CREA-PA

Exercício 2010
Meses
JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ
07 e 21	11	11	08	13	10	RECESSO	12	09	14	11	16

FERIADOS NACIONAIS:

16 de Fevereiro - Terça Feira de Carnaval

02 de Abril (6ª Feira)- Paixão de Cristo (Páscoa)

21 de Abril (4ª Feira) - Tiradentes

01 de Maio (Sábado) - Dia do trabalhador

07 de Setembro (3ª Feira) - Independência do Brasil

12 de Outubro 3ª Feira) - Nossa Srª Aparecida

02 de Novembro (3ª Feira) - Finados

15 de Novembro (2ª Feira) - Proclamação da República

25 de Dezembro (Sábado) - Natal
Veja Decisão 0010/2010 da Diretoria do Crea-Pa

REUNIÕES CONFEA:

22 e 23 de Fevereiro - ENCONTRO DE LIDERANÇAS DO SISTEMA CONFEA/CREAS

25 e 26 de Fevereiro - REUNIÃO DAS COORDENADORIAS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREAS

Composição Plenária 2010

Decisões Plenárias

Ano 2010

DECISÃO Nº 058/2010	APROVA o “SUSPENSÃO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ – U E P A”.
DECISÃO Nº 057/2010	APROVA o “SUSPENSÃO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DA AMAZÔNIA – APGAM”.
DECISÃO Nº 056/2010	APROVA a “SUSPENSÃO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEI ROS FLORESTAIS – APEF.
DECISÃO Nº 055/2010	APROVA o “CANCELAMENTO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – U F P A.
DECISÃO Nº 054/2010	APROVA o “CANCELAMENTO DE REGISTRO NO PLENÁRIO DO CREA-PA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – U F R A.
DECISÃO Nº 053/2010	APROVA o “PROJETO DAS ENTIDADES DE CLASSE AEAPA, APEF, AEST/PA E CEP relacionado à Decisão Plenárias 485/2008 do CONFEA”.
DECISÃO Nº 052/2010	APROVA o “ATO NORMATIVO que estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades Técnicas nas Áreas Tecnológicas em Órgãos Públicos na Jurisdição do Estado do Pará”.
DECISÃO Nº 051/2010	APROVA o “PLANO DE TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO DA NOVA ART E ACERVO TÉCNICO PARA O CREA-PA”.
DECISÃO Nº 050/2010	APROVA a “TITULAÇÃO, APENAS, DE ENGENHEIRO CIVIL NO CREA-PA PARA RAIMUNDO ALCIMAR DA COSTA”.
DECISÃO Nº 049/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALI ZANTE E SUPERIOR – CETPS/TUCURUÍ”.
DECISÃO Nº 048/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALI ZANTE E SUPERIOR - CETEPS ”.
DECISÃO Nº 047/2010	APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÚTUA – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO PARÁ REFERENTE AOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2010”.
DECISÃO Nº 046/2010	APROVA a “ 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA-PA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010”.
DECISÃO Nº 045/2010	APROVA a “PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.
DECISÃO Nº 044/2010	Solicitação de Redução do Valor da Multa imposta - REJEIÇÂO”.
DECISÃO Nº 043/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DENOMINADA CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR - CETPS”.
DECISÃO Nº 042/2010	INDEFERE a “COBRANÇA DO REQUERENTE DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART DE PROJETO E EXECUÇÃO DE REDE LÓGICA”.
DECISÃO Nº 041/2010	APROVA o “RELATÓRIO DO 7º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS E INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDEN DE OLIVEIRA TAVARES E ROSÍRES LOPES RODRIGUES MENDES COMO DELEGADOS CONVIDADOS PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 7º CEP”.
DECISÃO Nº 040/2010	APROVA a “PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.
DECISÃO Nº 039/2010	APVOADE a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º TRIMESTRE – JANEIRO/MARÇO, DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA-PARÁ”.
DECISÃO Nº 038/2010	ENTENDE que o “O CREA-PARÁ, com base nos PARECERES DA COMISSÃO DE ÉTICA E DA ASSESSORIA JURÍDICA, cumpriu com as suas competências relativas ao assunto processual e nada mais a acrescentar”.
DECISÃO Nº 037/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR – CETEPS - TUCURUÍ”.
DECISÃO Nº 036/2010	INDEFERE a “CONCESSÃO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN”.
DECISÃO Nº 035/2010	APROVA o “REGISTRO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ – CESEP – MAGUARI”.
DECISÃO Nº 034/2010	INDEFERE a “INCLUSÃO do Arquiteto e Urbanista LAURO BRÁZ BENTES SARUBBI como RESPONSÁVEL TÉCNICO pela EMPRESA MANOEL SANTOS E ROZILDA FERREIRA LTDA”.
DECISÃO Nº 033/2010	APROVA “REGISTRO DE ENGENHEIRO CIVIL DO PROFISSIONAL MARCELO NAVARRO ITOKASO NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 032/2010	APROVA “ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2010”.
DECISÃO Nº 031/2010	APROVA “CADASTRAMENTO PROVISÓRIO DO CURSO DE ENGENHARIA NAVAL DA UNIVER SIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 030/2010	APROVA “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA – NEPAM, NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 029/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA DO CREA-PA DO NOME DO ARQUITETO HÉLIO OLIVEIRA VERÍSSIMO PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 028/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO ELETRICISTA ADALZI- RO ANTONIO DE SOUZA DUARTE PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 027/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO EVARISTO FRANCISCO DE MOURA TEREZO PARA RECEBI MENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 026/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO DO NOME DO ENGENHEIRO CIVIL SÍLVIO SAMUEL MOREIRA AFLALO PARA RECEBI MENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 025/2010	APROVA “INDICAÇÃO DO CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ DO NOME DO ENGENHEIRO CIVIL JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 024/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO EMANUEL ADILSON DE SOUZA SERRÃO PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 023/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ARI PINHEIRO CAMARÃO PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 022/2010	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA DO NOME DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA MARIA DE LOURDES REIS DUARTE PARA RECEBIMENTO DA MEDALHA DO MÉRITO DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 021/2010	INDEFERE o “REGISTRO DA EMPRESA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA-ME e a TERCEIRA RESPONSABI LIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Eletricista LAURO MIGUEL QUEIRÓZ DA ROCHA”.
DECISÃO Nº 020/2010	APROVA “PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 019/2010	APROVA “ CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO SENAC/SANTARÉM NO SISTEMA CONFEA/CREA”.
DECISÃO Nº 018/2010	APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ – CESEP – MAGUARI, no SISTEMA CONFEA/CREA”.
DECISÃO Nº 017/2010	INDEFERE o “REGISTRO da CONSTRUTORA J.J. PONTES LTDA e TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil FRANCISCO JOSÉ MILÉO”.
DECISÃO Nº 016/2010	APROVA “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO; VALOR INICIAL DA MULTA DE R$ 760,00 E COBRANÇA DAS ART’s ”.
DECISÃO Nº 015/2010	APROVA “CADASTRAMENTO do CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO da Instituição Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia – NEPAM no CREA-PA”.
DECISÃO Nº 014/2010	APROVA “CADASTRAMENTO da Instituição Núcleo de Ensino Profissionalizante da Amazônia – NEPAM no CREA-PA”.
DECISÃO Nº 013/2010	APROVA o “PROJETO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2010
DECISÃO Nº 012/2010	APROVA o “PROJETO PRODAFISC 2010 do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PA”.
DECISÃO Nº 011/2010	APROVA “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIO NAL DE ENGENHARIA, ARQUITE TURA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2009”.
DECISÃO Nº 010/2010	APROVA “CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA TABELA ALTERNATIVA QUE TRATA DA COBRANÇA DE TAXAS DE ARTs”.
DECISÃO Nº 009/2010	APROVA “CONVÊNIO COM O CREA-PA E ENTIDADES DE CLASSE REGIONAIS REGISTRADAS E SOLICITAÇÃO DE RECURSOS AO CONFEA”.
DECISÃO Nº 008/2010	APROVA a “ MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA”.
DECISÃO Nº 007/2010	INDEFERE a “ MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO ISENTANDO O ACUSADO DE QUALQUER PENALIDADE”.
DECISÃO Nº 006A/2010	APROVA o “REGIMENTO INTERNO DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS – VII CEP”.
DECISÃO Nº 006/2010	APROVA “PROJETO DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS – VII CEP”.
DECISÃO Nº 005/2010	APROVA SOLICITAÇÃO do Engenheiro Agrônomo ELIAS JOSÉ TUMA FILHO de “RENÙNCIA À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CREA-PA PARA EXERCER A CONDIÇÃO DE TITULAR”.
DECISÃO Nº 004/2010	APROVA SOLICITAÇÃO do Geólogo JOSE MARIA DO NASCIMENTO PASTANA de “RENÙNCIA À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CREAPA PARA EXERCER A CONDIÇÃO DE TITULAR”.
DECISÃO Nº 003/2010	APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.
DECISÃO Nº 002/2010	APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS E REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2010”.
DECISÃO Nº 001/2010	APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.

Ano 2009

DECISÃO Nº 092/2009	APROVA “INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PERFORMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. COMO UM TODO”
DECISÃO Nº 091/2009	APROVA “INDEFERIMENTO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil VALMIR COSTA e INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA EMPRESA COSTA & RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME NO CREA/PA, nas condições sugeridas”.
DECISÃO Nº 090/2009	APROVA “DEVOLUÇÃO DO PROCESSO ÀS ORIGENS (CEEC) para CORREÇÕES E SOLICITAÇÃO AO INTERESSADO da devida ART - Anotação de Responsabilidade Técnica de AUTORIA DE PROJETOS E EXECUÇÃO “.
DECISÃO Nº 089/2009	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEC DO PROFISSIONAL LORIWAL REI MAGALHÃES PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 088/2009	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEC DO PROFISSIONAL WADY JOÃO HOMCI DA COSTA PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 087/2009	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA - CEEMMQ DO PROFISSIONAL JOÃO DE DEUS DA COSTA ALVES PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 086/2009	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DA PROFISSIONAL NATALINA TUMA DA PONTE PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 085/2009	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA - CEEMMQ DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRÁZ DE AGUIAR PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 084/2009	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO PROFISSIONAL MOACYR BERNARDINO DIAS FILHO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 083/2009	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – CEAGRO DO EX-PROFISSIONAL FRANCISCO BARREIRA PEREIRA PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 082/2009	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – CEAGRO DO EX-PROFISSIONAL WALDEMAR LINS DE VASCONCELOS CHAVES PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 081/2009	APROVA “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, AGRIMENSURA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEC DO EX-PROFISSIONAL MARIUADIR JOSÉ MIRANDA SANTOS PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 080/2009	APROVA “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO VII CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS – C E P”.
DECISÃO Nº 079/2009	APROVA “INDEFERIMENTO DE REGISTRO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART Nº 13934-D/PA/2, solicitada pelo Engenheiro Eletricista REYNALDO PEREIRA SERRÃO”.
DECISÃO Nº 078/2009	APROVA “1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARÁ – CREA/PA EXERCÍCIO DE 2009”.
DECISÃO Nº 077/2009	APROVA “ESTABELECER LIMITE DEFINITIVO PARA INDICAÇÃO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DOS NOMES A SEREM HOMENAGEADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO E INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA/PA PARA HOMOLOGAÇÃO ATÉ A PLENÁRIA DE NOVEMBRO”.
DECISÃO Nº 076/2009	APROVA “PROPOSTA DA PRESIDÊNCIA DESTE REGIONAL DE CANCELAMENTO ESTE ANO DE 2009 DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.
DECISÃO Nº 075/2009	APROVA “ENVIO DO PROCESSO À CÂMARA ESPECIALIZADA DE MECÂNICA, METALURGIA E QUÍMICA (CEEMMQ) PARA INSTRUÇÃO RELATIVA À RESOLUÇÃO nº 1010/2005, DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 074/2009	APROVA “PROPOSTA DA COMISSÃO DE ESTUDOS E NORMAS DO CREA/PA, DE REGULARIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DESTE REGIONAL”.
DECISÃO Nº 073/2009	APROVA “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR MÍNIMO DE R$226,00 (Duzentos e Vinte e Seis Reais)”.
DECISÃO Nº 072/2009	APROVA O “INDEFERIMENTO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO ELETRICISTA LADILSON PINTO DE SOUZA”.
DECISÃO Nº 071/2009	APROVA O “INDEFERIMENTO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ARQUITETO CARLOS MIGUEL TORQUATO ALVES E DEFERIMENTO DAS ALTERAÇÕES DE DADOS CONTRATUAIS DA EMPRESA”.
DECISÃO Nº 070/2009	APROVA O “INDEFERIMENTO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL THENIUS BRITO DE SOUZA”.
DECISÃO Nº 069/2009	APROVA “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA – PERÍODO: ABRIL A JUNHO DE 2009”
DECISÃO Nº 068/2009	APROVA “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA – PERÍODO: ABRIL A JUNHO DE 2009”
DECISÃO Nº 067/2009	APROVA “SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DAS ENTIDADES DE CLASSE AEST – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E CEP – CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ, RELACIONADA À RESOLUÇÃO Nº 485/2008, DO CONFEA”.
DECISÃO Nº 066/2009	APROVA “ REGISTRO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, EM PARAUAPEBAS/PA”.
DECISÃO Nº 065/2009	APROVA “ REJEIÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA ao Engenheiro Civil RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS”.
DECISÃO Nº 064/2009	APROVA “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, PORÉM, COM APLICAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DA MULTA – R$ 226,00 (Duzentos e Vinte e Seis Reais)”.
DECISÃO Nº 063/2009	APROVA “INSTITUIR COMISSÃO DE JULGAMENTO – MODALIDADE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA 2009”.
DECISÃO Nº 062/2009	APROVA “INSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO CREA-PA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA O CONSELHEIRO DIRETOR 1º TESOUREIRO Engenheiro Agrônomo JOSÉ PAULO CHAVES DA COSTA”.
DECISÃO Nº 061/2009	APROVA “COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACESSIBILIDADE PARA 2009 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DECISÃO Nº 060/2009	APROVA “ OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS MADEREIRAS DO ESTADO DO PARÁ – AIMEX, NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 059/2009	APROVA “REGISTRO DO CURSO DE TÉCNICO EM METALURGIA DA SOTER – SISTEMA ORGANIZACIONAL TÉCNICO REGULAR, EM MARABÁ-PA”.
DECISÃO Nº 058/2009	APROVA “INDEFERIMENTO DO PLEITO DO Engenheiro Agrônomo BIANOR EMÍLIO DALMAGRO”.
DECISÃO Nº 057/2009	APROVA “BALANCETES DE QUADROS COMPARATIVOS COM O ORÇAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CREA/PA, PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2009”.
DECISÃO Nº 056/2009	APROVA “ O REGULAMENTO E PROJETO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.
DECISÃO Nº 055/2009	APROVA “ REGISTRO NO CREA-PA DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA”.
DECISÃO Nº 054/2009	APROVA “ REGISTRO NO CREA-PA DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DE MECÂNICA – ÁREA INDUSTRIAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SISTEMA ORGANIZACIONAL TÉCNICO REGULAR – SOTER”.
DECISÃO Nº 053/2009	APROVA “ A INFRATORA RESOLVER AS PENDÊNCIAS JUNTO AO CREA-PA E PAGAMENTO DA MULTA MÍNIMA DE R$ 226,00”.
DECISÃO Nº 052/2009	APROVA “ PARTICIPAÇÃO DA ARQUITETA E AMBIENTALISTA OROVIDA SERRUYA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 051/2009	APROVA “PROPOSTA DE ESPECIALISTAS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO – MODALIDADE IMPRENSA DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2009”.
DECISÃO Nº 050/2009	APROVA “PROPOSTA DE ESPECIALISTAS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO – MODALIDADE PRODUÇÃO AGRONÔMICA DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2009”.
DECISÃO Nº 049/2009	APROVA “PROPOSTA DE ESPECIALISTAS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO – MODALIDADE ARQUITETURA E URBANISMO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2009”.
DECISÃO Nº 048/2009	APROVA “PROPOSTA DE ESPECIALISTAS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO CATEGORIA GEOLOGIA E ENGENHARIA DE MINAS DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2009”.
DECISÃO Nº 047/2009	APROVA “PROPOSTA DE ESPECIALISTAS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO – MODALIDADE MEIO AMBIENTE RURAL DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2009”.
DECISÃO Nº 046/2009	APROVA “ O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DA FADESP – FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO À PESQUISA NO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 045/2009	APROVA “PROPOSTA FINAL PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CREA-PA - EXERCÍCIO DE 2010”.
DECISÃO Nº 044/2009	APROVA “ INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CREA-PA NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELÉM/PA”.
DECISÃO Nº 043/2009	APROVA “ RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 1.025, DE 08 DE JANEIRO DE 2009, QUE INCLUIU O ARQUITETO LUIZ DE JESUS DIAS DA SILVA COMO SUPLENTE NA COMARH”.
DECISÃO Nº 042/2009	APROVA “ INDICAÇÃO DE SUPLENTE DE MANDANTO NA COMISSSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CREA-PA – COMARH”
DECISÃO Nº 041/2009	APROVA “ O REGULAMENTO E PROJETO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO”.
DECISÃO Nº 040/2009	APROVA “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOLICITADA PELO Técnico em Eletrotécnica ALLAN JACQUES FIGUEIREDO DE BRITO
DECISÃO Nº 039/2009	APROVA “ O NÃO ATENDIMENTO DO PLEITO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE SOCIOSFERA NA AMAZÔNIA - CISA”
DECISÃO Nº 038/2009	APROVA “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO DA EMPRESA MARAJÓ TECIDOS LTDA”.
DECISÃO Nº 037/2009	APROVA “Indicação das Câmaras Especializadas para INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 036/2009	APROVA “Indicação das Câmaras Especializadas para recebimento do DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 035/2009	REVOGA DECISÃO PL-258/2008 – “APROVA INDICAÇÃO DAS CÂMARAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA ” e DECISÃO PL-259/2008 – “APROVA INDICAÇÃO DAS CÂMARAS PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”
DECISÃO Nº 034/2009	APROVA “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CREA-PA – PERÍODO: JANEIRO DE 2009 A MARÇO DE 2009”.
DECISÃO Nº 033/2009	APROVA “PROPOSTA PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.
DECISÃO Nº 032/2009	APROVA “ACATAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DA AMAZÔNIA - APGAM PARA ESTUDO DA COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 031/2009	APROVA “MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA CÂMARA SPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 030/2009	APROVA O PRODRAFISC – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CREA-PA
DECISÃO Nº 029/2009	APROVA A MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA DO CREA-PA PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO
DECISÃO Nº 028/2009	APROVA A DOAÇÃO DE UM PORTÃO ELETRÔNICO PARA O ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO
DECISÃO Nº 027/2009	APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará – CREA/PA
DECISÃO Nº 026/2009	Aprova “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E O CUMPRIMENTO DO PRESENTE PROCESSO FISCAL”.
DECISÃO Nº 025/2009	Aprova “Obrigatoriedade de Pagamento das Taxas devidas ao CREA-PA, enquanto Profissional de Nível Superior”
DECISÃO Nº 024/2009	Aprova a “Manutenção do Auto de Infração e Notificação Aplicados pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, Agrimensura e Segurança do Trabalho deste Regional”.
DECISÃO Nº 023/2009	Aprova “ OS NOMES DOS ENGENHEIROS CIVIS ROBERTO SERRA PACHA E CARLOS ANTONIO DUARTE RODRIGUES COMO REPRESENTANTES DO CREA-PA NO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES”.
DECISÃO Nº 022/2009	Aprova “ INCLUIR NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CREA-PA OS NOMES DOS CONSELHEIROS CARLOS AUGUSTO BRITO DE CARVALHO E ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSÉ”.
DECISÃO Nº 021/2009	Aprova “ INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA DO NOME DO EX-PESQUISADOR DA EMBRAPA TARCÍSIO WELLINGTON RODRIGUES”.
DECISÃO Nº 020/2009	Aprova “INCLUIR NA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO CREA-PA OS NOMES DOS CONSELHEIROS CARLOS AUGUSTO BRITO DE CARVALHO, ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSÉ, RUI DINAMAR ANDRADE, JOSÉ LUIZ DA SILVA GONDIM, JOMAR FERREIRA LIMA E JOSÉ ROBERTO NUNES LOPES”.
DECISÃO Nº 019/2009	Aprova “MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL DO CREA-PA, NOMINANDO LUIS GONÇALVES DOS SANTOS COMO RESPONSÁVEL PELO ATO ILEGAL”.
DECISÃO Nº 018/2009	Aprova “ MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 017/2009	Aprova “ SUSPENSÃO DA MULTA ATÉ MELHOR APURAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA”.
DECISÃO Nº 016/2009	Aprova “MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA A MANOEL DE JESUS RODRIGUES FERREIRA”.
DECISÃO Nº 015/2009	Aprova “CORREÇÃO DE TÍTULO DO ARQUITETO JOSÉ MARIA COÊLHO BASSALO”
DECISÃO Nº 014/2009	APROVA “O Calendário de Reuniões Plenárias do CREA-PA para o ano de 2009”.
DECISÃO Nº 013/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS DO CREA-PA, PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.
DECISÃO Nº 012/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO EDITORIAL DO CREA-PA, PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.
DECISÃO Nº 011/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO MÉRITO DO CREA-PA, PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.
DECISÃO Nº 010/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO CREA-PA, PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.
DECISÃO Nº 009/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CREA-PA, PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.
DECISÃO Nº 008/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DO CREA-PA, PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.
DECISÃO Nº 007/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E NORMAS DO CREA-PA, PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.
DECISÃO Nº 006/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CREA-PA, PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.
DECISÃO Nº 005/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO CREA-PA, PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.
DECISÃO Nº 004/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS DO CREA-PA, PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.
DECISÃO Nº 003/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO CREA-PA, PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.
DECISÃO Nº 002/2009	*Aprova a “ As Indicações de Coordenador/Coordenador Adjunto das Câmaras Especializadas e Representantes do Plenário nas Câmaras Especializada do CREA-PA, para o Exercício de 2009”.*
DECISÃO Nº 001/2009	*Aprova a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE* 2009”.

Ano 2008

DECISÃO Nº 0257/2008	“Recurso contra a Decisão da CEEC - Revisão de Atribuição”. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0256/2008	“Denúncia contra a Empresa Obras e Projetos por omissão”.
DECISÃO Nº 0255/2008	“Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Mecânica e Metalúrgia, infração ao Art. 6º da Lei Fed. 5.194/66”. DEFERIDO.
DECISÃO Nº 0254/2008	Solicita registro de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART para o Cadastro Ambiental Rural – CAR” DEFERIDO.
DECISÃO Nº 0253/2008	Aprova a “Instrução de Serviço nº 001/2008 – Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2009”.
DECISÃO Nº 0252/2008	Aprova o “Balancete dos meses de julho a setembro/2008”.
DECISÃO Nº 0251/2008	Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA a Antecipação da Reunião Plenária nº 1023 .
DECISÃO Nº 0250/2008	Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA a 1º Reformulação Orçamentária do Regional para o exercício de 2008.
DECISÃO Nº 0249/2008	Aprova a “Balancete dos meses de abril a junho/2008”.
DECISÃO Nº 0248/2008	Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração da alínea “a” Art. 6º da Lei Fed. 5.194/66
DECISÃO Nº 0247/2008	“Alteração data da Reunião Plenária, do dia 13/11/08 para 20/11/2008” DEFERIDO.
DECISÃO Nº 0246/2008	“Solicita a concessão da 3º Responsabilidade Técnica.” DEFERIDO.
DECISÃO Nº 0245/2008	“Abertura de sindicância para apurar responsabilidade por convocação e realização de Reunião Ordinária de Diretoria.” ARQUIVADO.
DECISÃO Nº 0244/2008	Registro do Curso de Técnico de Trânsito. Período de 1996 a 1998.
DECISÃO Nº 0243/2008	Alteração do Ato Normativo do CREA-PA nº 003/05 – Receituário Agronômico.
DECISÃO Nº 0242/2008	Recurso contra a Decisão nº 002/2008, da Comissão de Engenharia de Segurança do trabalho que indeferiu a solicitação de Registro de Pessoa Física – Técnico em Segurança do Trabalho.
DECISÃO Nº 0241/2008	Proposta ORÇAMENTÁRIA DO REGIONAL PARA O EXERCICIO 2009.
DECISÃO Nº 0240/2008	Recurso contra a Decisão nº 34/2008, da CEEC que indeferiu a solicitação de Anotação de Curso de “Mestre em Engenharia Civil”.
DECISÃO Nº 0239/2008	Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA, que aprovou a Prorrogação do prazo para as indicações do Prêmio CREA-PA de Meio através da Portaria 0297/2008.
DECISÃO Nº 0238/2008	EMENTA: “Sindicância contra o Eng. Eletr. João César Ferraro Carvalho”. ARQUIVADO
DECISÃO Nº 0237/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Agronomia, infração ao Art. 59º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0236/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração da alínea “a” Art. 6º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0235/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração do artigo 59º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0234/2008	EMENTA: Aprova a RENOVAÇÃO DO TERÇO e COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CREA-PA para o Exercício de 2009.
DECISÃO Nº 0233/2008	EMENTA: Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA, que aprovou o Projeto Sindicato de Arquitetos e Urbanista no Estado do Pará através da Portaria 0283/2008.
DECISÃO Nº 0232/2008	EMENTA: Homologa “AD-REFERENDUM” do Presidente do CREA-PA, a proposta da Comissão de Estudos e Normas, através da Portaria 0254/2008.
DECISÃO Nº 0231/2008	EMENTA: “Alteração da Sigla do Sindicato dos Arquitetos e Urbanista do Pará – SINDARQ -PA ”.
DECISÃO Nº 0230/2008	EMENTA: “Proposta para a Renovação do Terço do CREA-PA exercício 2009”.
DECISÃO Nº 0229/2008	EMENTA: Homologa o “Plano de Gestão Estratégica” do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0228/2008	EMENTA: Aprova a “Balancete dos meses de janeiro a março/2008”.
DECISÃO Nº 0227/2008	EMENTA: Aprova a “REGULAMENTO DO CONCURSO DO SIMBOLO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.
DECISÃO Nº 0226/2008	EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.
DECISÃO Nº 0225/2008	EMENTA: Recurso a Decisão nº 073/2007 da CEAGRO, referente ao registro de ART de serviços de georeferenciamento.
DECISÃO Nº 0224/2008	EMENTA: Referenda a Portaria nº 135/2008 de 05 de junho de 2008 que homologou “ADREFERENDUM” da Presidência do CREA-PA, antecipando a Sessão Ordinária nº 1019, de 12 de junho de 2008 para 11 de junho de 2008.”
DECISÃO Nº 0223/2008	EMENTA: EMENTA: Aprova “Previsão orçamentária e retificação/aprovação da composição de mesas receptoras e escrutinadoras para eleição/2008”.
DECISÃO Nº 0222/2008	EMENTA: Aprova “Projeto para a realização do III Encontro Paraense de Engenharia de Segurança do Trabalho”
DECISÃO Nº 0221/2008	EMENTA: Aprova a “Alteração do local das Sessões Plenárias do CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0220/2008	EMENTA: Aprova a “Alteração do Ato Normativo Nº 001/2002, que dispõe sobre a celebração de convênios entre o CREA-PA e as Entidades de Classe”.
DECISÃO Nº 0219/2008	EMENTA: Indefere a proposta da “Decisão Diretoria 032/2007 - Aprova encaminhamento ao Plenário de Proposta de Constituição de Sindicância”.
DECISÃO Nº 0218/2008	EMENTA: Indefere a abertura de Sindicância para apurar responsabilidade por extravio de documentos.
DECISÃO Nº 0217/2008	EMENTA: Homologa o “AD-REFERENDUM” da Presidência do CREA-PA a APROVAÇÃO DO PRODAFISC 2008.
DECISÃO Nº 0216/2008	EMENTA: Homologa o “AD-REFERENDUM” da Presidência do CREA-PA a COMPOSIÇÃO DE MESAS RECEPTORAS E ESCRUTINADORAS ELEIÇÃO/2008.
DECISÃO Nº 0215/2008	EMENTA: Aprova a “Implantação de Escritórios de Representações do CREA - PA”.
DECISÃO Nº 0214/2008	EMENTA: Aprova a “LOCALIZAÇÃO DAS MESAS DE VOTAÇÃ E APURADORAS/ESCRUTINA DORAS PARA A ELEIÇÃO/ 2008 DO SISTEMA CONFEA/ CREAs/MUTUA”.
DECISÃO Nº 0213/2008	EMENTA: Aprova a “REPRESENTAÇÃO DESTE REGIONAL NA COORDENADORIA DE CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO”.
DECISÃO Nº 0212/2008	EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PRÊMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”.
DECISÃO Nº 0211/2008	EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0210/2008	EMENTA: Aprova a “ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0209/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração do artigo 59º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0206/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil, infração alínea “a” do artigo 6º da Lei Fed. 5.194/66”. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0205/2008	EMENTA: “Recurso contra Decisão da Câmara de Arquitetura, infração ao artigo 1º da Lei 6.496/77” INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0204/2008	EMENTA: APROVA o “Pedido de Abertura de Sindicância”.
DECISÃO Nº 0203/2008	EMENTA: “Solicita 3ª Responsabilidade Técnica” INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0202/2008	EMENTA: Aprova a MINUTA DE ATO que “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CAMPOS NO FORMULÁRIO DE ART DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0201/2008	EMENTA: Aprova a “REVISÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CREAPA”.
DECISÃO Nº 0200/2008	EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará CREA/PA - EXERCÍCIO DE 2007.
DECISÃO Nº 0199/2008	EMENTA: Aprova a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CREAPA”.
DECISÃO Nº 0198/2008	EMENTA:“Recurso contra Decisão da Câmara de Engenharia Civil do CREA-PA - Infração alínea “a” art.º lei 5.194/66”. INDEFERIDO.
DECISÃO Nº 0197/2008	EMENTA: SUSPENSÃO DA DECISÃO PLENÁRIA N.º 188/2007 pelo PRESIDENTE do CREA-PA através da Portaria 500/2008. DEFERIDO
DECISÃO Nº 0196/2008	EMENTA: APROVA: O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO 3382/2003 AO CONSELHEIRO FEDERAL – CONFEA.
DECISÃO Nº 0195/2008	EMENTA: Aprova as Indicações do Engenheiro Civil e Arquiteto Aurélio Augusto Freitas de Meira, Arquiteto Paulo Roberto Chaves Fernandes, Eng. Civil Octavio Bittencourt Pires, Eng.º Civil Lutfala de Castro Bitar, Eng.º Agr.º Eurico Pinheiro, Eng.º Agr.º Emeleocípio Botelho de Andrade, Eng.ª Florestal Noemi Vianna Martins Leão, Eng.º Elet.ª Luiz Carlos Nogueira de Freitas e Eng.º Elet.ª Fernando Castro de Pinho e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA para “RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0194/2008	EMENTA: Aprova as INDICAÇÕES do Geólogo EDILSON DA SILVA BRABO, Geólogo RAFAEL LUIZ GOMES DO NASCIMENTO FILHO, Eng.º Agr.º SERGIO AUGUSTO SILVA TABOSA, Eng.º Agr.º EDUARDO SOEIRO DE SOUZA e Eng.º Agr.º ITALO JOSE ARARUNA VIEIRA para a INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0193/2008	EMENTA: “REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ”, DEFERIDO.

DECISÃO Nº 0192/2008

EMENTA: “REPRESENTATIVIDADE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ”. DEFERIDO.

Ano 2007

DECISÃO Nº 0187/2007	EMENTA: APROVA a “ Manutenção do Auto de Infração, alínea “A” do Art. 6º da Lei 5.194/66”
DECISÃO Nº 0186/2007	EMENTA: APROVA a “ Manutenção do Auto de Infração Art.59 da Lei 5.194/66”
DECISÃO Nº 0185/2007	EMENTA: APROVA a “ Manutenção do Auto de Infração”
DECISÃO Nº 0184/2007	EMENTA: APROVA “Composição do Grupo de Trabalho de Atendimento e Fiscalização de Licitação de Obras e projetos, criado através de Decisão Plenária n.º 177/2007”.
DECISÃO Nº 0183/2007	EMENTA: APROVA a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 001/2007 DO CREA-PA que, “Dispõe sobre o desconto no valor da Anuidade para o ano de 2008”.
DECISÃO Nº 0182/2007	EMENTA: APROVA “O Calendário de Reuniões Plenárias do CREA-PA para o ano de 2008”.
DECISÃO Nº 0181/2007	EMENTA: APROVA “O Balancete dos Trimestres abril/maio/junho e julho/agosto/setembro 2007, do CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0180/2007	EMENTA: APROVA “a Inclusão dos serviços de manutenção de instalações de GLP na modalidade de ART múltipla mensal”.
DECISÃO Nº 0178/2007	EMENTA: APROVA, “MANUTENÇÃO DE INFRAÇÃO – EXERCICIO ILEGAL DE PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO E SEM PROFISSIONAL”.
DECISÃO Nº 0177/2007	EMENTA: APROVA a “Constituição de Grupo de Trabalho de Atendimento e Fiscalização de Licitação de Obras e Projetos”.
DECISÃO Nº 0176/2007	EMENTA: APROVA o “Pedido de Abertura de Sindicância para apurar responsabilidades por convocação e realização de Reunião Ordinária de Diretoria”.
DECISÃO Nº 0175/2007	EMENTA: Homologa o “AD-REFERENDUM” do Plenário do CREA-PA a PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO REGIONAL PARA O EXERCICIO DE 2008.
DECISÃO Nº 0174/2007	EMENTA: Aprova “PROJETO E REGULAMENTO DO PREMIO CREA-PA DE MEIO AMBIENTE”.
DECISÃO Nº 0173/2007	EMENTA: Propõe limitar o número de Indicações ao Diploma do Mérito a Profissional e Entidade e, Inscrição no Livro do Mérito.
DECISÃO Nº 0172/2007	EMENTA: APROVA “INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2007 – CREA/PA – “Dispõe sobre Critérios para Indicação de Conselheiros, bem como Procedimentos para Aprovação de Viagens de Conselheiros a Serviço para Execução do Plano de Valorização, Divulgação e Fiscalização do Exercício Profissional com Entidades de Classe ou Instituições de Ensino e Participação em Eventos”.
DECISÃO Nº 0171/2007	EMENTA: APROVA “PEDIDOS DE RENÚNCIA ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO SUPLENTE DO CREA-PA” dos Engºs Civis Antonio dos Santos Ferreira Neto, Armando de Nazaré Dias Machado e José Leitão de Almeida Viana para assumirem Titularidade”.
DECISÃO Nº 0170/2007	EMENTA: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA que, “Dispõe sobre a Freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providências”
DECISÃO Nº 0169/2007	EMENTA: APROVA a Indicação do Arquiteto ADOLFO RAIMUNDO LOPES MAIA para a função de DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA –PA.
DECISÃO Nº 0168/2007	EMENTA: RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – DEFERIDO.
DECISÃO Nº 0167/2007	EMENTA: RECURSO CONTRA A DECISÃO N.º 004-2007 DA CAMARA ESPECIALIZADA DE GEOLOGIA E MINAS DO CREA-PA. REFERENTE PROCESSO 9645/2005. - “INDEFERIDO”.
DECISÃO Nº 0166/2007	EMENTA: Recurso contra a Decisão da Câmara Especializada de Agronomia. INDEFERIDO
DECISÃO Nº 0165/2007	EMENTA: Proposta de Alteração de Denominação e Competência da Comissão de Educação do CREA-PA. “Deferido”.
DECISÃO Nº 0164/2007	EMENTA: Recurso da Decisão proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil. INDEFERIDO.

DECISÃO Nº 0163/2007	EMENTA: APROVA “ASSINATURA DO CONVÊNIO ENTRE , CONFEA/CREAs/MUTUA/ABNT”.
DECISÃO Nº 0161/2007	EMENTA: APROVA, “MANUTENÇÃO DE INFRAÇÃO – FALTA DE ART DE OBRA/SERVIÇO PESSOA JURIDICA”.
DECISÃO Nº 0160/2007	EMENTA: APROVA, “MANTER O REGISTRO CONCEDIDO A EMPRESA ALSTON BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE”.
DECISÃO Nº 0159/2007	EMENTA: Homologa o “Ad-Referendum” da Presidência do CREA-PA a PORTARIA que Aprovara a PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CREA/PA, para o Exercício de 2008.
DECISÃO Nº 0158/2007	EMENTA: APROVA a “Necessidade de Registro da ACME ANÁLITICA LABORATÓRIOS LTDA no CREA-PA”.
DECISÃO Nº 0157/2007	EMENTA: Aprova “Alteração de Denominação do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém” para “CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM/PA “.
DECISÃO Nº 0156/2007	EMENTA: Aprova “Abertura de Novo Processo” e “Instauração de Proces so Administrativo Interno”.
DECISÃO Nº 0155/2007	EMENTA: Aprova a RENOVAÇÃO DO TERÇO e COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CREA-PA para o Exercício de 2008.
DECISÃO Nº 0154/2007	EMENTA: APROVA O PROCESSO SEGUIR EM DILIGÊNCIA.
DECISÃO Nº 0153/2007	EMENTA: APROVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ACESSIBILIDADE.
DECISÃO Nº 0152/2007	EMENTA: APROVA O RETORNO DO PROCESSO à Câmara Especializada de Engenharia Elétrica para REEXAME.
DECISÃO Nº 0151/2007	EMENTA: APROVA a Contratação de Fornecimento de JANTAR para as Sessões PLENÁRIAS do CREA/PA.
DECISÃO Nº 0150/2007	EMENTA: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará CREA/PA - EXERCÍCIO DE 2006.
DECISÃO Nº 0149/2007	EMENTA: CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO para Cadastramento e Fiscalização dos Cargos Técnicos em Órgãos Públicos.
DECISÃO Nº 0148/2007	EMENTA: APROVA Solicitação de Assistência Jurídica para Conselheiros e ex-Conselheiros do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0147/2007	EMENTA: HOMOLOGA o AD-REFERENDUM da Presidência do CREA-PA que aprovou o PROJETO DO VI CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS
DECISÃO Nº 0146/2007	EMENTA: INDEFERE Solicitação do Engº Eletricista Ítalo Flexa Di Paolo de Revisão de Atribuições referentes a ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ÊNFASE EM COMPUTAÇÃO.
DECISÃO Nº 0145/2007	EMENTA: INDEFERE Solicitação do Engº Eletricista Guaraci Ferreira Santos Júnior de Reforma da Certidão de Acervo Técnico – CAT Nº 0577/COA/GRC/2006.
DECISÃO Nº 0144/2007	EMENTA: APROVA O INDEFERIMENTO da Solicitação do Engº Agrícola José Francisco Fernandes Silva de Certidão de Comprovação de Competência Profissional para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
DECISÃO Nº 0143/2007	EMENTA: Aprova MANTER A PUNIÇÃO DE ADVERTÊNCIA RESERVADA ao Engº Civil DANIEL MARTHA VIEIRA.
DECISÃO Nº 0142/2007	EMENTA: Homologa o Ad-Referendum da Presidência do CREA-PA as PORTARIAS que Aprovaram a TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS das Entidades de Classe AEAPA/PA; IAPEP/PA; SPARQ; SENGE/PA e APGAM, para o Exercício de 2007.
DECISÃO Nº 0141/2007	EMENTA: Aprova os NOMES DOS REPRESENTANTES DAS DEMAIS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DECISÃO Nº 0140/2007	EMENTA: Aprova a COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DECISÃO Nº 0139/2007	EMENTA: Homologa os NOMES DOS COORDENADORES E COORDENADORES ADJUNTOS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DECISÃO Nº 0138/2007	EMENTA: Aprova a COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Ano 2006

DECISÃO Nº 0137/2006	EMENTA: Aprova as Indicações do Engenheiro Civil Cândido Antonio Barbosa Bordalo; Geólogo Nilson Pinto de Oliveira; Arquiteto Jorge Martins Pina, Museu Paraense Emílio Goeldi (Instituição); Engenheiros Agrônomos Dílson Augusto Capucho Frazão, Manoel Malheiros Torinho e Gilberta Carneiro Souto, para RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0136/2006	EMENTA: Aprova as Indicações dos Geólogos Guilherme Galeão da Silva e Nilson Pinto Teixeira; Engenheira Agrônoma Maria do Socorro de Andrade Kato; Engenheiros Agrônomos Elias da Silva Rosa e Edson José Artiaga de Santiago para INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0135/2006	EMENTA: FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DA DECISÃO da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PA que limitou a Área de Atuação do Engº Arícola José Francisco Fernandes Silva.
DECISÃO Nº 0134/2006	EMENTA: INDEFERE a Concessão de Responsabilidade Técnica por uma Terceira Siderúrgica ao Engº Metalúrgico Marcos Valadares Pinto.
DECISÃO Nº 0133/2006	EMENTA: APROVA ATO NORMATIVO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA que, Aplica a definição de Moradia Popular na Arquitetura e Engenharia e estabelece a forma de sua regularização junto ao CREA/PA.
DECISÃO Nº 0132/2006	EMENTA: APROVA ATO NORMATIVO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA que, Dispõe sobre os Procedimentos e tramitação dos processos referentes à Resolução 1.008/2004, do CONFEA, e dá outras providências.
DECISÃO Nº 0131/2006	EMENTA: Aprova o RELATÓRIO FÍSICO/FINANCEIRO DO SENGE/PA - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará, referente ao Período de Janeiro/2005 a 15 de Março/2006.
DECISÃO Nº 0130/2006	EMENTA: Aprova o RELATÓRIO FÍSICO/FINANCEIRO DA APGAM - Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia, referente ao Período de Janeiro/2005 a 15 de Março/2006.
DECISÃO Nº 0129/2006	EMENTA: Aprova, em Grau de Recurso, o Parecer da Comissão de Ética do CREA/PA - NEGATIVA DE ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA.
DECISÃO Nº 0128/2006	EMENTA: Aprova a COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO VI CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS - VI CEP, do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0127/2006	EMENTA: APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - Obrigatoriedade de Registro da Firma GESSOPLAC LTDA. ME no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0126/2006	EMENTA: APROVA ATO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA, que Dispõe sobre os Procedimentos dos Processos referentes aos Casos de Excepcionalidades e dá outras providências.
DECISÃO Nº 0125/2006	EMENTA: APROVA ATO NORMATIVO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA/PA, que Aplica a definição de Moradia Popular na Arquitetura e Engenharia e estabelece a forma de sua regularização junto ao CREA/PA.
DECISÃO Nº 0124/2006	EMENTA: INDEFERE PEDIDO DE REGISTRO da Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho do Estado do Pará - AEST/PA, no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0123/2006	EMENTA:Aprova a Correção na Distribuição das Vagas do Plenário do CREA-PA para o Exercício de 2007
DECISÃO Nº 0122/2006	EMENTA: Aprova o ATO NORMATIVO que Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento de ART MÚLTIPLA MENSAL (ART-MM) e dá outras providências.
DECISÃO Nº 0121/2006	EMENTA: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO da Cooperativa dos Produtores Rurais Pescadores, Extrativistas de Açaí e similares do Arauá – COOPROEX, no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0120/2006	EMENTA: Aprova a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA do CREA/PA para o Exercício de 2007.
DECISÃO Nº 0119/2006	EMENTA: Aprova MANIFESTAÇÃO do Plenário do CREA-PA ao CONFEA, de Adiamento até Janeiro de 2008 da entrada em vigor da Resolução Nº 1010/2005, daquele Federal.
DECISÃO Nº 0118/2006	EMENTA: Aprova o Indeferimento da 2ª Responsabilidade Técnica pela SANENG, ao Engenheiro Civil Jefferson Rodrigues Brasil.
DECISÃO Nº 0117/2006	EMENTA: Aprova a Manutenção do Auto de Infração – Obrigatoriedade de Registro da Firma no CREA/PA.
DECISÃO Nº 0116/2006	EMENTA: Aprova a Manutenção do Auto de Infração – Obrigatoriedade de Registro da Firma no CREA/PA.
DECISÃO Nº 0115/2006	EMENTA: Aprova a Renovação do Terço e Composição do Plenário do CREA-PA para o Exercício de 2007.
DECISÃO Nº 0114/2006	EMENTA: Indefere o Pedido de RICARDO ALVES ROCHA de Registro Definitivo de Sargento Topógrafo e de Certidão de Georreferenciamento no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0113/2006	EMENTA: Aprova o Encaminhamento do Processo 9441/2005 – Registro Profissional do Curso Técnico em Informática para manifestação da Assessoria Jurídica do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0112/2006	EMENTA: Aprova ALTERAÇÃO DO ATO NORMATIVO N 007/2006-CREA/PA, em seu Art. 1º, Letra d ART de Aditivos Contratuais. Ato 010/06
DECISÃO Nº 0111/2006	EMENTA: Aprova AD-REFERENDUM da Presidência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA-PA.
DECISÃO Nº 0110/2006	EMENTA: Indefere pedido da 3ª Responsabilidade Técnica – Engº CRISTHIAN RICARDO ROCHA.
DECISÃO Nº 0109/2006	EMENTA: Aprova PLEITO da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado do Pará AEST, para o 2º Encontro Paraense de Engenharia de Segurança do Trabalho e outros.
DECISÃO Nº 0108/2006	EMENTA: Aprova o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO deste Regional
DECISÃO Nº 0107/2006	EMENTA: Aprova o Registro do IESAM – INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA com direito a Representação no Plenário do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0106/2006	EMENTA: Aprova o Parecer da Comissão de Renovação do Terço do CREA-PA, sobre a FIXAÇÃO DO NÚMERO DE CONSELHEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 DESTE REGIONAL.
DECISÃO Nº 0105/2006	EMENTA: Aprova o AD-REFERENDUM da Presidência do CREA-PA ao PRODAFISC – Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização / 2007, deste Regional.
DECISÃO Nº 0104/2006	EMENTA: Aprova o Parecer da Comissão de Sindicância e Inquérito do CREA-PA sobre Explosão de Caldeira da Empresa FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DECISÃO Nº 0103/2006	EMENTA: Aprova a Indicação do Geólogo RONALDO JORGE DA SILVA LIMA para Representar a Câmara Especializada de Geologia e Minas do CREA-PA, na Reunião Nacional das Coordenadorias de Câmaras Especializadas da Área, em Brasília-DF.
DECISÃO Nº 0102/2006	EMENTA: Aprova as Indicações do Engenheiro Agrônomo Emanuel Adilson Souza Serrão; Engenheiro Eletrônico Jurandyr Nascimento Garcez; Geólogo Manoel Gabriel Siqueira Guerreiro e Engenheiro Civil Luiz Gonzaga Baganha, para RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0101/2006	EMENTA: Aprova as Indicações dos Engenheiros Agrônomos José Maria Pinheiro Condurú,Paulo Bezerra Cavalcante e João Murça Pires; Engenheiros Civis José Maria Salgado Vieira Filho e Alírio Cézar de Oliveira; Geólogo Francisco de Assis Maranhão Wolf e Júlio Cézar Ribeiro de Souza; para INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0100/2006	EMENTA: Aprova a Indicação dos Engenheiros Agrônomos JOSÉ MARIA PINHEIRO CONDURÚ, PAULO BEZERRA CAVALCANTE e JOÃO MURÇA PIRES, para INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0099/2006	EMENTA:Aprova a Indicação do Engenheiro Civil e Arquiteto ALCYR BORIS DE SOUZA MEIRA, para recebimento da MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREAs.
DECISÃO Nº 0098/2006	EMENTA:Aprova a Instrução Normativa que Dispõe sobre a Cobrança de ART de Termos Aditivos ao Contrato Original. Ato 007/06
DECISÃO Nº 0097/2006	EMENTA: Aprova o ATO Nº 006/2006 – CREA/PA que Dispõe sobre a Fiscalização de Concreto Usinado. Ato 006/06
DECISÃO Nº 0096/2006	EMENTA: Aprova PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CREA/PA, EXERCÍCIO DE 2005.
DECISÃO Nº 0095/2006	EMENTA: Aprova PROPOSTA da Diretoria do Conselho sobre a Antecipação de Procedimentos referentes ao ATO NORMATIVO Nº 02 do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0094/2006	EMENTA: Aprova PROPOSTA da Diretoria do Conselho referente CRIAÇÃO DO COLÉGIO DE INSPETORES DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0093/2006	EMENTA: Aprova PROPOSTA da Diretoria do Conselho referente CRIAÇÃO DO COLÉGIO DE ENTIDADES DE CLASSE DO CREA-PA.
DECISÃO Nº 0092/2006	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator pelo Arquivamento do Processo.
DECISÃO Nº 0091/2006	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável à Regulamentação do Art. 187, Inciso IV, da Constituição Federal referente a Assistência Técnica e Extensão Rural.
DECISÃO Nº 0090/2006	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator referente ao Registro de Consórcios de Empresas no CREA-PA. Instrução 002/2006- Consórcio.Instrução 002/06
DECISÃO Nº 0089/2006	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável à Proposta de Emenda à Constituição Federal relativa à Política de Desenvolvimento Urbano.
DECISÃO Nº 0088/2006	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator que Concorda com o Entendimento da Assessoria Parlamentar do CONFEA referente às Propostas de Projeto de Lei sobre o Programa de Apoio ao Fortalecimento das Organizações Profissionais.
DECISÃO Nº 0087/2006	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator que Solicita o encaminhamento do Processo à Comissão de Ética deste Conselho, para análise.
DECISÃO Nº 0086A/2006	EMENTA: Aprova a COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CREA-PA.

Ano 2005

DECISÃO Nº 0086/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes
DECISÃO Nº 0085/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes
DECISÃO Nº 0084/2005	EMENTA: Aprova MINUTA que Dispõe sobre a Cobrança de Taxas para Registro de Consórcios e de Visto de Registro de Pessoa Jurídica e dá outras providências.
DECISÃO Nº 0083/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes.
DECISÃO Nº 0082/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes.
DECISÃO Nº 0081/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes.
DECISÃO Nº 0080/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes.
DECISÃO Nº 0079/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes.
DECISÃO Nº 0078/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável à Nova Análise do Processo e verificação do Número Real de Associados e Adimplentes.
DECISÃO Nº 0077/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável à Nova Análise do Processo e verificação do Número Real de Associados e Adimplentes.
DECISÃO Nº 0076/2005	EMENTA: Aprova a Revogação da Decisão Plenária Nº 039/2005 que Dispõe sobre o Ressarcimento de Despesas de Conselheiros residentes nas cidades sede quando convocados para reunião.
DECISÃO Nº 0075/2005	EMENTA: Aprova a Instrução Nº 001/2005 – CREA/PA que, Dispõe sobre o desconto no valor de anuidade de pessoas físicas para o ano de 2006. Instrução 001/05
DECISÃO Nº 0074/2005	EMENTA: Aprova a Instalação de Inspetoria do CREA-PA no Município de Monte Alegre/PA.
DECISÃO Nº 0073/2005	EMENTA: Homologa a Portaria Nº 222/2005 – CREA/PA (Institui Comissão de Sindicância e de Inquérito) e Plano de Trabalho.
DECISÃO Nº 0072/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável ao Registro do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho.
DECISÃO Nº 0071/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável ao Registro do Curso de Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
DECISÃO Nº 0070/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável ao Registro do Curso de Técnico em Aqüicultura e Técnico em Pesca.
DECISÃO Nº 0069/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável à Manutenção do competente Auto de Infração.
DECISÃO Nº 0068/2005	EMENTA: Aprova o Parecer do Relator – Encaminhar o Processo à Assessoria Jurídica do Regional para análise e Parecer.
DECISÃO Nº 0067/2005	EMENTA: Aprova a Instalação de uma célula do CREA-PA no Município de Novo Progresso-PA.
DECISÃO Nº 0066/2005	EMENTA: Aprova o Projeto de Resolução que Dispõe sobre a Celebração de Convênios entre os CREAs e as Entidades de Classe ou Instituições de Ensino Superior.
DECISÃO Nº 0065/2005	EMENTA: Aprova o Registro da Empresa relacionada às atividades de Engenharia Naval, Engenharia Florestal e Engenharia de Pesca.
DECISÃO Nº 0064/2005	EMENTA: Aprova o Registro da Empresa relacionada às atividades de Engenharia Naval e Engenharia de Pesca.
DECISÃO Nº 0063/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator para que seja encaminhado à Câmara Especializada de Agronomia para reavaliação de parecer.
DECISÃO Nº 0062/2005	EMENTA: Aprova relação dos mesários na composição das mesas receptoras/apuradoras para a Eleição/2005 do Sistema CONFEA/CREAs.
DECISÃO Nº 0061/2005	EMENTA: Aprova mudança de endereço da seção eleitoral do CREA-PA no Município de Oriximiná-PA, da Prefeitura Municipal para a sede do Sindicato da Construção Civil.
DECISÃO Nº 0060/2005	EMENTA: Aprova Indicação do Engenheiro Civil e Arquiteto Camillo Sá e Souza Porto de Oliveira para o Diploma do Mérito do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0059/2005	EMENTA: Aprova Indicação do Sr. Julio Cezar Ribeiro de Souza para o Registro no Livro do Mérito do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0058/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator para que não seja registrado no CONFEA o Projeto de Resolução na forma apresentada.
DECISÃO Nº 0057/2005	EMENTA: Aprova o Manual Prático do Processo Ético-Disciplinar, com base no Regulamento para Condução do Processo Ético Disciplinar aprovado pela Resolução nº 1004/2003 do CONFEA.
DECISÃO Nº 0056/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao retorno do processo à CEEC e à CE, para que em reunião conjunta busquem soluções as pendências e definições ao devido registro.
DECISÃO Nº 0055/2005	EMENTA: Aprova proposta orçamentária do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PA, para o exercício de 2006.
DECISÃO Nº 0054/2005	EMENTA: Aprova o Registro do Curso Técnico de Telecomunicações do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.
DECISÃO Nº 0053/2005	EMENTA: Aprova o Projeto de Resolução que Dispõe sobre as atividades profissionais do Engenheiro de Exploração e Produção de Petróleo.
DECISÃO Nº 0052/2005	EMENTA: Aprova o Registro do Curso Técnico Pós-Médio em Saneamento Ambiental do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.
DECISÃO Nº 0051/2005	EMENTA: Aprova o PROJETO DE RESOLUÇÃO que Institui o PRODAFISC e Estabelece Critérios para a Formalização de Convênios de Adesão.
DECISÃO Nº 0050/2005	EMENTA: Aprova o Orçamento para a Eleição/2005 do Sistema CONFEA/CREA-PA.
DECISÃO Nº 0049/2005	EMENTA: Aprova o Quadro de Localização das Seções Eleitorais e o Número de Eleitores, com base na data de 12/07/2005.
DECISÃO Nº 0048/2005	EMENTA: Aprova a Composição do Plenário do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia–CREA/PA, para o Exercício de 2006.
DECISÃO Nº 0047/2005	EMENTA: Aprova PARECER do Relator Favorável ao Registro da AEST – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0046/2005	EMENTA: Aprova PARECER do Relator Favorável ao Cadastramento do Curso de Especialização em Paisagismo Tropical Urbano da Universidade da Amazônia – UNAMA.
DECISÃO Nº 0045/2005	EMENTA: Aprova PARECER do Relator Favorável ao Cadastramento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho Lato Sensu, da Universidade da Amazônia – UNAMA.
DECISÃO Nº 0044/2005	EMENTA: Aprova PARECER do Relator Favorável ao Registro do Curso Técnico de Manutenção em Sistema Eletromecânico ofertado pelo SENAI de Barcarena-PA.
DECISÃO Nº 0043/2005	EMENTA: Aprova PARECER do Relator Favorável ao Registro Provisório dos Concluintes do Curso Técnico em Agropecuária do Centro Integrado de Formação Profissional de Cametá-PA.
DECISÃO Nº 0042/2005	EMENTA: Aprova a Composição da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA / PA, para o Exercício de 2005.
DECISÃO Nº 0041/2005	EMENTA: Aprova PARECER do Relator que dispõe sobre Padronização de Processo de Registro de Instituição de Ensino e respectivos Cursos vinculados ao Sistema CONFEA/CREA.
DECISÃO Nº 0040/2005	EMENTA: Aprova PARECER do Relator que dispõe sobre Padronização de Processo de Registro de Instituição de Ensino e respectivos Cursos vinculados ao Sistema CONFEA/CREA.
DECISÃO Nº 0039/2005	EMENTA: Aprova Proposição da Diretoria do CREA-PA que dispõe sobre Ressarcimento de Despesas de Conselheiros residentes nas Cidades-Sede quando convocados para Reunião.
DECISÃO Nº 0038/2005	EMENTA: Aprova Proposição da Diretoria do CREA-PA que Disciplina a Formalização de Propostas do Plenário deste Regional.
DECISÃO Nº 0037/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator de que a Atividade de Responsabilidade Técnica e Fiscalização dos CREAs são Incompatíveis.
DECISÃO Nº 0035/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Cadastramento do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da UEPA.
DECISÃO Nº 0034/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Contrário ao Deferimento da Concessão de Ressarcimento de Anuidades pagas a mais.
DECISÃO Nº 0033/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Cadastramento do Curso de Especialização em Engenharia de Produção da UNAMA – Universidade da Amazônia.
DECISÃO Nº 0032/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Projeto de Lei Nº 3.926/2004, que Institui o estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências, com algumas alterações.
DECISÃO Nº 0031/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Projeto de Lei Nº 4159/2004, que Modifica a Lei 4.950-A, de 22 de Abril de 1966.
DECISÃO Nº 0030/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Projeto de Lei da Câmara Federal Nº 4313/2004.
DECISÃO Nº 0029/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Projeto de Lei do Senado Nº 264/2004, com as considerações expostas.
DECISÃO Nº 0028/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Projeto de Lei Nº 4796/2005 – Câmara Federal.
DECISÃO Nº 0027/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Rejeitando em sua totalidade, o Projeto de Lei do Senado nº 158/2004.
DECISÃO Nº 0026/2005	EMENTA: Aprova Sugestões do Relator quanto ao Projeto de Lei do Senado nº 274/2004 que, Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Arqueólogo.
DECISÃO Nº 0025/2005	EMENTA: Aprova Parecer do relator Favorável a Obrigatoriedade de Registro da Firma TAPON CORONA INDUSTRIAL DO NORTE S/A no CREA-PA e Indicação de Responsável Técnico.
DECISÃO Nº 0024/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável a Manutenção do Auto de Infração emitido à empresa LAMINAÇÃO METAL NORTE S/A.
DECISÃO Nº 0023/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável a Manutenção do Auto de Infração emitido à Empresa ENGENHARIA E CONSULTORIA CONSULTEC.
DECISÃO Nº 0022/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável à Aplicação da Multa Mínima, de acordo com a Resolução nº 486/2004 e Art. 73 da Lei nº 5.194/66, do CONFEA.
DECISÃO Nº 0021/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Indeferimento da Solicitação de Inclusão de Responsável Técnico.
DECISÃO Nº 0020/2005	EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Indeferimento do Recurso, com efeito suspensivo apresentado pela profissional Geóloga Ana Brígida Figueiredo Cardoso.
DECISÃO Nº 0019/2005	EMENTA: Aprova Manutenção do Auto de Infração contra ADNAN DEMASCHKI Decisão Plenária.
DECISÃO Nº 0018/2005	EMENTA: Aprova Manutenção do Auto de Infração contra CCER CONSTRUÇÃO CIVIL, ESTRADAS E REFORMAS LTDA.
DECISÃO Nº 0017/2005	EMENTA: Aprova Cadastramento do Curso de Especialização em Engenharia Ambiental e Urbana da Universidade da Amazônia -
DECISÃO Nº 0016/2005	EMENTA: Aprova Criação de Uma Delegacia do CREA/PA no Município de Oriximiná-PA.
DECISÃO Nº 0015/2005	EMENTA: Aprova Criação de Uma Delegacia do CREA/PA no Município de Xinguara-PA.
DECISÃO Nº 0014/2005	EMENTA: Indefere Pedido de Autorização para Inclusão da 3ª Responsabilidade Técnica.
DECISÃO Nº 0013/2005	EMENTA: Aprova a Prestação de Contas do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PA, referente ao Exercício de 2004.
DECISÃO Nº 0013A/2005	EMENTA: Aprova a Composição da Comissão de Renovação do Terço do Plenário do CREA-PA para o Exercício de 2006.

Ano 2004

DECISÃO Nº 0012/2004	EMENTA: Aprova o pedido de Registro do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/PA.
DECISÃO Nº 0011/2004	EMENTA: Aprova o pedido de Registro do Curso de Tecnologia Industrial da Universidade do Estado do Pará – UEPA.
DECISÃO Nº 0010/2004	EMENTA: Rejeita o pedido de anotação em carteira profissional de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Preservação e restauração no Patrimônio Arquitetônico.
DECISÃO Nº 0009/2004	EMENTA: Aprova a Reformulação Orçamentária do CREA-PA para o Exercício de 2005.
DECISÃO Nº 0008/2004	EMENTA: Aprova a Reformulação do Regimento Interno do CREA-PA. Regimento Interno
DECISÃO Nº 0007/2004	EMENTA: Aprova a Recondução do Arquiteto NESTOR PINTO BASTOS JÚNIOR ao Cargo de Coordenador Adjunto da MÚTUA – Caixa de Assistência, Representante do Plenário do CREA/ PA.
DECISÃO Nº 0006/2004	EMENTA: Aprova a Composição do Plenário do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia–CREA/PA, para o Exercício de 2005.
DECISÃO Nº 0005/2004	EMENTA: Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PA, para o Exercício de 2005.
DECISÃO Nº 0004/2004	EMENTA: Aprova a indicação do Engº Civil JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO para recebimento da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREAs.
DECISÃO Nº 0003/2004	EMENTA: Aprova a indicação do nome do Engº Eletª LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE FREITAS para recebimento da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREAs.
DECISÃO Nº 0002/2004	EMENTA: Aprova o número de Conselheiros Regionais Representantes das Entidades de Classe de Nível Superior para o Exercício de 2005.
DECISÃO Nº 0001/2004	EMENTA: Aprova a indicação do nome de JÚLIO CEZAR RIBEIRO DE SOUZA para Inscrição no Livro do Mérito do Sistema CONFEA/CREAs

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