Mútua
480 Destituir o Engenheiro Civil Thiago Ribeiro de Oliveira do cargo honorífico de Inspetor-Chefe da Inspetoria de Paragominas-PA
479 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Fabiana Sousa Ximenes e Jaqueline Ferreira Lima respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
478 COnbessão de diárias e Auxílio traslado
477 Designar o agente de fiscalização Kleber Souza dos Santos para realizar viagem de fiscalização no municipio de Tailândia
476 Designar os agentes de fiscalização Marllus Souza Pimentel e Elival Nobrega Cruz para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Concordia do Pará e Tomé-Açu
475 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Civil José Renato Lima para participação na Plenária Ordinária nº 1.159.
474 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.159
473 Concessão de suprimento de fundos em carater especial
472 Designar o Conselheiro Engenheiro Civil Almir Magahães Oliveira de Almeida Júnior para representar o CREA-PA junto à Secretaria de Estado de Cultura do Pará
471 Aprovar "Ad-referendum" do Plenário do Crea-PA o Projeto de reforma para melhoria dos espaços físicos das edificações que integram a sede do Crea-PA
470 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para assumir a função de Ouvidora durante o período de ausência da titular
469 Designar o Agente Fiscal Anderson Cleiton Foro para responder pela Seção de Processos Fiscais durante o período de ausência do titular
468 Designar a Analista Bruna Chaves de Oliveira para assessorar as atividades desenvolvidas pela Comissão de Orçamento e Tomada de Conta.
467 Aprovar ad referendum da Diretoria e do Plenário os novos valores de diárias
466 Designar o Analista Antônio Sérgio Muniz Caetano para assessorar as atividades desenvolvidas pela Comissão de Ética Profissional
465 Designar Analista Técnico Engenheiro Agrônomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenharia Florestal
464 Designar Analista Técnico Engenheiro Agrônomno Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Agronomia
463 Designar o Analista Técnico Geologia Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Mecânica, Metalurgia e Geologia e Minas.
462 Designar o Analista Técnico Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho.
461 Designar o Analista Técnico Eng. Civil Marcel Bellini Silva da Costa para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil.
460 Designar o Superintendente Administrativo Jeferson Cordeiro Lima para realizar viagem administrativa ao Crea-MG
459 Prorrogar o prazo previsto no “item 1” da Portaria nº 327/2019
458 Nomear os funcionários Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
457 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 255/2019.
456 Revogar parcialmente a Portaria n° 433/2019
455 Designar o Assessor da Presidência/Chefe de Gabinete José Maria Sousa Rodrigues para o acompanhamento e supervisão das Comissões de Obras instituídas em Portaria,
454 Designar os colaboradores Jeferson Cordeiro Lima e Ray Fran Medeiros Pires para participar da 47ª edição do SECOP
453 Designar o Conselheiro Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes a participar reunião da Comissão do Mérito a ser realizada em Belém - PA.
452 Designar o funcionário Ray Fran Medeiros Pires para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
451 Designar o Analista Luiz Alberto da Silva Filho para responder pela Gerência de Tecnologia da Informação durante o período de ausência do titular
450 Designar o funcionário Jader Pontes da Silveira para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
449 Designar o Agente Fiscal Donato Pantoja dos Santos Júnior para responder pela Gerência de Fiscalização durante o período de ausência do titular.
448 Designar o funcionário Elival Nóbrega Cruz para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
447 Designar o funcionário Douglas Will Serrão de Nazaré para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
446 Designar o funcionário Odilon RIbeiro Caldas Júnior para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
445 Designar a funcionária Thays Cardoso de Lima para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
444 Designar as funcionárias Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Michelle Leal Veras para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
443 Designar o funcionário Luiz Afonso dos Santso Negrão para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
442 Designar a funcionária Jaqueline Ferreira Lima para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
441 Designar a funcionária Cristiane Coelho de França para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
440 Conceder 0,5 (meia) diária e um AT para os membros da comissão de sindicância instauradas pelas Portarias n°390/2019 e 423/2019.
439 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
438 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
437 Nomear os funcionários Jeferson Cordeiro Lima, Augusto Cézar Ferreira dos Santos e Erick Lima Santa Rosa como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
436 Designar a Agente Administrativo Ana Cláudia Cordeiro Thalês para responder pela Supervisão da Regional de Marabá durante o período de ausência da titular,
435 Designar o Gerente de Infraestrutura e Manutenção, Erick Lima Santa Rosa, para realizar viagem administrativa junto às Inspetorias de Castanhal e Capanema.
434 Designar a Agente Administrativo Gisele Laiz Araújo da Costa para responder pela Gerência de Registro e Cadastro durante o período de ausência da titular
433 Instituir abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
432 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Presidente na 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
431 Concessão de diárias e passagens para participação do senhor José Maria Sousa Rodrigues na 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
430 Nomear os funcionários Silvio Artur Oliveira Pimentel e Heloísa Márcia dos Reis como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
429 Nomear os funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento e Odir Santos da Silva como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
428 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
427 Nomear as funcionárias Alane Gláucia Brito Cruz e Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
426 Nomear as funcionárias Bruna Chaves Oliveira e Verena Graziela Reis Margalho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
425 Nomear as funcionárias Sandra Alves Felizardo e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
424 Designar o funcionário Manoel Viana Neto para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
423 Revogar parcialmente a Portaria n° 390/2019
422 Nomear os funcionários João Silva dos Santos e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
421 Nomear as funcionárias Onilse Moreira do Nascimento e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
420 Designar a Conselheira Engenheira Florestal Tânia Mara Azevedo Giusti para participar do Seminário de Ética 2019
419 Designar a funcionária Ruticilene Leite Ribeiro para participar da 76ª Semana oficial da Engenharia e da Agronomia.
418 Designar o funcionário Alex Mendes Ferreira para realizar a cobertura jornalística no 10º Congresso Nacional de Profissionais – CNP.
417 Designar a Agente Fiscal Ana Paula Rosal Pimentel para participar da 76ª Semana oficial da Engenharia e da Agronomia.
416 Autorizar a participação dos funcionários Alex Mendes Ferreira, Helena Ferreira Monteiro e Weslley Wendy Lopes dos Santos para participar da 76ª Semana oficial da Engenharia e da Agronomia.
415 Designar o funcionário Roberto Mira da Silva Puty para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
414 Designar a Agente Administrativo Ellen Tacyane dos S. Neves para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
413 Designar a Agente Administrativo Eronilda Branches Vasconcelos Dezincourt para responder pela Supervisão da Regional de Santarém durante o período de ausência da titular.
412 Designar os Agentes Administrativos Adriana Falconeri Rebelo Boy, Fernanda da Conceição Branches da Cruz e Francisco da Conceição para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
411 Designar a Agente Administrativo Edilene do Socorro Damasceno Palheta para responder pela Supervisão da Regional de Ananindeua durante o período de ausência da titular
410 Designar a funcionária Heloísa Márcia dos Reis Siqueira para participar da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia
409 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Osman da Costa Franco Junior como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
408 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participação na Plenária Ordinária nº 1.158.
407 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheira Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas para participação na Plenária Ordinária nº 1.158.
406 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Civil José Renato Lima para participação na Plenária Ordinária nº 1.158.
405 Nomear as funcionárias Onilse Moreira Nascimento e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
404 Nomear as funcionárias Claudeane Lima de Moraes  e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
403 Substituição de Férias
402 Nomear os funcionários Cezar Eduardo Borgonove e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
401 Nomear os funcionários Rui Marcelo Correa e Carvalho e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
400 Nomear os funcionários Rui Marcelo Correa e Carvalho e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
399 Nomear os funcionários Clodoaldo Martins dos Santos e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
398 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Marllus Souza Pimentel como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
397 Nomear os funcionários Luiz Alberto da Silva Filho e Ray Fran Medeiros Pires como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
396 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
395 Designar a Agente Administrativo Gisele Laiz Araújo da Costa a substituir a Chefe de Atendimento durante o período de sua ausência.
394 Nomear os funcionários Clodoaldo Martins dos Santos e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
393 Designar o Agente de Fiscalização Osman da Costa Franco Junior e o Inspetor Auxiliar Willen Charles Oliveira Souza a realizar viagem ao município de Belém. 
392 Designar o Agente Fiscal Francisco Fagner de Carvalho Fraga para viagem de fiscalização nos municípios de Alenquer, Monte Alegre e Prainha.
391 Designar o Gerente de Pólos Odilon Ribeiro Caldas Junior a acompanhar as viagens de fiscalização no município de Soure e região
390 Instituir Comissão de Sindicância.
389 Instituir Grupo de Estudos para cumprir a Decisão de Diretoria 040/2019
388 Determinar a emissão de passagem aérea para o Conselheiro Engenheiro Agricola Celso Shiguetoshi Tanabe para participação na reunião da Câmara Especializada de Agronomia (CEAGRO)
387 Determinar a emissão de passagem aérea para o Conselheiro Engenheiro Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida para participar da Reunião Técnica de Fiscalização - Etapa Região Norte.
386 Autorização de participação na 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.
385 Designar o Agente Fiscal Gerson Lima Taborda para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, Mãe do Rio e São Miguel do Guamá.
384 Nomear os funcionários Xambe Barcelos Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
383 Autorizar a participação do Conselheiro Engenheiro de Produção Léony Luís Lopes Negrão na V Semana de Engenharia Industrial da UFPA no campus Abaetetuba-PA.
382 Designar o Agente Fiscal José Gomes de Souza Filho para realizar viagem de fiscalização no município de Curionópolis - PA.
381 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará/Crea-PA, a revisão de registro do Centro Universitário Luterano de Santarém.
380 Designar os empregados públicos possuidores do cargo de Agente Fiscal, neste conselho, para o desenvolvimento das atividades inerentes à fiscalização e lavratura dos autos de infração
379 Nomear os funcionários Haroldo Luiz Ferreira e Weslley Wendy Lopes dos Santos como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
378 Designar os Agentes de Fiscalização Anderson Cleiton Foro de Sousa e Donato Pantoja dos Santos Junior para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari.
377 Designar os Agentes de Fiscalização Darlen da Silva Souza e Juliana Constantino Ribeiro para realizar viagem de fiscalilzação no município de Eldorado do Carajás - PA.
376 Prorrogar os efeitos da Portaria 356/2019
375 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria 305/2019.
374 Determinar a emissão de passagem aérea para Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva para participação na X Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária – SBEA PE
373 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no inciso II, da Portaria nº 254/2019,
372 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13 de agosto de 2019, o prazo estabelecido pela Portaria nº 253/2019
371  Nomear as funcionárias Eliane Cristina Pinho da Silva e Cinthia Merlo Takemura Canto como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
370 Designar o Servidor Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY, Analista Técnico, para viagem aos Municipios de Sapucaia, Ourilandia do Norte, Tucumã, São Felix do Xingú, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Pau Dárco, Redenção e Conceição do Araguaia.
369 Conceder suprimento de fundos em nome do Agente Fiscal Joelson Raul Leal.
368 Designar os Agentes Fiscais Osman da Costa Franco Júnior e Elival Nóbrega Cruz, para realizaçãoda viagem de fiscalização nos municípios de Moju e Tailândia
367  Nomear as funcionárias Alex Mendes Ferreira e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
366 Designar e arbitrar o pagamento de diárias à Supervisora Regional de Santarém, para realizar  capacitação.
365 Designar e arbitrar o pagamento de diárias à Supervisora Regional de Santarém
364 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participação na Plenária Ordinária nº 1.157
363 Designar oo funcionário Roberto Mira da Silva Puty,  Analista Técnico, para representar o CREA-PA nas oitivas, visitas e/ou vistorias técnicas e demais atividades solicitadas e/ou disponibilizadas atinentes a processos que envolvam assuntos relativos ao Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua entre o CREA/PA e a AGE/PA.
362 Conceder 3,5 (três e meia) diárias, ao senhor José Maria Sousa Rodrigues para acompanhar o Presidente do CREA/PA em viagem institucional ao município de MANAUS/AM e um 01(um) auxílio traslado.
361 Designar o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira a substituir a Chefia da Seção de Processos Fiscais, cumulativamente às atividades da Gerência de Fiscalização, durante o período de ausência da titular
360  Designar os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Osman da Costa Franco Júnior e o Inspetor Willen Carles Oliveira Souza para comporem Grupo de Trabalho que estará a frente do "Plano de Ações da Comissão de Fiscalização do Fórum de Combate aos Impactos Causados por Agrotóxicos no Estado Do Pará",
359  Designr o Conselheiro Eng. Agr. Pedro Paulo da Costa Mota a participar do XXXI Congresso Brasileiro de Agronomia – CBA
358  Nomear as funcionárias Cristiane Coelho de França e Michelle Leal Veras como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
357  Designar o Agente de Fiscalização Osman da Costa Franco Junior e o Inspetor Auxiliar Willen Charles Oliveira Souza a realizar viagem de fiscalização ao municípios de Itupiranga.
356  Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de sua ausência
355  Designar o Gerente da Fiscalização Jader Pontes da Silveira e os Agentes Fiscais Elival Nobrega Cruz e Anderson Cleiton Foro de Sousa para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Castanhal e Santa Izabel.
354 Designar os agentes de fiscalização Jose Miranda de Oliveira Junior e Erivaldo Queiroz dos Santos para realizar viagem de fiscalização nos municípios de de Rurópolis, Belterra e Mojuí dos Campos.
353 Nomear os funcionários Cezar Eduardo Borgonov e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
352 Designar o Conselheiro: Eng. Civil Eduardo José Cavalcante Brandão realizar viagem ao Município de São Carlos -SP para a participar no IX CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOTECNIA AMBIENTAL REGEO 2019 E VII CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOSSINTETICOS - GEOSSINTETICOS 2019;
351 Designar os Conselheiros: Eng. Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva, Almir Magalhães Oliveira de Almeida Jr e Pedro Coelho da Mota Neto, realizarem viagem ao Município de Florianopolis -SC para a participação no CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHEIROS CIVIS;
350 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luiz Ferreira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
349 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
348 Designar a Conselheira Engenheira Florestal Tânia Mara Azevedo Giusti para participar da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE COMISSÕES DE ÉTICA - CNCE,
347 Designar o Agente Fiscal Manoel Viana Neto para substituir a Supervisora Regional Jaqueline Ferreira Lima durante o período de sua ausência.
346 Conceder Suprimento de Fundos extra em nome do funcionário Manoel Viana Neto.
345 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
344 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para os Agentes Administrativos Rita Ataíde Seixas e Andréa Freitas Albuquerque desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Paragominas
343 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para os Agentes Administrativos Andréa de Oliveira Negreiros e Ércio Araújo de Vasconcelos Júnior desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Canaã dos Carajás
342 Revogar a Portaria nº 336
341 Designar o agente de fiscalização Kleber Souza dos Santos para realizar viagem de fiscalização para o município de Breves e deste para a cidade de Portel.
340 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria 242/2019.
339 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Presidente na 4ª Reunião Ordinária Colegiado de Presidentes dos CREAs da Região Norte que acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, em Manaus/AM.
338 Conceder Suprimento de Fundos extra em nome do funcionário Darlison da Silva Souza.
337 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 255/2019
336 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para os Agentes Administrativos Ana Claudia Cordeiro Thalês e Ércio Araújo de Vasconcelos Júnior desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Canaã dos Carajás.
335 Determinar a aquisição de passagens, a concessão de diárias e auxílio traslado ao senhor Alexandre de Moraes Ferreira para participação no Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis - 25º CBENC.
334 Conceder diárias e auxilio deslocamento ao funcionário José Maria Sousa Rodrigues para acompanhar o Presidente do CREA/PA em viagem institucional no interior do estado do Pará, nos municípios de Piçarra e Eldorado do Carajás.
333 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – Crea-PA, a composição completa da COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL – CER
332 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos do o Grupo de Estudos composto pela Portaria nº 225/2019
331 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheira Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas para participação na Plenária Ordinária nº 1.156.
330 Substituição de férias.
329 Determinar a aquisição de passagens aéreas, arbitrar a concessão de diárias e auxílio traslado para a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues.
328 Designar a Agente Administrativa Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva e o Agente de Fiscalização Elival Nóbrega Cruz, para realizar as oitivas provenientes do Protocolo n. 320323/2017
327 Determinar o afastamento de funcionários para procedimentos apuratórios oriundos dos Processos Administrativos nº 365871/2019, 365872/2019, 365873/2019 e 365875/2019;
326 Designar a Assessora da Presidência/Advogada Eliane Cristina Pinho da Silva a substituir a Procuradora Jurídica durante o período de ausência da titular.
325 Determinar a aquisição de passagens, a concessão de diárias e auxílio traslado para viagem institucional do Presidente ao CONFEA.
324 Designar o agente de fiscalização Oelton Medeiros dos Santos a realizar viagem de fiscalização no município de São João do Araguaia.
323 Determinar a aquisição de passagens, a concessão de diárias e auxílio traslado à Diretora Engenheira Florestal Tânia Mara de Azevedo Giusti para participação na solenidade de abertura da Sessão Plenária Ordinária de número 1500” do CONFEA em Brasília - DF.
322 Designar os Agentes de fiscalização Ana Paula Rosal Pimentel e Joelson Raul da Silva Leal a realizar viagem de fiscalização no município de São Domingos do Araguaia.
321 Designar o colaborador Leonardo Jorge da Paixão Neves para desenvolver atividades funcionais durante a 76º SOEA, em Palmas-TO, no período de 16 a 19 de setembro de 2019.
320 Designar os agentes de fiscalização Félix Ilean Pereira de Oliveira, Donato Pantoja dos Santos Junior e Elival Nobrega Cruz para viagem de fiscalização nos municípios de Laranjal do Jari e Monte Dourado.
319 Remanejar o Agente Administrativo Emmanuel Matos Palheta da Câmara de Mediação e Arbitragem (COMAPA) para a Seção de Processos Fiscais. 
318 Designar o colaborador, Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty, Assessor da COR - Comissão Organizadora Regional do CEP, para participar do 10º CNP em Brasília - DF.
317 Designar a Engenheira Civil Amara Gisele Melo da Silva como Inspetora Titular da Inspetoria de Parauapebas,
316 Substituição de Férias.
315 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.156.
314 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.156.
313 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará/Crea-PA, a Decisão nº 046/2019 do Plano de Trabalho - CEEF
312 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará/Crea-PA, a Decisão nº 045/2019 do Plano de Fiscalização - CEEF.
311 Designar o Engenheiro Civil e Sanitarista Roginaldo Rebouças Rocha como Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas
310 Substituição de férias.
309 Designar o Conselheiro Engenheiro Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Jr para participar da 3ª Reunião Ordinária da CCEEC em Manaus-AM.
308 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Mércia Piedade do Amaral e José Maria Sousa Rodrigues para realizarem viagem administrativa junto as Inspetorias de Redenção/PA, Parauapebas/PA e Marabá/PA.
307 Designar os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Eliane Cristina Nunes Rodrigues para realizarem viagem administrativa junto as Inspetorias de Barcarena, Cametá, Tucuruí e Altamira.
306 Retificação da portaria n° 296/2019
305 Instituir Comissãode Sindicância
304 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado à Diretora Inês Maria Miranda Lobato Teixeira para participar do 26º CBENC.
303 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado ao Diretor Antônio Noé de Farias para participar do 26º CBENC.
302 Designar o Agente de Fiscalização Osman da Costa Franco Junior e o Inspetor Auxiliar Willen Charles Oliveira Souza a realizar viagem de fiscalização
301 Arbitrar a concessão de uma diária complementar referente à Portaria nº 267/2019
300 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado ao Diretor Antônio dos Santos Ferreira Neto para participar do 26º CBENC.
299 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado ao Diretor Danillo da Silva Linhares para participar do 26º CBENC.
298 Conceder para o exercício de 2019, suprimentos de fundos às funcionárias Cristiane Coelho de Franca e MIchelle Leal Veras.
297 Nomear os funcionários Elival Nóbriga Cruz e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
296 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxílio traslado e suprimento de fundo para as Agentes Administrativas Ana Claudia Cordeiro Thalês e Ruticilene Leite Ribeiro desenvolverem suas atividades funcionais da Inspetoria de Redenção.
295 Conceder a liberação do pagamento referente ao reembolso dos custos com transporte para a funcionária Onilse Moreira Nascimento.
294 Retificar a Portaria n° 261/2019
293 Designar Roselene de Cássia Serrão Ribeiro para substituir a Controladora Maria do Céu Silva de Campos durante o período de seu afastamento.
292 Designar Julia Roberta de Oliveira Pereira para substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de seu afastamento.
291 Designar o Conselheiro, Engenheiro Mecânico Ricardo José Lopes Batista,Coordenador Adjunto da CEMM , para participar da 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Industria em Florianépolis - SC.
290 Determinar a aquisição de passagens aéreas para o Conselheiro Eng. Florestal. Marlon Costa de Menezes para  participar do I Encontro "Ensino de Manejo Florestal a ser realizado em Manaus - AM.
289 Designar o Agente de Fiscalização Fabricio de Sousa Dantas para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Igarapé-Açu, Maracanã, São Francisco do Pará, Inhangapi e São Domingos do Capim
288 Designar o Agente de Fiscalização Fabricio de Sousa Dantas para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Tracauateua, Augusto Correa e Viseu.
287 Substituição de Férias
286 Substituição de Férias.
285 Substituição de Férias.
284 Complementar o pagamento de diária da portaria de n°.174/2019
283 Autorizar a participação do Assessor da Presidência Alex Mendes Ferreira no 23º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, no período de 07 à 09 de agosto de 2019 em Florianópolis-SC.
282 Conceder 0,50 ( meia) diária e mais auxílio deslocamento  para custeio de deslocamento ao Engenheiro Civil Clarindo Rodrigues da Silva Junior e à Engenheira Ambiental e Engenheira de Segurança do Trabalho Jaqueline Alves Sousa para ministrar palestra no município de Rondon/PA.
281 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja e Alex Mendes Ferreira como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio. 
280 Nomear os funcionários João Silva dos Santos e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato. 
279 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento de fundo para as Agentes Administrativas Denise Gonçalves Façanha e Andreia Freitas Albuquerque desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Bragança.
278 Substituição de férias.
277 Designar os funcionários Alex Mendes Ferreira e Ray Fran Medeiros Pires para participarem de curso em Brasília - DF.
276 Aprovar a solicitação da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas, em viabilizar a vinda do Conselheiro do CREA-AL, Eng. Mec. Francisco de Assis Medeiros para proferir palestra e treinamento neste Regional.
275 Designar os colaboradores Luiz Alberto da Silva Filho e Ray Fran Medeiros Pires para participarem do curso Desenvolvimento Web com HTML, CSS e JavaScript.
274 Conceder suprimentos de fundos para as funcionárias Jaqueline Ferreira Lima e Adriana Falconeri Rebelo Boy.
273 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxilio traslado e suprimento de fundo para os funcionários Marcus Franklin Magalhães Luz e Luiz Claudio Rocha de Menezes para realizar substituição de férias na Inspetoria de Capanema.
272 Designar o Agente Administrativo Paulo Sérgio Mendes Barbosa para substituição de férias.
271 Nomear as funcionárias Helena Ferreira Monteiro e Alane Gláucia Brito Cruz como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
270 Nomear as funcionárias Helena Ferreira Monteiro e Alane Gláucia Brito Cruz como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
269 Arbitrar a concessão de diárias e auxílio traslado à funcionária Adriana Falconeri Rebelo Boy para participação na 2º Semana Nacional da Contratação Pública de Obras e Serviços de Engenharia realizada em Belém.
268 Designar os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Eliane Cristina Nunes Rodrigues para realizarem viagem administrativa junto as Inspetorias de Ananindeua, Castanhal, Capanema, Bragança e Paragominas.
267 Revogar a Portaria 203/2019
266 Arbitrar a concessão de diárias e auxílio deslocamento para inspetores. 
265 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para viagem do Presidente.
264 Autorizar o readequação dos valores de diárias para viagens nacionais
263 Aprovar ad referendum do Plenário o Projeto de captação de recurso para Realização de Convênio para realização do Congresso Estadual de Profissionais–CEP/PA
262 Aprovar ad referendum do Plenário deste CREA/PA, o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC;
261 Designar e arbitrar o pagamento de diárias para a funcionária Fernanda da Conceição Branches da Cruz para substituição de férias na Inspetoria de Oriximiná.
260 Instituir Grupo de Estudos para cumprir a Decisão de Diretoria 031/2019.
259 Arbitrar o pagamento de diárias em nome da funcionaria Onilse Moreira do Nascimento.
258 Conceder suprimento de fundos especial a funcionária Ana Cláudia Cordeiro Thales.
257 Portaria em duplicitade com a Portaria 258/2019
256 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 165/2019.
255 Instituir abertura de Processo Administrativo
254 Instituir abertura de Processo Administrativo
253 Constituir Comissão de estudos visando a reformulação do Regimento do CREA/PA
252 Revogar a Portaria nº 152.
251 Instituir Comissão de Sindicância
250 Designar a agente fiscal Josiene Nunes Guimarães para a assumir a condição de suprida da Inspetoria de Castanhal.
249 Nomear o Advogado Flávio Gomes Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/ Advogado.
248 Aprovar, ad referendum da Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará/Crea-PA, o encaminhamento do Processo nº. 370633/2019, referente ao Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC.
247 Conceder suprimento de fundos especial ao funcionário Marcel Bellini Silva da Costa.
246 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxílio traslado e suprimento de fundo para a Agente Administrativo Rita Ataíde  Seixas desenvolver as atividades funcionais da Inspetoria de Concei ção do Araguaia
245 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Presidente na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea/Mútua.
244 Designar a Agente Administrativo Deyze Lucylene Mota de Oliveira a substituir o Gerente de Licitações, Contratos e Compras durante o período de ausência do titular.
243 Designar a Agente Administrativo Edilamar do Socorro Leal Santos a substituir o Gerente de Licitações, Contratos e Compras durante o período de ausência do titular.
242 Instituir Comissão de Sindicância.
241 Conceder suprimento de fundo especial em nome do Gerente de Polos Odilon Ribeiro Caldas Junior.
240 Constituir Grupo de Estudos para atender o disposto no processo nº 369884/2019.
239 Conceder a liberação de suprimento de fundos às Agentes Administrativos Dulce Maria Oliveira L. Nascimento e Gisele Laiz Araújo da Costa.
238 Designar o funcionário Eng Agr Douglas Willl Serrão de Nazaré para assessoramento à Comissão Organizadora na realização do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA, em Paragominas - PA.
237 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheira Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas.
236 Arbitrar o Pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar. 
235 Autorizar a participação do Conselheiro Geólogo José Maria do Nascimento Pastana para participar do XVIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada - XVIII SBGFA
234 Nomear as funcionárias Jaqueline Ferreira Lima, Bernadete Adricia Saraiva Lopes e Ana Cláudia Cordeiro Thalês, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
233 Designar os Conselheiros Eng. Agr Pedro Paulo da Costa Mota e Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti para proferir Palestra na UFRA campus Capitão Poço.
232 Remanejar a Analista Yoná Nazaré Miranda de Macêdo da Gerência de Licitações, Contratos e Compras para a Gerência de Fiscalização.
231 Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Processos Fiscais a Agente Administrativo Julia Roberta de Oliveira Pereira
230 Nomear as funcionárias Bernadete Adrícia Saraiva Lopes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
229 Nomear os funcionários Ray Fran medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Francisco Antonio Souza Soares, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do contrato.
228 Conceder Suprimento de Fundos Especial à funcionária Jaqueliene Ferreira Lima.
227 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxílio traslado e suprimento de fundos para as Agentes Administrativos Ruticilene Leite Ribeiro e Telma Sardinha Pereira para desenvolver as atividades funcionais na Inspetoria de Xinguara.
226 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Anderson Cleiton Foro de Sousa e Kleber Souza dos Santos, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do contrato.
225 Instituir Grupo de Estudos para cumprir a Decisão de Diretoria 028/2019
224 Conceder suprimento especial de fundos ao funcionário Roberto Mira da Silva Puty
223 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, Elival Nóbrega Cruz e Jader Pontes da Silveira para a realização do treinamento e avaliação da produção dos Agentes Fiscais da Regional de Ananindeua.
222 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, para as Agentes Administrativos Eroniolda Branches de Vasconcelos Dezincourt e Fernanda Conceição Branches da Cruz para desenvolver as atividades funcionais na Inspetoria de Juriti
221 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio Traslado, ao profissional Eng Naval Juarez Botelho da Costa Junior para ministrar palestra município de Santarem-PA.
220 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Francisco Antonio Souza Soares, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato,
219 Designar a funcionária Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessora da Presidência/Gerente de Recursos Humanos.
218 Transferir Ad Referendum do Plenário deste Crea-PA, a data da Sessão Ordinária de nº1.155
217 Designar e arbitrar o pagamento de diárias e auxílio traslado para as Agentes Administrativos Dulce Maria Oliveira L. Nascimento e Gisele Laiz Araújo da Costa para substituição na Inspetoria de Castanhal.
216 Designar a agente Agente Administrativo Ana Cláudia Cordeiro Thales para substituir a Supervisora da Regional de Marabá durante o período de sua ausência.
215 Conceder Suprimento de Fundos Extra ao funcionário Felix Ilean Pereira de Oliveira.
214 Conceder Suprimento de Fundos extra à funcionária Ana Claudia Cordeiro Thales
213 Nomear os funcionários Alex Mendes Ferreira e Antônio Sérgio Muniz Caetano como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
212 Conceder Suprimento de Fundos Especial ao funcionário Felix Ilean Pereira de Oliveira.
211 Transferir a Auxiliar Administrativo Norma Lucia de Souza Quaresma da Sede em Belém para a Inspetoria de Barcarena.
210 Designar para a função gratificada de Chefia da Seção de Cobrança o Agente Administrativo Eduardo Jorge Palheta da Silva.
209 Delegar competência ao Superintendente Administrativo-Financeiro, Jeferson Cordeiro Lima para autorizar a aquisição de passagens, diárias e auxílio traslado e deslocamentos em veículo.
208 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio traslado ao profissional Eng. Civil Pedro Afonso de Oliveira Almeida para ministrar palestra no município de Marabá - PA.
207 Designar a Inspetora Auxiliar Engenheira Civil Amara Gisele Melo da Silva, o Agente Fiscal Darlen da Silva Souza e o Agente Fiscal José Gomes de Souza Filho para participar do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA no município de Marabá.
206 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para as Agentes Administrativos Denize Gomes da Silva e Edilene do Socorro Damasceno Palheta para substituição na Inspetoria de Bragança.
205 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
204 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheira Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas para participação na Plenária Ordinária nº 1.155.
203 Arbitrar a concessão de diárias e auxílio translado ao Presidente e aos funcionários que praticiparão do 3º Seminário Nacional de Governança e Gestão de Riscos no Setor Público.
202 Arbitar a concessão de diárias a profissional Engenheira Ambiental Thais Gleice Martins Braga para ministrar palestra no município de Paragominas - PA.
201 Arbitar a concessão de diárias e auxílio traslado ao Profissional Eng. Agr. Alfredo Kingo Oyama Homma para ministrar palestra no município de Santarem-PA.
200 Designar os Conselheiros-Diretores Eng. Civil Antônio Noé Carvalho de Farias, Eng. Civil Antônio dos Santos Ferreira Neto e Eng Civil Danillo da Silva Linhares a realizar viagem ao Município de Paragominas-PA.
199 Designar os Conselheiros-Diretores Eng. Civil Antônio Noé Carvalho de Farias, Eng. Civil Antônio dos Santos Ferreira Neto e Eng Civil Danillo da Silva Linhares a realizar viagem ao Município de Marabá-PA.
198 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio traslado ao Profissional Eng. Eletric. Jovanilson Faleiro de Freitas para ministrar palestra em Belém-PA.
197 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio traslado ao Profissional Eng. Eletric. Jovanilson Faleiro de Freitas para ministrar palestra no município de Santarem-PA.
196 Designar o Eng. Civil William Velasco Duarte Silvestre, Inspetor de Castanhal e o Eng. Civil Ronaldo Pinto dos Santos, Inspetor Adjunto de Bragança, para participarem de evento no município de Paragominas-PA
195 Conceder Diárias e Auxilio Traslado em nome do Engenheiro Civil Carlos Renato Milhomem Chaves para viagem ao Município de Santarém-PA
194 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.155.
193 Instituir Comissão de Sindicância
192 Conceder Diárias e Auxilio Traslado em nome do Engenheiro Civil Carlos Renato Milhomem Chaves para viagem ao Município de Paragominas-PA
191 Designar os Conselheiros Eng. Elet. Ana Zélia de Souza Teles, Eng. Ftal Antônio José Figueiredo Moreira, Eng Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva e Eng Mec Ricardo José Lopes Batista  a realizar  viagem ao Município de Santarém-PA.
190 Designar os Conselheiros-Diretores Eng. Civil Antônio dos Santos Ferreira Neto e Eng Civil Danillo da Silva Linhares a realizar viagem ao Município de Santarém-PA.
189 Designar os Conselheiros Eng. Eletric. José Emmanuel de Carvalho Mesquita,  Eng. Ftal Antônio José Figueiredo Moreira, Eng Civil Carlos Eduardo Domiingues e Silva e o Geólogo José Maria do Nascimento Pastana a realizar viagem ao Município de Marabá-PA.
188 Designar os Conselheiros Eng. Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Junior, Eng. Ftal Antonio José Figueiredo Moreira, Eng. Eletric. Mário Couto Soares e Eng Mec. Newton Sure Soeiro a realizarem viagem ao Município de Paragominas.
187 Portaria em duplicitade com a Portaria 188/2019
186 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.155.
185 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues, Alex Mendes Ferreira e Marcel Bellini Silva da Costa para realizar viagem administrativa ao Município de Santarém-PA.
184 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues, Alex Mendes Ferreira e Marcel Bellini Silva da Costa para realizar viagem administrativa ao Município de Paragominas-PA.
183 Designar o Eng. Mec Max Martins Prates, Inspetor de Altamira; o Eng. Civil Andryo Henrique Freitas da Silva, Inspetor de Itaituba; o Eng. Civil Wianna Bandeira Friaes, Inspetor de Monte Alegre; o Eng. Civil Célio Breno de Souza Coelho, Inspetor de Juruti;e o Eng. Civil Neilton Souza Pedrosa, Inspetor de Oriximiná  para participarem do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA no município de Santarém-PA.
182 Designar o Eng. Civil Jamerson Luiz Gomes da Silva, Inspetor Capanema, e o Eng. Prod. Paulo Marcus Melonio Silva, Inspetor Barcarena, para participarem do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA no município de Paragominas-PA
181 Designar os Conselheiros Engenheira Civil Inês Maria teixeira e Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e a Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti realizarem viagem ao Município de Santarém-PA.
180 Designar os Conselheiros Engenheira Civil Inês Maria teixeira e Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e a Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti realizarem viagem ao Município de Paragominas-PA.
179 Conceder Suprimento de Fundos Especial ao funcionário Roberto Mira da Silva Puty.
178 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues, Douglas Will Serrão de Nazaré a realizar viagem administrativa ao município de Marabá-PA. 
177 Designar os Conselheiros Engenheira Civil Inês Maria teixeira e Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e a Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti realizarem viagem ao Município de Marabá-PA.
176 Designar os Inspetories dos municípios de Canaã dos Carajás - PA, Parauapeas - PA, Tucuruí - PA, Xinguara - PA, Redenção - PA e Conceição do Araguaia - PA para participarem do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA a ser realizado no município de Marabá-PA.
175 Determinar a aquisição de passagens aéreas para viabilizar a vinda do senhor Reinaldo Ferreira Costa Carvalho para Ministrar Workshop.
174 Designar as Agentes Administrativas Edilamar do Socorro Leal Santos Viana Silva e Michelle Leal Veras a realizar viagem administrativa ao município de Parauapebas - PA.
173 Nomear as funcionárias Maria da Conceição Luz dias e Cristiane Coelho de França como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
172 Designar a Conselheira Eng Fltal Tania Mara de Azevedo Giusti funcionário Roberto Mira da Silva Puty realizarem viagem administrativa ao Município de Paragominas - PA.
171 Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário Haroldo Luiz Ferreira.
170 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, e os funcionários Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty e Leonardo Jorge da Paixão Neves a realizar viagem administrativa ao Município de Santarém-PA.
169 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, e os funcionários Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty e Leonardo Jorge da Paixão Neves a realizar viagem administrativa ao Município de Paragominas-PA.
168 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, e os funcionários Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty e Leonardo Jorge da Paixão Neves a realizar viagem administrativa ao Município de Marabá-PA.
167 Designar o Conselheiro Engenheiro Naval Lucca Soares do Valle Miranda e o funcionário Advogado Antônio Sergio Muniz Caetano a participar da 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE COMISSÕES DE ÉTICA - CNCE, a ser realizado em Brasília-DF.
166 Designar a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues a substituir o Gerente de Instraestrutura e Manutenção  durante o período de sua ausência
165 Instituir Comissão de Sindicância.
164 Nomear os funcionários Haroldo Luiz Ferreira e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
163 Nomear os funcionários Haroldo Luiz Ferreira e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
162 Pagamento de diferença de diárias ao Gerente da Fiscalização. 
161 Determinar a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias e auxílio traslado ao Conselheiro Eng. Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Junior para participar da 2º Reunião Ordinária da CEEC em Brasília- DF.
160 Designar o funcionário Ray Fran Medeiros Pires a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/Gerente de Tecnologia da Informação.
159 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
158 Conceder Suprimento de Fundos Especial à funcionária Dayany Sousa Viana
157 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para Agente Administrativa Mércia Piedade do Amaral para desenvolver suas atividades na Inspetoria de Bragança.
156 Nomear os funcionários José Maria Sousa Rodrigues e Silvio Artur Pimentel como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
155 Nomear os funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento e Odir santos da Silva como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
154 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para assumir a função de Ouvidora durante o período de ausência da titular.
153 Nomear os funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento e Odir santos da Silva como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
152 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
151 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
150 Designar a Agente Administrativo Michelle Leal Veras a substituir a Gerente de Registro e Cadastro durante o período de sua ausência.
149 Designar o Agente Fiscal Oelton Medeiros dos Santos para realizar o deslocamento dos funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Cristiane Coelho de França do município de Marabá até o município de Parauapebas
148 Designar a Conselheira Eng Amb Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva e o funcionário Roberto Mira da Silva Puty a realizar viagem administrativa aos Municípios de Paragominas e Marabá.
147 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, Auxílio Traslado e Suprimento de fundos para a Agente Administrativa Denise Gonçalves Façanha para substituição de funcionária na Inspetoria de Parauapebas.
146 Designar o Chefe de Gabinete, senhor José Maria Sousa Rodrigues, a realizar viagem administrativa aos Municípios de Paragominas/PA e Marabá/PA,
145 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior e Roberto Mira da Silva Puty como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
144 Designar a funcionária Roselene de Cassia Serrão Ribeiro para assumir a função de Ouvidora durante a ausência 
143 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Presidente na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Crea/Norte.
142 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão.
141 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
140 Aprovar programação de viagem de fiscalização.
139 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Elival Nóbrega Cruz como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
138 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.154.
137 Designar o Conselheiro Engenheiro de Produção Leony Luis Lopes Negrão para participar do XXIV Encontro Nacional de Coordenadores de Curso de Engenharia de Produção.
136 Instituir o novo Regulamento de Concessão de Diárias, Passagens, Auxílio Traslado e Deslocamentos em veículo, particular ou funcional.
135 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.154.
134 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
133 Conceder Suprimento de Fundos à funcionária Julia Roberta de Oliveira Pereira.
132 Nomear as funcionárias Rosinete da Silva Ribeiro e Eliane Cristina Nunes Rodrigues, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
131 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.154.
130 Designar os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Cristiane Coelho de França para viagem administrativa aos municípios de Santarém/PA, Marabá/PA, e Parauapebas/PA; e os funcionários Mércia Piedade do Amaral e Luiz Alberto da Silva Filho aos municípios de Paragominas/PA e Barcarena/PA.
129 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luiz Ferreira como  Fiscais e Fiscais Substitutos do contrato
128 Designar os agentes de fiscalização Gilberto Soeiro da Costa e Sheila Oliveira Alves para ação de fiscalização nos municípios de Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Vigia e Colares.
127 Instituir Comissão de Sindicância
126 Designar a Agente Administrativa Mary do Carmo Carvalho Nemer para participar de curso na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
125 Conceder suprimento especial de fundos ao funcionário Roberto Mira da Silva Puty
124 Designar o agente de fiscalização Anderson Cleiton Foro de Sousa para ação de fiscalização nos municípios de Igarapé Miri, Moju e Abaetetuba.
123 Designar os Agentes de Fiscalização Kleber Souza dos Santos e Luiz Afonso dos Santos Negrão para ação de fiscalização nos municípios de Mocajuba, Baião e Cametá.
122 Designar os Agentes de Fiscalização Fabricio de Sousa Dantas, Donato Pantoja dos Santos, Elival Nobrega da Cruz e Andrejev Pereira de Souza para ação de fiscalização no município de Castanhal.
121 Designar Osman da Costa Franco Junior para viagem administrativa aos municípios de Xinguara e Redenção
120 Designar o Conselheiro Engenheiro Civil Almir Magalhaes Oliveira de Almeida Junior e o Gerente de Fiscalização, Engenheiro Civil Jader Pontes da Silveira para participarem do Workshop sobre Barragens nas instalações da sede do CREA-MG.
119 Ratificar o ato de substituição da Agente Administrativo Cristiane Coelho de França, pela Agente Administrativo Michelle Leal Veras.
118 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Mariane Furtado Gonçalves a participar do Workshop Nacional de Fiscalização e Atribuições na Área Ambiental.
117 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Coldoaldo Martins dos Santos e Haroldo Luiz Ferreira, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
116 Designar Planejador Luciano de Araújo Souza, acumulativamente, responder pelo expediente da Supereintendência Administrativa-Financeira substituir durante a ausência do titular.
115 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Ray Fran medeiros Pires como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
114 Designar a Engenheira Civil Amara Gisele Melo da Silva para exercer o cargo de Inspetora-Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas.
113 Designar e arbitrar  o pagamento de diárias, AT e suprimento para as Agentes Administrativos Andrea de Oliveira Negreiros e Andrea Freitas Albuquerque desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Bragança.
112 Autorizar a participação do Analista Técnico, Engenheiro Mecânico Jeferson Cordeiro Lima, para participar da 2ª Reunião Ordinária da COORDENADORIA DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DE ENGENHARIA INDUSTRIAL - CCEEI.
111 Designar os Agentes de Fiscalização Osman da Costa Franco Junior e Juliana Constantino Ribeiro a realizar viagem de fiscalização.
110 Nomear os funcionários Bruna Chaves de Oliveira  e Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento como Fiscal titular e Fiscal Substituto, respectivamente, de contrato.
109 Portaria em Duplicidade com a 108/2019.
108 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Coldoaldo Martins dos Santos e Haroldo Luiz Ferreira, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
107 Nomear os funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento como gestora de contrato, e  Alane Gláucia Brito Crus e JUlia Roberta de Oliveira Pereira respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituta do contrato.
106 Designar os Conselheiros, Engenheira Florestal Tânia Mara de Azevedo Giusti e o Engenheiro Agrônomo Pedro paulo da Costa Mota, a realizarem viagem administrativa ao Município de Marabá-PA.
105 APROVAR ad referendum do Plenário o encaminhamento da Prestação de Contas do Crea-PA, exercício 2018, ao Confea.
104 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Senhor Presidente deste Conselho na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes.
103 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para substituir o Gerente de Relações Institucionais durante o período de sua ausência
102 Designar o funcionário Luciano de Araujo Souza para realizar viagem institucional ao CONFEA
101 Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
100 Designar o funcionário Erick Lima Santa Rosa como Gestor de contrato, além dos funcionários Clodoaldo Martins dos Santos e Haroldo Luiz Ferreira, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
099 Conceder o ressarcimento referente a aquisição antecipada das passagens aéreas pelo Conselheiro Eng. Nav. Lucca Soares do Valle Miranda  para participação no 27º Congresso Internacional de Transporte Aquaviário, Construção Naval e Offshore
098 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.153.
097 Instituir comissão para abertura de Sindicância
096 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.153.
095 Designar os funcionários Marcel Bellini Silva da Costa e Ércio Araújo de Vasconcelos Júnior como membros titular e suplente, respectivamente, da Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho - CIPA,
094 Designar o Assessor da Presidência/Chefe de Gabinete José Maria Sousa Rodrigues como Coordenador das obras de manutenção e/ou reparação a serem desencadeadas na sede deste Regional e Inspetorias.
093 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Antonio Sérgio Muniz Caetano como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato.
092 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo Pantoja e Helena Ferreira Monteiro, como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
091 Nomear os funcionários Marcel bellini Silva da Costa e Roberto Mira da Silva Puty respectivamente, como Gestor Titular e Substituto de contrato e os funcionários Jader Pontes da Silveira e Luiz Afonso dos Santos Negrão respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato.
090 Constituir Comissão de Obras.
089 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.153.
088 Constituir a Comissão de Revisão de Códigos de ARTs
087 Determinar a aquisição de passagens aérea, a concessão de diárias e auxílio traslado à funcionária Edilamar do Socorro Leal Santos para participar de treinamento a ser realizado em São Paulo.
086 Designar o funcionário Luiz Afonso dos Santos Negrão para assumir a função de Gerente de Fiscalização durante a ausência do titular.
085 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva a realizar viagem administrativa ao Município de Santarém-Pa.
084 Designar o Conselheiro Engenheiro Mecânico Ricardo José Lopes Batista a participar do Seminário Nacional sobre a Importancia do Plano de Manutenção Operação e Controle - PMOC de Sistemas Prediais
083 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva a realizar viagem administrativa ao Município de Paragominas-Pa
082 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para assumir a função de Ouvidora durante a ausência da titular.
081 Designar o funcionário Jeferson Cordeiro de Lima e a assessora Eliane Cristina Pinho da Silva para viagem institucional ao CONFEA.
080 Determinar a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias e auxílio translado ao Senhor Eng. Naval Lucca Soares do Valle Miranda e ao Senhor Eng. Naval Juarez Botelho da Costa Junior para ministrar palestra na Inspetoria de Santarém.
079 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
078 Nomear os funcionários Helena Ferreira Monteiro e Marcelo Rodrigo Pantoja como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
077 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Elival Nóbrega Cruz  e Osman da Costa Franco Junior para viagem administrativa à Inspetoria de Santarém.
076 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, Auxílio Traslado e Suprimento de fundos para a Agente Administrativa Edilene do Socorro Damasceno Palheta  para substituição de funcionária na Inspetoria de castanhal.
075 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, Auxílio Traslado e Suprimento de fundos aos funcionários Marcos Ferreira Quadros Sholini e Rita Ataíde Seixas para substituição de funcionário na Inspetoria de Bragança.
074 Designar o Agente Fiscal Augusto César Ferreira dos Santos a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/Gerente de Compras, Licitações e Contratos
073 Determinar a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias e auxílio translado ao Eng.Civ. Antônio dos Santos ferreira Neto e à Senhora Eng.Civ. Inês Maria MIranda Lobato Teixeira para participação na Cerimônia de Posse da Nova Diretoria da Federação Nacional dos Engenheiros, em Brasília-DF.
072 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior e Erick Lima Santa Rosa para viagem administrativa à Inspetoria de Paragominas.
071 Designar a Agente Administrativo Ana Claudia Cordeiro Thalês para substituição de férias na Inspetoria de Redenção.
070 Designar os Agentes Administrativos Marcus Franklin Magalhães Luz e Ana Claudia Cordeiro Thalês para substituição de férias na Inspetoria de Parauapebas.
069 Designar a aquisição de passagens e a concessão de diárias para viagem Institucional do Presidente deste Conselho ao Crea-GO e participação na 1ª Reunião Ordinária do Colegiado de Presidentes dos CREAs da Região Norte.
 068  Designar a funcionária Maria do Céu Silva de Campos para exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessora da Presidência/Contadora
067 Designar a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues para substituição da Gerente Financeira durante o período de sua ausência
066 Designar a Agente Administrativo Helena Ferreira Monteiro para substituição do Gerente de Relações Institucionais durante o período de sua ausência
065 Designar a Agente Administrativo Roselene de Cássia Serrão Ribeiro a substituir a Controller durante o período de sua ausência
064 Designar a Agente Administrativo Taiane Laise Sena Rodrigues a substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de sua ausência.
063 Nomear as funcionárias Adriana Falconeri Rebelo Boy e Sandra Alves Felizardo como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
062 Altera a Instrução Normativa nº 001/2018
061 Conceder Suprimento de Fundos Extra à funcionária Juliana Constantino Ribeiro.
060 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.152.
059 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.152.
058 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.152.
057 Determinar o valor dos processo que serão apreciados pela Comissão Permanente de Compras.
056 Conceder Suprimento de Fundos Especial ao funcionário Xambe Barcelo Carneiro Arantes.
055 Designar para a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação o funcionário Ray Fran Medeiros Pires
054 Revogar a portaria nº 81/2018.
053 Conceder a liberação de diárias e de suprimento de fundos ao funcionário Oelton medeiros dos Santos
052 Complementar o pagamento de diária da portaria 461/2018
051 Determinar a efetivação da devolução, em favor do Crea-PA, do valor correspondente a diária e/ou fração de diária.
050 Designar o funcionários Erick Lima Santa Rosa para viagem administrativa às Inspetorias de Paragominas e Castanhal.
049 Designar o Assessor da Presidência/Chefe de Gabinete José Maria de Sousa Rodrigues como Fiscal do Contrato e responsável pelo Recebimento Provisório de Obras e Serviços de Engenharia deste Conselho Regional.
048 Convocar  as funcionárias Jaqueline Ferreira LIma e Adriana falconeri Rebelo Boy para participarem de treinamento a ser ministrado em Belém - PA
047 Designar os funcionários Jeferson Cordeiro Lima, Luciano de Araujo Souza e Maria do Céu Silva de Campos para participarem de palestra sobre a prestação de contas a ser realizada pelo TCU em 28/02/2019 em Brasília-DF;
046 Designar o Engenheiro Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Jr para participar do referido do 8º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea 2019.
045 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.151.
044 Designar os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Cristiane Coelho de França para viagem institucional à sede do CREA-BA.
043 Designar o Engenheiro Civil Neilton Sousa Pedrosa  como Inspetor Chefe da Inspetoria de Oriximiná.
042 Designar os funcionários Alexandrina Henrique dos Santos Oliveira, Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Edilamar do Socorro Leal Santos e Augusto Cesar Ferreira dos Santos para atuarem como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão.
041 Designar a consesão de suprimento de fundos.
040 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.151.
039 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.151.
038 Aprovar, ad referendum do Plenário, a representação da modalidade Florestal, na Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas do Sistema Confea/Crea.
037 Nomear as funcionárias Onilse Moreira Nascimento e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
036 Instituir comissão para abertura de Sindicância
035 Instituir comissão para abertura de Sindicância
034 Designar que a Agente Administrativo Thays Cardoso de Lima passe a desenvolver suas atividades laborais na Secretaria de Apoio ao Plenário
033 Designar o funcionário José Maria Sousa Rodrigues para acompanhar o Presidente do Crea PA em viagem institucional ao município de Barcarena-PA.
032 Designar a aquisição de passagens e a concessão de diárias para participação do  Presidente do CREA-PA no 8º Encontro de Líderes do Confea.
031 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Viegas Pinheiro para participar de Workshop em comemoração ao dia do Engenheiro Ambiental em Marabá.
030 Nomear os funcionários Marcel Bellini Silva da Costa e Valmar Antunes Aníbal como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
029 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues e Alex Mendes Ferreira para participação no 8º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea a ser realizado em Brasília/DF.
028 Nomear os funcionários Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
027 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luis Fereira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
 026  Nomear as funcionárias Bernadete Adrícia Saraiva Lopes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
025 Nomear as funcionárias Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
024
Nomear os funcionários Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
023 Conceder suprimento de fundos aos funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luis Ferreira.
022 Nomear as funcionárias Julia Roberta de Oliveira Pereira e Ana Luzia Cantídio Maciel como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
021 Nomear as funcionárias Julia Roberta de Oliveira Pereira e Ana Luzia Cantídio Maciel como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
020 Nomear as funcionárias Onilse Moreira Nascimento e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
019 Nomear as funcionárias Cleidiane da Costa Silva e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
018  Designar a posse da nova Diretoria do CREA-PA para exercício no amo de 2019.
017 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
016 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil Sérgio Gouvêa de Melo para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
015 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes  para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
014 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
013 Designar temporariamente para exercer a função de Chefia da Seção de Processos Fiscais, cumulativamente às atividades da Gerência de Fiscalização, o funcionário Jader Pontes da Silveira.
012 Constituir o Grupo de Trabalho - GT para elaboração do Relatório de Gestão.
011 Nomear os funcionários Haroldo Luis Ferreira e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
010 Designar os funcionários Osman da Costa Franco Junior, Laércio Anastácio e o Inspetor Auxiliar Willen Carles de Oliveira para programação de fiscalização nos municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo e Medicilândia.
009 Designar e arbitrar o pagamento do acréscimo de 1/2 diária e um auxilio translado em nome das funcionárias Eronilda Branches de Vasconcelos Dezincourt e Adriana Falconery Rebelo Boy.
008 Nomear os funcionários Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
007 Designar para a função de Gerente de Fiscalização o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira.
006 Designar para a função de Gerente de Gerente de Polos o Agente Administrativo Odilon Ribeiro Caldas Júnior. 
005 Designar o funcionário Odilon Ribeiro Caldas Junior para proferir a palestra "A importância da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e das normas técnicas gerais para os profissionais e organizações", ser realizada na Universidade do Estado do Pará (UEPA)  no município de Redenção-PA.
004 Constituição de Comissão de Processo Administrativo.
003 Designar o funcionário Ray Fran Medeiros Pires para substituição de férias.
002 Autorizar o Inspetor Eng. Civ Midson Cesar Feitosa Cardoso Inspetor de Tucuruí para participar da reunião com o Diretor da Companhia de Habitação do Pará - COHAB, a ser realizada em Belém.                                                                                                      
001 Designar Edilene do Socorro Damasceno Palheta e Rita Ataíde Seixas para substituição de férias na Inspetoria de Bragança.

 

A história do Crea-PA

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O Crea-PA é uma autarquia federal, criada no dia 23 de abril de 1934. Conheça um pouco da história do Conselho.

Leia mais

Decisão de Diretoria 2019

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Decisões
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Aprova proposta de planejamento de projetos e ações de TI,  incluindo treinamento de pessoal para orientação de procedimentos quanto ao desenvolvimento dos projetos/açoes: ART na palma da mão; Minerva inteligência artificial; compensação de boletos bancários intradia; normatização de TI e novo Siscrea 2.0. 085 | 085  
 Aprova a proposição da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para treinamento do corpo de fiscais do Crea-PA, nas atividades de mineração. 084 | 084  
Aprova o estudo de impacto orcamentario financeiro sobre a concessão de descontos nas anuidades para 2020. 083 | 083  
Conhece e aprova a minuta de proposta para abertura de processo seletivo simplificado, para a realização de processo seletivo simplicado, para a contratação de pessoal temporário, de forma excepcional e interesse público. 082 | 082  
Ratifica a Decisão de Diretoria nº 068/2019, que aprovou a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral instituída pela Resolução nº 1.074, do Confea, e seu encaminhamento ao Plenário do Regional. 081 | 081  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética do Crea-PA para o exercício de 2020. 080 | 080  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do Crea-PA para o exercício de 2020. 079 | 079  
Conhece e Aprova a minuta de PDV - Programa de Demissão Voluntária e determina outras providências para viabilizar sua implementação. 078 | 078  
Aprova a escala de férias dos empregados do Crea-PA, para o exercício de 2020. 077 | 077  
Aprova a proposta de calendário de feriados e pontos facultativos, exercício 2020, no âmbito do Crea-PA. 076 | 076  
Aprova a proposta de recesso de fim de ano/2019 e início de ano 2020, com exceção dos dias 24 e 25 de dezembro de 2019 definidos pela Diretoria como ponto facultativo para todos os empregados. 075 | 075  
     
Decide pela suspensão dos efeitos das Decisões de Diretoria nº 068, 069, 070 e 071 até a reapreciação das mesmas na reunião do Colegiado a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2019. 073 | 073  
Aprova a proposta de normatização dos serviços de tecnologia da informação do Crea-PA. 072 | 072  
 Aprova a proposta, objeto da deliberação nº 16 CER/Crea-PA, de emissão de Portaria em reconhecimento aos colaboradores do Regional, incluindo os Inspetores,  pelo trabalho de apoio aos membros da Comissão Eleitoral, no pleito para escolha do Conselheiro Federal, em 2019. Protocolo nº 383502/2019. 071 | 071  
 Aprova o estudo de viabilidade das inspetorias - avaliação e desempenho, elaborado pela Gerência de Polos, em atendimento à Decisão nº 015/2019. Proposta de extinção das Inspetorias de Cametá, Novo Progresso e Bragança e instalação de inspetoria em breves. 070 | 070  
 Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente. 069 | 069  
 Aprova a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral, que constitui o anexo da Resolução nº 1.074/2016, do Confea. (Protocolo nº  383318/2019 e Portaria nº 253/2019). 068 | 068  
 Aprova a Proposta do Cons. Antônio Noé Carvalho de Farias para programação, com periodicidade e viabilidade orçamentária/financeira do Conselho, de eventos de engenharia e tecnologia. 067 | 067  
Aprova o encaminhamento à comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos Balancetes dos meses de julho, agosto e setembro de 2019.   066 | 066  

 

 

065 | 065   
Aprova solicitação de apoio ao Crea-PA para participação do Cons. Antonio Moreira, Coordenador da CEEF, e Eng. Alexandre M. Ferreira, Presidente da ABENC-PA, no XXIII CBAU, essa, condicionada à avaliação de legalidade, disponibilidade orçamentária/financeira e transparência. 064 | 064  
Aprova a institucionalização, no âmbito do Crea-PA, da obrigatoriedade de preenchimento das coordenadas geográficas nos campos existentes no modelo de ART utilizado pelo Regional e outros documentos vinculados ao registro de obras e serviços afetos à engenharia e à agronomia, conforme PL-1472/2019-Confea. 063 | 063  
Aprova o estudo e implantação do programa de Demissão Voluntária (PDV) e a realização de Concurso Público pelo Crea-PA para contratar recursos humanos em substituição aos cargos de servidores que aderirem ao PDV, bem como para suprir demanda de pessoal. 062 | 062  
Aprova a indicação do profissional RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA JUNIOR para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. 061 | 061  
Aprova a indicação do profissional CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTA para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. 060 | 060  
Aprova a indicação do profissional GONÇALO RENDEIRO para ser homenageado com o Diploma do Mérito. 059 | 059  
Aprova a indicação do profissional FERNANDO ANTÔNIO DE SÁ para ser homenageado com o Diploma do Mérito. 058 | 058  
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2019. 057 | 057  
Aprova o encaminhamento da proposta Orçamentária 2020 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 056 | 056  
Aprova o cancelamento de reunião Ordinária de Diretoria prevista em calendário para o dia 02 de outubro de 2019. 055 | 055  
Aprova novos valores diárias e auxílios traslados em viagens a serviço do CREA-PA, na jurisdição do Regional.
Veja o estudo sobre os valores de diárias e traslados.
054 | 054  
Apreciação do encaminhamento para a COTC, do balancete e análise técnico-contábil do mês de março de 2019. 053 | 053  
Aprova Parecer do Escritório Amorim & Ribas sobre validade jurídica de contratações por processo seletivo simplificado. 052 | 052  
Aprova Parecer Jurídico nº 929/2019-Crea-PA, sobre inviabilidade de implantação de Incentivo à Produtividade Fiscal. 051| 051  
Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de maio e junho de 2019. Encaminhamento à COTC. 050 | 050  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética para o exercício de 2019. 049 | 049  
Revoga Decisão 03/2019, que aprovou reformulação de atividades de apoio ao Plenário e Comissão de Ronovação do Terço. 048 | 048  
Aprova a elaboração de estudos para Incentivo à Produtividade Fiscal. Vide Decisão 051/2019, pela inviabilidade. 047 | 047   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. 046 | 046  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. 045 045  
Não atende à Recomendação do Ministério Público do Trabalho, pelos mesmos fundamentos da Decisão de Diretoria 032. 044| 044  
Aprova a mudança de local da reunião de Diretoria de 16 de outubro de 2019, de Belém para Santarém 043| 043  
Aprova a participação de servidores do Crea-PA na 76a. SOEA, em Palmas-TO, de 16 a 19 de setembro de 2019. 042| 042  
Aprova ajuste no Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil. Referenda Portaria 248-2019. 041|041  
Aprova estudos para verificação de necessidade de abertura de concurso público. 040 |040  
Aprova a proposta de mudança da data da reunião ordinária de Diretoria do dia 26 para o dia 24 de junho de 2019. 039| 039  
Aprova o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos balancetes e análises técnico-contabéis do mês de abril de 2019. 038 | 038  
Aprova constituição de comissão para condução do processo de reformulação do Regimento do Crea-PA. 037 | 037  
Aprova proposta Cons. Antônio Noé, relacionada à coleta e destinação de resíduos sólidos na Região Metropolitana BEL. 036 | 036  
Aprova a elaboração de estudo regionalizado, com vistas a definição de valores de diárias, no âmito do Crea-PA. 035 | 035  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019. 034 | 034  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019 033 | 033  
Aprova o relatório de Processo Administrativo relacionado à progressão funcional indevida de empregados do Conselho. 032 | 032  
Aprova a elaboração de estudos quanto à possibilidade de leiloar veículos e bens móveis do crea-PA. 031 | 031  
Aprova abertura de Processo administrativo dos empregados do Crea-PA que já possuem 75 anos de idade ou mais e que já estiverem aposentados. 030 | 030  
Aprova os novos valores de diárias a serem pagas pelo Crea-PA, em consonância com a PL-062/2019, do Confea. 029 | 029  
Aprova a realização de estudo para proposta de unificação das unidades contábil e financeira. 028 | 028  
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do valor da inscrição de membro titular do Plenário na 76ª SOEA. 027-A | 027-A  
Aprova a participação de membros da Diretoria do Crea-PA, da modalidade civil, no 26º CBENC, de 7 a 9 de agosto/2019. 027 | 027  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. 026 | 026  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. 025 | 025  
Aprova a elaboração de estudos com vistas a criação das funções de Secretário da Presidência e Secretário de Apoio ao Plenário, na estrutura auxiliar do Crea-PA 024 | 024  
Aprova a abertura de sindicância para apuração dos fatos, objeto do Protocolo nº 363546-2019. 023 | 023     
Aprova Planos de Fiscalização das Camaras de Agronomia e Engenharia Florestal e de Engenharia Civil-2019. 022  022   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal para 2019. 021 | 021   
Apreciação balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de janeiro e fevereiro de 2019. Encaminhamento à COTC 020-A| 020-A  
Aprova o encaminhamento do Processo nº 362265-2019 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 020 | 020   
Aprova os Planos de Trabalho das Comissões de Renovação do Terço e de Educação e Atribuição Profissional.  019 | 019   
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para o exercício de 2019 018 | 018  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para o exercício de 2019 017 | 017   
Determina o encaminhamento de notificação a todos os condomínios residenciais e órgãos públicos, sobre a obrigatoriedade da ART, para a execução de obras ou prestação de serviços de Engenharia e Agronomia. 016 | 016  
Determina a apresentação de relatório sobre a situação das Inspetorias localizadas na jurisdição do Crea-PA. 015 | 015  
Determina apresentação às Câmaras Especializadas, de relatórios de fiscalização referente as atividades desenvolvidas no período entre uma e outra reunião dos respectivos Colegiados de Câmaras. 014 | 014  
Aprova a proposta de Planejamento da Fiscalização para 2019. 013 | 013  
Aprova realização de reunião Extraordinária de Diretoria para o dia 11 de fevereiro de 2019. 012 | 012  
Determina a expedição de ofícios destinados aos órgãos públicos sediados no estado do Pará. Cadastramento anual de órgãos públicos. 011 | 011  
Determina a realização de estudos para o funcionamento de ESTAÇÕES CIDADANIAS, em pontos estratégicos da cidade. 010 | 010  
Aprova o estudo para a viabilidade da realização de campanhas televisivas sobre incentivo à valorização profissional 009 | 009  
Determina providências administrativas para a obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas de transporte de mobilidade urbana. 008 | 008  
Determina tomada de providências administrativas para obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas especializadas no ramo do atendimento ao público. 007| 007  
 Aditamento à Decisão nº 004/2019, para adequação dos estudos de impacto financeiro-orçamentário sobre o parcelamento de anuidades, considerando a edição da Resolução nº 1.111/2018, do Confea. 006 | 006  
 Aprova o calendário de reuniões ordinárias da Diretoria do Crea-PA para 2019 005 | 005  
 Aprova o estudo de impacto financeiro-orçamentário sobre os descontos de anuidades de 2019. 004 | 004  
 Aprova a proposta de reformulação e melhoria das aividades de Apoio ao Colegiado, orientando as atividades da Secretaria do Plenário 003 | 003  
 Aprova a proposta de Portaria, disciplinando concessões de diárias, passagens, auxílio traslado e ressarcimeno de despesas com viagens. 002| 002  
 Aprova os procedimentos necessários à celebração de convênio entre o Crea-PA e cartório de protesto de títulos, para o envio de títulos a protesto. 001 | 001  
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Decisões Plenárias 2019

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Decisões

DEC-332   HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA COM OBJETIVO DE FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ENGENHARIA DENTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-331   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 6.575,73, APLICADA À DIOCESE DE ABAETETUBA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-330   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.191,91, APLICADA À ABIA MARIA DE OLIVEIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-329   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E  MULTA NO VALOR DE R$ 646,39, APLICADA À ELETROFONTES COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-328   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO  VALOR DE R$ 1.965,45, APLICADA À EMPRESA SYSTEMSCOPY LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-327   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE EWERTON RIBEIRO PROCHMANN, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-326   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$5.896,34, APLICADA À CLÍNICA QUEIROZ LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-325   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-324   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% APLICADA AO REQUERENTE MARCOS VINICIOS MOREIRA MAIA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-323   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO  VALOR DE R$ 6.463,79, APLICADA A REQUERENTE ELIANY BRITO DE SOUSA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-322   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73, APLICADA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-321   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA A REQUERENTE ARYANE LÚCIA DA COSTA MONTEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-320   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE LUCAS DA SILVA JORGE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-319   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À EMPRESA CICOMAL COLATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADERIAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-318   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À REQUERENTE RITA DE CASSIA PEREIRA ALMEIDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-317   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE EMERSON FERREIRA MONSEF, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-316   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JULHO A SETEMBRO DE 2019 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-315   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA A EMPRESA R OLIVEIRA TERRAPLENAGEM LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-314   APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE CLAUDIO AUGUSTO CONTENTE VAZ, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-313   APROVA  o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO  PROCESSO,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-312   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM APLICAÇÃO DE 50% DO VALOR DA PENALIDADE IMPOSTA NO VALOR INDICADO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-311   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A EMPRESA CONSTRUTORA OLIMPO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-310   APROVA o “CANCELAMENTO DA MULTA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A EMPRESA ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL EIRELI-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-309   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA À EMPRESA M DE OLIVEIRA BORGES - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-308   APROVA   a  “MANUTENÇÃO  DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39, APLICADA À EMPRESA CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-307   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57, APLICADA AO REQUERENTE ALEX MENDES DE SOUSA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
 DEC-306   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57, APLICADA À EMPRESA 2MKL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA". 
DEC-305   APROVA o “CANCELAMENTO DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE MANOEL DE SOUSA VALE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-304   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64, APLICADA À REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-303   APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA ATUALIZADA E CORRIGIDA NA FORMA DA LEI, APLICADA A ADECO INDÚSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-302   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA AO REQUERENTE FRANCINALDO DA COSTA NOBRE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
 DEC-301   APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO, APLICADA A REQUERENTE ELIANA BORGES CAVALCANTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-300   APROVA   a  “MANUTENÇÃO  DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE ESMAEL DA SILVA E SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-299   APROVA   a  “MANUTENÇÃO  DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE GLEYDSON MARCIO OLIVEIRA PESSOA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-298   APROVA   a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR ORIGINAL, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-297   APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR ORIGINAL, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-296   APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57, APLICADA À REQUERENTE ALVES & WOVEST - LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-295   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE   INFRAÇÃO   E   MULTA  NO  VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES MOTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-294   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE  INFRAÇÃO  E  MULTA  NO   VALOR DE R$6.575,73, APLICADA AO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO D PEDRO I, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-293   APROVA  a    “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA COM OS DEVIDOS AJUSTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-292   APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA COM OS DEVIDOS AJUSTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-291   APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA, O REGISTRO DA EMPRESA COM A INDICAÇÃO DE RESPONSAVEL TÉCNICO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-290   APROVA  o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A EMPRESA ORMEC ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-289   APROVA  a    “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, APLICADA A EMPRESA CBA - COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-288   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57, APLICADA À EMPRESA SÓLIDA CONSTRUÇÕES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-287   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A EMPRESA E.N VIANA DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-286   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇAO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA À EMPRESA DIAMANTINO & CIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-285    APROVA   a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇAO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50%, REAJUSTADO CONFORME A LEI APLICADA AO REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-284    APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% REAJUSTADA CONFOME A LEI APLICADA AO REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-283   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LOIOLA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-282   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A REQUERENTE ERICA MONTEIRO AZEVEDO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-281   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIVERSIDADE SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSP (MARABÁ/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-280   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE BACHAREL EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-279   HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO  DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PROEJA, DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – EETEPA(ITAITUBA/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-278   HOMOLOGA  o  “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTRUTURAS METÁLICAS DA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-277   HOMOLOGA o  “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FERROVIÁRIA E LOGÍSTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, CAMPUS BELÉM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-276   APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA - FAMAZ PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-275   APROVA o “CADASTRAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-274   APROVA   a  “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O ENG. AGRIMENSOR LUIS GUILHERME PEDROSA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-273   APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE LIBERAÇÃO DE ART FORA DE ÉPOCA PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-272   HOMOLOGA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO PROFISSIONAL ENG. AGRÔNOMO RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA JUNIOR PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-271   HOMOLOGA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO PROFISSIONAL ENG. MECÂNICO CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTA PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-270   HOMOLOGA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO PROFISSIONAL ENG. MECÂNICO GONÇALO RENDEIRO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-269   HOMOLOGA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO PROFISSIONAL ENG. INDUSTRIAL METALÚRGICO FERNANDO ANTÔNIO DE SÁ PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-268   HOMOLOGA a “DELIBERAÇÃO 01/2019, PORTARIA AD-REFERENDUM N°526/2019 - PRESIDENTE DO CREA-PA, CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS INSPETORES CONVIDADOS À MESA ELEITORAL COMO PRESIDENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-267  

HOMOLOGA a “PROPOSTA DA 1° REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA 2019”.

DEC-266   HOMOLOGA a “PORTARIA N° 510/2019, AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CREA-PA, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
DEC-265  

HOMOLOGA a "ADEQUAÇÃO DO PROJETO REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA PARA O EXERCÍSIO DE 2020".

DEC-264  

HOMOLOGA a “PROPOSTA DE PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE APOIO À ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO FEDERAL REPRESENTANTE DO PARÁ - MODALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA, NO SISTEMA CONFEA/CREA PARA MANDATO NO PERÍODO DE 2020 A 2022".

DEC-263  

HOMOLOGA a “MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO FEDERAL DO CREA-PA NO CONFEA - MODALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA O TRIÊNIO 2020/2022".

DEC-262   APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR   DE R$667,57, DEVIDAMENTE ATUALIZADO COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS APLICADA À EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-261  

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À D.F. FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-260  

APROVA oARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A EMPRESA OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-259   APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA  EM  SEU  IMPORTE  DE MENOR EXPRESSÃO ECONÔMICA, CORRESPONDENTE  A R$196,54, COM OS DEVIDOS AJUSTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-258   APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR, APLICADA À EMPRESA ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-257   APROVA o “CANCELAMENTO DA MULTA CONTRA O REQUERENTE MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-256   APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$1.681,84, APLICADA À EMPRESA L. MARIA LOPES MAIA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-255   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$1.681,84, APLICADA AO REQUERENTE MANOEL NERIS DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-254   APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 6.575,73, APLICADA À EMPRESA ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-253   APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, APLICADA À EMPRESA S R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-252   APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À EMPRESA MISSIONÁRIAS DE SANTA TERESINHA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-251   APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA  ESTIPULADO  NA ÉPOCA DA LAVRAGEM À EMPRESA REQUERENTE R SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-250   APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA   NO  VALOR  ESTIPULADO NA ÉPOCA DA LAVRAGEM À EMPRESA UNIÃO FRIO , PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-249   APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE FRANCISCO WESLEY CARLOS DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-248   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA A EMPRESA CRS - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS LTDA- ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-247   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,82, APLICADA A EMPRESA EDIPEÇAS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-246   APROVA a  “ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA MULTA APLICADA PROCEDENDO COM O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-245   APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE LUCIO ALVES DOS SANTOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-244   APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA AO REQUERENTE MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-243   APROVA  a “MANUTENÇÃO DO  AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE  R$1.681,84, APLICADA À REQUERENTE IDA APARECIDA GOMES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-242   APROVA  a “MANUTENÇÃO DO  AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE  R$2.154,60,   APLICADA  AO REQUERENTE JANRLIR CRUZ COUTINHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-241   APROVA  a  “MANUTENÇÃO  DO  AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE AMIRALDO BENEDITO CARVALHO COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-240   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73, APLICADA À REQUERENTE MARQUISE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-239   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE VERMAQ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-238  

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-237   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA AO REQUERENTE WILLIAM MARCOS FRELIK PONTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-236   HOMOLOGA O “CADASTRAMENTO  DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOLOGIA DE MINAS E TÉCNICAS DE LAVRA A CÉU ABERTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-235   HOMOLOGA O “CADASTRAMENTO  DO CURSO DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, CAMPUS TOCANTINS - CUNTIN, EM CAMETÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-234   HOMOLOGA O “CADASTRAMENTO DO CURSO DE AGRONOMIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA (CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-233   HOMOLOGA O “CADASTRAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS TUCURUÍ), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-232   HOMOLOGA O “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-231   INDEFERE  a  “REVISÃO DE ANÁLISE E PARECER DA ART QUE VINCULA RESPONSABILIDADE TÉCNICA COM A FUNÇÃO QUE EXERCE DE COORDENAÇÃO DE UTILIDADES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-230  

APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS LINDA LAYLA DA SILVEIRA BASÍLIO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

  DEC-229  

HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE RENÚNCIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANTÔNIO CARLOS ALBERIO À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO” DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

  DEC-228   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À EMPRESA REALIZAR COMÉRCIO - FERRO E AÇO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-227  

APROVA oCANCELAMENTO DO  AUTO DE  INFRAÇÃO  E  DA  MULTA  APLICADA À EMPRESA CONSTRUTORA PORTELLANATO EIRELI - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

  DEC-226   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DE R$ 1.681,84 COM OS DEVIDOS AJUSTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-225   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-224   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO SEU VALOR MAXIMO APLICADO AO REQUERENTE REGINALDO DE SOUZA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-223  

APROVA aMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

  DEC-222   APROVA aMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE JERSOMINA AVIZ DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-221   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE MARINELDA DE SOUSA CALDAS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-220   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR LAVRADO A EMPRESA NILTON CARLOS MORAES FERREIRA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-219   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73, APLICADA À EMPRESA DINÂMICA MULTIMARCAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
   DEC-218   APROVA oCANCELAMENTO DO PROCESSO CONTRA A EMPRESA SÃO PAULO CINCO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-217   APROVA oCANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A EMPRESA ÁGUA SANTA CONSTRUTORA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-216   APROVA oCANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-215   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO REFERIDO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-214   APROVA a “MANUTENÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM 50% DO VALOR ORIGINAL DE R$ 2.154,60 AO REQUERENTE FRANCISO DE ASSIS ARAUJO, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO  CREA/PA".
  DEC-213   APROVA a “MANUTENÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM 50% DO VALOR ORIGINAL DE R$ 2.154,60, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-212   APROVA a “MANUTENÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM 50% DO VALOR ORIGINAL DE R$ 2.154,60, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-211   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM 50% DO VALOR ORIGINAL DE R$ 1.965,46, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-210   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-209   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57, APLICADA À EMPRESA REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-208   INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-207   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 206   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE  INFRAÇÃO  E  MULTA  NO  VALOR DE R$1.681,84, APLICADA AO REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-205   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64, APLICADA AO REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-204   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MULTA NO VALOR DE R$1.955,45, APLICADA À EMPRESA JC SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-203   INDEFERE aSOLCITAÇÃO DO REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-202   INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENG. ELETRICISTA ALAN MONTEIRO RODRIGUES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-201   INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3° RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO PEDRO NETO DE OLIVEIRA AGUIAR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-200   APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONCEIÇÃO E RODRIGUES SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA-ME (RONDON/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-199   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (CAMPUS TUCURUÍ), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-198   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NAVAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (CAMPUS BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-197   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOLOGIA DE MINAS E TÉCNICAS DE LAVRA A CÉU ABERTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-196   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABÁ LTDA (CAMPUS MARABÁ), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-195   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (CAMPUS BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-194   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ - EETPA (CAMPUS MONTE ALEGRE/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-193   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGRICULTURA DO CENTRO EDUCACIONAL ELIÃ LTDA (CAMPUS TAILÂNDIA-PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-192   INDEFERE o “CANCELAMENTO DA ART N° PA20150046074, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-191   * RESTRITA *
DEC-190   HOMOLOGA a “TABELA DE HONORÁRIOS MÍNIMOS PROFISSIONAIS REGISTRADOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 189  

INDEFERE a “PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA QUANTIFICAÇÃO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA E MÁXIMA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC- 188  

APROVA o “DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO DA PROFISSIONAL DENISE MARINI PEREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-187   APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3° RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENG° CIVIL RAFAEL IVO DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 186   APROVA o “INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA FORA DE ÉPOCA PARA O PROFISSIONAL JORGE GETÚLIO VARGAS FREITAS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 185   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA A EMPRESA BETA SYS TECNOLOGIA DE SOLUÇÕES LTDA–EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 184   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS PESQUEIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (CAMPUS CAMETÁ/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 183  

APROVA aMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, APLICADA À EMPRESA MAQBEL MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC- 182  

APROVA a “ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CREA-PA- COMARH, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC- 181   HOMOLOGA a “COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL – CER/PA, PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO FEDERAL - MODALIDADE ELÉTRICA, NO SISTEMA CONFEA/CREA, COM MANDATO DE 2020 A 2022, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 180  

APROVA aPRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2019, DESTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC- 179   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2019, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 178   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2019, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 177   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-176   APROVA aPRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019 DO CREA-PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-175  

APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA MÁXIMA DE R$ 6.463,79, APLICADA A EMPRESA REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-174   APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA AO REQUERENTE OZANEI TURGES BRAGA QUEIROZ, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-173   APROVA a “REDUÇÃO DE 50% DO AUTO DE INFRAÇÃO APLICADO INICIALMENTE, FICANDO NOS VALORES FINAIS DE R$ 982,73, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-172   APROVA a “REVOGAÇÃO DA MULTA APLICADA AO INTERESSADO SAMUEL LOUZADA BASTOS E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-171   APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE ABDOVALDO DA SILVA BESSA JUNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-170  

APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ EDNEI ALCÂNTARA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-169  

APROVA a “REVOGAÇÃO DA MULTA APLICADA AO INTERESSADO GILBERTO COSTA BARBOSA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-168  

APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84, APLICADA À REQUERENTE MARIA CELIA DE AZEVEDO RODRIGUES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-167   APROVA a “ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE DIONE DE MELO MACHADO NO VALOR DE R$ 1.965,45, PROCEDENDO COM O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-166   APROVA a “ANULAÇÃO DO AUT0 DE INFRAÇÃO, DA MULTA APLICADA A REQUERENTE LISIANE KARINE KUNTZ NO VALOR DE R$1.965,45, E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-165   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$536,62, APLICADA AO REQUERENTE EDER PAULO SANTOS ALVES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”. 
 DEC-164   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA A EMPRESA MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”. 
 DEC-163  

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA À EMPRESA REQUERENTE ECOLIBRA ENGENHARIA, PROJETOS E SUSTENTABILIDADE LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-162  

APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR LAVRADO APLICADO À REQUERENTE MARIA DAS GRAÇAS COSTA MONTEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-161   APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50%, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 3.287,86, APLICADA A EMPRESA M&M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-160   APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ RODRIGUES CORREA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-159   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MULTA NO VALOR DE R$ 504,71, APLICADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELIZEU/PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-158   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA AO REQUERENTE COM ABONO DE 50% NO VALOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-157  

APROVA a SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENG. MECÂNICO CIVIL/SEG. TRABALHO LAERTE BARALDI CUMINO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-156   HOMOLOGA o CADASTRAMENTO DO CAMPUS ANANINDEUA E DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-155   HOMOLOGA o CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (CAMPUS BRAGANÇA/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-154   HOMOLOGA o “CADASTRO DO CURSO DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS CAPANEMA/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-153   HOMOLOGA o CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-152   HOMOLOGA o CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA SUBSEQUENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ - EETEPA (CAMPUS SALVATERRA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-151   HOMOLOGA o CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – EETEPA (CAMPUS SALVATERRA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-150   APROVA a PROPOSTA DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL DO CREA - PA – CEEF - PLANO DE FISCALIZAÇÃO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-149   APROVA a “PROPOSTA DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL DO CREA - PA – CEEF - PLANO DE TRABALHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-148   APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO BIOQUÍMICO MANUELTON PINHEIRO MARTINS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-147   APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA QUÍMICA MAYARA VIEIRA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-146   APROVA a “CONCESSÃO DO REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA ESTRANGEIRA DO INTERESSADO FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-145    *SENSURA PUBLICA* 
 DEC-144   APROVA o “ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENGENHEIRO FERNANDO MARROQUIM JUNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-143   APROVA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PARA PARCERIAS E REPRESENTAÇÃO NO CREA-PA DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEASPA (MARABÁ/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-142  

APROVA o “AD-REFERENDO DO PLENÁRIO, PROJETO DE PARCERIA PARA REFORMA DO CREA/PA - PL-1125/2019-CONFEA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-141  

HOMOLOGA a “COMPOSIÇÃO FINAL DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL – CER/PA, COM FINALIDADE DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO FEDERAL - MODALIDADE ELÉTRICA, NO SISTEMA CONFEA/CREA, COM MANDATO DE 2020 A 2022, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-140    

APROVA o “REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL SUPERIOR CEULS - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

 DEC-139  

APROVA a "PROPOSTA FINAL DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

 DEC-138  

APROVA a "PROPOSTA DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA - REVISÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR  PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

 DEC-137   APROVA o “INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL AEST/PA - ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".
 DEC-136   APROVA o “INDEFERIMENTO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL APEF - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS FLORESTAIS, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".
 DEC-135  

APROVA o “INDEFERIMENTO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL SUPERIOR FACI - FACULDADE IDEAL, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".

 DEC-134   APROVA o “REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL SUPERIOR UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".
 DEC-133  

APROVA o REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL AEAPA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".

 DEC-132  

APROVA o REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL IAPEP/PA - INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".

DEC-131   APROVA o “REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL SUPERIOR UFRA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".
DEC-130   APROVA o “REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL SUPERIOR UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".
 DEC-129   APROVA o “REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL SENGE/PA - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA  EXERCÍCIO 2020".
 DEC-128   APROVA o “REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL ABENC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA AO EXERCÍCIO 2020".
 DEC-127   APROVA a “INDICAÇÃO DO COORDENADOR E COORDENADOR ADJUNTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CREA-PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-126   APROVA a “AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO, RETIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC DO CREA-PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-125   APROVA a “AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO, O PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS - CEP/PA E REUNIÕES QUE O PROCEDAM, ORÇADO NO VALOR DE R$78.707,41, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-124   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA À EMPRESA MARACANÃ GRAMADOS LTDA - ME., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-123   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À EMPRESA JURUÁ FLORESTAL LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
 DEC-122   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À EMPRESA GREENEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-121   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64, APLICADA À EMPRESA HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-120   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DO PAGAMENTO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA A NILZA ALVES BRAGA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-119   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO E INFRAÇÃO E DE MULTA APLICADA A REQUERENTE LENA KATIA PAMPLONA DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-118   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64, APLICADO AO REQUERENTE FABRICIO DOS REIS PEREIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-117   APROVA a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO ELETRICISTA WELLINGTON VIEIRA DA COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-116   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA DE ACORDO COM O INPC NO VALOR R$ 840,92, REAJUSTADOS CONFORME A LEI, APLICADA AO REQUERENTE VALDERI JOSE XAVIER DE SANTANA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-115   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO REFERENTE À EMPRESA TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - FILIAL, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-114   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73, APLICADA À EMPRESA COUTINHO E SOUSA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-113   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E DE MULTA APLICADA À EMPRESA REQUERENTE SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-112   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA À EMPRESA VETRON PROJEÇÕES LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-111   APROVA a “MANUNTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR ESTIPULADO DE R$1.788,72, APLICADA A REQUERENTE SIDNEIA LORETO OLIVEIRA DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-110   APROVA a “PERMANÊNCIA DA COBRANÇA DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO DE R$589,64, APLICADA AO REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-109   APROVA o “PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DA MULTA ESTIPULADA EM R$ 589,64, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-108  

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$1.965,45, APLICADA AO REQUERENTE JADERCI CESAR CARDOSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-107   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA A EMPRESA VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-106   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE AGROPECUÁRIA INTEGRADO DO EETEPA (CAMPUS SALVATERRA/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-105   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE AGROPECUÁRIA INTEGRADO DO EETEPA (CAMPUS SALVATERRA/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-104   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA SOTER (CAMPUS PARAGOMINAS/ PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-103   APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO IFPA (CAMPUS VIGIA/PA),NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-102   APROVA O “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UFOPA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-101   APROVA a “HOMOLOGAÇÃO CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE METROPOLITANA DE MARABÁ LTDA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-100   APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FLORESTA OFERECIDO PELO SISTEMA ORGANIZACIONAL TÉCNICO REGULAR - SOTER (UNIDADE PARAGOMINAS/PA), E CONCESSÃO DO REGISTRO AOS EGRESSOS COM O TÍTULO TÉCNICO/TÉCNICA FLORESTAL, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-99   APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL PELA FACULDADE DA AMAZÔNIA – FAMAZ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-98   APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PELA INSTITUIÇÃO ENSINO SUPERIOR DE MARABÁ LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-97   APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL DA UEPA (BELÉM) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-96   APROVA a “HOMOLOGAÇÃO  DO  CURSO TECNICO DE AGRICULTURA SUBSEQUENTE DA EEATEPA (CAMPUS SALVATERRA/ PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-95   APROVA “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO IFPA (CAMPUS BREVES/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-94   APROVA a “HOMOLOGAÇÃO  DO CADASTRAMENTO DO CURSO ENGENHARIA FISICA DA INSTITUIÇÃO UFOPA, TITULO CONCEDIDO ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO,  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-93   APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (CAMPUS GOIANESIA/PA) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-92   APROVA o “HOMOLOGAÇÃO CADASTRAMENTO DO CAMPUS ÓBIDOS DO IFPA, NO CREA/PA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-91   APROVA a “HOMOLOGAÇÃO  DO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO CENTRO DE ENSINO IMPACTO (CAMPUS JACUNDÁ/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-90   APROVA a “HOMOLOGAÇÃO  DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL DA FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-89   APROVA as “ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL – CEEC PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-88   APROVA a “PROPOSTA DA CAMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA METALURGICA E GEOLOGIA E MINAS  - PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CEEMM, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-87  

APROVA a “PROPOSTA DA CAMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA METALURGICA E GEOLOGIA E MINAS - PLANO DE TRABALHO DA CEEMM, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

DEC-86   APROVA a “PROPOSTA DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CEEE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-85   APROVA a “PROPOSTA DA CAMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO – PLANO DE TRABALHO DA CEEE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-84   APROVA a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL – CER/PA, COM FINALIDADE DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO FEDERAL - MODALIDADE ELÉTRICA, NO SISTEMA CONFEA/CREA,  COM MANDATO DE 2020 A 2022, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-83   APROVA a “PORTARIA AD-REFERENDUM DA PRESIDENCIA DO CREA-PA, TRANSFERENCIA  DATA PLENÁRIA ORDINÁRIA N° 1.157 DE 08/08/2019 PARA O DIA 22/08/2019 (5° FEIRA), MESMO LOCAL E HORÁRIO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-82   APROVA a “PORTARIA AD-REFERENDUM DA PRESIDENCIA DO CREA-PA, TRANSFERENCIA  DATA PLENÁRIA ORDINÁRIA N° 1.155, DE 13/06/2019 PARA O DIA 25/06/2019 (MESMO LOCAL E HORÁRIO), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.   
DEC-81   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL DA UFRA - CAMPUS CAPITÃO POÇO/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.                                       
DEC-80   APROVA a “RESSARCIMENTO DA INSCRIÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES NA 76° SOEA – SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA DO SISTEMA CONFEA/CREA, EM PALMAS-TO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.                                              
DEC-79   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE AGROINDUSTRIA SUBSEQUENTE- CAMPUS SALVATERRA/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.                                               
DEC-78   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA CASA FAMILIAR RURAL 25 DE JULHO, CAMPUS OURÉM/PA, NO                                                  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-77   APROVA a “MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO NO AUTO DE INFRAÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO E CORRIGIDO NA FORMA DA LEI AO REQUERENTE CARLOS DA SILVA SANTIAGO DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-76   APROVA a “MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO NO AUTO DE INFRAÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO E CORRIGIDO NA FORMA DA LEI AO REQUERENTE LOC ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-75   APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO NO AUTO DE INFRAÇÃO, EM R$536,62, APLICADA A REQUERENTE WELLEN SOUZA BANDEIRA MOTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-74   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA AO REQUERENTE ADALBERTO PAMPLONA BARBOSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-73   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA AO REQUERENTE ADALBERTO PAMPLONA BARBOSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-72   APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA, PORÉM COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR APLICADAS A REQUERENTE RUCILENE DAS NEVES BARROSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-71   APROVA o “ACATAMENTO DO RECURSO E FAVORÁVEL AO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 23235413/2014 APLICADO AO REQUERENTE SABINO ROBERTO GASPAR NASCIMENTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-70   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$1.681,84, DEVIDAMENTE TUALIZADO E CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-69   APROVA a “PERMANÊNCIA DA COBRANÇA DA MULTA COM O ABATIMENTO DE 50 % DO VALOR ESTIPULADO APLICADA AO REQUERENTE MANOEL ALVES CORREIA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-68   APROVA a “PERMANÊNCIA DA COBRANÇA DA MULTA COM O ABATIMENTO DE 50 % DO VALOR ESTIPULADO APLICADA A EMPRESA REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-67   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.1965,45, APLICADA AO REQUERENTE REYNOLDS ARAUJO OLIVEIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-66   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA NOS VALORES JÁ ESPECIFICADOS APLICADO A REQUERENTE MARIA EULINA RABELO DE SOUSA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-65   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE APLICAÇÃO DA MULTA NOS VALORES CORRIGIDOS APLICADA A EMPRESA REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-64  

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA MULTA REDUZIDA PARA O VALOR DE R$982,73, EQUIVALENTE A 50% DA MULTA INICIAL APLICADA AO REQUERENTE CLAUDIO MATTA DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-63  

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA A EMPRESA REQUERENTE SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-62   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FISCAL CONTRA A REQUERENTE HERMILIANA LUPESA DUARTE, NESTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-61  

APROVA a “MANUNTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, APLICADA A EMPRESA GEOLOGIA E SONDAGENS S/A- GEOSOL, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-60   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 657,57, APLICADA A REREQUERENTE H B LIMA JUNIOR & CIA LTDA-ME”, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-59   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-58    APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.788,72, APLICADA À REQUERENTE MILENE MORAES MARTINS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-57   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E RECOMENDAÇÃO DE ABERTURA DE NOVO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELAS ATIVIDADES SECUNDÁRIAS CONSTANTES NO CNPJ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-56   APROVA o "CADASTRO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TOCANTINS – UFPA, EM CAMETÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-55   APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE DE RECURSOS PESQUEIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, CAMPUS VIGIA-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-54    

APROVA o "CADASTRAMENTO DE CURSO DE GEOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, SANTARÉM-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-53   APROVA o "CADASTRAMENTO DE CURSO BACHAREL EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CAMPUS MARABÁ-PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-52    * RESTRITO*
DEC-51   APROVA o "REGISTRO DEFINITIVO DA EMPRESA DM ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA. NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-50   APROVA a "PROPOSTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DE TRANSFERÊNCIA DE DATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.156, DE 08/08 PARA 22/08/2019”.
DEC-49  

APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 586,64 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE ALVARO PEREIRA MOTTA JUNIOR PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-48   APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.681,84 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE AUGUSTO ANGELO NORONHA RISUENHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-47   APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.965,45 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE ADMAR DE LIMA PINHEIRO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-46   APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.681,84 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE FRANCISCO JOSÉ SARAIVA DE FREITAS  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-45   APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.788,72 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE MANOEL SAMPAIO DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-44   APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.788,72 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE KARLA VALERIA BATISTA LIMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-43   APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.681,84 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE T B FIGUEIREDO NUNES – ENGENHARIA CONSTRUÇÃO EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-42   APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.965,45 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE PBS SONDAGENS E PERFURACOES DE SOLOS LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-41   APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 589,64 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO E FIBRA LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-40  

APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 504,71 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-39   APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.681,84 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE J & S COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - ME. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-38   APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.965,45 APLICADO AO REQUERENTE JOSE BARROSO SAMPAIO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-37  

APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.965,45 APLICADO AO REQUERENTE NIVALDO DA COSTA FARIAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-36   APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO MINIMO ATUALIZADO APLICADO AO REQUERENTE PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-35   APROVA  a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.135,87 APLICADA A REQUERENTE PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-34  

APROVA O "DEFERIMENTO DO RECURSO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE FISCAL APLICADA À REQUERENTE ROBERTO TOSHIO TAKASHIMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-33  

APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR    DE R$1.681,84 APLICADA À REQUERENTE MARIZETE QUEIROZ DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-32

  APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.681,84 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE MIGUEL BORGES BRITO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-31  

APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE CURSO ESP. EM ENGENHARIA GEOTECNICA DA UNIVERSIDADE CIDAE DE SÃO PAULO - UNICID  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”

DEC-30   APROVA a “HOMOLOGAÇÃO CADASTRAMENTO DE CURSO MBA GERENCIAMENTO DE OBRAS E TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE CIDAE DE SÃO PAULO - UNICID  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-29   APROVA a "INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL PARA A GEÓGRAFA NATHALYA SANTA BRÍGIDA BRITO   NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA.  
DEC-28   APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO CARTÓGRAFO PAULO VICTOR DA SILVA PINTO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA.  
DEC-27   HOMOLOGA o "AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, APOSTO NA DECISÃO Nº 022/2019, QUE APROVA OS PLANOS DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE  AGRONOMIA E DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEAGRO E, DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC DESTE REGIONAL PARA 2019”.
DEC-26   HOMOLOGA o "AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, APOSTO NA DECISÃO Nº 021/2019, QUE APROVOU O PLANO DE TRABALHO  DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE  AGRONOMIA E DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEAGRO DESTE REGIONAL PARA 2019”.
DEC-25   HOMOLOGA o "AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, APOSTO NA DECISÃO Nº 019/2019, QUE APROVOU OS PLANOS DE TRABALHO DAS COMISSÕES DE RENOVAÇÃO DO TERÇO E DE EDUCAÇÃO E ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DESTE REGIONAL PARA 2019”.
DEC-24   HOMOLOGA o "AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, APOSTO NA DECISÃO Nº 018/2019, QUE APROVOU O PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE          E RECURSOS HÍDRICOS DESTE REGIONAL PARA 2019”.
DEC-23   HOMOLOGA o "AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, APOSTO NA DECISÃO Nº 018/2019, QUE APROVOU O PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DESTE REGIONAL PARA 2019”.
DEC-22   APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO DE 2018”.
DEC-21   APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84  APLICADA À MARIZETE QUEIROZ DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.  
DEC-20   APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39  APLICADO À CONSTRUTORA M. J. RIFFEL LTDA. - ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-19   APROVA a "INTERRUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO DE QUÍMICO WILLIAM SATOSHI UNO  NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-18  

APROVA a "INTERRUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO DE ALIMENTOS JORDAN DE SIQUEIRA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-17  

APROVA o "INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL FÁBIO HIROSHI YAMADA E  ENGENHEIRO EM ELETRÔNICA ROBERTO DE PINA PENNA PELA EMPRESA JOSÉ C DE ASSIS EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-16   APROVA o "REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA, DO ENGENHEIRO CARTÓGRAFO JORGE GETÚLIO VARGAS FREITAS E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA AO REQUERENTE PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-15  

HOMOLOGA a "SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO EX CONSELHEIRO FABRÍCIO FIGUEIREDO DE ALENCAR PELO NOME DO CONSELHEIRO RICARDO JOSÉ LOPES BATISTA NA COMISSÃO DE COMPRAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

 DEC-14   APROVA a "CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REGIONAL DO CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS - C0R E ELEIÇÃO DO  COORDENADOR DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL - COE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
 DEC-13   APROVA a "MANUTENÇÃO DO   AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR MÍNIMO DA TABELA CORRIGIDA APLICADO À EMPRESA J. GOMES COMÉRCIO DAS RAÇÕES LTDA.-ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
 DEC-12   APROVA o INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO ELETRICISTA CÉSAR AUGUSTO LIMA MENDES PELA EMPREITEIRA MAYKA LTDA.- ME NO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
 DEC-11   APROVA a SUBSTITUIÇÃO  DO NOME DA CONSELHEIRA ENGENHEIRA FLORESTAL TÂNIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI NA COORDENADORIA ADJUNTA DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
 DEC-10   HOMOLOGA o PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
 DEC-09   HOMOLOGA o AD-REFERENDUM do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACREA/PA NA PORTARIA Nº 38/2019, QUE DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO NA MODALIDADE FLORESTAL NA COORDENADORIA NACIONAL DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CONFEA/CREAS”.
DEC-08  

HOMOLOGA o AD-REFERENDUM do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACREA/PA NA PORTARIA Nº 464/2018, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DAS ANUIDADES DE PESSOA FÍSICA PARA O ANO DE 2019”.

DEC-07   APROVA  a CRIAÇÃO DA CÃMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF, NO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACREA/PA PARA O ANO DE 2019”.
DEC-06   APROVA o CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
005  

APROVA  a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2019”.

004  

APROVA asINDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2019”.

003

 

APROVA as INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2019”.

002

 

APROVA as INDICAÇÕES DE COORDENADOR / COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2019”.

001

 

APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

Câmara Especializada de Engenharia Civil 2019

Acessos: 3907

 

 

DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC

 

Súmula

 

EMENTA INTERESSADO VER

001

Dispõe sobre delegação de competência da Câmara Especializada para a estrutura auxiliar. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL -  CEEC  PDF

DOC

002 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 2018 da Câmara Especializada de Engenharia Civil e encaminhamento para aprovação da Diretoria. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL -  CEEC PDF DOC
003 - - - -
004 - - - -
005 ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.  SOLICITAÇÃO DEFERIDA. MARCELO JOSE CUNHA ARBAGE PDF DOC
006 DISPÕE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. UFPA/CAMPUS TUCURUI PDF DOC
007 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. CELSO PAULO AFONSO JUNIOR PDF DOC
008 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. RICARDO ANTONIO ANTUNES RAMOS PDF DOC
009

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

BRENNO THIAGO MAGALHAES SILVA PDF DOC
010 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. EDGARD AUGUSTRO MENDES ARAUJO PDF DOC
011 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. DIEGO FERREIRA DE SOUZA PDF DOC
012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. MANOEL DE MEDEIROS JUNIOR PDF DOC

013

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. MARCOS KENEDY CARDOSO DA SILVA PDF DOC
014 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. MARINA FONSECA DA GAMA PDF DOC
015  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. FRANCISCO IVONALDO AMORIM DE SOUZA PDF DOC
016  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. JOÃO BATISTA SILVERIO CAMILO PDF DOC
017  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. JULIO CEZAR PINHEIRO DO VALE PDF DOC
018  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. ARTUR PEIXOTO OLIVEIRA JUNIOR PDF DOC
019  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. GUSTAVO HENRIQUE AUAD FREIRE PDF DOC
020  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. MAURO AFONSO SILVA DE MENDONCA PDF DOC
021  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. HENRIQUE VIANA AGUIAR PDF DOC
022  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. FELIPE QUEIROZ CALCAGNO PDF DOC
023  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. ARNALDO LEITE MORBECK JUNIOR PDF DOC
024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. GERALDO DE ALENCAR SILVA JUNIOR PDF DOC
025  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. MOISES SOUZA DA SILVA FILHO PDF DOC
026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA PDF DOC
027 Dispõe sobre o indeferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica. MODO ENGENHARIA LTDA - ME PDF DOC
028

Dispõe sobre o indeferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica.

SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI PDF DOC
029 Dispõe sobre o indeferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica. ENGTEC - ENGENHARIA EIRELI - ME  PDF DOC
030 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA. DANNIELY COSTA DE OLIVEIRA PDF DOC
031

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

ROBERIO OLIVEIRA COSTA

PDF DOC
032  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  RAIMUNDO PEREIRA LIMA PDF DOC
033  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. JOSE RODRIGUES CORREA PDF DOC
034  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. FLAVIO SILVA SANTOS PDF DOC
035  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. EDENILSON SOUSA DE OLIVEIRA PDF DOC
036  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. SULENIR CHAGAS DE MOURA PDF DOC
037  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. DR REFORMA CONSTRUCOES LTDA PDF DOC
038  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. DARIO BARBOSA PINHEIRO PDF DOC
039  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. SERGIO ARMANDO ROCHA VIDAL PDF DOC
040  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. M|&M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PDF DOC
041  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. CYRO ALMEIRA SIGNORELLI NETO PDF DOC
042  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. WELIGTON GOBIRA LOBO PDF DOC
043  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. VALTEAN ARRUDA DE AGUIAR PDF DOC
044 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ISAEL DOS REIS CONCEIÇÃO PDF DOC
045

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO PDF DOC
046  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ROSIVAN MENDES TEIXEIRA PDF DOC
047  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. CARLOS ALBERTO PACOLA DE CARVALHO PDF DOC
048  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. MARIA DAS GRACAS COSTA MONTEIRO PDF DOC
049  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ORION LOPES LAGARES PDF DOC
050  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO PDF DOC
051 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. FERNANDA ALVES DA SILVA CONSTRUÇÕES PDF DOC
052 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. EDNA MARIA MATOS DA SILVA PDF DOC
053

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

LUCIO ALVEZ DOS SANTOS PDF DOC
054  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ALDEMY MACEDO SILVA PDF DOC
055 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. M. B. CARVALHO COMERCIO LTDA PDF DOC
056 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. FRANCISCA NATALIA PINHEIRO SILVA PDF DOC
057 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. PEDRO AMERICO TAVARES DA SILVA PDF DOC
058 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. PEDRO PAULO CONCEIÇÃO SANTOS PDF DOC
059 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. MARIA ELIZETH SOUSA DA SILVA PDF DOC
060 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ABIA MARIA DE OLIVEIRA PDF DOC
061

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

CHRISTLEY ARIELLY MEDEIROS BEZERRA PDF DOC
062 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTENCIA A SAUDE PDF DOC
063 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. M S DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS PDF DOC
064 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. MARCOS DHIONYS PEREIRA DE SOUSA PDF DOC
065 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. SEBASTIAO COSTA FURTADO PDF DOC
066 Dispõe Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

IGOR LEONARDO DA CUNHA SALGADO

PDF DOC
067 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI PDF DOC
068 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. CBAA -  COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA PDF DOC
069  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.

RICARDO BRAGA TEIXEIRA SANTOS

PDF DOC
070  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. JOSE ALENCAR DE SOUZA PINTO PDF DOC
071  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. JANDERSON LEONARDO DA ROCHA MOREIRA PDF DOC
072  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. JOSE CUSTODIO MAGNO PATRIARCHA PDF
DOC
073 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.

MICHELLE AZULAY RAMOS

PDF DOC
074

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.

ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO PDF DOC
075 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. JOSE CUSTODIO MAGNO PATRIARCHA PDF DOC
076 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. MANOEL FERNANDES RIBEIRO NETO PDF DOC
077 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA PDF DOC
078 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. FELIPE PERES DA SILVA PDF DOC
079 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. MICHEL PINHEIRO DE SOUZA PDF DOC
080 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. DAYLO BICALHO CASTRO PDF DOC
081 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. JORGE OLAVO BENTES CRUZ PDF DOC
082  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. ADALTO GUILHERME DA SILVA GOMES PDF DOC
083  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. ICARO PINHEIRO SERENI PDF DOC
084  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. LUCIO FLAVIO SAMPAIO NEIVA PDF DOC
085  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. TALITA BARROSO GARCIA PDF DOC
086  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. SUY ANE SOARES MORAIS PDF DOC
087  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. JONAS LIMA NERYS PDF DOC
088  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. JONAS LIMA NERYS PDF DOC
089  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. RODRIGO DE CRISTO SILOTTI CORREA PDF DOC
090  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. HUGO CARVALHO CARDOSO  PDF DOC
091  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física. E COSTA SILVA COMERCIO E SERVICO EIRELI  PDF DOC
092  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ALAN SANTOS NOGUEIRA  PDF DOC
093  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. DINAMIC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP PDF DOC
094  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CRSITAL ENGENHARIA LTDA ME PDF DOC
095  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. RODRIGO DE QUEIROZ MOREIRA PDF DOC
096  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. MATEUS DO VALE BARTOLOMEU PDF DOC
097  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ARNALDO LEITE MORBECK JUNIOR PDF DOC
098  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CONCREMIL CONCRETO E  MINERAÇÃO LTDA PDF DOC
099  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CLAUDIA JORGE CORREA DE CARVALHO PDF DOC
100  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA PDF DOC
101  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. D SERVICE COMERCIO LTDA-EPP PDF DOC
102  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ATRIO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-ME PDF DOC
103  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. D SERVICE COMERCIO LTDA-EPP PDF DOC
104 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. D SERVICE COMERCIO LTDA-EPP  PDF DOC
105  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. D SERVICE COMERCIO LTDA-EPP PDF DOC
106  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CONSTRUTORA PÉROLA EIRELI-ME PDF DOC
107  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. MARQUISE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI PDF DOC
108  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. LAJE CONSTRUÇÕES LTDA PDF DOC
109  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CITERA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME PDF DOC
110  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ PDF DOC
111  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. MONTEIRO E RIBEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA PDF DOC
112  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional PABLO ABREU DE OLIVEIRA PDF DOC
113  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CONSTRUTORA OLIMPIO LTDA-ME PDF DOC
114  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. JASA CONSTRUTORA PDF DOC
115  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. DEDETIBEL DEDETIZADORA BELEM LTDA PDF DOC
116  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ABRAAO NASSAR MACOLA PDF DOC
117  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. COMART S SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME PDF DOC
118  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. DENISIO PEDRO DE MACEDO MEDEIROS PDF DOC
119  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ATLANTA CONSTRUCAO LTDA-ME PDF DOC
120  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CONSSET ENGENHARIA LTDA PDF DOC
121  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. L M C C SERVICOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA-EPP PDF DOC
122  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. E. R. DA SILVA E D. R. DA SILVA LTDA - EPP PDF DOC
123  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PDF DOC
124  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional G. F. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-EPP PDF DOC
125  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional ATRIO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME PDF DOC
126  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. PINHEIRO E BRASIL LTDA PDF DOC
127  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CONSTRUTORA RIO MAR LTDA PDF DOC
128  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. VIVER PRATINHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA PDF DOC
129  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. AT CASTANHAL CONSTRUCOES SPE LTDA PDF DOC
130  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. J. ALMEIDA DAMASCENO PDF DOC
131  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. L. J. V. GUEIROS PESSOA PRODUCOES PDF DOC
132  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. WAGNER GALLET MENEZES MARQUES FILHO PDF DOC
133  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. GIL-SOUND EIRELI PDF DOC
134  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. AGUA SANTA CONSTRUTORA LTDA PDF DOC
135  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. NARCISO R FONSECA LTDA PDF DOC
136  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CONSTRUTORA RIO MAR LTDA PDF DOC
137  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. QUALITY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA PDF DOC
138  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. F. C. CONSTRUCAO E IMPERMEABILIZACAO EIRELI PDF DOC
139  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. HIDRO FORTE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA PDF DOC
140  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de suposta  infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUCOES MUSICAIS LTDA  PDF DOC
141  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. L FEITOSA DOS SANTOS  PDF DOC
142  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro. RFARIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA PDF DOC
143  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. E. G. L. COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA - ME PDF DOC
144  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro. BEZERRA CONSTRUTORA SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI PDF DOC

 

Reunião 14/03/2019 - Súmula 2 pdf I doc

EMENTA INTERESSADO VER
145  Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Fiscalização 2019, da Câmara Especializada de Engenharia Civil para apreciação da Diretoria CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL  PDF DOC
146  Dispõe sobre a adequação da proposta do Plano de Ações da Gerência de Fiscalização para ano de 2019. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO  PDF DOC
147  Dispõe sobre a consulta sobre atribuição profissional de Engenheiros do BANPARÁ. SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ PDF DOC
148  Dispõe sobre o indeferimento do cadastramento de curso de tecnólogo em Gestão Ambiental. ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA PDF DOC
149  Dispõe sobre aprovação de Registros de Atividades cuja ART não se fez na época devida. RONNIS COSTA PDF DOC
150  Dispõe sobre aprovação de Registros de Atividades cuja ART não se fez na época devida. ALVARO VEIGA PDF DOC
151  Dispõe sobre aprovação de Registros de Atividades cuja ART não se fez na época devida. JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA PDF DOC
152  Dispõe sobre aprovação de Registros de Atividades cuja ART não se fez na época devida. LEONARDO MIRANDA DA SILVA PDF DOC
153  Dispõe sobre aprovação de Registros de Atividades cuja ART não se fez na época devida. JOSE ENRICO FILGUEIRAS DI MICELI  PDF DOC
154  Dispõe sobre aprovação de Registros de Atividades cuja ART não se fez na época devida. WALDIR DA CRUS SANTOS JUNIOR PDF DOC
155  Dispõe sobre aprovação de Registros de Atividades cuja ART não se fez na época devida. DINIZ LUIZ BOTELHO LOPES PDF DOC
156  Dispõe sobre aprovação de Registros de Atividades cuja ART não se fez na época devida. JULIO CESAR SARCINELLI FABRI PDF DOC
157  Dispõe sobre o deferimento de Interrupção Temporária de Registro Profissional. CINTYA DA COSTA SOARES PDF DOC
158  Dispõe sobre o deferimento de Interrupção Temporária de Registro Profissional. PAULA GARDENIA PEREIRA DE CARVALHO PDF DOC
159  Dispõe sobre o deferimento de Interrupção Temporária de Registro Profissional. PAULO ROBERTO GARCIA SANZ PDF DOC
160  Dispõe sobre questionamento do Eng. Sanit. Amb. na liberação de uma ART.

JOAO PAULO DE SOUZA FERREIRA

PDF DOC
161  Dispõe sobre o deferimento de Interrupção Temporária de Registro Profissional. LUCAS MARQUES SANTOS PDF DOC
162  Dispõe sobre o deferimento de Interrupção Temporária de Registro Profissional. RHAYZA CELESTE REIS SANTOS PDF DOC
163  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. M S VASCONCELLOS CONSTRUCOES LTDA - EPP PDF DOC
164  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CONSTRUTORA OLIMPIO LTDA - ME PDF DOC
165  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. AMAZONIA SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-ME PDF DOC
166  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. AMAZONIA SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-ME PDF DOC
167  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA PDF DOC
168  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. PREFEITURA MINICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PDF DOC
169  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ANTONIO FERNANDES SANTOS PDF DOC
170  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. FRANCISCO EVERALDO SILVA CAPISTRANIO PDF DOC
171  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. FUTURO EDIFICACOES INTELIGENTES LTDA PDF DOC
172  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. JERSOMINA AVIZ DOS REIS PDF DOC
173  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. FABIO ROGERIO RODRIGUES MARTINS PDF DOC
174  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. JOSIEL RODRIGUES MARTINS PDF DOC
175  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ILZA DE JESUS MACHADO PDF DOC
176  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. RAIA DROGASIL S/A PDF DOC
177  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  ARTUR DE JESUS BRITO PDF DOC
178  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia.  C.H.COMERCIO DE PREMOLDADO E METALICOS LTDA-ME PDF DOC
179  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.  ARTHUR LEAL NOGUEIRA DE SOUZA PDF DOC
180  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.  BRUNO CESAR CRISTO DE SOUSA PDF DOC
181  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.  PEDRO HUGO DUTRA MATOS PDF DOC
182  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.  JORDAN DE PAIVA SANTANA PDF DOC
183  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.  RICARDO CESAR GUSMAO TOLENTINO PDF DOC
184  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.  GABRIEL FARIAS CONCEICAO PDF DOC
185  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 67, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física ou Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia com anuidade atrasada.  TITO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR PDF DOC
186  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 67, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física ou Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia com anuidade atrasada.  S. C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PDF DOC
187  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  T DE H ARAUJO ENGENHARIA EIRELI PDF DOC
188  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  DESENTUPIDORA E HIGIENIZADORA BELEM LTDA PDF DOC
189  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração lavrado por violação ao artigo 64, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966.  R. OLIVEIRA TERRAPLANAGEM LTDA PDF DOC
190  Dispõe sobre a homologação de anotação de curso  DIVERSOS PDF DOC
191  Dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica 001.  DIVERSOS PDF DOC
192  Dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica 002.  DIVERSOS PDF DOC
193  Dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica 003.  DIVERSOS PDF DOC
194  Dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica 004.  DIVERSOS PDF DOC
195  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 001.  DIVERSOS PDF DOC
196  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 002.  DIVERSOS PDF DOC
197  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 003.  DIVERSOS PDF DOC
198  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 004.  DIVERSOS PDF DOC
199  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 005.  DIVERSOS PDF DOC
200  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 006.  DIVERSOS PDF DOC
201  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 007.  DIVERSOS PDF DOC
202  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 008.  DIVERSOS PDF DOC
203  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 009.  DIVERSOS PDF DOC
204  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 010.  DIVERSOS PDF DOC
205  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 011.  DIVERSOS PDF DOC
206  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 012.  DIVERSOS PDF DOC
207  Dispõe sobre a homologação de Interrupção Temporária de Registro de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
208  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
209  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 002.  DIVERSOS PDF DOC
210  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 003.  DIVERSOS PDF DOC
211  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 004.  DIVERSOS PDF DOC
212  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 005.  DIVERSOS PDF DOC
213  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 006.  DIVERSOS PDF DOC
214  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 008.  DIVERSOS PDF DOC
215  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 008.  DIVERSOS PDF DOC
216  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 009.  DIVERSOS PDF DOC
217  Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 001.  DIVERSOS PDF DOC
218  Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 002.  DIVERSOS PDF DOC
219  Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 003.  DIVERSOS PDF DOC
220  Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 004.  DIVERSOS PDF DOC
221  Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 005.  DIVERSOS PDF DOC
222  Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 006.  DIVERSOS PDF DOC
223  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 001  DIVERSOS PDF DOC
224  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 002.  DIVERSOS PDF DOC
225  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 003.  DIVERSOS PDF DOC
226  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 004.  DIVERSOS PDF DOC
227  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 005.  DIVERSOS PDF DOC
228  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 006.  DIVERSOS PDF DOC
229  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título 001.  DIVERSOS PDF DOC
230  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título 002.  DIVERSOS PDF DOC
231  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título 003.  DIVERSOS PDF DOC
232  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título 004.  DIVERSOS PDF DOC
233  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título 005.  DIVERSOS PDF DOC
234  Dispõe sobre a homologação de Recadastramento de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
235  Dispõe sobre a homologação de Registro de Consórcio.  DIVERSOS PDF DOC
236  Dispõe sobre a homologação de Registro de Órgão Público.  DIVERSOS PDF DOC
237  Dispõe sobre a homologação de Revisão de Atribuição.  DIVERSOS PDF DOC
238  Dispõe sobre a homologação de visto para Execução de Obra 001.  DIVERSOS PDF DOC
239  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 001.  DIVERSOS PDF DOC
240  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 002.Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 002.  DIVERSOS PDF DOC

 

Reunião 11/04/2019 - Súmula 3 pdf I doc 

EMENTA INTERESSADO VER

241

CONTEÚDO SIGILOSO - -

-

242  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.  DARLEI SILVA DA SILVA PDF DOC
243  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.  DANNIELY COSTA DE OLIVEIRA PDF DOC
244  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.  GERSON DE LA ROCQUE CARDOSO PDF DOC
245  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.  FABIO CRISTIANO LEÃO FORTES PDF DOC
246  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃODISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃOSE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  FRANCISCO IVONALDO AMORIM DE SOUZA PDF DOC
247  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃODISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃOSE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA PDF DOC
248  DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ARTDISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ARTNÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  RICARDO ANTONIO ANTUNES RAMOS PDF DOC
249  DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ARTDISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ARTNÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  RICARDO ANTONIO ANTUNES RAMOS PDF DOC
250  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃODISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃOSE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOAO FERREIRA GONCALVES PDF DOC
251  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃODISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃOSE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  MAURO AFONSO SILVA DE MENDONCA PDF DOC
252  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃODISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃOSE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  MAURO AFONSO SILVA DE MENDONCA PDF DOC
253  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃODISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃOSE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  THAISSA BENTES TABOSA PDF DOC
254  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃODISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃOSE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  SADY CASTOR SOBRINHO PDF DOC
255  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃODISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃOSE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  RAFAEL SENA CAMPOS PDF DOC
256  DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEDISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEREGISTRO PROFISSIONAL.  MARIA NATÁLIA SILVA DE AVIZ PDF DOC
257  DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEDISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEREGISTRO PROFISSIONAL.  DIEGO BENVINDO OLIVEIRA SANTOS PDF DOC
258  DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEDISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEREGISTRO PROFISSIONAL.  ODILSON DA SILVA DE PAIVA PDF DOC
259  DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEDISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEREGISTRO PROFISSIONAL.  GUSTAVO DE LIMA CUNHA PDF DOC
260  DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEDISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEREGISTRO PROFISSIONAL.  PAULO ROBERTO VALE FRAINHA PDF DOC
261  DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEDISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEREGISTRO PROFISSIONAL.  BRUNO SANTOS ALVES PDF DOC
262  DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEDISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DEREGISTRO PROFISSIONAL.  PAULO ROBERTO GARCIA SANZ PDF DOC
263  DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.  VALDINEIA ALVES VIEIRA PDF DOC
264  DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.  MARCOS HENRIQUE ANDRADE LANOA PDF DOC
265  ANOTAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO “STRICTO SENSU” EM CONSTRUÇÃOANOTAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO “STRICTO SENSU” EM CONSTRUÇÃOCIVIL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.  CARLA BARROSO DE OLIVEIRA PDF DOC
266  CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA.  ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTIASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTISUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA PDF DOC
267  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei FederalDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI-EPP PDF DOC
268  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei FederalDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI-EPP PDF DOC
269  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei FederalDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  AQUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP PDF DOC
270  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da LeiDispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da LeiFederal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  AQUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP PDF DOC
271  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei FederalDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  P P R CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - EPP PDF DOC
272  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei FederalDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  CONTARPP ENGENHARIA LTDA PDF DOC
273  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei FederalDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  MONTEIRO E RIBEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA PDF DOC
274  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei FederalDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  ADRIANO PIRES MONTEIRO JUNIOR PDF DOC
275  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da LeiDispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da LeiFederal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA PDF DOC
276  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daLei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  JOSE RIBAMAR RODRIGUES PIRES PDF DOC
277  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daLei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  C BATISTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP PDF DOC
278  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daLei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  IVONIR ONGHERO PDF DOC
279  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daLei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  CASA FORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME PDF DOC
280  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daLei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  ÂNGELO FERNANDES DA CRUZ PDF DOC
281  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alíneaDispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea"a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia semRegistro.  JOANIM HOTEIS E PONTO DE APOIO LTDA PDF DOC
282  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daLei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  EDIVALDO JOSE RODRIGUES PDF DOC
283  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daLei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL PDF DOC
284  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daLei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  DANIELLE TELES CABRAL PDF DOC
285  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daLei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  LUZINEIDE DA SILVA MOTA BEZERRA PDF DOC
286  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", daLei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  MARCIA LETICIA RODRIGUES MAUES PDF DOC
287  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei FederalDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.  LUCIVANDA DO SOCORRO FREITAS DA LUZ PDF DOC
288  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da LeiDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da LeiFederal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.  J M CONSTRUÇÕES LTDA - ME PDF DOC
289  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da LeiDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 58°, da LeiFederal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro  FFGU INCINERAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA - EPP PDF DOC
290  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei FederalDispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  CONSTRUTORA WN LTDA PDF DOC
291  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  F EDGAR F DE MORAIS SERRALHERIA E CONSTRUCOES EIRELI PDF DOC
292  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  J L D Y COMERCIO E SERVICOS EIRELI PDF DOC
293  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  SILVA & RIBEIRO SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA -ME PDF DOC
294  Dispõe sobre a homologação de anotação de curso.  DIVERSOS PDF DOC
295  Dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
296  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 001.  DIVERSOS PDF DOC
297  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 002.  DIVERSOS PDF DOC
298  Dispõe sobre a homologação de Interrupção Temporária de Registro de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
299  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
300  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 002.  DIVERSOS PDF DOC
301  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 003.  DIVERSOS PDF DOC
302  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 004.  DIVERSOS PDF DOC
303  Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
304  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
305  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 002.  DIVERSOS PDF DOC
306  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 003.  DIVERSOS PDF DOC
307  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título.  DIVERSOS PDF DOC
308  Dispõe sobre a homologação de Recadastramento de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
309  Dispõe sobre a homologação de Registro de Consórcio.  DIVERSOS PDF DOC
310  Dispõe sobre a homologação de Registro de Órgão Público.  DIVERSOS PDF DOC
311  Dispõe sobre a homologação de visto para Execução de Obra.  DIVERSOS PDF DOC
312  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 001.  DIVERSOS PDF DOC
313  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 002.  DIVERSOS PDF DOC
314  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 003.  DIVERSOS PDF DOC
315  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 004.  DIVERSOS PDF DOC
316  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 005.  DIVERSOS PDF DOC
317  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 006.  DIVERSOS PDF DOC
318  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 007.  DIVERSOS PDF DOC
319  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 008.  DIVERSOS PDF DOC
320  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 009.  DIVERSOS PDF DOC

 Reunião 09/05/2019 - Súmula 4 pdf I doc 

EMENTA INTERESSADO VER
321  DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA RESERVADA CONTRA O ENG. CIV. AZARIAS LEITE ARAUJO.  IDAIA CESARINA DE SOUZA PDF DOC
322  DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO.  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PDF DOC
323  DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO DE CURSO DOUTORADO EM ENGENHARIA DE RECURSOS NATURAIS DE AMAZÔNIA.  UFPA PDF DOC
324  DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGISTRO DE IDENTIDADE DE CLASSE.  ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PDF DOC
325  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  SERGIO XAVIER DE CAMARGO PDF DOC
326  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOSE JAIRO ROSA SOARES PDF DOC
327  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOSE JAIRO ROSA SOARES PDF DOC
328  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOSE JAIRO ROSA SOARES PDF DOC
329  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  A & C TERRAPLANAGEM COMERCIO LTDA ME PDF DOC
330  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  M. BRANCO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI - ME PDF DOC
331  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  F1 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA PDF DOC
332  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  ANTONIO TIBERIO SILVA DE OLIVEIRA PDF DOC
333  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  ADEVILSON PEREIRA RIOS PDF DOC
334  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  MANOEL RAIMUNDO GUIMARAES PDF DOC
335  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  ANA MARIA RIBEIRO LOPES PDF DOC
336  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  M P RABELO CONSTRUTORA - EPP PDF DOC
337  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  SIDINEY PAVIANI PDF DOC
338  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  ENDERSON MELO PANTOJA PDF DOC
339  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. SANDRA DA CRUZ BRAZ   PDF DOC
340  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  SAMIA TAMARA LOPES RODRIGUES PDF

DOC

341  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  ITAITUBA AUTO POSTO LTDA PDF DOC
342  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  JOSE AUGUSTO HONORATO MONTEIRO PDF DOC
343  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  RAIMUNDO PINTO DE ARAUJO PDF DOC
344  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  JOAO ALVES NETO PDF DOC
345  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  RAMULO ASSUNCAO FERREIRA PDF DOC
346  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  GILBERTO DE QUEIROZ DA SILVA PDF DOC
347  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  CARLOS ALBERTO R ALVES DE OLIVEIRA PDF DOC
348  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  GALICIA INCORPORADORA LTDA PDF DOC
349  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  MOISES FELIPE DE MOURA PDF DOC
350  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  GILBERTO LIMA SILVA PDF DOC
351  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  GELP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME PDF DOC
352  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  PAULO ROBERTO DUARTE PDF DOC
353  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  RAFAEL REIS DA SILVA PDF DOC
354  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  GIOMAR FRANCISCO SOUSA PDF DOC
355  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM PDF DOC
356  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  VALDIVAN DA SILVA BARBOSA PDF DOC
357  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  LUIZ ROOSEVELT DE CARVALHO MAUES FILHO PDF DOC
358  -  -  -  -
359  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.  GABRIEL RESENDE MARTINS PDF DOC
360  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  AVB MINERAÇÃO S.A. PDF DOC
361  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  SETECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA - ME PDF DOC
362  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. M S GALVAO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME PDF DOC
363  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. MCPW CONTRUCOES LTDA PDF DOC
364  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. EZEQUIEL DA SILVA MUNIZ PDF DOC
365  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. V. H. R. RIBEIRO & CIA LTDA - ME PDF DOC
366  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CONSTRUTORA TERRAPLAN LTDA - EPP PDF DOC
367  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. EDIFIK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA PDF DOC
368  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. C CARDOSO DA SILVA EIRELI PDF DOC
369  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  J N GOMES EIRELI - ME PDF DOC
370  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  AMF LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME PDF DOC
371  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  SANTO EDUARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA PDF DOC
372  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  ALBUQUERQUE E CARVALHO PDF DOC
373  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  ARBO ENGENHARIA & SERVICOS EIRELI PDF DOC
374  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração lavrado por violação ao artigo 64, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966.  PAULO OLIVEIRA PDF DOC
375  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  ELIZEU DA SILVA VIEIRA PDF DOC
376  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração lavrado por violação ao artigo 64, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966.  JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA PDF DOC
377  Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 67, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física ou Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia com anuidade atrasada.  SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANAA DOS CARAJAS PDF DOC
378  Dispõe sobre a homologação de anotação de curso  DIVERSOS PDF DOC
379  Dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
380  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 001.  DIVERSOS PDF DOC
381  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 002.  DIVERSOS PDF DOC
382  Dispõe sobre a homologação de Interrupção Temporária de Registro de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
383  Dispõe sobre homologação de Registro Definitivo 001.  DIVERSOS PDF DOC
384  Dispõe sobre homologação de Registro Definitivo 002.  DIVERSOS PDF DOC
385  Dispõe sobre homologação de Registro Definitivo 003.  DIVERSOS PDF DOC
386  Dispõe sobre homologação de Registro Definitivo 004.  DIVERSOS PDF DOC
387  Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 001.  DIVERSOS PDF DOC
388  Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 002.  DIVERSOS PDF DOC
389  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
390  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 002.  DIVERSOS PDF DOC
391  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título.  DIVERSOS PDF DOC
392  Dispõe sobre a homologação de Revisão de Atribuição.  DIVERSOS PDF DOC
393  Dispõe sobre a homologação de visto para Execução de Obra.  DIVERSOS PDF DOC
394  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 001.  DIVERSOS PDF DOC
395  Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 002.  DIVERSOS PDF DOC

 

Reunião 25/06/2019 - Súmula pdf I doc

EMENTA INTERESSADO VER
397  DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA RESERVADA CONTRA O ENG. CIV. FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR  ASSOCIAÇÃO DOS PROP. DE UNIDADES DO Ed. CASTELO DE NAPOLI PDF DOC
398  DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DADENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. FERNANDO MÁRIO MARROQUIM JÚNIOR  TALLES COSTA CARVALHO/ TASSIO COSTA CARVALHO PDF DOC
399  DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA RESERVADA CONTRA O ENG. CIVIL. WESLEY VASCONCELOS MAGALHÃES  PRECON XAVIER COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. PDF DOC
400  DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. WARLLEN BARBOSA PINHEIRO  COND. ALTOS DO UMARIZAL PDF DOC
401  DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FERROVIÁRIA E LOGÍSTICA – UFPA CAMPUS/BELÉM  UFPA PDF DOC
402  DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA ANÁLISE DA COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL.  GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO PDF DOC
403  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOÃO FERREIRA GONCALVES PDF DOC
404  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOÃO FERREIRA GONCALVES PDF DOC
405  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOÃO FERREIRA GONCALVES PDF DOC
406  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO PDF DOC
407  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  NILSON FRANCO GUERREIRO NASCIMENTO PDF DOC
408  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  MAURO AFONSO SILVA DE MENDOCA PDF DOC
409  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  WALDEMAR DUARTE DAMASCENO FILHO PDF DOC
410  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  MANOEL DE MEDEIROS JUNIOR PDF DOC
411  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  FRANCISCO IVONALDO AMORIM DE SOUZA PDF DOC
412  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  ANDRE ROBERTO PINHEIRO GAIA PDF DOC
413  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  RAIMUNDO NONATO MODESTO FIGUEIREDO PDF DOC
414  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  RAIMUNDO NONATO MODESTO FIGUEIREDO PDF DOC
415  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  RAIMUNDO NONATO MODESTO FIGUEIREDO PDF DOC
416  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  FREDERICO MINHARRO PRADO PDF DOC
417  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  ARCHIMIMO LAZARO LARA TAVARES PDF DOC
418  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  ROBERTO DE ARAUJO PEREIRA PDF DOC
419  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  THIAGO JOSE MOREIRA VIEIRA PDF DOC
420  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  LUIZ ANTONIO LEITE BRAGA FILHO PDF DOC
421  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA PDF DOC
422  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA PDF DOC
423  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  MARCUS VINICIOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA PDF DOC
424  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  RENATA ALEXANE LAMB MARTINS DE SIQUEIRA PDF DOC
425  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  YURI MARTINS JADAO JUNIOR PDF DOC
426  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO PDF DOC
427  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  GUSTAVO CURI ARAUJO PDF DOC 
428  Dispõe sobre o indeferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica.  MARIO CARDOSO OLIVEIRA PDF DOC
429  Dispõe sobre o indeferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica.  SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI PDF DOC
430  Dispõe sobre a solicitação de empresa  CONCRETA ENGENHARIA EIRELI PDF DOC
431  DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.  MOISÉS DE MAGALHÃES SILVA PDF DOC
432  Dispõe sobre o indeferimento de inclusão de Responsabilidade Técnica.  CONTEC-SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNÓLOGICA EIRELI PDF DOC
433  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.  JOÃO ANFONSO LOBATO MIRANDA PDF DOC
434  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.  JOSE ANTONIO PAIVA ROSSI PDF DOC
435  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.  ISREL DE CASTRO AGUIAR FERREIRA PDF DOC
436  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.  NEMORA THAYNA DE FREITAS PINTO PDF DOC
437  DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.  HENRIQUE SOUSA MOURAO PDF DOC
438  DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.  MILLENO RAMOS DE SOUZA